O vereador Dudu (PT) detonou o presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Valença, que espalhou a informação de que a governadora Regina Sousa (PT) pretendia alterar o cálculo de cobrança do ICMS para que o preço dos combustíveis voltasse a subir.O Governo do Piauí fez questão de desmentir a informação, e a classificou como fake news. No dia anterior, a governadora Regina havia sancionado a lei que diminui a cobrança do imposto para 18%, não podendo fazer outra alteração no cálculo. Apesar disso, muitos postos não fizeram a redução dos valores.
"Lamentar a postura de alguns empresários donos de postos de combustíveis, principalmente o presidente do sindicado dos donos de postos, que mente para o povo quando diz que o imposto ainda não foi baixado. Ora, ontem, quando a Assembleia aprovou a lei, ainda ontem a governadora sancionou a lei e hoje era para tá o preço mais barato na bomba, para o povo e eles insistem em manter o preço ainda no mesmo valor antes de baixar o imposto pela lei", afirmou Dudu.
"Faça cumprir a lei, o Governo fez o papel dele, a Assembleia fez o papel dela. Eu inclusive vou propor uma lei na Câmara Municipal obrigando os postos de combustíveis a botaram o preço antes e depois da lei e faço o desafio: mostrem o lucro que vocês tem para o povo de Teresina e do Piauí com a venda de combustíveis, para que o povo saiba quem está mentindo na história. É lamentável e alguns postos de combustíveis insistem em cometer irregularidades, vender uma quantidade que não entregaram, vamos ficar atentos e pedir que sejam fiscalizados energicamente", completou o vereador.
Sobre o caso
O presidente do Sindicato dos Postos Revendedores de Combustíveis do Piauí (Sindipostos-PI), Alexandre Valença, admitiu que errou ao afirmar que o Governo do Piauí poderia alterar a base de cálculo do ICMS e assim poder fazer o imposto aumento, reajustando o preço dos combustíveis.
A informações foi amplamente divulgada na imprensa, passando a impressão que o Governo tinha a intenção de voltar a aumentar o preço dos combustíveis.
Após a divulgação desta informação falsa, houve uma resistência em diminuir o preço nas bombas, mas o Estado já havia desmentido.
Alexandre Valença admitiu em um grupo de WhatsApp que havia interpretado errado a informação.
"Pessoal eu errei, interpretei que ia mudar a base de cálculo imediatamente após a publicação do decreto 21.406 de 12/7/22 porém após submeter ao jurídico vimos que isso que só acontecerá se a ação direta de inconstitucionalidade 7164 for modificada no stf. Na prática é o seguinte se a governadora conseguir mudar a decisão do supremo, aí sim ela conforme está no decreto mudará a base de cálculo", comentou.
Governo denuncia fake news
Após a governadora Regina Sousa (PT) sancionar a lei que reduz a alíquota do ICMS para 18% sobre combustíveis, informações foram divulgadas por empresários de postos afirmando Governo do Piauí iria mudar a base de cálculo para novos reajustes, o que já foi desmentido.
A estratégia dos postos seria não baixar o valor dos combustíveis, mesmo com a redução do imposto, prejudicando a população.
Segundo secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Luiz, o Governo do Piauí não pode fazer a alteração dessa base de cálculo porque já há decisões e acordos nacionais que fazem esse impedimento.
"O Comfaz [conselho dos secretários de Fazenda] baixou um convênio no final do mês de junho valendo a partir de 1º de julho, reduzindo as bases de cálculos do óleo, diesel, gasolina e do gás de cozinha. Isso foi baseado numa decisão do STF [Supremo Tribunal Federal], do ministro André Mendonça, então o Estado não pode mexer na base de cálculo enquanto estiver valendo a decisão do André Mendonça e o convênio Comfaz", afirmou.
"Isso é mais uma fake news que os postos estão querendo usar para não fazer a aplicação da redução do preço para que a gasolina reduza R$ 1,13", completou o secretário.
fonte 180graus.com
