terça-feira, 12 de novembro de 2013

Delegado da PF é investigado por vazamento de ofício para desembargador do Tribunal de Justiça

Delegado da PF é investigado por vazamento de ofício para desembargador do Tribunal de Justiça

O inquérito foi instaurado pelo Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Paes Landim.

COM INFORMAÇÕES DO PORTAL AZ
O ex-superintende da Polícia Federal Nivaldo Farias, atualmente na Polícia Federal da Paraíba, deverá ser ouvido em inquérito provocado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí para esclarecer o vazamento de informação confidencial trocada entre ele e o corregedor Paes Landim sobre suposto grampo telefônico em dois juizes auxiliares da Corregedoria.

O corregedor havia solicitado a Nivaldo Farias que fosse feito um monitoramento nos telefones celulares usados pelos juizes auxiliares da Corregedoria Raimundo José Gomes e Alberto Franklin de Alencar Milfort a pedido deles. Os magistrados desconfiavam que seus telefones pudessem estar grampeados por particulares e tomaram a iniciativa de solicitar ao próprio corregedor que fosse feito o monitoramento.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Corregedor do Tribunal de Justiça Paes Landim(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)
Corregedor do Tribunal de Justiça Paes Landim
Em resposta a Paes Landim, Nivaldo Farias revelou que não podia atender à solicitação da Corregedoria uma vez que não havia investigação em curso envolvendo os dois magistrados. Farias não entendeu o verdadeiro objeto da solicitação feita pela corregedoria. Transformou uma solicitação de proteção visando assegurar a privacidade dos dois juizes em uma pretensa operação de escuta, o popular grampo.

O problema é que a informação trocada entre o superintendente da Polícia Federal e o Corregedor vazou. No envelope encaminhado por Farias a Landim está estampado o caráter confidencial da correspondência, que, no entanto, foi parar nas mãos de dirigentes da Associação dos Magistrados do Piauí (Amapi), que, por sua vez, chegou ao conhecimento da mídia.
Imagem: DivulgaçãoPresidente da Amapi José Airton Medeiros(Imagem:Divulgação)
Presidente da Amapi José Airton Medeiros
Essa inconfidência foi captada pelos próprios juizes Raimundo José e Alberto Milfont. Eles relatam que nos dias quatro e cinco de abril deste ano, o primeiro em Piripiri e o segundo, no anexo do TJ, foram procurados por membros da direção da Amapi, inclusive seu presidente José Airton Medeiros, para que “nós esclarecessemos o motivo pelo qual havia sido encaminhado o oficio à Polícia Federal, tendo sido explicitadas as razões apresentadas acima, portanto o encaminhamento do oficio à Polícia Federal foi realizado com a nossa concordância”, dizem os juizes em ofício encaminhado à corregedoria.

O juiz presidente da Amapi, José Airton, mesmo tendo sido informado pelos juizes Alberto Milfont e Raimundo José de que eles autorizaram o monitoramento, terminou por exigir investigação, dizendo: “chegou ao conhecimento desta associação de magistrados que direitos e garantias fundamentais de magistrados piauienses, assegurados pela constituição, estariam supostamente correndo risco de serem violados através de investigação indevida, mais precismente por meio de interpecepção telefônica/dados”.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Nivaldo Farias(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)
Nivaldo Farias
Ainda no dia oito, portanto, três dias após o encontro com os dois juizes, José Airton encaminha ofício à Subprocuradoria Geral da República para denunciar o corregedor por interceptação telefônica quando ele estava inteirado das explicações de Milfont e Raimundo José. O corregedor entendeu a iniciativa do presidente da Amapi como ‘denunciação caluniosa’.

José Airton fala do teor do ofício encaminhado pelo superintendente da Polícia Federal, em carater confidencial, ao corregedor Paes Landim, com a naturalidade de quem dele teve conhecimento pessoal. Tanto assim que em seu depoimento, o corregedor geral de Justiça pede que se investigue a quebra do sigilo da correspondencia pela Amapi, por José Airton, pelo delegado Nivaldo e até pelos juiz Marcelo Mesquita e outros membros da entidade que por ventura estiveram falando com os juizes auxiliares. Soube-se que um desses magistrados seria casado com uma delegada da Polícia Federal, portanto, sendo ele de estreitas ligações com Nivaldo Farias.

Antes de ser transferido para a Paraíba, ao ser inquirido pelo corregedor Paes Landim sobre o vazamento, Nivaldo Farias procurou descaracterizar os documentos como confidenciais, apesar da tarja de confidencial e reconheceu que são sociais e amistosas as relações com os membros da Amapi.

Falta de diligência
Em ofício à presidenta do Tribunal de Justiça, Eulália Pinheiro, o corregedor diz; “não se sabe se por falta de diligência ou por dolo, o superintendente da PF tratou a solicitação administrativa, encaminhada pelo requerido (ele, Paes Landim) na qualidade de corregedor como se fosse uma ‘ordem judicial’”.

Paes Landim esclarece no mesmo ofício que a solicitação foi feita pelo dirigente da Corregedoria e não pelo magistrado julgador de processos juridiscionais de índole penal.
E cita: “o superintendente da Polícia Fedral, com máxima vénia, revelou, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de sua função e cuja revelação produziu dano à pessoa do desembargador corregedor”.

Abaixo o ofício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulares
Ofício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulares(Imagem:Reprodução)
Ofício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulares
Imagem: ReproduçãoOfício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulares(Imagem:Reprodução)Ofício em que os juizes auxiliares pedem à corregedoria que seja feito um monitoramento nos seus celulares
fonte gp1