O Ministério Público do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), divulgou a lista dos postos de combustíveis fiscalizados durante a Operação Petróleo Real, deflagrada no dia 8 de julho, em Teresina. O documento contém, também, a relação das infrações encontradas.

Foram fiscalizados 22 postos e 144 bombas inspecionadas. Nove autuados, dos quais cinco por irregularidades nas bombas de combustíveis, e quatro por venda de produtos impróprios para o consumo, com a data de validade vencida.

O coordenador-geral do PROCON, Nivaldo Ribeiro, afirmou que o prazo para apresentação de defesa para essas empresas já passou e que a sociedade deve ser protegida.

O consumidor que suspeitar de alguma irregularidade, pode registrar reclamação pelo formulário de Registro de Reclamação, disponibilizado pelo PROCON, acessível pelo link: http://tiny.cc/Registro-de-Reclamacao. Outros canais de atendimentos aos consumidores são o e-mail: atendimentoprocon@mppi.mp.br, e os telefones: 86 9 8162-8247, 86 9 8190-7983, 86 9 8195-5177 e 86 9 8122-4746.

Operação Petróleo Real

O trabalho foi realizado em conjunto com outros órgãos, com a participação de integrantes do PROCON/MPPI, da Delegacia de Combate aos Crimes Tributários e Consumidor (DECCOTERC), do Instituto Nacional Metrologia, Qualidade de e Tecnologia (INMETRO), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM), da Secretarias Estadual de Fazenda (SEFAZ) e Segurança Pública (SSP-PI), da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Teresina.

A Petróleo Real foi realizada para fiscalizar e combater fraudes em postos de combustíveis da capital. Foram averiguadas a qualidade do combustível, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento, a verificação da composição dos preços ao consumidor, das licenças e dos alvarás, dentre outros aspectos.