quarta-feira, 6 de agosto de 2025

Ex-vice prefeito diz que o controle da prefeitura era da familia do Dr. Pessoa

 Oitiva da CPI do déficit na câmara ouviu Robert Rios, que apontou grande interferência de familiares

Na manhã desta quarta-feira (6), a Câmara Municipal de Teresina (CMT) realizou a segunda oitiva da CPI do Déficit, comissão que investiga um possível rombo de até R$ 4 bilhões nas contas da Prefeitura de Teresina. O ex-secretário de Finanças e ex-vice-prefeito Robert Rios prestou depoimento e fez graves denúncias sobre a estrutura administrativa da gestão do ex-prefeito Dr. Pessoa.

Foto: ReproduçãoRobert Rios: Dr Pessoa é prefeito por minha causa.
Robert Rios

Durante seu depoimento, Rios afirmou que familiares do ex-prefeito exerciam forte influência sobre a administração municipal, chegando a sugerir que a CPI fosse rebatizada como “CPI do Roubo”. Segundo ele, áreas estratégicas como a Secretaria de Administração, Fundação Municipal de Saúde, Secretaria de Educação, Guarda Civil e Strans estariam sob controle direto de parentes de Dr. Pessoa.

O ex-secretário acusou diretamente a esposa do ex-prefeito, Samara Conceição, de comandar de fato as pastas da Saúde e Educação, mesmo sem ocupar qualquer cargo formal na estrutura da prefeitura. “A esposa dele não tinha nenhum vínculo com a prefeitura, mas, de fato, é quem mandava na educação e na saúde”, declarou Rios.

Outro ponto de destaque no depoimento foi a denúncia de que a Prefeitura teria recebido cinco vagas gratuitas em um curso de Medicina de uma instituição particular de ensino superior da capital. Segundo ele, uma vaga foi destinada à primeira-dama, duas a sobrinhos de Dr. Pessoa, e as outras duas teriam sido oferecidas a ele próprio, mas recusadas.

Rios também afirmou que os secretários municipais não possuíam autonomia para tomar decisões. “Tinha era pena de ser secretário da prefeitura. Não mandava em nada, não decidia nada”, declarou, criticando a centralização de decisões na figura do ex-prefeito e seus familiares.

Entre os principais alvos das críticas esteve João Duarte, conhecido como “Pessoinha”, ex-presidente da Eturb e filho de Dr. Pessoa. Segundo Robert Rios, foi ele quem passou a determinar quais contratos seriam pagos pela gestão. Essa situação teria sido o estopim para sua saída do governo. “A gota d’água foi quando Pessoinha começou a dizer quem é que pagava contrato. Fui ao prefeito, ele disse: ‘Siga o que meu filho decidir’. Encaminhei tudo ao Ministério Público”, relatou.

Ao final do depoimento, o ex-vice-prefeito sugeriu uma investigação detalhada sobre contratos de pavimentação asfáltica realizados com recursos de empréstimos deixados pela gestão anterior. “Basta saber quanto foi pra Eturb, verificar se a extensão, a qualidade e a espessura do asfalto conferem com o que foi pago”, afirmou.

Fonte: www.portalaz.com.br/CMT

TCU mantém decisão que aplica multa de R$ 200 mil e condena professor Ribinha a pagar R$ 2,1 milhões

 No montante a ser devolvido consta até um “saque de R$ 980,00, em 15/10/2018, não autorizado pelo concedente e não relativo ao contrato”

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Foto: Divulgação / Rede Social_Professor Ribinha, ex-prefeito de Campo Maior
_Professor Ribinha, ex-prefeito de Campo Maior

O Tribunal de Contas da União (TCU) manteve intacto pela segunda vez o acórdão que julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Campo Maior José de Ribamar Carvalho, o professor Ribinha, aplicou multa de R$ 200 mil ao político e o condenou ao pagamento de R$ 2.156.875,86, valores que devem ser corrigidos e aplicados juros de mora. A Corte administrativa negou provimento ao mérito de recurso de revisão interposto pelo ex-gestor.

O processo diz respeito a Tomada de Contas Especial instaurada pela Caixa Econômica Federal (CEF), tendo como responsável José de Ribamar Carvalho, no período de 1º/1/2017 a 31/12/2020, devido à não comprovação da regular aplicação dos recursos públicos referentes ao Termo de Compromisso 0323902-33, que teve por objeto a execução de ações de infraestrutura e drenagem urbana, no âmbito do Programa Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial. 

O Termo de Compromisso 0323902-33 previu aporte no valor total de R$ 7.985.291,52, sendo R$ 7.586.026,94 à conta da concedente e R$ 399.264,58 referentes à contrapartida municipal, e vigência de 31/12/2010 a 31/12/2018, com prazo para apresentação da prestação de contas até 1º/3/2019, sendo que os repasses da União totalizaram R$ 5.516.195,09.

Conforme o relatório do tomador de contas, a não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União se deu em razão da inexecução parcial do objeto do Termo de Compromisso 0323902-33, sendo as obras incompletas insuficientes para impedir o alagamento da região. Além disso, as bombas adquiridas não tinham funcionalidade ao propósito da avença. 

“Tal situação levou à indicação de débito no montante R$ 2.156.875,86”, destaca a decisão colegiada. 

Neste montante devido consta  também um “saque de R$ 980,00, em 15/10/2018, não autorizado pelo concedente e não relativo ao contrato”.

O histórico do processo informa que foi promovida também a audiência do referido ex-gestor, para que fornecesse razões de justificativa acerca do não cumprimento do prazo originalmente estipulado para a prestação de contas da última parcela desbloqueada em 30/10/2018, no valor de R$ 474.522,18, o qual se encerrou em 1º/3/2019. 

José de Ribamar Carvalho deixou de atender à citação e à audiência, caracterizando a sua revelia, o que ensejou o prosseguimento do processo, nos termos do art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992, julgado por meio do acórdão recorrido. 

Na sequência, professor Ribinha apresentou documento inominado, pleiteando declarar nulo o Acórdão 1.900/2022-TCU-2ª Câmara, bem como a nulidade de todos os atos praticados após a citação, considerada inválida pelo requerente, e a devolução do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa. 

A mencionada peça inominada foi conhecida como mera petição mediante o Acórdão 6.290/2024- TCU-2ª Câmara, que indeferiu os pleitos do recorrente, mantendo o inteiro teor da deliberação condenatória. 

Irresignado, José de Ribamar Carvalho interpôs recurso de revisão, que analisado pela 2ª Câmara foi conhecido, mas no mérito foi negado provimento..

O valor deve ser recolhido ao Tesouro Nacional após ser corrigido monetariamente e aplicados juros de mora “calculados a partir das datas relacionadas até a da efetiva quitação”.

Foto: Reprodução / Autos_Valores a serem devolvidos
_Valores a serem devolvidos e respectivas data a partir das quais deve haver correção e aplicação de juros de mora

O ex-prefeito de Campo Maior poderá parcelar a dívida em até 36 parcelas mensais e sucessivas, sobre as quais incidirão os correspondentes acréscimos legais (débito: atualização monetária e juros de mora; multa: atualização monetária), “esclarecendo ao responsável que a falta de pagamento de qualquer parcela importará no vencimento antecipado do saldo devedor”.

Está autorizada a cobrança judicial da dívida. 

fonte 180graus.com

terça-feira, 5 de agosto de 2025

Procuradora-Geral Cláudia Seabra conduz primeira sessão como presidente do Colégio de Procuradores do MPPI

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Cláudia Seabra, conduziu sua primeira sessão como presidente do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI). A sessão ordinária ocorreu nesta segunda-feira, 04 de agosto, no plenário do órgão colegiado, localizado na sede do MPPI, na zona leste de Teresina.

A reunião marcou também o início dos trabalhos da procuradora de Justiça Teresinha Borges na função de secretária do Colégio de Procuradores, sucedendo a procuradora de Justiça Zélia Saraiva Lima.

Cláudia Seabra foi saudada pelos membros do Colégio, que lhe desejaram sucesso na condução do Ministério Público piauiense. O decano do colegiado, procurador de Justiça Antônio Ivan e Silva, destacou a experiência da nova chefe do MPPI. “Sabemos da sua competência e queremos desejar à senhora uma gestão coroada de muito êxito e conquistas. Acreditamos que Vossa Excelência tem plena capacidade para gerir nossa instituição”, afirmou o decano.

Em resposta, a procuradora-geral agradeceu as manifestações de apoio e reafirmou seu compromisso com o fortalecimento institucional do MPPI. “Agradeço a acolhida dos senhores e das senhoras. Sinto-me mais segura e confiante para conduzir nosso MP tendo esse apoio dos membros desse colegiado importantíssimo. Reafirmo meu compromisso de trabalhar incansavelmente para fortalecer, cada vez mais, o MP do Piauí a fim de melhor servir e defender os direitos dos cidadãos piauienses”, declarou.

Na ocasião, Cláudia Seabra prestou uma homenagem à procuradora Zélia Saraiva Lima, que deixou a função de secretária do Colégio de Procuradores.

Na última sexta-feira, 1º de agosto, Cláudia Seabra também conduziu a sessão do Conselho Superior do MPPI, durante a qual empossou os novos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional e dos Grupos Especiais da instituição.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Homem é brutalmente apedrejado durante tentativa de assalto em Piracuruca

 Francisco Benavinuto, de 53 anos, foi atacado enquanto aguardava em fila para receber benefício

Um homem de 53 anos foi violentamente agredido com pedradas durante uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (05/08), no município de Piracuruca, Norte do Piauí. O crime ocorreu por volta das 5h, ao lado de uma loja da Livramento, enquanto a vítima, identificada como Francisco António Benavinuto Junior, aguardava na fila para receber um benefício social.

Foto: Imagens enviadas ao Conecta PiauíHomem é brutalmente apedrejado durante tentativa de assalto em Piracuruca

Segundo informações repassadas ao portal, o agressor se aproximou exigindo a motocicleta de Francisco. Diante da resistência da vítima, o criminoso desferiu diversos golpes com pedras contra sua cabeça. Uma testemunha tentou intervir, iniciando uma briga com o assaltante, que fugiu do local em seguida. Até o momento, ninguém foi preso.

Francisco foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Piripiri, onde está internado na semi UTI, apresentando hemorragia interna e traumatismo craniano. Ele aguarda regulação para ser transferido para Teresina ou Parnaíba, onde será avaliado por um neurologista.

Um boletim de ocorrência foi registrado e o caso está sob investigação.

fonte conectapiaui.com.br

Motociclista morre após perder controle e cair dentro de rotatória em Teresina

 Segundo informações iniciais, após perde o controle, o piloto subiu o canteiro central da via

Um motociclista, ainda não identificado, morreu em um acidente ocorrido nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (05/08), no balão do Planalto Uruguai, na zona Leste de Teresina. A vítima não resistiu aos ferimentos e teve o óbito constatado ainda no local.

Foto: ReproduçãoMotociclista morre após perder controle e cair dentro de rotatória em Teresina
Motociclista morre após perder controle e cair dentro de rotatória em Teresina

De acordo com informações preliminares da perícia, o motociclista teria perdido o controle do veículo após subir o canteiro central da via. Em seguida, ele caiu dentro da rotatória, sofrendo um forte impacto. A moto ficou bastante danificada.

A Polícia Militar foi acionada para isolar a área e garantir a segurança do trânsito até a chegada dos peritos. O Instituto de Medicina Legal (IML) realizou a remoção do corpo após os procedimentos técnicos no local.

fonte conectapiaui.com.br

Ciclista morre após ser atingido por carro e lançado a mais de 10 metros na PI-112

 Vítima seguia de bicicleta em direção ao povoado Divinópolis, na zona rural de União

Um ciclista identificado preliminarmente apenas como João Goleiro morreu após ser violentamente atingido por um carro na rodovia PI-112, por volta das 18h50 desta terça-feira (05/08), nas proximidades do antigo pesque-pague, no povoado Divinópolis, zona rural de União. Com informações do Portal de União.

Foto: Imagens enviadas ao Conecta PiauíCiclista morre após ser atingido por carro e lançado a mais de 10 metros na PI-112
Ciclista morre após ser atingido por carro e lançado a mais de 10 metros na PI-112

Segundo informações preliminares, a vítima seguia de bicicleta pela rodovia em direção ao povoado onde residia com familiares, quando foi atingida por um veículo que trafegava no mesmo sentido. Com o impacto, o ciclista foi lançado a mais de 10 metros, sofreu uma forte pancada na cabeça e perdeu grande quantidade de sangue. A bicicleta ficou retorcida e o carro teve o para-brisa danificado.

Populares relataram que o trecho onde ocorreu a colisão não possui iluminação pública, o que pode ter contribuído para o acidente. A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e aguardou a chegada da Perícia Criminal e do Instituto Médico Legal (IML), responsáveis pelos procedimentos legais.

fonte conectapiaui.com.br

Criança morre após sofrer acidente no colégio CEV em Teresina

 O caso foi registrado na tarde desta terça-feira (5), na zona Leste da capital.

Na tarde desta terça-feira (5), uma criança de 4 anos morreu no Colégio CEV, na unidade localizada na zona Leste de Teresina.

De acordo com informações preliminares, a criança teria sofrido um acidente dentro da instituição de ensino.

Foto: ViagoraServiço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Em decorrência do falecimento, o colégio informou a suspensão de todas as atividades escolares durante esta semana. “Em respeito à memória da aluna e ao luto de todos, nossas atividades estão suspensas nesta semana”.

Veja abaixo a nota da íntegra do colégio:

O CEV Colégio lamenta profundamente o falecimento de uma de nossas alunas, ocorrido na tarde desta terça-feira, 5 de agosto.

Nos solidarizamos com a família e amigos neste momento de imensa dor, oferecendo todo o nosso apoio e acolhimento. Também estamos disponibilizando suporte psicológico à comunidade escolar.

Em respeito à memória da aluna e ao luto de todos, nossas atividades estão suspensas nesta semana. 

CEV Colégio

fonte www.viagora.com.br

Helicóptero vai reforçar combate a incêndio florestal em Pavussu

 Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI), a aeronave do BOPAER atuará em áreas de difícil acesso, como morros e regiões de altitude.

O combate ao incêndio que atinge o município de Pavussu, no Sul do Piauí, vai ganhar reforço aéreo nas próximas horas. A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-PI), com apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI) e do Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER), autorizou o envio de um helicóptero para atuar diretamente nas frentes mais críticas, especialmente em morros e áreas de difícil acesso na zona rural.

De acordo com a secretaria, o município, já está em andamento uma força-tarefa que reúne bombeiros militares, brigadistas locais, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e apoio logístico de carros-pipa cedidos pela prefeitura. Segundo o capitão Lucas Xavier, comandante do 5º Grupamento de Bombeiros de Floriano e responsável pela operação em Pavussu, a situação está parcialmente controlada, mas ainda há uma frente de fogo ativa no alto de um morro.

Foto: Divulgação/ Governo do PiauíReforço aéreo vai intensificar combate a incêndio florestal em Pavussu
Reforço aéreo vai intensificar combate a incêndio florestal em Pavussu

Conforme a secretaria, a expectativa é que a aeronave, cedida pela SSP-PI a pedido do Comando-Geral do CBMEPI, contribua para conter essa área crítica. “A situação está parcialmente controlada. Temos uma frente de fogo que está em cima de um morro, e a expectativa é que a aeronave do BOPAER, cedida pela SSP-PI, a pedido do Comando-Geral do CBMEPI, auxilie no combate à essa área de difícil acesso. A água para o trabalho da aeronave deverá ser coletada na lagoa do município”, explicou.

De acordo com o Cel. Gomes, gerente de operações do BOPAER, antes de cada envio de aeronave é feito um estudo de viabilidade técnica, realizado por equipes que se deslocam por terra para avaliar as condições de pouso e operação. “Essa cautela é necessária para que o comandante da aeronave e sua equipe possam pousar com total segurança. O estudo é feito através de equipes que se deslocam por meio de vias terrestres e ao chegarem no local, repassam os detalhes da situação que determinam a real necessidade ou não da presença de uma aeronave durante a missão”, destacou.

O capitão Lucas Xavier relatou que uma outra equipe do CBMEPI trabalhou durante toda a madrugada desta terça-feira (5) em uma área desmatada, impedindo que o fogo se propagasse para propriedades rurais e residências próximas. Ele ressaltou que as condições climáticas têm dificultado o trabalho das equipes. “Nossos militares e os brigadistas estão enfrentando ventos fortes e vegetação seca, condições que aceleram o avanço do fogo. Desde os primeiros dias de combate, nossas equipes estão atuando com o caminhão auto bomba tanque (viatura ABT), picapes equipadas com kits de combate a incêndios florestais, e carros-pipa cedidos pela prefeitura do município”, disse.

Para o comandante operacional do CBMEPI, coronel Egídio Leite, a expectativa é de que o incêndio seja controlado ou até parcialmente extinto até esta quarta-feira (6). “Neste momento, além dos brigadistas, temos equipes do 5º grupamento da cidade de Floriano, fazendo o enfrentamento à este incêndio. Militares de Teresina também foram enviados para prestar apoio e o helicóptero do BOPAER deverá chegar ao município nas próximas horas. Essa integração entre órgãos como Secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil, e prefeitura do município, fortalecem os trabalhos na região”, afirmou.

Segundo a secretaria, até o momento, não há registro de feridos. O foco da operação é reduzir os danos ambientais e proteger a comunidade, especialmente produtores rurais e animais que vivem nas áreas atingidas. O monitoramento continua de forma constante para evitar reignições e garantir a segurança da população.

fonte www.viagora.com.br

Jovem é morto a tiros durante perseguição na zona Leste de Teresina

 Um jovem ainda não identificado foi assassinado a tiros na tarde desta terça-feira (5), durante uma perseguição ocorrida na Avenida Noronha Almeida, no bairro São João, zona Leste de Teresina.

De acordo com relatos de testemunhas, a vítima estava na garupa de uma motocicleta quando foi alvejada por disparos e caiu na via. A ação envolvia ao menos duas motocicletas. Após os tiros, o condutor da moto em que o jovem estava não prestou socorro e fugiu do local, sendo seguido pelos criminosos em outra moto.

Jovem é morto a tiros durante perseguição na zona Leste de Teresina

Policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar foram acionados e isolaram a área para o trabalho da perícia. O corpo foi removido pelo Instituto de Medicina Legal (IML), e o caso será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A motivação do crime ainda é desconhecida.

fonte www.portalr10.com

MPPI promove audiência pública para discutir tarifa de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, representado pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza, realizou nessa segunda-feira (04), uma audiência pública para discutir o valor da tarifa cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do município.

A audiência foi presidida pelo promotor de Justiça Maurício Gomes de Souza e contou com a participação do Secretário de Relações Institucionais de Campo Maior, José Francisco de Araújo Oliveira, representando o prefeito municipal; o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Wellington Francisco Lustosa Sena; o diretor do SAAE do município, Joares Oliveira Cavalcante Júnior, e a assessora jurídica de Campo Maior, Carine Leal Silva Sousa.

A audiência teve como finalidade compreender de que maneira a ausência de medição individualizada do consumo de água, por meio de hidrômetros, influencia a composição e o valor da tarifa praticada pelo SAAE. A partir disso, foi necessário esclarecer como a omissão na individualização do consumo afeta os custos tarifários e os impactos para os usuários, promovendo maior transparência e conhecimento sobre a política tarifária adotada, bem como discutir os custos operacionais, investimentos e a manutenção do sistema.

Durante a audiência, o SAAE apenas reforçou as informações sobre o valor cobrado registrados em uma apresentação e não exibiu nenhum outro dado técnico. A audiência também possibilitou o esclarecimento de dúvidas da população sobre a possível concessão do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para a empresa Águas do Piauí. O Município de Campo Maior afirmou que, até o momento, não houve nenhum ato de transferência dos serviços e pretende continuar realizando-o através do SAAE.

Além disso, foi abordado a situação dos moradores do Bairro Renascer II, que, há 11 anos, enfrentam problemas com o esgotamento sanitário em decorrência da má execução das obras no conjunto residencial.

Ao final da audiência, ficou deliberado que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto deve, em um prazo de 15 dias, encaminhar um plano contendo um cronograma para a realização de mutirão de hidrometria, com início no mês de agosto, visando à instalação de hidrômetros nas residências que ainda não possuem medidor, o que resultará na diminuição do desperdício de água e consequente melhora no abastecimento, incluindo também a instalação de hidrômetros nas praças públicas.

O plano incluirá, ainda, as medidas concretas que serão adotadas para resolver a situação dos moradores do Bairro Renascer II, com início da execução também nesse mês de agosto.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI