O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), órgão ministerial, participou nesta quarta-feira (4), da webconferência “Undime em Ação – na sua casa”, realizada pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí (Undime-PI).

A promotora de Justiça e coordenadora do Caodec, Flávia Gomes, apresentou o trabalho da instituição ministerial, na área da Educação, desde a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). E explanou a Nota Técnica nº 02/2021/CAODEC/MPPI, com informações técnico-jurídicas sobre o processo de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Estado.

Quase 300 participantes, entre dirigentes municipais de educação, gestores, professores e pais ou responsáveis por estudantes, acompanharam a transmissão virtual por meio do canal da Undime no YouTube. A representante do MPPI foi convidada a colaborar com o evento, pela presidente da Undime-PI, Érica Graziela Benício. Na abertura do evento, a presidente da Undime-PI relembrou ações que denotam a parceria existente entre o MPPI e a União dos Dirigentes. “É hora de buscarmos meios e estratégias para trazermos os estudantes de volta para o ambiente escolar. Eles estão precisando. A defasagem na aprendizagem é alta. Nós precisamos dar prioridade à educação e garantir educação pública de qualidade para nossas crianças e adolescentes”, frisou a presidente.

Durante o evento virtual, a promotora de Justiça Flávia Gomes apresentou uma breve retrospectiva do trabalho realizado pelo MPPI, por meio do Caodec, na área da Educação, desde a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A Nota Técnica nº 02/2021/CAODEC/MPPI, com informações técnico-jurídicas sobre o processo de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas do Estado foi minuciosamente apresentada ao público.

“O momento é de construção. Estamos juntos com a Undime, desde o início da pandemia, em uma posição dialógica que é própria da educação. O ponto comum de todos aqueles que trabalham na educação deve ser a garantia do direito de aprender, do estar na escola, com os outros. O MP é sim um órgão fiscalizador, de controle, mas também nos colocamos na posição de aprendiz e ouvintes. Atuação integrada faz-se, cada vez mais, relevante, para recomeçarmos”, disse Flávia Gomes.

A promotora de Justiça também comentou acerca da importância do resgate da concepção da escola como local de encontro, seguro e contensor da pandemia, por meio da educação sanitária. “O MPPI deseja que o direito à educação seja efetivamente garantido, com ações de busca ativa escolar e seguimento das recomendações sanitárias vigentes. Embora regrada, gradual, híbrida e progressiva, faz-se imprescindível o retorno às aulas presenciais”, enfatizou.

fonte www.mppi.mp.br