terça-feira, 19 de maio de 2015

Jovem juiz piauiense Pedro Oliveira ministra palestra em Teresina


Jovem juiz piauiense Pedro Oliveira ministra palestra em Teresina

Juiz Federal Pedro Oliveira
Juiz Federal Pedro Oliveira

A Universidade Corporativa da Justiça Federal da 1ª Região (UniCorp) e a Seção Judiciária do Piauí promovem, dia 29 de maio, mais uma edição da Sexta Jurídica.
O tema será "Responsabilidade Civil na Competência da Justiça Federal: controvérsias atuais e questões práticas”. O palestrante será o jovem juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos (foto).
O magistrado piauiense assumiu o posto aos 25 anos e atualmente é titular da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins.
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), tem pós-graduação em Direito, Estado e Constituição e em Direito Internacional Público.
Também é mestrando em Direito Constitucional pela universidade de Harvard.
A Sexta Jurídica será realizada no Auditório Salmon Lustosa, na sede da SJPI, das 9h às 12h.

fonte 180graus.com

Mortes por falta de leitos de UTI são denunciadas no JN pelo CRM - Piauí


Mortes por falta de leitos de UTI são denunciadas no JN pelo CRM - Piauí

Piauí tem 170 leitos de UTI, mas o próprio SUS reconhece que o estado deveria ter 310 leitos


Quando o assunto é saúde pública, no Brasil, a lista dos problemas é longa e alguns deles podem produzir situações chocantes. Na capital do estado do Piauí, os médicos especializados em tratamentos intensivos denunciaram um quadro grave: cidadãos estão morrendo por falta de leitos de UTI.

Um vídeo foi feito no chamado Posto 1 do Hospital de Urgência de Teresina. O setor recebe pacientes graves que chegam à unidade e também aqueles que esperam por uma vaga uma vaga na UTI. De acordo com a Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí, de 10 de abril a 11 de maio, 193 pessoas morreram no Posto 1.

"A quantidade de mortes, em termos numéricos ela é relevante. Contudo, mais relevante ainda é a forma como essas pessoas morreram: elas morreram precisando de um suporte que lhes daria alguma chance de sobreviver a doença grave que possuíam", diz Kelson Veras, Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí.

À pedido do Jornal Nacional, o presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí analisou os vídeos gravados no Posto 1. "Essa paciente deveria ter os níveis de oxigênio monitorados, a frequência cardíaca, e não há nenhum suporte dessa natureza", explica Kelson Veras.

O Piauí tem 170 leitos de UTI do Sistema Único de Saúde, mas o próprio SUS reconhece que o estado deveria ter 310 leitos. O Hospital de Urgência de Teresina recebe todos os dias pacientes do interior e até de outros estados.

O irmão de um homem que não quis se identificar está internado em estado grave no Posto 1 e aguarda uma vaga na UTI. "Eu me sinto lesado. Porque somos nós que ‘paga’ todos os impostos para depois ter um atendimento da forma que a gente tem. Se ele tivesse num leito de UTI, a gente teria muito mais chance”.
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Esse é um drama que se repete. No ano passado, segundo a Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí, em três meses, 510 pessoas morreram no mesmo Posto 1. O Conselho Regional de Medicina do estado abriu uma sindicância para investigar essas mortes.

"Elas não morrem não é porque elas têm que morrer, porque elas teriam que morrer. Elas morrem porque falta estrutura”, diz Emmanuel Fontes, presidente do CRM - PI.

“Estamos investindo na construção de mais 20 leitos de UTI, de forma que isso vai ajudar bastante. Mas, se não houver investimento na construção de leitos de UTI, na melhoria dos prontos-socorros no interior do Piauí e do Maranhão, a situação continuará problemática”, diz o secretário de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade.
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A Secretaria estadual de Saúde do Piauí declarou que planeja providenciar mais 54 leitos de UTI até o fim do ano. Quarenta e três deles em hospitais do interior.
Fonte: 180graus.com Com informações da Globo.com

Morre o escritor Joaquim Ribeiro Magalhães, pai do deputado Robert Rios

Morre o escritor Joaquim Ribeiro Magalhães, pai do deputado Robert Rios

Joaquim tinha 87 anos e precisou ser internado num hospital particular de Teresina por conta de uma pneumonia.

Faleceu no início da noite desta segunda-feira, 18, o escritor e professor Joaquim Ribeiro Magalhães, pai do deputado estadual Robert Rios Magalhães (PDT), ex-secretário de Segurança Pública do Estado.
Joaquim tinha 87 anos e precisou ser internado num hospital particular de Teresina há pouco mais de um mês, por conta de uma pneumonia.
Nesta segunda, seu quadro clínico se agravou e ele acabou falecendo, por volta das 19 horas, por falência múltipla dos órgãos.
"Ele não apresentava problema algum de saúde. Esta foi a primeira vez que ele foi internado", afirmou o deputado Robert Rios, em entrevista a O DIA.
O velório e o sepultamento de Joaquim Magalhães serão realizados no Cemitério Jardim da Ressurreição.

fonte portal o dia

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Advogado do PI Norberto Campelo é eleito Conselheiro do CNJ; detalhes


Advogado do PI Norberto Campelo é eleito Conselheiro do CNJ; detalhes

Depois de Marcus Vinicius Furtado Coêlho ser destaque ao se eleger presidente da OAB, agora foi a fez do advogado Norberto Campelo engrandecer a advocacia do Piauí ao ser eleito Conselheiro do CNJ.
Segundo o advogado, sua escolha representa uma vitória para a advocacia piauiense e mostra o quanto os advogados do Estado são qualificados.
"É uma vitória de toda a advocacia piauiense. Sem este trabalho de qualidade não teríamos conseguido. Havia outros dez advogados de outros Estados e nós fomos escolhidos. É um momento muito importante para todos nós", destaca Norberto Campelo.
Norberto Campelo é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional. É formado em direito e economia pela UFPI, foi presidente da OAB-PI (2007- 2009). É conselheiro federal desde 2010.

fonte 180graus.com

Investigação Robert Rios busca assinaturas para a instauração de uma CPI na Assembleia Legislativa


Investigação

Robert Rios busca assinaturas para a instauração de uma CPI na Assembleia Legislativa

O deputado não fala sobre o assunto, mas, em entrevista ao portal, deixou transparecer que está buscando as assinaturas.


O deputado estadual Robert Rios está colhendo assinaturas dos deputados para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa. O deputado não fala sobre o assunto, mas, em entrevista ao portal, deixou transparecer que está buscando as assinaturas. 

“Eu não falo sobre esse assunto, só falarei quando conseguir colher as assinaturas”, disse. 

De acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa do Piauí, para que seja instaurada uma CPI o deputado requerente deve obter as assinaturas de um terço dos parlamentares da Casa, ou seja, 10 assinaturas. 
Imagem: Lucas Dias/GP1O Católico e Atuante Deputado Robert Rios Magalhães(Imagem:Lucas Dias - GP1)Deputado Robert Rios
Uma investigação mais profunda na gestão do IAPEP, no governo passado, pode ser uma das motivações para instauração da CPI, já que na semana passada o deputado, que é relator do projeto de reforma administrativa que trata das mudanças no órgão, deixou a entender que uma auditoria realizada no IAPEP apresentou resultados negativos. 

“Eu não sei por que o Governo tem feito tanto chafurdo em torno desse projeto do IAPEP que não é um projeto ruim, o projeto é bom. Tem que se aperfeiçoar, vamos aperfeiçoar. Ruim é ficar como está, ruim é se a auditoria que o IAPEP sofreu, o relatório for divulgado para o povo do Piauí”, disse o deputado na semana passada. 

fonte gp1

Encontro com crianças e adolescentes nas BRs é marcado pela internet


Encontro com crianças e adolescentes nas BRs é marcado pela internet

Nova dinâmica entre aliciadores e pedófilos dificulta flagrantes da PRF.

Se antes eram os postos de combustível os principais pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias do Piauí, hoje a situação começa a mudar, e pra pior. A Operação Araceli, realizada nesta segunda-feira (18) pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de combater esse tipo de crime, evidenciou uma nova dinâmica entre aliciadores e pedófilos.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
Segundo o inspetor Stanley Kaynes, do núcleo de Comunicação Social da PRF as redes sociais têm sido utilizadas pelos criminosos, o que dificulta a realização do flagrante. “Muitas vezes, quando chegamos nesses lugares, não conseguimos flagrar a situação. Isso porque o contato entre o aliciador e a pessoa que vai se encontrar com a criança ou o adolescente, já é feito através de telefone e internet”, conta Stanley.
Somente este ano, a PRF registrou três ocorrências contra crianças e adolescentes nas rodovias piauienses, sendo identificadas quatro vítimas. Em 2014, houve apenas uma ocorrência e uma vítima. Já em 2013 foram identificados quatro tipos de crimes e 16 vítimas.
De acordo com o Mapeamento de Pontos Vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais Brasileiras, o Piauí tem 31 municípios nessa condição. Desse total, 18 foram classificados como de risco alto ou crítico. Ao todo foram localizadas 110 áreas com algum risco (baixo, médio, alto ou crítico) para ocorrência de prostituição infantil.
As cidades mais localizadas nas divisas entre o Piauí e outros estados apresentaram altos índices de pontos vulneráveis, a exemplo de São João da Fronteira (4), Marcolândia (2) e Fronteiras (9). Parnaíba, Oeiras e Campo Grande do Piauí têm cinco pontos de risco.
Pontos vulneráveis são ambientes ou estabelecimentos onde os agentes da Polícia Rodoviária Federal encontram características - presença de adultos se prostituindo, inexistência de iluminação, ausência de vigilância privada, locais costumeiros de parada de veículos e consumo de bebida alcoólica - que propiciam condições favoráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes.
PRF fez campanha com motoristas que passaram pela BR-343
A Operação Araceli foi realizada durante toda a manhã de hoje em parceria com a Polícia Militar e do Conselho Tutelar de Teresina. A mesma ação acontece em todas as rodovias do Brasil e tem como foco a realização de palestras de conscientização e a distribuição de informativos aos motoristas.
No Piauí, foram abordados os motoristas que passavam pelo Posto 01 da PRF, na saída de Teresina para Altos (BR-343). Todos os condutores são alvos da campanha, principalmente caminhoneiros, já que muitos estão ligados diretamente com o abuso de crianças e adolescentes nas estradas.
Segundo o inspetor Ricardo Farias, da PRF, durante a ação são informados números para denúncias e explicada a questão social envolvida. “Muitas crianças não tem aparato familiar adequado, condições financeiras, e se colocam em situação de vulnerabilidade. Então, ao invés de tirar proveito dessa situação, deve-se combater”, alerta o inspetor.
A denúncia dos casos aos órgãos competentes é de suma importância, pois eles são responsáveis por proteger e acolher os menores. “As pessoas têm que denunciar quando passarem nas estradas e identificarem casos  exploração. Temos o disque 100 só para denúncias”, reforça a conselheira tutelar Cláudia Pires.
O motorista Adalto bezerra, de 65 anos, participou da palestra realizada na ação. “É importante este tipo de ação, pois dá mais conhecimento para que a gente, que está sempre na estrada, realmente possa contribuir e dar informações sobre onde está acontecendo alguma coisa errada”, conta.
Por que 18 de maio?
A Operação Araceli é para lembrar a trágica morte da criança Araceli Cabrera Sánchez Crespo, que foi brutalmente molestada e morta durante orgia em 18 de maio 1973, em Vitória, no Espírito Santo.
O corpo foi encontrado somente seis dias depois, desfigurado por ácido e com marcas de extrema violência e abuso sexual. Os possíveis autores do crime nunca foram condenados, mesmo com fortes evidências de que este não seria o primeiro crime.
A ideia de se celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes surgiu em 1998, após uma grande mobilização que desencadeou um projeto de lei, que estabeleceu o dia da morte de Araceli como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O projeto virou a Lei N° 9.970, sancionada em 17 de maio de 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

fonte portal o dia

Base e oposição divergem sobre estimativa de votos para vaga no TCE


Base e oposição divergem sobre estimativa de votos para vaga no TCE

Deputado João de Deus estima que 18 deputados votarão em Kléber Eulálio; já Robert Rios aposta na vitória de Mauro Tapety.

A Assembleia Legislativa do Piauí deve escolher na sessão ordinária desta terça-feira (19) o novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que vai substituir Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco, cuja aposentadoria foi assinada pelo presidente da Corte no último 19 de fevereiro.
O deputado João de Deus (PT), líder do Governo na Alepi, afirma que o governador Wellington Dias (PT) evitou interferir na eleição para escolha do novo conselheiro. No entanto, o que se sabe é que há um consenso entre os parlamentares que compõem a base governista no sentido de sufragar o ex-deputado Kléber Eulálio (PMDB), atual prefeito de Picos, e cujo vice é José Walmir de Lima, o Padre Walmir, que é filiado ao Partido dos Trabalhadores, e é ligado politicamente à deputada Flora Izabel (PT).
João de Deus calcula que 18 dos 30 parlamentares da Casa legislativa irão votar em Kléber Eulálio. Porém, o parlamentar diz que só pode falar por sua sigla. "Eu e os demais deputados do PT votaremos no Kléber. Agora, eu não posso falar pelos outros partidos, até porque o único que fez uma reunião para tratar sobre essa questão foi o PT", afirma o deputado.
João de Deus, líder do Governo (Foto: Elias Fontinele / O DIA)
Por outro lado, João de Deus assegura que a eleição para conselheiro do TCE não entrou na pauta das duas últimas reuniões de parlamentares que integram a base aliada. "Nos últimos 15 dias nós já realizamos duas reuniões com deputados da base, uma delas inclusive com a presença do governador Wellington Dias, e eu posso garantir que em nenhuma ocasião nós tratamos sobre esse assunto", afirma João de Deus.
Enquanto Kléber tem o apoio declarado de boa parte dos governistas, o ex-deputado Mauro Tapety, também do PMDB, conta com a simpatia dos deputados que fazem oposição ao Governo W. Dias.
Para o deputado Roberto Rios (PDT), que faz parte da oposição, o deputado líder do Governo só está confiante na vitória de Kléber Eulálio justamente por ele ser o candidato que tem o apoio do governador. 
Deputado Robert Rios (Foto: Assis Fernandes / O DIA)
No entanto, Rios recorda que o Governo já sofreu uma grande derrota na atual legislatura, no dia 1º de fevereiro, quando o deputado Themístocles Filho (PMDB) foi reeleito para a Presidência da Alepi, derrotando o deputado Fábio Novo (PT), que tinha o apoio de Wellington. "O João de Deus está confiante na máquina do Governo. Mas essa máquina já emperrou uma vez, com a derrota do Fábio Novo, e vai emperrar de novo", prenuncia Robert.
Diferente da expectativa do líder do Governo, Rios calcula que Mauro Tapety está com uma vantagem de pelo menos dois votos sobre o prefeito de Picos. "Dentre os deputados que têm declarado voto, 13 estão com o Mauro e 11 estão com o Kléber. Os outros seis não declararam, mas é provável que a maioria vote no Mauro", calcula Rios.
Nesta segunda-feira, o ex-secretário de Segurança causou polêmica na Assembleia, ao sugerir que o deputado Severo Eulálio, filho de Kléber, declare-se impedido de votar na eleição para conselheiro do TCE. "Se ele votar, é como se o Kléber iniciasse a eleição já com um voto de vantagem. Isso coloca por terra a impessoalidade e o equilíbrio do pleito", opina Robert.
Com a desistência do deputado Antônio Félix (PSD) da disputa pelo cargo de conselheiro, os oposicionistas acreditam que Tapety passa a ter ainda mais chances de vitória, pois não terá que dividir votos com o parlamentar pessedista.
Além de Kléber e Mauro, outros 22 candidatos disputam o cargo de conselheiro da Corte de Contas

fonte portal o dia

Delegados rebatem governo: não somos responsáveis pela crise


Delegados rebatem governo: não somos responsáveis pela crise

O Sindicato dos Delegados da Polícia Civil emitiu uma nota na tarde desta segunda-feira (18) afirmando que a categoria não é responsável pela crise financeira do Estado e que não está tratando com o governo um novo aumento, e sim o que está previsto em lei. A resposta é em relação a declarações do secretário de administração, Franzé Silva, que concedeu entrevista na manhã de hoje à TV Cidade Verde.

O sindicato diz na nota que a carreira de delegado é jurídica, como magistrados, procuradores, promotores e defensores, sendo que, dentro desse contexto, recebem o salário mais baixo dentre as demais. “Contudo, todas são de suma importância para o Estado. Acontece que o valor que percebem não é o cerne da questão, e sim o calote que está sendo dado, não só aos delegados, mas a várias categorias que compõem o Estado”, afirma.
Afirmando que a paralisação do dia 25 está mantida, o Sindepol relata no documento péssimas condições de trabalho, como apenas 30 delegados para responder por 223 municípios. “De maneira ilegal, pois, somente uma lei, de iniciativa do Exmo. Sr. Governador, poderá resolver esta situação, sendo ainda necessária a nomeação de novos delegados, para suprir o fosso mínimo de 89 cargos, já criados desde 2004 e, ainda hoje, vagos. Acrescente-se que não possuímos armamento, munições, viaturas, combustível, e, principalmente, agentes e escrivães para atender a demanda, fato este público, notório e já sentido pela população”, afirma a nota assinada pela delegada Andrea Magalhães, diretora da entidade.
Ainda de acordo com o sindicato, há também por parte do governo, remoções ilegais que asseveraram o caos no interior, além de presos nas delegacias. “Falta de diálogo satisfatório com a atual gestão e tratamento diferenciado, exemplo, há anos não há promoção na Polícia Civil, fato recorrente em outras carreiras policiais, embora também merecedoras”, finaliza a nota.
Leia na integra:
A respeito das declarações do Secretário de Administração dadas hoje pela manhã em uma emissora de televisão local, o SINDEPOL vem esclarecer que não está tratando de novo reajuste salarial, e sim do não cumprimento da penúltima parcela, fixada em lei, ainda na gestão do ex-governador Wilson Martins, há três anos.
A Assembleia Legislativa aprovou em lei a PEC que estabeleceu o teto do Judiciário para os delegados, auditores e controladores. Referido teto não representa nenhum aumento ao salário, apenas determina o valor máximo que o delegado pode um dia ganhar. Atualmente, os delegados do Piauí não ganham nem a metade do valor do teto, ora aprovado.
A carreira de delegado é jurídica, como magistrados, procuradores, promotores e defensores, sendo que, dentro desse contexto, recebem o salário mais baixo dentre as demais, contudo, todas são de suma importância para o Estado. Acontece que o valor que percebem não é o cerne da questão, e sim o calote que está sendo dado, não só aos delegados, mas a várias categorias que compõem o Estado.
O SINDEPOL anseia que fique bem claro que a crise não foi instalada só pelo não cumprimento do pagamento da parcela de reajuste, ora previsto em lei, este foi só o estopim diante de várias pautas esgotadamente denunciadas e não atendidas.
Lembremos que pouco mais de 30 (trinta) delegados estão sendo obrigados a responder por 223 municípios, de maneira ilegal, pois, somente uma lei, de iniciativa do Exmo. Sr. Governador, poderá resolver esta situação, sendo ainda necessária a nomeação de novos delegados, para suprir o fosso mínimo de 89 (oitenta e nove) cargos, já criados desde 2004 e, ainda hoje, vagos.
Acrescente-se que não possuímos armamento, munições, viaturas, combustível, e, principalmente, agentes e escrivães para atender a demanda, fato este público, notório e já sentido pela população.
Junte-se remoções ilegais, que asseveraram o caos no interior, presos nas delegacias, falta de diálogo satisfatório com a atual gestão e tratamento diferenciado, exemplo, há anos não há promoção na Polícia Civil, fato recorrente em outras carreiras policiais, embora também merecedoras.
Portanto, por tudo exposto, a paralisação dos Delegados de Polícia Civil está mantida, e iniciará no dia 25 de maio (segunda-feira).
Estamos lutando pelo aparelhamento da Polícia Judiciária e por uma sociedade mais segura. Eis que, aguardamos um canal de comunicação direto com o Governador Wellington Dias.
Teresina, 18 de maio de 2015.
A DIRETORIA

fonte cidadeverde.com

Homem com mais de 10 passagens pela Polícia foge da Central de Flagrantes de Parnaíba


Homem com mais de 10 passagens pela Polícia foge da Central de Flagrantes de Parnaíba


Um homem identificado como Geovane dos Santos Galeno fugiu na madrugada desta segunda-feira (18) da Central de Flagrantes de Parnaíba, a 320 quilômetros da capital Teresina. Para fugir, o preso serrou a grade de uma das celas do prédio. De acordo com a Polícia Civil, ele responde por vários crimes, como tráfico de drogas, porte ilegal de arma, arrombamento e assalto a mão armada.
A fuga aconteceu durante a madrugada. Geovane tinha a companhia de outros quatro presos na cela, mas nenhum deles topou fugir. Ele havia sido detido no último dia 7 de maio suspeito de tráfico de drogas, quando policiais militares encontraram 23 trouxinhas de maconha em sua residência.
Não é a primeira vez que Geovane foge de um prédio da Polícia Civil em Parnaíba. Em 2011, após ser preso por porte ilegal de armas, ele fugiu do 2º Distrito Policial da cidade depois de serrar a grade da cela onde estava recolhido.
Segundo a Polícia Civil, Geovane tem mais de 10 passagens e responde por crimes como tráfico de drogas, porte ilegal de arma, arrombamento e assalto a mão armada.
Lotada
A fuga de Geovane revela a situação delicada em que se encontra a Central de Flagrantes de Parnaíba. O local abriga 23 presos. A sua capacidade original, porém, é de apenas 12.

fonte cidadeverde.com

Para evitar assaltos, Banco do Brasil reduz volume de dinheiro em agências


Para evitar assaltos, Banco do Brasil reduz volume de dinheiro em agências

O grande índice de assaltos no interior do Estado levou a superintendência do Banco do Brasil a adotar medidas drásticas de proteção aos funcionários e clientes. Municípios piauienses onde existem históricos de assaltos, explosões e de insegurança, a gerência do banco está reduzido o volume de dinheiro nas agências bancárias e terminais de 24h. 
Um dos municípios que sofre com a medida é Curimatá, que fica a 775 km de Teresina. Lá, a população está se deparando com terminais sem dinheiro. Com isso, eles estão tendo que se deslocar cerca de 140 km para conseguirem tirar dinheiro no município mais próximo como Corrente ou Bom Jesus.
O vereador de Curimatá, Benedito Guerra (PR), informou ao portal que a população reclama devido as constantes falta de dinheiro nos caixas. O parlamentar contou ainda é grande a insegurança no município, devido os assaltos e tentativas de assalto ao banco.
“Já pedimos reforço de policiais, pois a cidade só conta com dois PMs de plantão”, informou Benedito Guerra. 
A Câmara de vereadores de Curimatá chegou aprovar uma lei obrigando a prefeitura a pagar hora extra a policiais fora de serviço para fazerem segurança na cidade.
A assessoria do Banco do Brasil informou que a decisão de reduzir o volume de dinheiro nos caixas é adotada em todo País. Com o aumento dos assaltos, a superintendência do Piauí resolveu autorizar os gerentes a reduzirem a chegada de carros fortes para abastecer os caixas eletrônicos.
Segundo a assessoria, cerca de 90% das agências bancárias estão adotando a medida. Por outro lado, os estabelecimentos que abrigam caixas eletrônicos 24 h estão deixando de prestar o serviço, devido ser um atrativo para assaltantes.

fonte cidadeverde.com