Serra da Capivara: MPF oficia Governo do Estado e ICMBio
Procurador quer informações sobre medidas tomadas para garantir manutenção do parque
O Governo do Estado,
através da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e a
coordenação regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio), terão dez dias para enviar ao Ministério
Público Federal informações sobre medidas adotadas para asnar as
deficiências na manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara.
O ofício foi expedido nesta sexta-feira (02/09) Procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
Em nota o MPF afirmou que "as informações servirão para instruir o inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Piauí que trata sobre as deficiências na manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI)".
- Procurador deu dez dias para o Estado e o ICMBio se manifestarem
Semar libera recursos
Mais cedo a Semar informou que está formalizando mais um termo de parceria que irá beneficiar a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), viabilizando a destinação de R$ 738 mil para custear despesas do parque. O convênio firmado garante a transferência de recursos financeiros destinados a manutenção do parque e sua zona de amortecimento, constante do Plano de Trabalho e no Projeto Técnico aprovado pela secretaria.
Dinheiro nunca chega
A expectativa da arqueóloga Niède Guidon é de que a proposta não fique apenas no papel, e de que os recursos sejam de fato transferidos. Ontem a mídia nacional repercutiu o caso, afirmando que nenhum centavo do dinheiro prometido desde que a arqueóloga denunciou a situação, em 16 de agosto, chegou às contas da FUMDHAM.
- 'Não podemos deixar acabar', apelou Niède à vice-governadora Margarete
Para honrar compromissos com funcionários, Niède estaria cogitando a possibilidade de um empréstimo, usando seu nome. O dinheiro é para conseguir pagar a indenização dos 32 funcionários que restam no parque, que estão de aviso prévio.
Dinheiro previsto é "suficiente"
Em nota enviada ao 180, o Ministério do Meio Ambiente disse que o dinheiro "ainda não havia sido repassado à Fumdham porque o convênio que permitia a administração compartilhada do Parque entre o ICMBio e a Fundação não foi renovado no fim do ano passado. Tão logo tomou conhecimento da situação, o Ministro Sarney Filho determinou que fossem tomadas as providências para solucionar o problema".
- Sarney Filho e Niède, quando veio ao Piauí: espera pelo fim das promessas
Já em relação ao crédito orçamentário no valor de R$ 300 mil, proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Paes Landim, este, segundo o Ministério, "foi disponibilizado hoje pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e já está com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo repasse à Fundação do Homem Americano (Fumdham)".
Contudo, faltam ainda R$ 669 mil que estão previstos no orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente. O total de R$ 969 mil, para o ministério, é "suficiente" para manter o parque.
O ofício foi expedido nesta sexta-feira (02/09) Procurador da República Kelston Pinheiro Lages.
Em nota o MPF afirmou que "as informações servirão para instruir o inquérito civil público que tramita na Procuradoria da República no Piauí que trata sobre as deficiências na manutenção do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI)".
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Mais cedo a Semar informou que está formalizando mais um termo de parceria que irá beneficiar a Fundação Museu do Homem Americano (FUMDHAM), viabilizando a destinação de R$ 738 mil para custear despesas do parque. O convênio firmado garante a transferência de recursos financeiros destinados a manutenção do parque e sua zona de amortecimento, constante do Plano de Trabalho e no Projeto Técnico aprovado pela secretaria.
Dinheiro nunca chega
A expectativa da arqueóloga Niède Guidon é de que a proposta não fique apenas no papel, e de que os recursos sejam de fato transferidos. Ontem a mídia nacional repercutiu o caso, afirmando que nenhum centavo do dinheiro prometido desde que a arqueóloga denunciou a situação, em 16 de agosto, chegou às contas da FUMDHAM.
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Para honrar compromissos com funcionários, Niède estaria cogitando a possibilidade de um empréstimo, usando seu nome. O dinheiro é para conseguir pagar a indenização dos 32 funcionários que restam no parque, que estão de aviso prévio.
Dinheiro previsto é "suficiente"
Em nota enviada ao 180, o Ministério do Meio Ambiente disse que o dinheiro "ainda não havia sido repassado à Fumdham porque o convênio que permitia a administração compartilhada do Parque entre o ICMBio e a Fundação não foi renovado no fim do ano passado. Tão logo tomou conhecimento da situação, o Ministro Sarney Filho determinou que fossem tomadas as providências para solucionar o problema".
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Já em relação ao crédito orçamentário no valor de R$ 300 mil, proveniente de uma emenda parlamentar do deputado Paes Landim, este, segundo o Ministério, "foi disponibilizado hoje pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e já está com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pelo repasse à Fundação do Homem Americano (Fumdham)".
Contudo, faltam ainda R$ 669 mil que estão previstos no orçamento do próprio Ministério do Meio Ambiente. O total de R$ 969 mil, para o ministério, é "suficiente" para manter o parque.
