sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Justiça Federal Defesa de Halysson Carvalho pede relaxamento de prisão


Justiça Federal

Defesa de Halysson Carvalho pede relaxamento de prisão

Halysson Carvalho Silva foi preso durante a Operação Zelotes e transferido dia 02 de novembro de São Paulo para Brasília.

O advogado João Alberto Soares Neto, que faz a defesa do ex-diretor financeiro da Fundação Cultural do Piauí, Halysson Carvalho da Silva, preso pela Policia Federal acusado de tentar extorquir o empresário Eduardo Sousa Ramos em R$ 1,5 milhão, ingressou na Justiça Federal, na manhã de ontem (19), com novo pedido de relaxamento de prisão e transferência de estabelecimento prisional. 
Imagem: DivulgaçãoEx-diretor da Fundac Halysson Carvalho(Imagem:Divulgação)Ex-diretor da Fundac Halysson Carvalho
Halysson Carvalho Silva, foi preso durante a Operação Zelotes e transferido dia 02 de novembro de São Paulo para Brasília. O processo foi enviado na tarde ontem para o Ministério Público Federal para manifestação. 

Primeiro pedido de liberdade foi negado pela Justiça


No dia 30 de outubro de 2015 a Justiça Federal, através da juíza Célia Regina Ody Bernardes, decidiu negar os pedidos de liberdade e de conversão de prisão preventiva para domiciliar.

A solicitação de conversão em prisão preventiva para prisão domiciliar foi justificado pela defesa em razão dos cuidados especiais que a filha de Halysson exige, o pedido também foi negado pela juíza, que justificou que o acusado não é “imprescindível’ aos cuidados da criança, uma vez que a mãe está apta a prestá-los”.

Advogado de defesa nega acusações
Imagem: Lucas Dias/GP1Advogado João Neto diz que Hallysson é inocente(Imagem:Lucas Dias/GP1)Advogado João Neto diz que Hallysson é inocente
Em entrevista exclusiva ao portal, o advogado de defesa João Neto afirmou que Halysson é inocente e que nunca mandou e-mails ou fez ligações tentando extorquir empresas, como afirma a ação da Polícia Federal. O advogado ainda disse que o delegado responsável pela operação errou ao envolver Hallyson nesse caso.

Operação Zelotes

Halysson Carvalho foi preso, em 26 de outubro, durante a quarta operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal.

De acordo com a PF, as provas indicam que houve corrupção de agentes públicos para que uma lei que beneficiasse o setor automotivo fosse elaborada e, depois aprovada. No caso de Hallyson, se trata da Medida Provisória (MP) 471 que prorrogou incentivos tributários por cinco anos e beneficiou empresas do setor automobilístico.

A MP foi aprovada pelo Senado em março de 2010 e sancionada pela Presidência da República. Montadoras de veículos estão sendo investigadas por envolvimento no caso, pois lobistas teriam negociado até R$ 36 milhões em pagamentos com montadoras de veículos para conseguir aprovação da MP no Congresso.

Segundo ação da Polícia Federal, Halysson teria extorquido a empresa MMC Automotores do Brasil Ltda exigindo o pagamento de US$ 1,5 milhão para não entregar um dossiê sobre o caso à imprensa ou para oposição do governo. A extorsão teria sido motivada por falta de pagamento da propina inicialmente negociada pelo consórcio SGR/Marcondes & Mautoni, que tinha expectativa de receber R$ 32 milhões. O caso é de outubro de 2010.

fonte gp1

Açude de São Miguel do Tapuio agoniza por causa da seca


Açude de São Miguel do Tapuio agoniza por causa da seca

O açude São Vicente, um dos maiores reservatórios de água do município de São Miguel do Tapuio, construído em 1981, pelo Projeto Sertanejo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Piauí (CIDAPI), na gestão do então governador Lucídio Portela Nunes, encontra-se agonizando em decorrência da seca que assola o Piauí e demais estados da região Nordeste.
Imagem: Valter LimaAçude São Vicente compeltamente seco(Imagem:Valter Lima)Açude São Vicente compeltamente seco
O Açude São Vicente fica localizado a 4 km da sede do município de São Miguel do Tapuio, sendo que atualmente é povoado por moradores em suas imediações. Em 2014, na então administração do governador Wilson Martins, a barragem recebeu serviços de reforma e recuperação da parede.
Imagem: Valter LimaAçude São Vicente compeltamente seco(Imagem:Valter Lima)Açude São Vicente completamente seco

fonte gp1 Com Informações de Valter Lima


Robert Rios diz que PCdoB o expulsou porque apoiou Firmino


Robert Rios diz que PCdoB o expulsou porque apoiou Firmino

Três anos depois, o deputado Robert Rios Magalhães (PDT) revelou, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, ter passado "por um dos maiores constrangimentos da minha vida", ao ser expulso do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) por ter decidido apoiar a candidatura de Firmino Filho a prefeito de Teresina, e agora "o mesmo partido que me expulsou está dentro da Prefeitura".
Imagem: Rayane Trajano/GP1Robert Rios(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Robert Rios
Robert Rios lembrou que em 2012 teve a coragem de ficar contra tudo e contra todos, porque era secretário de Segurança e o governo apoiava Elmano Férrer, para apoiar Firmino Filho, entrando na campanha de peito aberto e defendendo seu candidato porque o considerava mais preparado para comandar a cidade.

EXCLUSIVAS


Mágoas

Ontem ficou claro que Robert Rios tem muitas mágoas dos dirigentes do PCdoB do Piauí, responsáveis por sua expulsão em 2012.

Cargos
O PCdoB indicou integrantes do partido, segundo Robert, para ocupar cargos na Prefeitura de Teresina, depois de ter apoiado Elmano Férrer.

Vereadores alijados de chapa
Imagem: Lucas Dias/GP1Celso Henrique(Imagem:Lucas Dias/GP1)Celso Henrique
O ainda presidente estadual do PPS, Celso Henrique, afirmou, ontem, que os vereadores Luis André e Teresinha Medeiros, não farão parte da chapa do partido que será lançada no próximo ano para disputar vagas na Câmara Municipal de Teresina. "Eles não foram fieis ao partido", disse Celso Henrique, durante entrevista no programa Bancada Piauí, da TV Antena 10.

"Expulsáveis"
Relacionados na lista de "expulsáveis" do PPS pelo presidente do diretório estadual, os dois vereadores ainda não deram sinais de que pretendem se filiar a outra agremiação. A vereadora Teresinha Medeiros chegou a dizer para colegas que vai permanecer no partido. Até o início de janeiro o ex-governador Zé Filho Moraes Souza assumirá a presidência da agremiação e pode haver mudanças no encaminhamento da questão.

Rei dos apelidos
Imagem: Lucas Dias/GP1Jeová Alencar(Imagem:Lucas Dias/GP1)Jeová Alencar
Colegas do vereador Jeová Alencar, entre sorrisos, comentam que ele "é o rei dos apelidos" principalmente quando se trata de identificar um adversário.

Estado Islâmico
Imagem: Lucas Dias/GP1João Madison(Imagem:Lucas Dias/GP1)João Madison
Robert Rios (PDT) disse ontem, da tribuna da Assembleia, que o deputado João Mádison Nogueira (PMDB) quando fala na TV sobre o futuro de seus candidatos, se transforma num "verdadeiro Estado Islâmico".

Prefeito de Corrente não quer ser reeleito
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Jesualdo Cavalcanti Barros(Imagem:Divulgação)Prefeito Jesualdo Cavalcanti Barros
Ex-deputado federal, ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado e ex-secretário de Estado, o prefeito de Corrente, Jesualdo Cavalcanti, não quer disputar a reeleição.

Cansado
Com mais de 70 anos, Jesualdo Cavalcanti, que por onde passou demonstrou organização e compromisso, está cansado, segundo um de seus amigos, e agora quer cuidar da vida com a família.

Esquema ganha
Mesmo desistindo da reeleição, o esquema político comandado por Jesualdo Cavalcanti em Corrente, segundo a mesma fonte tem condições de eleger o sucessor.

Nomes sondados
Imagem: DivulgaçãoFilemon Nogueira Paranaguá(Imagem:Reprodução)Filemon Nogueira Paranaguá
Um dos nomes sondados para a disputa é o do atual diretor da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Filemon Nogueira, que foi prefeito de Corrente ainda muito jovem.

Também não quer
O que se sabe, porem, é que Filemon Nogueira também não quer ser candidato a prefeito de Corrente, preferindo continuar onde se encontra. Existem pelo menos mais dois outros nomes no esquema que governa o município.

"Uma vaga é minha"
Imagem: DivulgaçãoSergio Pereira(Imagem:Divulgação)Sergio Pereira
Ex-homem de confiança do ex-governador Zé Filho, Sérgio Pereira, que está filiado ao PSD, voltou a dizer, ontem, num shopping de Teresina, "que uma das 29 vagas de vereador de Teresina é minha".

A quarta ponte
Vai dar o que falar, segundo bem informado deputado federal do Piauí, o projeto de construção da quarta ponte.

Bomba relógio
Imagem: Lucas Dias/Renayra de Sá/GP1Nova briga entre os vereadores Antônio José Lira (DEM) e Valdemir Virgino (Solidariedade)(Imagem:Lucas Dias/Renayra de Sá/GP1)Nova briga entre os vereadores Antônio José Lira (DEM) e Valdemir Virgino (Solidariedade)
Está prestes a pipocar nova briga entre os vereadores Antônio José Lira (DEM) e Valdemir Virgino (Solidariedade). A raiva de parte a parte ainda é forte.

Carrão sumiu
Nesta semana o carrão de importante auxiliar do Governo não foi visto uma única vez estacionado em frente a um condomínio do PAR, na zona leste de Teresina, ao contrário de semanas passadas quando era visto pelo menos duas vezes por semana.

fonte gp1

Evento PCdoB realiza conferência na Assembleia Legislativa


Evento

PCdoB realiza conferência na Assembleia Legislativa

A reunião acontece a cada dois anos, na oportunidade são discutidos temas como eleições municipais, alianças, entre outros assuntos

Na noite desta sexta-feira (20), aconteceu o ato político de abertura da conferência Estadual do PCdoB, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A reunião acontece a cada dois anos, na oportunidade são discutidos temas como eleições municipais, alianças, entre outros assuntos.
Imagem: Lucas Dias/GP1Militantes e lideranças também participaram da conferência do PCdoB(Imagem:Lucas Dias/GP1)Militantes e lideranças também participaram da conferência do PCdoB
Ao final da conferência, que continua até este sábado (21), vai ocorrer uma proposta para a nova direção do partido que contêm 50 nomes, será decidido quais ficarão à frente da sigla.

O atual presidente do partido, ex-deputado federal Osmar Junior, está no comandando do PCdoB pelo segundo mandato e é um dos nomes que está à frente da disputa, se durante as discussões ele for aceito por todos, será reconduzido à presidência da sigla.
Imagem: Lucas Dias/GP1Osmar Júnior em pronunciamento na conferência Estadual do PCdoB(Imagem:Lucas Dias/GP1)Osmar Júnior em pronunciamento na conferência Estadual do PCdoB
“O procedimento normal do partido de fazer conferência regional e municipal em dois em dois anos. Elas equivalem às convenções para renovação das direções, então o partido está realizando conferência em 90 municípios e hoje acontece a regional, que vai fazer um balanço das atividades do partido, estabelecer as diretrizes para ação durante os próximos dois anos, especialmente em relação à eleição municipal no próximo ano e eleger a nova direção estadual e essa é a tarefa dessa conferência. Essa é uma decisão que será tomada amanhã e se eu ganhar vou continuar esse trabalho que já venho exercendo, minha vida está muito política, está muito veiculada ao PCdoB e acredito que esse partido tem um papel importante na política brasileira”, explicou Osmar Junior.
Imagem: Lucas Dias/GP1Presidente Estadual do PCdoB Osmar Júnior(Imagem:Lucas Dias/GP1)Presidente Estadual do PCdoB Osmar Júnior
Zé Carvalho, vice-presidente atual do PCdoB, comentou que seu nome estará novamente à disposição do partido e esclareceu o funcionamento das eleições para a direção.
Imagem: Lucas Dias/GP1Zé Carvalho vice presidente Estadual do PCdoB(Imagem:Lucas Dias/GP1)Zé Carvalho vice presidente Estadual do PCdoB
“A nossa eleição é bastante diferente dos outros partidos, é extremamente democrática, nós não temos chapas em disputa, a aprovação da direção é uma proposta da direção que está encerrando o mandato que é submetido a todos os delegados e todos os delegados tem o poder de alterar os nomes, montar uma chapa própria, votar na chapa apresentada, nós não temos definição de chapa, temos propostas de nomes pra compor a direção”, disse.
Imagem: Lucas Dias/GP1Deputado Estadual Evaldo Gomes(Imagem:Lucas Dias/GP1)Deputado Estadual Evaldo Gomes
Evaldo Gomes foi convidado para participar do ato. Ele relatou seu início da carreira política no Partido Comunista e ainda apoiou Osmar Junior a frente da sigla.

“O PCdoB é um partido amigo, eu o militei por muito tempo quando eu fui liderança dos movimentos estudantis, e foi aqui que eu me formei na política, pois eu iniciei minha vida publica militando o movimento estudantil na década de 80, 90. Osmar é um grande líder, ele já foi deputado federal, vereador, vice-governador é um quadro que merece grande respeito por parte da classe política do Piauí”, disse.
Imagem: Lucas Dias/GP1Isadora Cortez Presidente da união da juventude socialista(Imagem:Lucas Dias/GP1)Isadora Cortez Presidente da união da juventude socialista
A União da Juventude Socialista participou da conferência. A presidente, Isadora Cortez, comentou a importância de Osmar Junior ser um forte candidato. “Osmar é nosso grande líder, já responde pelo partido, falar dele é falar da história do partido, então o PCdoB tem 35 anos no Estado e ele é essa pessoa fundamental que responde pelo partido, por isso mais uma vez creditamos nele essa tarefa de ser presidente do Partido”, finalizou.

Ainda esteve presente ao evento o ex-governador do Piauí, Wilson Martins. 
Imagem: Lucas Dias/GP1Osmar Júnior e Wilson Martins(Imagem:Lucas Dias/GP1)Osmar Júnior e Wilson Martins

fonte gp1


Após ação da OAB, juíza de Paulistana se afasta para tratamento


Após ação da OAB, juíza de Paulistana se afasta para tratamento

A juíza Elane Santana Bispo, da Comarca de Paulistana (460 km de Teresina), esteve no prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí na manhã desta sexta-feira, 20.11, acompanhada do vice-presidente da Associação dos Magistrados do Piauí – AMAPI juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes, da Comarca de São Raimundo Nonato, com intuito de protocolar oficialmente seu pedido de afastamento para tratamento de saúde.
A magistrada e o representante da AMAPI também estiveram reunidos com os juízes Paulo Roberto de Araújo Barros e José Airton Medeiros, respectivamente juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça do TJPI, representando o Presidente e o Corregedor, ausentes representando o Judiciário Piauiense em viagens oficiais. Durante o encontro a magistrada reiterou seu compromisso em prestar os esclarecimentos necessários sobre suas atividades judicantes na Comarca de Paulistana, postas em dúvida em recente pedido de afastamento impetrado pela OAB-PI, conforme nota publicada nos principais meios de comunicação do Estado e reproduzida abaixo:
Em relação à matéria “OAB-PI solicita afastamento da juíza de Paulistana ao CNJ”, publicada na última quarta-feira (18), no site da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e divulgada na imprensa, apresentamos os seguintes esclarecimentos:
Desde 2010 tenho enfrentado forte tratamento contra um câncer de mama.  No meu caso, já com o câncer em estado de metástase, tenho feito tratamentos clínicos conservadores, com medicamentos quimioterápicos e fortes efeitos colaterais.
Diante de grave situação de saúde, não é correto falar que esta magistrada não tenha compromisso com o seu trabalho. Ao contrário. Mesmo acometida por um câncer, continuei executando minhas tarefas dentro das possibilidades, pois sabemos os problemas enfrentados pelo Tribunal de Justiça do Piauí no que se refere à falta de magistrados e, por consequência, ao acúmulo de processos.
E é com este pensamento que entendo a preocupação da OAB-PI. Esta mesma preocupação tive quando não abandonei meu posto de trabalho diante da complexidade de processos que tramitam na Comarca de Paulistana.
De toda forma, está agendada para esta sexta-feira (20), no Tribunal de Justiça do Piauí, reunião entre esta magistrada, a Presidência e a Corregedoria. Na oportunidade, esclarecerei formalmente a situação, me colocando à disposição da Corte para o que for necessário.
Atenciosamente,
Elane Santana Bispo
Juíza de Paulistana

fonte portal cidadeverde.com

Após reunião com Dilma, Piauí faz plano contra seca orçado em R$ 81 milhões


Após reunião com Dilma, Piauí faz plano contra seca orçado em R$ 81 milhões

O governo do Piauí definiu em Brasília que precisará de R$ 85 milhões para o plano emergencial do Estado, visando a oferta de água no período de seca. Nesta quinta-feira (19), o governador Wellington Dias se reuniu com a presidente Dilma Rousseff onde destacou a situação de 36 municípios piauienses dos 165 que estão requisitando novas rotas de atendimento do carro pipa.
Segundo informações da Defesa Civil, serão R$ 20 milhões de remanejamento de outras áreas, além de R$ 13 milhões para a construção de adutoras de engate rápido na região de Serra Branca, dentre outras.O plano visa  garantir equipamentos para sistemas simplificados de águas onde já tem poços; construção de sistema de tratamento emergencial para pequena barragem em Capitão Gervásio de Oliveira; adutora de engate rápido em Pedro II e Lagoa do São Francisco e as barragens de Pedregulho e Massapê.
O governador  solicitou a inclusão da barragem de Betânia e pediu alternativas para garantir o abastecimento para a cidade de Cristalândia e outros municípios que serão atendidos emergencialmente enquanto se busca una solução definitiva. "Essa negociação nos permite amenizar a escassez de água no estado do Piauí", frisou.
Wellington antecipou ainda que a equipe técnica do Estado está apresentando um plano de desassoriamento de pequenas barragens,  o que dará condições de abastecimento de água no próximo inverno.
A equipe do estado se reuniu com diretores do Ministério da Integração, Fábio Areias, e Armin Braun, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Secretaria Nacional da Defesa Civil em Brasília, com a participação do governador e do secretário estadual de Defesa Civil, Helio Isaias.
Nova Algodões
Ainda nesta sexta-feira em Brasília, o governador Wellington Dias garantiu a liberação de recursos em caráter especial para a barragem Nova Algodões, em Cocal do Piauí. A obra já foi iniciada, mas havia uma determinação da União, em razão das dificuldades financeiras,  em não priorizar barragens em fase inicial.
A liberação de recursos para a barragem será feita em caráter especial nos meses de novembro e dezembro, num total estimado em R$ 6 milhões. A obra foi retomada este ano, após a solução de questões burocráticas, e a expectativa é de conclusão ainda em 2016.

fonte cidadeverde.com

Jovem é assassinado enquanto praticava assalto no Árvores Verdes


Jovem é assassinado enquanto praticava assalto no Árvores Verdes

Vítima tinha saído há pouco tempo do Centro Educacional Masculino.

Jovem é assassinado enquanto praticava assalto no Árvores Verdes, em THE
Um jovem de 20 anos, identificado como Jamam Vieira da Silva, foi assassinado a tiros durante uma tentativa de assalto no bairro Árvores Verdes, zona Leste de Teresina. De acordo com a polícia, ele teria deixado o Centro Educacional Masculino (CEM) recentemente onde cumpria medida socioeducativa pela prática de pequenos assaltos em Teresina.
O major Mayron Moura, da PM, informou que a autoria do disparto ainda é desconhecida. “O que sabemos até o momento é que o tiro o atingiu no peito próximo, ao coração, mas não sabemos ainda de onde ele partiu. Pode ser que houvesse um policial por perto que viu a ação e tentou interromper, mas isso só a Polícia Civil vai poder dizer”, explica o major.
O PM disse ainda que Jamam chegou a ser socorrido e levado para o Hospital do Satélite com um forte sangramento, mas não resistiu ao ferimento e acabou vindo a óbito já na madrugada de hoje (20). A PM realiza diligências na região à procura de suspeitos e, acredita, que por a vítima ter um histórico no mundo do crime, pode ter sido vítima da ação de desafetos.
O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios que deve começar a ouvir parentes e conhecidos de Jaman até amanhã (21).

fonte portal o dia

Três servidores do TJ são denunciados por desvio de dinheiro


Três servidores do TJ são denunciados por desvio de dinheiro

Eles teriam lesado pelo menos 13 pessoas que buscavam o serviço de registro de imóveis.

Em Barras, três servidores do TJ são denunciados por desvio de dinheiro
Um procedimento Investigatório Criminal (PIC) vai investigar três servidores do Tribunal de Justiça que atuam na comarca do município de Barras. Eles são suspeitos de lesarem pelo menos treze pessoas que buscavam o serviço de registro de imóveis, além de causar prejuízos ao tesouro público.
Os investigados são Maria da Conceição Cardoso Sousa, que exerce a função de oficial de registro de imóveis, e os servidores lotados no Fórum da Comarca de Barras, Luiz Cândido Brito Nogueira e o analista Roberto Luis Ferreira da Silva.
De acordo com o promotor Silas Sereno Lopes, que iniciou a investigação no ano passado, os crimes praticados seriam peculato e falsidade ideológica. “Eles recebiam os valores referente ao pagamento de taxas de registro de imóveis e não repassavam para o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense (Fermojupi). Além disso, ainda davam certidões falsas”, explicou o promotor, acrescentando que o correto seria que os servidores sequer recebessem dinheiro. Eles deveriam emitir uma guia para pagamento em agência bancária.
Na investigação do promotor, Maria da Conceição teria se apropriado de valores que deveriam ser recolhidos ao Fermojupi. A servidora é acusada de cometer 13 crimes por desvio de dinheiro público e privado e cinco por falsidade ideológica. “Ela que é comandava o esquema”, disse Silas Sereno.
Os outros dois servidores teriam uma participação menor. Luiz Cândido é acusado de apropriação de dinheiro público e privado e por praticar falsidade ideológica, enquanto Roberto Luis é denunciado pelo crime de desvio de dinheiro público.
Na investigação, foram ouvidas mais de 40 pessoas e juntadas provas documentais relativas aos crimes. Os primeiros relatos são de 2010, mas o grupo teria agido pelo menos até dezembro de 2014. “Nessa época eles já estavam sendo investigados e tinham consciência disso”, ressalta o promotor.
Os servidores permanecem nos cargos, mesmo tendo sido feito o pedido de afastamento. “Nós vamos insistir nisso, pois ainda não obtivemos resposta do Judiciário. Vamos também enviar cópias do processo para a Corregedoria do Tribunal de Justiça”, afirma Silas.
O Ministério Público alega que concedeu o direito de apresentação de justificativa aos servidores denunciados. Como os argumentos ouvidos não representaram justificativas plausíveis, o procedimento não foi arquivado e o juiz responsável pelo caso notificará todos os envolvidos na denúncia e marcará a audiência em breve.
Portal tentou contato com os servidores, através do telefone da Secretaria Cívil de Barras, mas nenhum deles foi localizado. Roberto Luís está de férias e Maria Conceição e Luís Cândido não se encontravam no momento.

fonte portal o dia

OAB exige agilidade no processo de cassação de Eduardo Cunha

OAB exige agilidade no processo de cassação de Eduardo Cunha

Marcus Vinícius Furtado afirmou que a Comissão de Ética se submete a artimanhas.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, defendeu a agilidade no processo de cassação do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB). Segundo ele, a Comissão de Ética da Câmara dos Deputados não está funcionando adequadamente e se submete a artimanhas do regimento interno da Casa.
Em entrevista ao Portal, o presidente informou que a decisão de exigir celeridade na apreciação do processo de cassação foi tomada pelo colegiado de presidentes da OAB, formado pelo representante nacional e pelos demais 27 presidentes dos Estados. “A sociedade brasileira não tolera mais esse tipo de situação. A comissão deve urgentemente se reunir para instaurar o processo de cassação do mandato e concluir o quanto antes, para se fazer justiça no caso, assegurando o direito de defesa”, afirma Marcus Vinicius Furtado.
Foto: Jailson Soares/ODIA
Ele defende que a Comissão de Ética quer funcionar, mas vem sendo impedida por questões regimentais. “O fato do processado ser o presidente da Câmara não pode resultar em privilégios, protecionismos ou artimanhas para não se fazer o julgamento”, disse.
O presidente evitou opinar sobre a cassação de Eduardo Cunha, mas foi categórico ao defender que, caso seja comprovado que o deputado tinha contas na Suíça, é caso para perda de mandato. “Possuir contas secretas, sem declarar imposto de renda, é falta de decoro parlamentar”, disse o presidente.
Sobre o fato de Cunha não ter renunciado ao cargo de presidente da Câmara, Marcos Vinicius afirma que é mais um motivo para a celeridade do processo de cassação. “A ordem entende que as coisas devem ocorrer de forma rápida, que a Comissão se reúna, julgue o processo e - havendo provas - faça a cassação do mandato”, conclui.

fonte portal o dia