Wellington Dias pode enfrentar o maior desafio de sua história

Wellington Dias pode enfrentar o maior desafio de sua história

O fantasma do atraso de salários atormenta o Palácio de Karnak

TERESINA - Nem mesmo o mais otimista petista e apadrinhado político do governador Wellington Dias (PT) imaginou há dois anos quando Dias reassumiu o governo, que a crise chegaria a tal ponto.

O estado que tanto se orgulha de não possuir dívidas a fora e de honrar com os pagamentos, está à beira de um princípio. Fontes ligadas ao governador informaram que é o estado provavelmente atrasará os pagamentos dos servidores.

O déficit nas contas estaduais se justifica principalmente pela baixa arrecadação. Os débitos com IPVA, de acordo com o governo, impulsionaram uma queda de -3,5% e deixou em alerta, desde o ano passado, toda a equipe econômica de Wellington Dias.

Governador busca saídas para manter salários em dia Foto: Gabriel Torres/CT

Mas isso não é exclusividade do Piauí. A queda dos repasses feitos pela presidente Dilma Rousseff (PT) deixou estados como Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Distrito Federal e Rio de Janeiro, em uma situação bastante desconfortável.

Com quase 100 mil servidores, o governo tem observado os gastos serem maiores que arrecadação. Várias medidas estão sendo implantadas pela equipe econômica na tentativa de encontrar soluções e não atrasar os pagamentos.

Entre elas, a Fazenda tem destacado o Refis, CPF na Nota, Lei dos Depósitos Judiciais, Renegociações na Folha de Pagamento, além da Loteria Estadual. O medo também gira em torno da Lei de Responsabilidade Fiscal, que caso venha a ser extrapolado, o Estado ficaria impedido de receber qualquer tipo de repasse, dificultando assim o andamento da máquina estatal.

O momento político no país também não tem ajudado. A crise econômica e a turbulência política têm atrasado as discussões em torno de outros assuntos. Tão tal que a aprovação do empréstimo milionário do Piauí junto ao BIRD se arrastava desde o ano passado.

Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão do convênio que divide a tributação de compras pela internet entre estados de origem e destino da mercadoria. Anualmente o Piauí arrecadava cerca de R$ 20 milhões através dessas operações, valor que agora fará falta.

Contudo, a realidade e o fantasma do atraso dos pagamentos bateu a porta. A informação é de que este mês de abril já seria levado com dificuldades, mas o estado conseguiu organizar as finanças e pagar em dias, mas para maio a situação já é diferente. A expectativa do governador é de que o empréstimo de quase R$ 1 bilhão conseguido junto ao Banco Mundial possa dar uma aliviada nas finanças e reestruturar a economia estadual.

fonte portal capital teresina

Mensagem regulamenta parcelamento de débito de imóveis da extinta Cohab

Mensagem regulamenta parcelamento de débito de imóveis da extinta Cohab

Conjunto Morada Nova será o próximo a ser regularizado pela Emgerpi (Foto: Paulo Pincel)

Foram lidas nesta manhã de segunda-feira, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) as mensagens do Governo do Estado, sendo uma delas a Mensagem de nº 26, que trata do Projeto de Lei que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei de nº 6.723, de 18 de novembro de 2015”, que autoriza a Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí (EMGERPI) a remir e parcelar dívidas decorrentes de contratos de financiamento habitacional que integram as carteiras imobiliárias sob sua gerência, na condição de sucessora universal de direitos e obrigações da extinta Companhia de Habitação do Piauí (COHAB-PI) e por força do Termo de Cooperação técnica firmado com o Instituto de Assistência do Servidor (IASPI);

Outra Mensagem, Veta Totalmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Dispõe sobre a inserção do tipo sanguíneo e o fator RH, na cédula de identidade, na forma que menciona”. Entre as razões expostas no Veto está a de que o Projeto de Lei Estadual vincula norma de proteção e defesa da saúde pública, de competência legislativa concorrente entre União, os Estados e o Distrito Federal, a teor do artigo. 24, XII, da Constituição Federal.

E uma outra Mensagem, a de nº 28, que trata do Projeto de Lei que “Institui Programa de Recuperação de Crédito Tributário e altera dispositivos da lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1089, da Lei nº 4.548, de 29 de dezembro de 1992 e da lei nº 4.254, de 27 de dezembro de 1988”.

Também foi lido em plenário o Projeto de Lei, com uma Ementa, que denomina de “Ponte Vitório Rosa de Oliveira” a Ponte do estado do Piauí, construída na Rodoviária PI 120, na zona urbana do município de Arraial- PI, via de acesso entre os municípios de Arraial – PI e Cajazeiras do Piauí-PI. E por último foi feita a leitura da Lei Complementar de nº 01, do Governo do Estado que “Autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa do Piauí- FECIDAPI. No artigo 3º, diz que a FECIDAPI detém, como ativo permanente, todos os créditos inadimplidos inscritos ou não em dívida ativa, de natureza tributária ou não, que estejam com parcelamento em vigor ou não, ou que estejam co exibilidade suspensa, bem como as demais receitas decorrentes de sua atuação.  

Fonte: portal piaui hoje com informações da Alepi  

MPF ajuizou ação contra a União para manter Casa do Índio

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine à União, em caráter liminar, a obrigação manter o pleno funcionamento da Casai-Teresina, de forma a assegurar a prestação dos serviços de maneira regular e adequada à comunidade indígena

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador regional dos direitos do cidadão Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra a União, para que as comunidades indígenas residentes no Estado do Piauí, Maranhão e demais Estados da Federação recebam tratamento adequado à sua saúde, assegurando ações de média e alta complexidade, com a manutenção do funcionamento da Casa de Saúde do Índio – Casai, localizada em Teresina.

A ação teve como base procedimento administrativo instaurado para apurar denúncia sobre do fechamento da Casai-Teresina, órgão que compõe a estrutura do Distrito Sanitário Especial do Maranhão – DSEI/MA, que são unidades gestoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). No Brasil, são 34 DSEIs divididos estrategicamente por critérios territoriais e não, necessariamente, por estados, tendo como base a ocupação geográfica das comunidades indígenas. Além dos DSEIs, a estrutura de atendimento conta com postos de saúde, com os Polos base e as Casas de Saúde Indígena.

As Casas de Apoio à Saúde Indígena foram criadas para facilitar o processo de referência entre os DSEIs e o sistema geral do SUS, nas ações de saúde de média e grande complexidade, destinadas ao indígena, ao promover o acolhimento do paciente e seus acompanhantes enquanto aguardam atendimento pela rede do SUS, bem como ao acompanhar o agendamento de consultas, exames e internações (artigo 635, incisos I e V, da Portaria 3.965/2010 do Ministério da Saúde).

Segundo a Portaria 254/2002, um dos motivos para criação da Política Nacional de Apoio à Saúde Indígena é o alto índice de mortalidade da população indígena, principalmente em virtude de doenças transmissíveis, como infecções respiratórias, parasitoses intestinais, malária, desnutrição e HIV.

A Casai-Teresina presta serviço de acolhimento as populações indígenas que demandam atendimento de saúde na capital desde 1996, sendo referência em atendimento de média e alta complexidade há quase 20 anos, nos termos do anexo I da Portaria nº 3.965/20102. Como Teresina é polo regional de serviços de saúde, a Casai atende povos indígenas de outros estados como Maranhão, Pará, Tocantins, Bahia, Ceará e possui estrutura para a demanda. De 2011 a 2015, foram atendidos 3.965 indígenas.

O procurador dos direitos do cidadão no Piauí, que participou de diversas reuniões com os índios, afirma que as comunidades indígenas reconhecem a capital piauiense como referência no atendimento à saúde e reclamam contra o fechamento da Casai-Teresina. Para o MPF, a gestão do DSEI-Maranhão está empenhada no fechamento do órgão, justificando-o como medida de contingenciamento de recursos. Já é possível perceber um sucateamento da estrutura da Casai, o que deixa populações indígenas sem atendimento.

Na ação, o MPF pede que a Justiça Federal determine à União, em caráter liminar, a obrigação manter o pleno funcionamento da Casai-Teresina, de forma a assegurar a prestação dos serviços de maneira regular e adequada à comunidade indígena, nos termos da Portaria nº 3.965/2010. Também pede que seja fixada multa diária pelo eventual descumprimento da obrigação acima descrita, no valor de R$100.000,00, corrigidos no momento do pagamento. O MPF ainda pede que a multa seja convertida em favor da própria comunidade indígena.

Em caráter definitivo, o MPF requer que a União seja condenada a manter em funcionamento a Casai -Teresina, de forma a assegurar a assistência à saúde aos povos indígenas.

fonte portal teresina diario

Firmino diz estar pronto para enfrentar "oportunistas e aventureiros"

Firmino diz estar pronto para enfrentar "oportunistas e aventureiros"

O prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) declarou ser pré-candidato à reeleição na capital. O anúncio foi feito durante evento político, na Câmara Municipal, em que o DEM oficializou apoio ao PSDB. Firmino, de forma contundente, afirmou que está preparado para a campanha eleitoral. “Sempre aparecem os oportunistas, os aventureiros, mas eu estou pronto para enfrentá-los”, argumentou.  



O prefeito frisou que fará uma campanha limpa e que não aceitará deboches. “Para cada deboche mostraremos uma nova localidade asfaltada, para cada crítica mostraremos uma UBS construída, não vamos sair candidato para uma campanha baseada em baixaria”, declarou.

Firmino exaltou o apoio do DEM à sua candidatura e garantiu não temer desafios. “No meio das dificuldades imensas, no meio de todos esses tsunamis no país, do ponto de vista político e econômico, é necessário que possamos ver segurança naquilo que passamos construir para nosso futuro”, ressaltou.

Sobre os partidos que apóiam a sua candidatura, o prefeito ressaltou a parceria com o DEM e o PMDB. “Vamos continuar trabalhando com a nossa base de apoio. 95% são daqueles que já compõem a nossa administração”. Firmino acredita que esta é uma coligação feita com credibilidade.

fonte portal az

Piauí gastou em publicidade quase 35% a mais do que com segurança

João Rodrigues Filho mantém-se firme de que da carne da publicidade, não se pode cortar

O Estado do Piauí, no primeiro trimestre de 2016, gastou mais com publicidade do que com segurança pública. É o que revela o levantamento realizado pelo BrVox, a pedido do portal, junto aos dados do Portal da Transparência referentes aos empenhos realizados pelas duas secretarias nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Foram R$ 8,150,187.81 empenhados pela CCOM, quase 35% a mais do que os empenhos da Segurança, que totalizaram R$ 5,328,669.37.

Enquanto a Segurança se esforça para manter pagamentos básicos como água, luz, alimentação, telefonia, limpeza, entre outros gastos com pessoas jurídicas - levantamento não incluiu despesas com pessoal - a Coordenadoria de Comunicação do Estado aplica recursos no pagamento de dezenas de empresas, de pequeno a grande porte, para a divulgação das ações do governo Wellington Dias (PT) e seu secretariado.

Divulgação esta, que não vem refletindo nos números para o governador. Pesquisas realizadas recentemente mostram Wellington abaixo dos 50% no incide de aprovação entre os eleitores piauienses. Afetado, claro, pela crise nacional envolvendo o governo Dilma, o governador está relativamente bem, afinal 48% de aprovação é um número bom, mas poderia estar melhor se considerados os esforços de João Rodrigues Filho, Coordenador de Comunicação do Estado.

DIFICULDADES DE ABREU
Os problemas enfrentados por Fábio Abreu na Segurança, por algumas vezes, já o fizeram repensar o cargo e desejar a volta para o Congresso Nacional. No nível em que está, os investimentos em segurança pública tão cedo conseguiram afastar o Piauí de índices como a de 12ª capital mais violenta do país, e do vergonhoso investimento diário de apenas R$ 0,05 por dia com segurança, para cada cidadão.

FONTE DE JOÃO RODRIGUES É PRÓSPERA
Se a fonte de Abreu não é das melhores, a de João Rodrigues parece não secar. O coordenador de Comunicação tem feito pagamentos para pequenas rádios comunitárias, sites de cidades de interior, blogs específicos na área política - modelo democrático - insistindo que este é o caminho, e que desta carne não se pode cortar.

fonte 180graus.com

Vereador é assaltado e agredido a menos de 100 metros da saída da cidade

Vereador é assaltado e agredido a menos de 100 metros da saída da cidade

Arnaldo de Sousa, de Murici dos Portelas, foi rendido por dupla em moto enquanto passava por quebra-molas.

O vereador Arnaldo de Sousa Santos, do município de Murici dos Portelas, foi tirado do seu carro e assaltado, na PI-211. A menos de 100 metros da saída da cidade, o vereador foi rendido por uma dupla de assaltantes, que o agrediram e levaram o dinheiro que trazia no carro. A quantia não foi revelada.

O assalto ocorreu na manhã de segunda-feira. O vereador viajava rumo a cidade de Parnaíba, e foi abordado ao atravessar um quebra-molas. “Estava passando pelo quebra-molas, fui dar bom dia para um cidadão, e quando vi a arma já estava dentro do carro”, relatou.

Os assaltantes tiraram o vereador do carro, um Fiat Siena branco, e o deitaram no chão. De acordo com Arnaldo, ele chegou a ser agredido com um chute. Nesse momento, um dos bandidos disparou a arma acidentalmente.

Vereador chegou a ser agredido com um chute (Foto: Divulgação)

A dupla fugiu em uma moto levando dinheiro e cartões do vereador, além da chave do carro, para impedir que fossem seguidos. O vereador passa bem. “O psicológico fica abalado, a gente fica com aquilo na cabeça” conta. 

Arnaldo denuncia que o município não tem segurança garantida, pelo reduzido número de policiais militares. “Aqui em Murici só tem dois policiais. Aqui a coisa está solta, está a vontade”, desabafou o vereador.

fonte portal o dia

"Dirigir sem possuir CNH" foi a infração mais praticada no 1º trimestre

"Dirigir sem possuir CNH" foi a infração mais praticada no 1º trimestre

Infrações de trânsito diminuem mais de 40% em Teresina.

O número de infrações de trânsito diminuiu em mais de 40% em Teresina. Segundo dados da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTran), referentes ao primeiro trimestre de 2016, foram registradas 1.224 ocorrências, enquanto que, no mesmo período do ano passado, o número de infrações na capital foi de 2.979.

Foto: Ascom/Detran

Para Levi Gomes, diretor de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), a diminuição se deve a um trabalho em parceria com a Escola Piauiense de Trânsito (EPT). "É um resultado positivo, já que o Detran tem intensificado a fiscalização cada vez mais e, mesmo assim, o número de infrações tem diminuído. Significa que o condutor está mais atento às leis de trânsito e isso é um resultado das campanhas educativas desenvolvidas pelo órgão", explica o diretor.

O Detran trabalha a organização do trânsito em todo o estado de forma preventiva, orientando e educando condutores primeiro e fiscalizando em seguida. "Não adianta só multar, é preciso que o condutor entenda que respeitar o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) promove cidadania no trânsito e ajuda a construir um trânsito mais seguro e harmônico para todos", ressaltou Levi Gomes.

As duas infrações mais praticadas nos primeiros três meses do ano foram "Dirigir veículo sem possuir CNH", com 343 ocorrências e "Conduzir moto sem capacete ou acessório de segurança", com 273 infrações registradas. O comerciante Ricardo Freitas foi um dos autuados por não estar utilizando capacete.

"Eu estava indo pegar minha namorada na parada de ônibus quando passei pela blitz. Na hora, tentei argumentar que a distância era pouca e, na pressa, não dei importância para o capacete, mas lei é lei. Depois eu fiquei pensando que para acidente não tem isso de longe ou perto, por isso tem que usar capacete mesmo", declarou o condutor.

As infrações gravíssimas continuam sendo as mais registradas, mas ainda assim houve uma redução de 59%. Em 2015, foram 2.290 multas, enquanto neste ano, o número caiu para 939 ocorrências. Ainda assim, o Detran tem intensificado suas blitzen para garantir o cumprimento do CTB. O órgão realiza blitzen de fiscalização de segunda a sexta nos horários manhã e noite.

Fonte: cidadeverde.com com informações da Ascom/Ccom

Concurso de Picos é reaberto; Inscrição até 6ª e salário chega a R$ 4,3 mil

Após decisão judicial, as inscrições para concurso público na Prefeitura de Picos foram reabertas e seguem até o dia 29 de abril deste ano. O certame, que ficou 10 meses suspenso, oferece mais de 570 vagas, com salários que vão até R$ 4,3 mil. 

As inscrições feitas anteriormente permanecem válidas em todos os seus termos, de forma que não se faz necessária nenhuma medida por parte dos candidatos já inscritos. O preço das inscrições varia de R$ 40 a R$ 100.

As provas serão realizadas em dois dias diferentes: no dia 29 de maio para os níveis Fundamental e Médio, e no dia 05 de junho, para Superior e cargo de Professor. 

O Instituto Machado de Assis está responsável pelo concurso (http://www.institutomachadodeassis.com.br/), mas, na manhã desta segunda-feira (25), a página do edital estava fora do ar. 

fonte cidadeverde.com

Vice-prefeito presta depoimento na delegacia da mulher sobre agressão à irmã

A mulher ficou com olho esquerdo com grande hematoma e sofreu ferimentos em todo o rosto

O vice-prefeito de Miguel Alves, Jailson de Sousa, prestou depoimento na manhã dessa segunda-feira (25), na delegacia da mulher do Centro. Ele foi denunciado pela irmã, por suspeita de agressões. A delegada Vilma Alves disse que em seu depoimento, o vice-prefeito negou as agressões e afirmou que a irmã teria batido com o rosto na pia. 

"Ele disse que não bateu e que apenas empurrou com os braços a irmã e que ela teria batido com o rosto na pia", declarou a delegada.

Jaquileide de Sousa e Silva, irmã, denunciou ter sido agredida e ficou com o rosto com hematomas, registrando um Boletim de Ocorrência na delegacia da mulher contra o irmão. 

O portal tentou contato com o homem, que disse que não tinha nada a declarar. 

Aumento de casos 

A delegada da mulher informou que aumentaram os números de casos denunciados nos últimos dias, sendo cerca de 15 denúncias somente na delegacia da mulher do Centro. A delegada Vilma informou que foram registrados, principalmente, casos de agressão. 

Há ainda uma denúncia contra um marido que ameaça explodir a residência da família e outra de uma estudante que foi jogada para fora de um carro em movimento. 

Neste último, a vítima chegou à delegacia com o braço e a perna feridos. Ela mora no bairro Vermelha, zona Sul, e relatou que o caso ocorreu na noite de ontem (24), porque o namorado estaria com ciúmes dela. Durante uma discussão dentro do carro, o namorado a agrediu com socos e murros e a atirou para fora do veículo, modelo Punto. Ela tem 18 anos e iniciais D.C.. 

fonte cidadeverde.com

Retomadas as obras de asfaltamento no bairro Baixa da Ema em Piracuruca

A Prefeitura de Piracuruca firmou convênio com a Secretaria Estadual de Transportes (Setrans) e irá pavimentar 60 ruas distribuídas em sete bairros da cidade. Nesta segunda-feira (25), a obra de asfaltamento no bairro Baixa da Ema foi retomada.
 
O trabalho de limpeza e terraplanagem foi reiniciado pela Rua Domingos Jorge Velho. O morador Francisco Sebastião Cardoso comemora a retomada da obra. "Acredito que teremos mais qualidade de vida com este benefício. O tempo de lama e poeira vai acabar”, ressalta Sebastião Cardoso.
 
Ao todo, 11 ruas do bairro Baixa da Ema serão asfaltadas. As ruas Prefeito José Lopes da Trindade, José Vilarinho de Sousa e o primeiro trecho da Rua vereador Zito Amaral já foram asfaltadas e ganharam meios-fios.
 
O investimento em asfaltamento soma R$ 6 milhões. Serão beneficiados os bairros Esplanada (10 ruas); Centro (6 ruas); Fátima (25 ruas); Aquidaban (5 ruas); Três Lagoas (1 rua) e Colibri (1 rua).
 
O prefeito Raimundo Alves Filho (PSD) explica que as obras de asfaltamento cumprem o cronograma de planejamento urbano de Piracuruca. “O convênio firmado com a Secretaria Estadual de Transporte priorizou a pavimentação de ruas que já estavam no planejamento da Prefeitura. Todas elas eram antigas reivindicações dos moradores e que agora conseguimos atender. Iremos trabalhar para incluir novas regiões nesse cronograma”, afirma.

fonte cidadeverde.com