segunda-feira, 4 de abril de 2016
Mudanças Procurador Cleandro Moura encaminha projeto de lei para a Alepi
Mudanças
Procurador Cleandro Moura encaminha projeto de lei para a Alepi
Entre os vários pontos do projeto, está a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O procurador-geral do Ministério Público, Cleandro Moura, encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí, projeto de lei que “Altera a Lei Complementar n°12/1993, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado Do Piauí.”
Entre os vários pontos do projeto, está a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O artigo 1º do projeto cria os dois grupos que serão vinculados ao gabinete do procurador-geral e serão dirigidos por membros da instituição. Já o artigo 4º do projeto institui a vantagem remuneratória que será concedida aos dirigentes desses órgãos.
O procurador justifica o projeto explicando que a criação do Gabinete de Segurança Institucional acontece após “as frequentes e graves ameaças sofridas por membros do Ministério Público e seus familiares, tornou-se imperiosa a criação do GSI com o objetivo de conferir-lhes a segurança adequada ao desempenho de suas atividades funcionais”.
Outro ponto é que no artigo 6º fica instituída vantagem ao membro do Ministério Público que for designado pelo procurador para funcionar na Turma Recursal do Juizado Especial ou para atuar na Junta Comercial do Procon, já que essas funções implicam em um acréscimo de atribuições.
O projeto também quer a aplicação de vantagem com gratificação pelo efetivo exercício em órgão de difícil provimento, tendo em vista a existência de diversas promotorias sediadas no interior que há anos não contam com uma atuação efetiva de um órgão ministerial devido as dificuldades estruturais.
Entre os vários pontos do projeto, está a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O artigo 1º do projeto cria os dois grupos que serão vinculados ao gabinete do procurador-geral e serão dirigidos por membros da instituição. Já o artigo 4º do projeto institui a vantagem remuneratória que será concedida aos dirigentes desses órgãos.
O procurador justifica o projeto explicando que a criação do Gabinete de Segurança Institucional acontece após “as frequentes e graves ameaças sofridas por membros do Ministério Público e seus familiares, tornou-se imperiosa a criação do GSI com o objetivo de conferir-lhes a segurança adequada ao desempenho de suas atividades funcionais”.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Cleandro Moura
Já no caso do GAECO, o procurador destaca que é de “conhecimento geral que as ações praticadas por organizações criminosas neste ente federado têm avolumado. Esse fato vem demandando uma atuação cada vez mais constante e eficaz do Ministério Público, que na prática, decorre da atuação do GAECO. Embora seja legítima a criação de grupos especiais, como o GAECO, por ato normativo infralegal, diante dos relevantes trabalhos por ele já executados no âmbito do Parquet piauiense, é recomendável conferir-lhe uma maior robustez dentro da estrutura da Instituição, a ensejar sua inserção na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual”.Cleandro MouraOutro ponto é que no artigo 6º fica instituída vantagem ao membro do Ministério Público que for designado pelo procurador para funcionar na Turma Recursal do Juizado Especial ou para atuar na Junta Comercial do Procon, já que essas funções implicam em um acréscimo de atribuições.
O projeto também quer a aplicação de vantagem com gratificação pelo efetivo exercício em órgão de difícil provimento, tendo em vista a existência de diversas promotorias sediadas no interior que há anos não contam com uma atuação efetiva de um órgão ministerial devido as dificuldades estruturais.
fonte gp1
Ação Policial Polícia prende mulher e recupera carro roubado em Timon
Ação Policial
Polícia prende mulher e recupera carro roubado em Timon
O veículo de placa OSG-9646 havia sido tomado em assalto no dia 10 de março deste ano, em Teresina, e foi encontrado em uma residência em Timon.
Agentes da Polícia Civil do Piauí, por meio da Polícia Interestadual do Estado (Polinter), em parceria com policiais do 2º DP de Timon, no Maranhão, recuperaram nesta segunda-feira (04) uma Hillux, cor branca, roubada.
Imagem: Divulgação
Hillux recuperada
O veículo de placa OSG-9646 havia sido tomado em assalto no dia 10 de março deste ano, em Teresina, e foi encontrado em uma residência em Timon. Durante a ação, uma mulher identificada como Nayara Cristina da Silva Oliveira, 22 anos, foi presa. Hillux recuperada
Imagem: Divulgação
Nayara Cristina da Silva Oliveira
No último sábado (02) uma equipe de agentes da Polinter recuperou outro carro roubado, modelo Voyage, cor cinza, placa OUE-1054, em Teresina. Nayara Cristina da Silva Oliveira
Imagem: Divulgação
Voyage recuperado
Voyage recuperadofonte gp1
Ação Moto roubada é recuperada na zona sudeste de Teresina
Ação
Moto roubada é recuperada na zona sudeste de Teresina
Após ser roubado, o veículo foi rastreado pela polícia e encontrado abandonado em um matagal no Vale do Gavião.
Uma equipe da Força Tática da Polícia Militar com o apoio da viatura Choque da Cavalaria, recuperou, nesta segunda-feira (04), uma motocicleta roubada, na região do Vale do Gavião, zona sudeste de Teresina.
De acordo com informações do cabo Alex, do 8º BPM, o veículo modelo titan 150, cor branca, placa NIS-0812, havia sido roubado no loteamento Parque Alexandria, também zona sudeste da capital.
De acordo com informações do cabo Alex, do 8º BPM, o veículo modelo titan 150, cor branca, placa NIS-0812, havia sido roubado no loteamento Parque Alexandria, também zona sudeste da capital.
Imagem: Divulgação/PM
Motocicleta recuperada pela polícia
A moto foi rastreada pela polícia e encontrada abandonada em um matagal. "A moto foi roubada no Parque Alexandria, rastreada e recuperada pouco tempo depois num matagal no Vale do Gavião", informou. Motocicleta recuperada pela políciafonte gp1
Decisão TJ vai decidir se recebe denúncia contra vereador Pastor Orlando
Decisão
TJ vai decidir se recebe denúncia contra vereador Pastor Orlando
O relator do inquérito policial é o desembargador Erivan Lopes. Caso o 2ª Câmara delibere pela aceitação da denúncia será deflagrada a ação penal.
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça vai decidir, no próximo dia 13, se aceita denúncia contra o vereador Antonio Orlando Pereira dos Santos (PT), conhecido “Pastor Orlando”, da cidade de Pio IX. O vereador foi preso em flagrante em março de 2015 pela Polícia Rodoviária Federal por conduzir um veículo modelo Nissan Frontier clonado e com documentação adulterada. Pastor Orlando afirmou em sua defesa que pegou emprestado o veículo com a finalidade de levar alguns eleitores da cidade do Município de Pio IX/PI para o Hospital Regional de Picos e que antes de prosseguir viagem ainda passou pela autoescola para consultar o documento do veículo que conduzia, sendo informado que inexistia qualquer irregularidade no automóvel.Segundo dados do Infoseg o veiculo é produto de roubo/furto ocorrido em Salvador-BA.
O relator do inquérito policial é o desembargador Erivan Lopes.
Caso o 2ª Câmara delibere pela aceitação da denúncia será deflagrada a ação penal.
Outro lado
Em contato com o portal, o vereador Antônio Orlando Pereira dos Santos explicou que pegou o carro emprestado. “Meu veículo estava em Picos transportando pessoas, e eu tinha fechado compromisso com outras [pessoas]. Então, por conta de estar sem transporte, acabei pegando o de um cara. Durante meu trajeto fui abordado pela PF. Desci do carro, não tinha noção nenhuma de que era clonado, entreguei os documentos. Eles me mandaram levantar os braços procurando arma e insistiram em dizer que eu comprava carros, não me deram a oportunidade de me explicar, achei um desrespeito. A gente já fez a defesa com testemunha, mostrando que o carro não era meu, o dono [carro] vai assumir que era dele. Todos na cidade sabem qual era o meu carro na época [Siena]”.
Imagem: Divulgação
Pastor Orlando
Pastor OrlandoO relator do inquérito policial é o desembargador Erivan Lopes.
Caso o 2ª Câmara delibere pela aceitação da denúncia será deflagrada a ação penal.
Outro lado
Em contato com o portal, o vereador Antônio Orlando Pereira dos Santos explicou que pegou o carro emprestado. “Meu veículo estava em Picos transportando pessoas, e eu tinha fechado compromisso com outras [pessoas]. Então, por conta de estar sem transporte, acabei pegando o de um cara. Durante meu trajeto fui abordado pela PF. Desci do carro, não tinha noção nenhuma de que era clonado, entreguei os documentos. Eles me mandaram levantar os braços procurando arma e insistiram em dizer que eu comprava carros, não me deram a oportunidade de me explicar, achei um desrespeito. A gente já fez a defesa com testemunha, mostrando que o carro não era meu, o dono [carro] vai assumir que era dele. Todos na cidade sabem qual era o meu carro na época [Siena]”.
fonte gp1
Ação Dupla é presa em boca de fumo na zona norte de Teresina
Ação
Dupla é presa em boca de fumo na zona norte de Teresina
No local a polícia encontrou trouxinhas de drogas prontas para comercialização e apreendeu uma arma de fogo.
Policiais do 9º BPM estouraram, na manhã desta segunda-feira (04), uma boca de fumo no bairro Real Copagre, zona norte de Teresina. Segundo informações do cabo Arnaldo, dois homens foram presos.
Imagem: Divulgação/PM
Claudimar Pinheiro
Eles foram identificados como Claudimar Pinheiro Freitas do Nascimento e Gidean. No local, a polícia encontrou trouxinhas de drogas prontas para comercialização e uma arma de fogo. A dupla foi conduzida para a Central de Flagrantes.Claudimar Pinheiro
Imagem: Divulgação/PM
Gideon
Gideon
Imagem: Divulgação/PM
Arma de fogo apreendida
Arma de fogo apreendidafonte gp1
Energia Limpa Wellington Dias assina convênio para instalação de parque eólico
Energia Limpa
Wellington Dias assina convênio para instalação de parque eólico
A primeira parte do empreendido tem orçamento aproximado de R$ 1,3 bilhão.
O Instituto de Terras do Piauí firmou, na manhã desta segunda-feira (04), convênio com a empresa Atlantic Energias Renováveis, através de parceria com o instituto Votorantim. O Governador do Estado, Wellington Dias, assinou o documento que autoriza regularizar as terras onde a companhia vai instalar os parques eólicos no município de Lago do Barro.
Imagem: Rayane Trajano/GP1
Interpi deve regularizar terras para instalação de Parque Eólico
Interpi deve regularizar terras para instalação de Parque Eólico
A regularização de terras naquela região é essencial para que a empresa possa firmar convênio com os proprietários dos terrenos que abrigarão as torres. Com a ação, será possível a implantação do parque eólico com capacidade de produção de 300 megawatts.
Imagem: Rayane Trajano/GP1
Governo do Piauí assina convenio para instalação de Parque Eólico
O governador Wellington Dias afirmou que a primeira parte do empreendido terá orçamento aproximado de R$ 1,3 bilhão. “Estamos falando de um grande investimento pensando no Brasil e no Piauí, estamos falando de R$ 1,3 bilhão que serão investidos em um dos mais modernos parques eólicos do Brasil. É apenas uma primeira etapa, ele vai para mais 300 megawalts, o que significa algo em torno de quatro bilhões de reais aproximadamente para Lagoa do Barro, Queimada Nova, aquela região de Paulistana e São Raimundo Nonato”, disse.Governo do Piauí assina convenio para instalação de Parque Eólico
Imagem: Rayane Trajano/GP1
Parceria entre Governo do Piauí e Instituto Votorantin viabiliza Parque Eólico em Lagoa do Barro
Wellington informou que além do aumento na produção de energia, o parque eólico vai gerar emprego na cidade e que a população vai ser capacitada, através do Pronatec, para oferecer mão de obra à empresa. “Eu sei a importância dessa energia limpa para a comunidade, pois tem arrendamento das propriedades onde se implanta as torres que geram renda para a população, da firmeza na qualidade de energia naquela região e principalmente, gera emprego. É um empreendimento que vai gerar emprego na implantação e depois, para funcionamento”, ressaltou.Parceria entre Governo do Piauí e Instituto Votorantin viabiliza Parque Eólico em Lagoa do Barro
Imagem: Rayane Trajano/GP1
Governador Wellington Dias
Governador Wellington Dias
O secretario de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Luís Coelho, falou da importância da implantação do parque para o desenvolvimento da região. “Hoje nós estamos trabalhando, na região, com aerogeradores de 3 megawatts que vai gerar 159 megawatts de energia na região de Lagoa do Barro, vai gerar emprego naquela região porque eles vão fabricar essas torres no local, isso vai associar um grande déficit que existe na região que é a geração de emprego”,declarou.
Imagem: Rayane Trajano/GP1
Secretário Luís Coelho e Secretário Merlong Solano
Secretário Luís Coelho e Secretário Merlong Solanofonte gp1
Prefeito Firmino Filho critica greve dos servidores municipais
Prefeito
Firmino Filho critica greve dos servidores municipais
"Eu acho estranho esse comportamento (...). A prefeitura é que está tendo coragem de dar esse reajuste no meio dessa crise e a gente pede a compreensão", declarou o prefeito.
O Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), se manifestou sobre a decisão dos servidores municipais de entrarem em greve por tempo indeterminado após a prefeitura optar pelo pagamento de forma parcelada do reajuste da categoria. Movimento iniciou nesta segunda-feira (04).
A Câmara Municipal aprovou na quinta-feira (31) o projeto de lei nº 39/2016, que garante o reajuste de 10,71%, mas a prefeitura decidiu pelo parcelamento, o que não agradou a categoria. Isso significa que a primeira parcela 3,57%, será paga em maio, a segunda em agosto, sendo 3,57%, e a terceira, 3,21%, em novembro.
Firmino Filho disse achar estranho o comportamento da categoria já que, segundo ele, está fazendo um reajuste que o Governo Estadual e Federal não fizeram. “Eu acho estranho esse comportamento visto que não teve reajuste no Estado, nem no Governo Federal. A prefeitura é que está tendo coragem de dar esse reajuste no meio dessa crise e a gente pede a compreensão”, declarou.
Para o prefeito, os vereadores da oposição e o sindicato deveriam ter prestado atenção aos prazos estabelecidos pela Justiça. “Nós temos que ter uma discussão da oposição com a legislação eleitoral. A legislação dá prazos máximos para discutir o reajuste, que é até o dia 6 de abril, então temos que respeitar esses prazos máximos. Se a oposição não se antecipou, não percebeu isso, se o sindicato não percebeu isso, isso mostra a incompetência desses dois institutos. Existe uma legislação que diz que o reajuste dado pela prefeitura deve ser aprovado até o dia 6 de abril”, criticou o prefeito.
Outro lado
Em entrevista ao portal, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Letícia Campos, rebateu as declarações do prefeito. Para a presidente, os servidores não podem aceitar esse reajuste.
“Estamos começando efetivamente hoje a greve. Vamos passar nos órgãos, avisando. Tudo foi feito Às escondidas. O prefeito encaminhou o projeto próximo ao prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que fosse aprovado rapidamente. Em uma hora, teve duas sessões e o projeto foi aprovado sem a gente poder discutir. Nem os vereadores avisaram o sindicato e pior, muitos alegaram que nem tinham lido o projeto, mas foram lá e aprovaram. Estão todos juntos nisso”, declarou.
A presidente disse que dia 11 de abril terá outra assembleia da categoria. “Agora vamos mobilizar a categoria para que seja informada sobre o que aconteceu. Sabemos que essa é uma manobra do prefeito. A gente foi atrás, pedimos informações, e nada nos foi informado. Na verdade, ele nem explicou porque desse parcelamento, qual a base legal para ser só isso, pois nunca apresentou nem uma planilha de arrecadação para justificar que não pode pagar o valor que queremos”, criticou a presidente.
A Câmara Municipal aprovou na quinta-feira (31) o projeto de lei nº 39/2016, que garante o reajuste de 10,71%, mas a prefeitura decidiu pelo parcelamento, o que não agradou a categoria. Isso significa que a primeira parcela 3,57%, será paga em maio, a segunda em agosto, sendo 3,57%, e a terceira, 3,21%, em novembro.
Firmino Filho disse achar estranho o comportamento da categoria já que, segundo ele, está fazendo um reajuste que o Governo Estadual e Federal não fizeram. “Eu acho estranho esse comportamento visto que não teve reajuste no Estado, nem no Governo Federal. A prefeitura é que está tendo coragem de dar esse reajuste no meio dessa crise e a gente pede a compreensão”, declarou.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Prefeito de Teresina Firmino Filho
O prefeito ainda rebateu as críticas que surgiram depois que ele encaminhou o documento de reajuste para a Câmara Municipal próximo do prazo máximo que a Justiça Eleitoral permite que o poder executivo conceda o reajuste aos servidores. Membros da oposição e os servidores alegaram que a estratégia do prefeito era para que a votação acontecesse de forma rápida e que não houvesse muita discussão.Prefeito de Teresina Firmino FilhoPara o prefeito, os vereadores da oposição e o sindicato deveriam ter prestado atenção aos prazos estabelecidos pela Justiça. “Nós temos que ter uma discussão da oposição com a legislação eleitoral. A legislação dá prazos máximos para discutir o reajuste, que é até o dia 6 de abril, então temos que respeitar esses prazos máximos. Se a oposição não se antecipou, não percebeu isso, se o sindicato não percebeu isso, isso mostra a incompetência desses dois institutos. Existe uma legislação que diz que o reajuste dado pela prefeitura deve ser aprovado até o dia 6 de abril”, criticou o prefeito.
Outro lado
Em entrevista ao portal, a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), Letícia Campos, rebateu as declarações do prefeito. Para a presidente, os servidores não podem aceitar esse reajuste.
“Estamos começando efetivamente hoje a greve. Vamos passar nos órgãos, avisando. Tudo foi feito Às escondidas. O prefeito encaminhou o projeto próximo ao prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral para que fosse aprovado rapidamente. Em uma hora, teve duas sessões e o projeto foi aprovado sem a gente poder discutir. Nem os vereadores avisaram o sindicato e pior, muitos alegaram que nem tinham lido o projeto, mas foram lá e aprovaram. Estão todos juntos nisso”, declarou.
Imagem: Lucas Dias/GP1
Letícia Campos
Letícia disse ainda que o prefeito está tentando enganar a categoria e a população com esse projeto. “Ele está querendo usar a desinformação da população para dar de bom moço. A inflação é de 10,5%, então ele apresentou um projeto para dizer que está acima da inflação, com reajuste de 10,7%. Só que esse reajuste será parcelado em três vezes e não será retroativo. Resumindo, na verdade o reajuste será só de 3,5% e isso nós não aceitamos”, afirmou Letícia Campos.Letícia CamposA presidente disse que dia 11 de abril terá outra assembleia da categoria. “Agora vamos mobilizar a categoria para que seja informada sobre o que aconteceu. Sabemos que essa é uma manobra do prefeito. A gente foi atrás, pedimos informações, e nada nos foi informado. Na verdade, ele nem explicou porque desse parcelamento, qual a base legal para ser só isso, pois nunca apresentou nem uma planilha de arrecadação para justificar que não pode pagar o valor que queremos”, criticou a presidente.
fonte gp1
Decisão Justiça condena prefeito Avelar Ferreira
Decisão
Justiça condena prefeito Avelar Ferreira
A sentença foi dada em 29 de março de 2016.
A Justiça da Comarca de São Raimundo Nonato condenou o prefeito Avelar Ferreira em ação civil por ato de improbidade administrativa. O juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar julgou procedente a ação ajuizada pelo município em 2010, quando era prefeito Herculano Negreiros. Avelar foi condenado a pagar R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) ao município de São Raimundo Nonato. A sentença foi dada em 29 de março de 2016.
Entenda o caso
O município de São Raimundo Nonato ajuizou ação contra Avelar Ferreira pelo fato do mesmo, quando prefeito, fazer funcionar atividade potencialmente lesiva poluidora (aterro sanitário) as margens da rodovia estadual sem licença dos órgãos competentes, fato que provocou multa a municipalidade, por parte do Ibama, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Além disso o município foi inscrito como inadimplente perante o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Cadastro Informativo do Governo Federal (Cadin).
Imagem: Divulgação
Prefeito Avelar Ferreira
Prefeito Avelar FerreiraEntenda o caso
O município de São Raimundo Nonato ajuizou ação contra Avelar Ferreira pelo fato do mesmo, quando prefeito, fazer funcionar atividade potencialmente lesiva poluidora (aterro sanitário) as margens da rodovia estadual sem licença dos órgãos competentes, fato que provocou multa a municipalidade, por parte do Ibama, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Além disso o município foi inscrito como inadimplente perante o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e no Cadastro Informativo do Governo Federal (Cadin).
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Denúncia anônima Polícia Militar flagra rinha de galos em Água Branca
Denúncia anônima
Polícia Militar flagra rinha de galos em Água Branca
Cerca de 35 pessoas foram encaminhadas para o Distrito Policial de Água Branca para prestar depoimento
Na tarde deste domingo (03), uma ação policial com o apoio da guarnição da Força Tática do Convencional da 2ª Cia/3º BPM, conduziu cerca de 35 pessoas para o Distrito Policial de Água Branca para prestar depoimento sobre uma rinha de galo.
De acordo com o major Lacerda, a ação se deu através de denúncia anônima. “A noticia da ocorrência aconteceu através de denúncias de populares junto a Coordenadoria de Policiamento do Médio Parnaíba, que por sua vez acionou as guarnições de serviço, que rapidamente deslocaram-se, onde foi constatado a veracidade dos fatos, culminando com a condução de todos à delegacia de Água Branca, e apreensão dos animais. Foram conduzidas em média 35 pessoas, sendo os proprietários dos galos, o dono da rinha e os espectadores encontrados no local, o numero só não foi maior por alguns conseguiram fugir”, explicou.
Imagem: Divulgação/PM
A ação se deu através de denúncia anônima
Uma das pessoa encaminhadas era o proprietário da rinha, identificado apenas como “Pitibul”, e o restante eram proprietários de galos e ainda espectadores. Foram encontrados no local 13 galos de briga.A ação se deu através de denúncia anônimaDe acordo com o major Lacerda, a ação se deu através de denúncia anônima. “A noticia da ocorrência aconteceu através de denúncias de populares junto a Coordenadoria de Policiamento do Médio Parnaíba, que por sua vez acionou as guarnições de serviço, que rapidamente deslocaram-se, onde foi constatado a veracidade dos fatos, culminando com a condução de todos à delegacia de Água Branca, e apreensão dos animais. Foram conduzidas em média 35 pessoas, sendo os proprietários dos galos, o dono da rinha e os espectadores encontrados no local, o numero só não foi maior por alguns conseguiram fugir”, explicou.
Imagem: Divulgação/PM
Polícia encaminhou cerca de 35 pessoas para prestar depoimento
O major Lacerda ainda acrescentou que após a realização do Termo Circunstanciado (TCO) e enquadrá-los no art. 32 da Lei dos crimes Ambientais todos foram liberados.Polícia encaminhou cerca de 35 pessoas para prestar depoimento
Imagem: Divulgação/PM
Todos foram liberados após prestar esclarecimentos
Todos foram liberados após prestar esclarecimentos
Imagem: Divulgação/PM
Rinha de galos
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