Improbidade administrativa Ex-secretário Ernani Maia é novamente condenado pela Justiça

Improbidade administrativa

Ex-secretário Ernani Maia é novamente condenado pela Justiça

A decisão é do juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.O ex-secretário de Saúde do Piauí e ex-prefeito do município de Santa Filomena, Ernani de Paiva Maia, foi condenado pela Justiça Federal em ação civil por ato de improbidade administrativa acusado pelo Ministério Público Federal de ter deixado de prestar contas dos recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, nos exercícios de 2004 e 2005, e ao Programa de Apoio aos Sistemas de Educação Jovens e Adultos - PEJA, nos exercícios de 2005 e 2006.

Em 2004 foi repassada a importância de R$ 6.064,11 (seis mil, sessenta e quatro reais e onze centavos), e em 2005 foi repassado o valor de R$ 746,66 (setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar/PNATE.

Com relação ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos/PEJA, em 2005 foi feito o repasse de R$ 4.562,49 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e em 2006, R$2.812,50 (dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).

Imagem: DivulgaçaoErnani Maia

Diante da não prestação de contas, o FNDE promoveu a notificação do Gestor, que mesmo assim não prestou contas. Em relação aos recursos repassados para atender o PNATE e o PEJA no exercício de 2005, houve a instauração da Tomada de Contas Especial.

O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, condenou o ex - gestor em decorrência de condutas ímprobas tipificadas no art. 11, VI, da Lei 8.429/93, fixando as sanções com base no art. 12, III da mesma Lei, a saber: pagamento de multa civil no valor de R$ 5.000,00 e a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios/incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

Condenação anterior

O ex-secretário de Estado da Saúde, Ernani de Paiva Maia, foi condenado em 2012 em ação civil por improbidade administrativa ajuizada pela Advocacia Geral da União – AGU por intermédio dos advogados da União, Reginaldo de Castro Cerqueira Filho e Ricardo Resende de Araújo. 

A juíza federal Marina Rocha Cavalcante Barros julgou procedente o pedido formulado pela AGU e condenou o ex-prefeito de Santa Filomena e atual secretário estadual da saúde Ernani de Paiva Maia e a ex-secretária de educação de Santa Filomena Alzira Maria de Paiva Maia a pagarem, solidariamente, em favor da União Federal, a título de ressarcimento dos danos causados ao FUNDEF, a quantia de R$ 18.646,67 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), atualizada monetariamente desde a época da realização das despesas irregulares e acrescida juros. 

A juíza decretou a suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença e condenou cada um dos réus a pagar à União Federal, a título de multa civil, o montante de R$ 9.323,33 (nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), atualizado monetariamente e acrescido juros. 

Os réus, pela sentença, estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 05 (cinco) anos. E por fim, foram condenados ao pagamento da metade das custas.

fonte gp1

Câmeras de videomonitoramento das pontes de Timon são derrubadas em ato de vandalismo

Câmeras de videomonitoramento das pontes de Timon são derrubadas em ato de vandalismo

A empresa responsável pela implantação do sistema chegou a divulgar uma nota de esclarecimento desmentindo que câmeras eram fotosensoresAs câmeras do sistema de videomonitoramento de Timon localizadas na Ponte da Amizade e na Ponte Nova, na entrada de Timon, foram derrubadas na noite desta terça-feira (01/03) em provável ato de vandalismo. O sistema, um dos mais modernos do mundo, está em fase final de implantação em todo o município de Timon e as câmeras já estão em pleno funcionamento e arquivando as imagens na Central localizada no 11º Batalhão de Polícia Militar, o que deve facilitar a identificação dos autores do ato criminoso.

Câmeras de monitoramento em Timon / Foto: Divulgação

A empresa responsável pela implantação do sistema chegou a divulgar uma nota de esclarecimento onde desmentia a informação que estava circulando nas redes sociais em Timon de que as câmeras localizadas nas pontes seriam foto-sensores para a aplicação de multas por excesso de velocidade. As câmeras localizadas nas três pontes que ligam Timon à Teresina são equipadas com o sistema OCR – Optical Character Recognition, que grava a placa de todos os veículos para identificação de veículos roubados.

De acordo com populares que se encontravam numa pizzaria nas proximidades da descida da ponte da amizade, três homens em uma caminhonete Hilux Cinza pararam o veículo ao lado do poste que dá sustentação ao equipamento e o forçaram até que o mesmo caísse, o que se supõe é que os mesmo também tenham agido do mesmo modo na ponte Nova.

As imagens das câmeras são registradas e gravadas 24 horas por dia e ficam armazenadas em uma Central de Monitoramento no 11º Batalhão de Policia Militar em Timon. Como o sistema ainda não foi oficialmente inaugurado a Polícia deverá analisar as imagens junto com os técnicos que estão instalando o sistema em busca de informações que levem aos autores do ato criminoso.

fonte portal o olho

Juiz do Piauí vai ao Congresso para falar sobre suspensão do WhatsApp

O juiz Luiz de Moura, titular da Central de Inquéritos da comarca de Teresina, foi convidado a participar de audiência pública na Câmara Federal sobre a decisão de suspender temporariamente o serviço do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp em fevereiro de 2015. O convite foi feito pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos (CPICIBER).

A decisão de Luiz de Moura, inédita no País, deu-se em função de a empresa não ter prestado informações solicitadas pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA) de Teresina em relação a casos investigados desde 2013.

De acordo com o deputado federal Silas Freire, integrante da CPICIBER e proponente do convite a Luiz de Moura, a prestação de informações sobre a decisão pode "vir a colaborar com os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito", especialmente por se tratar de magistrado que "vem estudando e analisando as práticas de crimes cibernéticos e os serviços da empresa e domínio do WhatsApp".

fonte cidadeverde.com

Em Brasília, Firmino busca recursos para galerias e mobilidade

O prefeito Firmino Filho está em Brasília em busca da liberação de recursos para obras na capital, no Ministério das Cidades. Entre as obras, a de construção de uma galeria pluvial do Residencial Torquato Neto, na zona Sul de Teresina, para resolver, de forma definitiva, os problemas de alagamentos que acontecem na região.

Firmino Filho buscará ainda a autorização para início de obras do PAC pela Mobilidade, já licitadas como o corredor exclusivo de transporte público da Av. Duque de Caxias; Faixa exclusiva do terminal do livramento à zona Leste, passando pela avenida dos expedicionários; segunda ponte da Avenida Poty (vereador Vieira Toranga), ligando a Santa Maria da Codipi ao Poti Velho. Juntas, essas obras demandam recursos de aproximadamente R$ 40 milhões, sendo R$ 10 milhões em 2016.

O chefe do executivo municipal busca ainda a autorização para a realização da licitação, através da Caixa Econômica, para a construção de dois residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida, sendo um na Vila da Paz e outro no Parque Brasil, integrando a segunda fase do Programa Lagoas do Norte. Ao todo seriam 544 unidades habitacionais destinadas à capital.

Ainda em Brasília, Firmino Filho pedirá agilidade ao Ministério das Cidades para a autorização de uma operação de crédito, no valor de R$ 88 milhões, para as obras de construção de um viaduto ligando a Henry Wall de Carvalho e Barão de Gurgueia e do corredor Leste/Norte, da avenida Ulisses Marques, que envolve a nova Ponte próxima à Universidade Federal do Piauí.

fonte cidadeverde.com

Polícia conclui que PM acusado de matar jovem estava sob efeito de drogas

A investigação da Polícia Civil do Piauí apontou que o policial militar Igor Gabriel de Oliveira Araújo, 21 anos, suspeito de matar o jovem Alan Lopes Rodrigues da Silva, 26 anos, em um posto de combustíveis em Teresina, estava sob efeito de entorpecentes quando efetuou os três disparos contra a vítima. Em entrevista ao Notícia da Manhã, o  subcomandante da PM, coronel Lindomar Castilho, lamentou o episódio e declarou que o praça pode ser expulso da corporação. 

"Isso é uma tristeza. A Polícia Militar quer constar em seus quadros profissionais idôneos, jamais manchar a imagem da corporação. Lamentamos essa constatação (uso de entorpecentes) que vai dificultar muito a permanência dele na corporação. As penas dentro da PM variam de advertência à expulsão, de acordo com cada caso. A Corregedoria tem 30 dias para concluir a apuração, sendo que o prazo pode ser estendido por mais 20 dias", disse o subcomandante. 

A morte de Alan Lopes- que era filho do oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí, Francisco Lopes da Silva- foi registrada por câmeras de segurança do posto de combustível que mostram o momento em que o policial tentou entrar na loja de conveniência, que já estava fechada, mas foi impedido pela vítima. Um funcionário da loja, disse em depoimento que o militar forçou a entrada mostrando a arma. 

Agressão em serviço

Além do assassinato do jovem, contra o soldado já existia outro processo em curso na Corregedoria da PM. Neste outro caso, que ocorreu no fim do ano passado no interior do Piauí, o policial foi acusado de abuso de autoridade e agressão física. 

"Na época, a vitima que foi agredida covardemente, não procurou a PM e foi direto para a Comarca de Parnaguá, onde fez a denúncia à promotora, que tomou as declarações da vítima e encaminhou o caso para a Corregedoria, que abriu processo administrativo disciplinar. A investigação da PM está sendo feita com muito cuidado e zelo, no rigor da lei. O processo legal foi instaurado e vamos dar direito à defesa dele", explica o coronel Lindomar Castilho. 

O processo administrativo aberto na Corregedoria, em relação a este último caso, deve ser concluído até a próxima semana.

fonte cidadeverde.com

Presos simulam doença para buscar encomenda em hospital

Presos simulam doença para buscar encomenda em hospital

Os dois presos podem ter sido contratados para buscar o material por outro detento de alto poder aquisitivo.

Na noite desta terça-feira (01) dois presos simularam estar passando mal dentro de uma das celas da Casa de Custódia. O objetivo era sair do presídio e irem até o Hospital do bairro Promorar, na zona Sul, para buscar uma encomenda com 87 baterias, 2 celulares e 3 fones de ouvidos.

Por volta das 21h30, os presos do pavilhão B começaram a bater nas grades das celas, chamando a atenção dos agentes para dois detentos que estariam passando mal e precisando de ajuda médica. Ao serem levados para o hospital, José Aidan e Deurico Monteiros passaram pelo atendimento e retornaram ao presídio.

“Geralmente, eles mordem os lábios ou a língua para dizerem que estão vomitando sangue, ou tomam alguma medicação que faz espumar a boca.  Os presos foram levados para o hospital e, como são poucos agentes para fazer a escolta, alguém deve ter jogado esse material dentro da viatura quando ela estava estacionada”, informou Kleiton Holanda, vice-presidente do Sinpoljuspi.

Apenas dois agentes fizeram o acompanhamento dos presos até o hospital. As penitenciárias do Piauí não possuem médicos e nem enfermeiros de plantão. Com isso, os agentes precisam deslocar os detentos com qualquer sintoma de doença para, se for contagiosa, não transmitir aos demais. “Eles planejam tudo antecipadamente com as visitas. Eles arriscam fazer isso mesmo sabendo que há vistoria”, diz o vice-presidente.

Fotos: Divulgação

Os agentes acreditam ainda que os dois presos tenham sido contratados para buscar estes materiais por outro detento de alto poder aquisitivo. Em seguida, esse material seria distribuído entre eles, inclusive com detentos de outros pavilhões. A grande quantidade de bateria se justifica pelo fato do acessório ser descartado ao ser usado. “Eles não tem como carregar essas baterias, então eles usam e depois jogam foram. Por isso, precisam do material e tentam consegui-los com as visitas”, explicou Kleiton Holanda.

José Aidan e Deurico Monteiro ficarão 10 dias na cela de isolamento para investigações. Após o inquérito disciplinar interno, eles podem perder o direito de banho de sol e de receber visitas por 30 dias. 

fonte portal o dia

Tráfico de drogas PRF prende três homens transportando cocaína no litoral do Piauí

Tráfico de drogas

PRF prende três homens transportando cocaína no litoral do Piauí

A droga foi encontrada durante fiscalização na BR-343 em Parnaíba

Na tarde desta terça-feira (01), durante fiscalização em Parnaíba, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) efetuou a prisão em flagrante de três homens que estavam em um automóvel VW/Gol de cor branca com placas de Piripiri depois de acharem cocaína no interior do veículo em que viajavam.

Imagem: Divulgação/PRFDrogra apreendida pela PRF

Os policiais rodoviários informaram que ao abordarem aos suspeitos desconfiaram do nervosismo do trio e resolveram realizar busca pessoal e veicular. No interior do veículo, os agentes acharam a droga empacotada e envolta em um saco plástico. 

Os acusados, ainda não identificados, transportavam 310 gramas de uma substância branca, com odor e características bem similares a cocaína em seu estado usual de consumo.

O veículo, a droga (será feita perícia para confirmar a composição química do material apreendido) e os suspeitos presos foram encaminhados para a Central de Flagrantes em Parnaíba para a adoção das providências legais.

Imagem: Divulgação/PRFMomento da prisão de um dos acusados

Imagem: Divulgação/PRFPresos foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba

fonte gp1

Decisão Justiça recebe nova denúncia contra ex-prefeito Felipe Santolia

Decisão

Justiça recebe nova denúncia contra ex-prefeito Felipe Santolia

O ex-prefeito é réu em mais de 30 ações na Justiça Federal e em novembro de 2015 foi condenado na Comarca de Esperantina a 12 anos e 3 meses de reclusão.A Justiça Federal recebeu nova denúncia contra o ex-prefeito de Esperantina, Felipe Santolia, acusado pelo Ministério Público Federal de prestar contas em atraso e incompletas do convênio n° 800174/2005 celebrado entre a Prefeitura de Esperantina e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE no valor de R$ 34.769,99 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos) que tinha por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovessem o aperfeiçoamento da qualidade do ensino e melhor atendimento aos alunos da educação infantil. O ex-prefeito foi denunciado pelo crime tipificado no art.1°, Inciso VII, do Decreto Lei 201/67. 

Imagem: ReproduçãoFelipe Santolia

Felipe Santolia argumentou em sede de defesa prévia a ausência de dolo, uma vez que a prestação de contas foi realizada, embora com atraso, dada a desorganização da máquina pública, mas apenas ocorreu uma desatenção com relação a apresentação de documento. Este foi entregue tempos depois, pois o acesso foi prejudicado ante o fim do mandato. 

O juiz Agliberto Gomes Machado, da Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, em decisão de 25 de fevereiro de 2016, recebeu a denúncia e determinou a citação do ex-prefeito para responder à acusação por escrito. 

O ex-prefeito é réu em mais de 30 ações na Justiça Federal e em novembro de 2015 foi condenado na Comarca de Esperantina a 12 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado por crime de peculato (desvio de dinheiro público). 

Outro lado

Ao portal, o ex-prefeito Felipe Santolia informou que ainda não foi notificado sobre a denúncia. “Eu ainda não fui formalmente notificado sobre a denúncia, não tenho conhecimento sobre o assunto, portanto ainda não posso falar a respeito, quando eu for informado eu poderei explicar”, disse.

fonte gp1

Morre no Recife, aos 41 anos, o piauiense Leonardo, ídolo do Sport

Morre no Recife, aos 41 anos, o piauiense Leonardo, ídolo do Sport

Ex-jogador do Leão estava lutando pela vida há cerca de um mês, após ter dado entrada no Hospital da Restauração com crise convulsiva.

De forma mais do que precoce, o Sport Club do Recife perdeu um de seus maiores ídolos. Com apenas 41 anos, o ex-atacante Leonardo, que brilhou no clube na década de 90 e no começo dos anos 2000, faleceu nesta terça-feira, às 15h15, no Recife - ele estava internado desde o dia 3 de fevereiro no Hospital da Restauração. Natural de Picos, no Piauí, foi na capital pernambucana onde ele mais brilhou e construiu toda a sua vida. Leonardo saiu para se aventurar no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em São Paulo, por exemplo, mas sempre retornava para onde era mais feliz: a Ilha do Retiro.

O velório será realizado na sede do Sport, na noite desta terça-feira. O presidente João Humberto Martorelli decretou luto de três dias com bandeira a meio mastro. Também será feita uma homenagem na partida de quinta-feira, na Ilha, contra o River-PI, pela Copa do Nordeste.

De acordo com a médica do Hospital da Restauração, Fátima Buarque, que tem acompanhado Leonardo desde o início de sua internação, a morte do ex-atacante foi por falência múltipla dos órgãos.

- Ele faleceu agora. Teve falência múltipla dos órgãos e não teve condições nem de fazer a hemodiálise hoje por conta do seu estado - disse ela.

O estado de saúde de Leonardo sempre foi tratado com muito sigilo pela família, por amigos e por funcionários do Sport, que sempre o acompanharam desde o início da doença. Ele chegou a ser internado em outubro do ano passado, mas o caso não teve conhecimento da imprensa. No início de fevereiro, quando voltou ao hospital, os médicos sempre se mostraram muito cuidadosos ao falar sobre o estado do ex-jogador.

Histórico de sucesso na Ilha do Retiro

Leonardo marcou 136 gols vestindo a camisa rubro-negra, o que o torna o terceiro maior artilheiro da história do Sport. Só perde para Traçaia e Djalma, que foram bem nas décadas de 50 e 60, respectivamente. Seu faro de artilheiro ficou evidenciado em grandes partidas, como a que o Leão venceu o Atlético-MG por 6 a 0, em 2000, pela Copa João Havelange, em pleno Mineirão - ele marcou cinco tentos naquele jogo.

Outra marca que coloca Leonardo no topo dentro do clube é a de títulos conquistados. Ao todo são oito, com duas Copas do Nordeste (1994 e 2000) e seis Campeonatos Pernambucanos (1994, 1997, 1998, 1999 e 2000). O recordista de títulos com a camisa do Leão é Magrão, com oito no total.

Leonardo é o terceiro maior artilheiro da história do Sport, com 136 gols marcados (Foto: Lucas Liausu)

Além do Sport, Leonardo vestiu a camisa de outros grandes clubes do futebol brasileiro. Em 1995, foi contratado pelo Vasco ao lado do amigo Juninho Pernambucano. Foi uma temporada inteira no clube carioca até ser negociado para o Corinthians, onde começou bem e foi um dos artilheiros do Timão na Libertadores. A passagem, no entanto, durou pouco e ele acabou indo parar no Palmeiras naquele mesmo ano. 

O ano de 1997 marcou o primeiro retorno para casa e a volta não poderia ser melhor com a artilharia e a conquista do Campeonato Pernambucano. O que era apenas uma relação bonita com a torcida, passou a se transformar em idolatria a cada jogo. Foram mais três títulos e o protagonismo na boa campanha do Sport na Copa João Havelange de 2000, até que veio uma proposta do Cruzeiro. 

A saída mostrou novamente que o seu lugar era a Ilha do Retiro. Sem destaque, saiu do Cruzeiro e ainda jogou por América-MG, Vitória-BA e Belenenses, antes de retornar ao Leão em 2004. A última passagem não foi das melhores, já que o clube não conseguiu ser campeão pernambucano. E foi mal na Série B do Campeonato Brasileiro. Sem apresentar o mesmo futebol, Leonardo rodou ainda por Paysandu, Guarany-CE, Picos-PI, Santa Cruz - onde ajudou no acesso à Série A em 2005 -, Central, Cametá-PA, Sete de Setembro e Afogadense, onde encerrou a carreira em 2012.

Leonardo trabalhava nas categorias de base do Sport deste 2014 e era o responsável por lapidar os garotos que tinham o sonho de se tornar atacantes. Ele circulava por todas as categorias com treinamentos de finalizações e posicionamento. Ele descobriu e levou para o clube o garoto Wallace, que hoje treina entre os profissionais depois de se destacar na equipe Sub-20.

fonte portal o dia com informações g1

Viúva e vizinhos de gráfico assassinado fogem por medo de vingança

Viúva e vizinhos de gráfico assassinado fogem por medo de vingança

Nem mesmo o velório foi realizado na residência onde vivia apenas o casal. Outros moradores também estão apavorados com a possibilidade de haver vingança.

A sensação de medo é notável entre os moradores de uma das ruas do conjunto Maurílio de Araújo, na região do Pedra Mole, na zona Leste de Teresina. Foi lá onde aconteceu o latrocínio que vitimou o gráfico Edilson Brito Oliveira, de 54 anos, seguido do linchamento de Diego Martins de Sousa, 15 anos.

Após os crimes, ocorridos na noite do último domingo (28), a viúva do gráfico e uma família que mora na mesma rua foram embora. Nem mesmo o velório foi realizado na residência onde vivia apenas o casal. Outros moradores também estão apavorados com a possibilidade de haver vingança.

Rua onde ocorreram homicídios (Foto: Assis Fernandes / Jornal O DIA)

Eles relatam que amigos de Diego Martins estiveram na rua fazendo ameaças. “Querem tocar o terror. Sabemos que passaram deixando bilhetes, dizendo que vão matar qualquer pessoa para vingar a morte do amigo, já que não sabem quem participou do linchamento”, conta um dos moradores que não quer se identificar.

Nesta terça-feira (1º), quando a equipe do Portal esteve no local, uma viatura do 5º Batalhão de Polícia Militar passava pela rua. Segundo o cabo Coelho, as rondas na área serão intensificadas para proteger os moradores e evitar qualquer atitude de retaliação.

A Delegacia de Homicídios investiga o caso. Segundo o delegado Robert Lavor, será difícil individualizar as pessoas que participaram do linchamento que vitimou Diego Martins. “Antes de matarem o jovem, eles foram vítimas de um assalto. Então isso é considerado”, disse o delegado.

Ele acrescenta que o fato principal agora é saber se a menina que estava com o menor linchado teve maior participação no assalto e na morte do gráfico. Também investigamos se não havia outra pessoa envolvida”, disse Lavor. O proprietário da casa onde aconteceu o latrocínio seguido de linchamento foi ouvido hoje pelo delegado e novos depoimentos serão colhidos.

fonte portal o dia