Justiça concede prisão domiciliar ao jornalista Arimatéia Azevedo

Foto: reprodução TV Cidade Verde

A justiça concedeu prisão domiciliar ao jornalista Arimateia Azevedo nesta quarta-feira (16). A decisão é do desembargador Joaquim Santana, do Tribunal de Jusiça do Piauí (TJ-PI). Ele estava preso desde a última sexta-feira (12) suspeito de extorsão a um médico de Teresina. Além do jornalista, a operação comandada pelo Greco (Grupo de Repressão ao Crime Organizado), prendeu o professor da Universidade Estadual do Piauí, Francisco Barreto, que já está em prisão domiciliar desde ontem.

O jornalista estava preso no 12º Distrito Policial, no bairro Ininga, mas na tarde de ontem foi transferido para a sede da Acadepol (Academia de Polícia do Piauí). 

A defesa de Arimateia sustenta que a prisão imposta "representa indiscutível constrangimento ilegal por conter inúmeras nulidades: prova unicamente testemunhal, frágil e valor relativo; ausência de comprovação de constrangimento mediante violência ou grave ameaça, inexistindo, a comprovação de autoria e materialidade da conduta imputada; ausência prévia da oitiva do Ministério Público no procedimento investigatório, com flagrante infringência ao sistema acusatório".

Ainda de acordo com a defesa, a prisão domiciliar era necessária, já que o jornalista é do grupo de risco para a covid-19 e que já teria apresentado sintomas da doença no dia 13 de junho.

De todas as alegações feitas, o desembargador acatou apenas o argumento de que o jornalista pertence ao grupo de risco para a covid-19.

"Nessa toada, frente a cautela que o caso em apreço demanda, entendo ser viável a concessão de medida alternativa à prisão, em razão da possibilidade de agravamento do estado geral de saúde do paciente e o alto risco de contágio dentro do presídio, tendo em vista que se trata de paciente com idade superior a 60 anos e portador de comorbidades", afirma o desembargador na decisão.

Para o magistrado, não há mácula na decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, bem como não há ilegalidade quanto a alegação de ausência de materialidade e autoria delitiva e  que também não há ausência de prévia manifestação do Ministério Público acerca da representação da prisão.

O desembargador afirma ainda que o jornalista só poderá sair de casa em casos de atendimento médico emergencial.

fonte cidadeverde.com

Com 24 leitos, Hospital de Campanha do HUT precisa de médicos para funcionar

Foto: HUT

O Hospital de Campanha anexo ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) já conta com 24 leitos de Unidades de Terapia Intensiva prontos para receber pacientes com Covid-19 em estado grave. Agora, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) aguarda a apresentação de médicos do processo seletivo para garantir o pleno funcionamento das unidades.

“Fizemos a vistoria dos leitos e estamos ajustando os últimos detalhes junto à empresa responsável pela obra para garantir a segurança dos pacientes e equipes de saúde que serão recebidas nestas estruturas. Concluímos dois módulos do total de 5 que vamos entregar no hospital de campanha do HUT, onde serão instalados 60 leitos de UTIs”, explica o diretor geral do HUT, Rodrigo Martins. 

Segundo ele, o desafio agora é garantir o funcionamento pleno do hospital de campanha, que aguarda a apresentação de médicos aprovados no Processo Seletivo de nº 01/2020 e que tenham experiência em terapia intensiva. “Para recebermos pacientes aqui, é preciso que tenhamos médicos com experiência em UTI. Por isso, mais uma vez, faço um apelo para que esses profissionais se apresentem no HUT para que possamos montar escalas e disponibilizar leitos o quanto antes para a população que sofre com o novo Coronavírus”, destaca Rodrigo. 

Os médicos interessados devem se apresentar na Gerência de Recursos Humanos do HUT, até 19/06/2020, no horário de 8 às 15 horas, com a documentação indicada no Edital. A contratação será feita mediante assinatura de Termo de Opção e Anuência em que se afirme adequação às normas da Resolução da ANVISA de nº 7/2010 e da Resolução CFM nº 2.271/2020.

fonte cidadeverde.com

Presos serão testados para Covid-19 antes de entrar no sistema prisional

Foto: izabela pimentelidadeverde.com

"Todos os presos serão testados para Covid-19. Independente de sintoma ou não, eles passarão pelo teste", informou o secretário estadual de Justiça, Carlos Edilson Sousa. Com essa determinação, caso o exame dê positivo para o novo coronavírus, o preso será mantido em isolamento seguindo as orientações dos órgãos de saúde. 

Testando o preso desde a sua entrada é possível, também, evitar a transmissão do novo coronavírus dentro do sistema prisional. 

Antes de seguirem para o sistema prisional, as pessoas presas deverão passar por uma verificação obrigatória da sitomatologia gripal no momento do exame de corpo de deito durante  a pandemia da Covid-19. A portaria  nº 034/DGG da Polícia Civil do Piauí que estabelece novos requisitos foi publicada na terça-feira (16). 

A portaria considera a "necessidade de resguardar a saúde das pessoas presas e dos profissionais da segurança pública". Casos da Covid-19 já foram confirmados entre os presos da penitenciárias mista de Parnaíba. 

A verificação dos sintomas gripais deve constar como obrigatória "na Requisição de Exame de Corpo de Delito de pessoa presa elaborada pelos delegados de Polícia Civil". 
Na análise, os peritos deverão constatar se a pessoa presa apresenta sintomas como tosse, dor de garganta, dispnéia, febre, mialgia ou outro sintoma gripal e/ou de doença pulmonar. 

"À medida foi motivada em razão de alguns internos do sistema prisional e policiais penais terem sido diagnosticados com covid. A análise clínica do médico legista possibilitará ao Sistema prisional separar os internos que chegarem com sintomas, evitando assim eventual contágio.Possibilitará ainda ao Sistema prisional testar logo os internos que chegarem com sintomas", comenta o delegado geral Luccy Keiko Leal. 

A publicação da medida ocorre após uma reunião entre os membros da Procuradoria Geral de Justiça, Secretaria de Segurança, Ministério Público do Piauí, Secretaria Estadual de Justiça, Delegacia Geral da Polícia Civil e Secretaria Estadual de Saúde no dia 15 de junho de 2020. 

"Nessa reunião, ficou acordado que o preso ao ser encaminhado da Central de Flagrante para o sistema prisional passe pelo IML (Instituto de Medicina Legal) para fazer o corpo de delito e, dentro desse exame, um dos questionamentos que deve ser feito pelo médico é em relação ao sintoma gripal. O preso é da competência da Sejus quando ele chega ao sistema prisional. Independente de ter sintoma ou não, ele passará pelo teste ", disse o secretário de Justiça, Carlos Edilson.

 fonte cidadeverde.com

'Criaram um verdadeiro terrorismo', critica vereador, que é medico, sobre pandemia em Teresina

O jornalista Tony Trindade entrevistou na tarde desta terça-feira (16/06) no programa Tribuna Piauí, da Band Piauí, o vereador de Teresina Dr Lázaro. Que fez duras críticas à gestão da pandemia na capital, que considera uma cultura de 'medo', um 'verdadeiro terrorismo'.

Dr Lázaro, que é médico, disse que Teresina foi beneficiada porque o vírus chegou depois que outros locais, dando espaço para uma preparação. "É uma doença que pode ser perfeitamente dominada", disse o vereador.

"Se falou muito na questão dos ventiladores, das UTIs, mas a experiência acumulada mostra exatamente o contrário, você pode, de forma precoce, com tratamento com drogas seguras e conhecidas no nosso dia a dia, no nosso armamentário médico usual, minimizar as complicações desta doença... Eu venho usando cloroquina na minha atividade de vereador, como médico, tentando ajudar as pessoas, fazendo o diagnóstico o mais precoce possível, de forma gratuita, tentando ajudar", comentou o vereador criticando as ações em Teresina, comandas pelo secretário de Governo Fernando Said.

Vereador Dr Lázaro critica gestão da pandemia em Teresina, comandada por Fernando Said 

O vereador disse que há a redução de até 99% com quem está fazendo a profilaxia com a cloroquina. "Teresina não aproveitou essa oportunidade do conhecimento e de criar a infraestrutura hospitalar para atender os cidadãos da nossa cidade", afirmou.

O vereador disse que o Dr Marcelo Martins criou um protocolo equivocado sem o uso de drogas, que seria indicado por vários médicos, mas que foi retirado do protocolo da Fundação Municipal de Saúde.

Hospital de campanha que não foi terminado em Teresina 

"O tratamento precoce pode esvaziar as UTIs e os hospitais quando bem realizado e quando amplamente distribuído, o que a prefeitura fez foi totalmente o contrário, criou um medo, que as drogas seriam tóxicas, no caso, por exemplo, da cloroquina, que foi politizada", disse o vereador.

"Esse óbito não é causado pela doença, é causado pela má gestão e pela incompetência dos gestores públicos", comentou.

"Temos o hospital Pedro Balzi com 10% da sua capacidade sendo utilizada, não há oxigênio para os leitos, os hospitais de bairros estão congestionados", completou o vereador.

Hospital de campanha Padre Pedro Balzi, subutilizado em Teresina 

"Se apregoou muito a questão do isolamento social. Teresina foi uma cidade que de forma muito precoce realizou esse isolamento social. A maioria das cidades houve óbitos pra se decidir sobre esse lockdown, aqui antes de haver qualquer óbito foi realizado esses isolamentos, nós só vamos ter óbito quase duas semanas depois e a gente pode ver que a nossa sociedade, a nossa população, não tem a condição financeira, nem social, nem educacional de se manter por muito tempo. Criaram um verdadeiro terrorismo, que não informa, nós sabemos que as pessoas que ficam confinadas dentro de casa... Se contaminam muito mais, a gente não tem condições de isolar uma pessoa por casa... Esse isolamento social, com o fechamento do comércio, que poderia ser feito de uma forma mais organizada, menos radical... Acredito que tudo isso contribuiu para a gravidade. O discurso que se tinha era pra dar tempo para os gestores se organizarem as obras, as reformas e os equipamentos necessários... O que verificamos em visitas é que há EPIs artesanais, mal fabricadas, coladas com papel. Hospitais que não funcionam, medicamentos guardados parados, leitos e nada sendo utilizado", conclui Dr Lázaro.

Assista ao vídeo:

 fonte 180graus.com

MPPI ingressa com ação judicial para que o Estado contrate profissionais de saúde para o Hospital Chagas Rodrigues, em Piripiri

O Grupo de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 - Regional Piripiri ingressou com uma ação judicial contra o Estado em razão da escassez de profissionais da saúde no Hospital Regional Chagas Rodrigues (HRCR) e do não pagamento do adicional de insalubridade para os que atuam na unidade de saúde. A ação civil pública foi protocolada no início da noite dessa segunda-feira (15), junto à 3ª Vara da Comarca de Piripiri. O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Grupo Regional de Promotorias de Justiça, é o autor da ação.

 

O membro do Ministério Público explica, no documento, que o Hospital Chagas Rodrigues possui um déficit de profissionais de saúde para atuar na chamada Ala Covid-19 da unidade. Segundo informações da direção do HRCR, o hospital precisa de mais 21 médicos, 18 enfermeiros, 14 fisioterapeutas, 42 técnicos de enfermagem e 21 funcionários de serviços de apoio, para o pleno e adequado funcionamento da ala destinada a tratar os pacientes com o novo coronavírus. Esses dados foram repassados ao Grupo Regional de Promotorias no último dia 7 deste mês, em resposta a um ofício enviado pelos promotores de Justiça. Nivaldo Ribeiro afirma ainda que os chamamentos públicos efetuados pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) não conseguiram atender à carência de profissionais de saúde no Chagas Rodrigues.

 

Outro ponto que motivou o ingresso da ação civil pública foi a suspensão do pagamento do adicional de insalubridade, que corresponde a 40% do valor do salário, para os profissionais que estão atuando na assistência aos pacientes com o novo coronavírus.

 

O promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro afirma que, nas duas situações, o Ministério Público adotou várias medidas extrajudiciais, como o envio de recomendações, ofícios e notificações, para resolver os problemas do hospital. No entanto, não foram apresentadas soluções concretas para as demandas apresentadas.

 

O Grupo Regional de Promotorias de Justiça requer ao Poder Judiciário uma decisão liminar para que o Estado contrate, via chamamento público, a quantidade necessária de profissionais de saúde para suprir a carência da Ala Covid-19 do hospital de Piripiri. Os promotores requerem ainda que o Estado pague, até o próximo dia 26 deste mês, o valor do adicional de insalubridade referente ao mês de abril e mantenha o pagamento da gratificação até o fim da pandemia. Por último, o Grupo Regional pede que seja fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, caso o Estado não cumpra a decisão judicial.

 

Anexos:

ACP - Hospital Regional Chagas Rodrigues - contratação de profissionais e p~.pdf

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fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Inauguração da UTI no Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí

Na manhã desta terça-feira (16), foi inaugurada a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí (HPMPI).

Nos últimos meses a estrutura do Hospital passou por alterações para receber pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19. No período entre 14 de abril e 05 de junho foram 1948 atendimentos, resultando em 88 internações de pacientes suspeitos e confirmados da Covid-19.

Para ampliação da capacidade de atendimento, o HPM agora contará com UTI do tipo II adulto com capacidade total para dez leitos para pacientes críticos, sendo um leito para isolamento. Inicialmente, os leitos serão destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, ampliando a capacidade de resposta do Estado no enfrentamento desta patologia durante a pandemia. 

A equipe da UTI será composta por médicos, enfermeiros, terapeutas, técnicos em enfermagem, radiologistas, técnicos em radiologia, psicólogos, nutricionistas, infectologistas, maqueiros e profissionais da área de limpeza, dentre outros. 

Tais ações e investimentos buscam garantir mais qualidade e resolutividade dos serviços de saúde do estado. O HPMPI possui atualmente 99 leitos e é referência na realização de cirurgias eletivas, totalizando 6.017 procedimentos cirúrgicos em 2019. Dentre esses procedimentos destacam-se as cirurgias gerais, ortopédicas, urológicas e ginecológicas. A unidade oferece também atendimento ambulatorial com consultas em diversas especialidades, exames laboratoriais e exames de imagem como ultrassonografia e raio-x. Contudo, durante esse período de combate ao coronavírus o Hospital passou por modificações para receber pacientes suspeitos e confirmados com esse vírus. 

Estiveram presentes  na inauguração as autoridades: o Secretário de Segurança Pública, Coronel Rubens; o Comandante Geral da PMPI, Coronel Lindomar Castilho; o Deputado Federal, Capitão Fábio Abreu; o Deputado Estadual, Coronel Carlos Augusto; o Secretário de Saúde do Estado do Piauí, Florentino Neto e o Diretor Geral do HPM, Tenente-Coronel Marcos Rogério. 

fonte www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: Claudia Alessandra

Barras: Justiça fecha 60 empresas por descumprimento da quarentena

As empresas que forem flagradas em atividade na cidade de Barras poderão ser multadas em R$ 3 mil

Um total de 60 empresas que atuam no comércio do município de Barras foram fechadas por determinação judicial porque não seguiram as medidas estabelecidas pelos decretos municipais de isolamento social. Segundo a decisão, as empresas que forem flagradas em atividade poderão ser multadas em R$ 3 mil. (Veja a decisão aqui)

De acordo com a ação civil pública movida 2ª Promotoria de Justiça de Barras, as empresas alvo da medida não se enquadram na categoria de serviços essenciais e mesmo assim seguiram em funcionamento. O comércio de Barras está fechado desde o dia 23 de março como forma de combate a pandemia do novo coronavírus e apenas farmácias, postos de gasolina, supermercados e mercados, padarias, pet shops e hotéis possuem autorização para funcionar.

O Ministério Público, contudo, encontrou lojas de roupas, variedades, armarinhos, joias óticas e outros segmentos em atividades e sem o cumprimento das medidas sanitárias. Na ação, imagens fotográficas mostram os estabelecimentos em funcionamento e provocando aglomerações.

^{Aglomeração de clientes na Caixa Econômica do município de Barras (Foto: Reprodução / Portal Longah)}

Em sua decisão, o juiz da Vara Cível da Comarca de Barras, Markus Calado Schultz, levou em consideração o aumento dos casos de Covid-19 registrados no município. Segundo o Boletim Epidemiológico da prefeitura, Barras já tem 342 casos confirmados e 10 óbitos. O magistrado destacou os números e apontou a necessidade de rigoroso enfrentamento à COVID-19 através do isolamento social.

“Os dados acima são alarmantes, indicam o crescimento contundente e vertiginoso da disseminação da doença, e exigem do poder público – em esforço convergente – a eleição de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo coronavírus, particularmente em espaços públicos e assemelhados, de modo a reduzir os riscos epidemiológicos e preservar a saúde pública”, escreveu na decisão.

O juiz autorizou que “todas as providências necessárias para impedir o uso do local, lacrando o espaço, devendo o cumprimento se dar de imediato e com auxílio da força policial, em caso de resistência, com as cautelas de praxe. Em caso de descumprimento da ordem, fixo multa diária no valor de R$3.000,00 (três mil reais), até o limite de R$30.000,00 (trinta mil reais)”. Ele alertou ainda que o descumprimento da decisão pode levar ao crime de desobediência. 

fonte www.portalodia.com

Caso Arimateia Azevedo: Professor Barreto cumprirá prisão domiciliar

O juiz da Central de Inquéritos atendeu ao pedido da defesa

O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, acatou nesta sexta-feira(16) um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do Professor universitário Francisco de Assis Barreto, preso na última semana pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) juntamente com o jornalista Arimatéia Azevedo. Os dois são acusados da prática de extorsão contra um médico.

Na decisão, o magistrado acatou os argumentos apresentados pela defesa, como o fato de o professor, de 69 anos de idade, sofrer de hipertensão arterial sistêmica , obesidade e transtorno de ansiedade. Além disso, a decisão aponta que, por não possuir vínculo empregatício com o Portal AZ, Barreto não poderia interferir na publicação de matérias relacionadas ao caso.

A defesa também alegou o fato de o professor ser responsável pelo acompanhamento e tratamento de um filho com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O jovem de 19 anos, de acordo com a defesa, depende quase que exclusivamente dos cuidados do pai.

^{Francisco de Assis Barreto é acusado de participar da prática de extorsão contra um médico (Foto: Reprodução)}

O magistrado acatou o pedido de prisão domiciliar, mas determinou algumas condições que deverão ser observadas. O professor Francisco de Assis Barreto “não poderá ausentar-se da comarca de Teresina-PI sem autorização judicial em nenhuma hipótese; Não poderá manter contato com a vítima nem com os familiares desta;  Não poderá manter contato com o outro investigado nem qualquer pessoa que tenha ligação com este; Fica restringido o uso de aparelhos de comunicação apenas para situações ligadas ao atendimento das necessidades de suas condições de saúde”.

“Destaco que só poderá ausentar-se de sua residência, durante o dia, para ir ao supermercado, ou em caso de necessidade de tratamento de saúde própria ou do filho, bem como outras necessidades inerentes à saúde, ou em caso de determinação judicial para comparecimento em juízo ou perante a autoridade policial para prestar esclarecimentos relacionados aos autos da investigação”, determinou o magistrado.

O jornalista Arimateia Azevedo, que assim como Barreto estava sob custódia no 12º Distrito Policial, foi transferido na tarde desta terça-feira (16) para a penitenciária Irmão Guido. 

fonte www.portalodia.com

Sargento da PM, de 52 anos, morre em casa com sintomas da Covid

Foto:Arquivo Pessoal

O sargento da reserva da Polícia Militar, Francisco das Chagas Araújo, 52 anos, morreu na madrugada desta terça-feira(16) em casa. Ele estava com sintomas da Covid-19, mas não havia realizado exame para detectar a doença. Ele teria tido contato com uma pessoa que testou positivo e pouco tempo depois começou a sentir os sintomas. 

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Piauí (Abmepi), tenente Flaubert Rocha, confirmou que um áudio que circula nas redes sociais, seria do sargento falando sobre os sintomas da doença e que tinha procurado o Hospital da Polícia Militar (HPM). 

“Ele estava com sintomas, não estava sentindo o paladar, estava com dor de cabeça, garganta, febre, mas não chegou a fazer exame. Tomou toda a medicação, menos a hidroxicloroquina. E hoje recebo essa informação triste. Ele era nosso sócio”, informou o tenente Flaubert. 

O coronel Carlos Pinho, amigo pessoal do sargento Araújo, disse que ele e o Araújo tiveram contato com uma pessoa que havia testado positivo e depois começaram a sentir alguns sintomas. O coronel acredita que não foi realizado teste nele, porque quando foi procurar ajuda médica, estava com quatro dias dos sintomas. “Como fazem o teste rápido e a eficácia a partir do sétimo dia, não foi realizado. Mas, passou a tomar medicação, só que agora, no 11º dia, ele faleceu. Ele tinha diabetes e tomava remédio para pressão”, revelou o amigo, que fez o teste com sete dias e deu negativo. 

A chefe da Comunicação, tenente coronel Elza Rodrigues, informou que o corpo do sargento está no necrotério do Hospital de Getúlio Vargas (HGV) para descobrir a causa da morte. 

Nota de Pesar

É com imenso pesar que a Polícia Militar do Estado do Piauí comunica o falecimento do 3º SGT Francisco das Chagas Araújo, 52 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (16), em sua residência em Teresina. A causa da morte será informada nas próximas horas após conclusão e recebimento do atestado de óbito.

O militar ingressou na Instituição em Agosto de 1988 e durante seus anos na ativa trabalhou na PM-2, 1°BPM, CODAM e encontrava-se atualmente na reserva remunerada. 

O Comando Geral da PMPI reitera sua solidariedade, presta os sentimentos aos familiares e amigos por esta significativa e irreparável perda do companheiro e declara imenso agradecimento ao Sgt F. Araújo por sua contribuição para a Instituição, que Deus o tenha em um bom lugar.

fonte cidadeverde.com

Hospital da Primavera disponibiliza vacina antirrábica para pessoas agredidas por animais

Ascom/FMS

A Fundação Municipal de Saúde informa que, a partir de agora, em caso de mordida de cachorro, gato ou animal silvestre, as pessoas devem se dirigir ao Hospital da Primavera para tomar a vacina antirrábica. Antes da pandemia do Coronavírus, o serviço era disponibilizado no Hospital Natan Portela de Teresina.

“Após a agressão pelo animal, o paciente deve lavar o local do ferimento com água e sabão e procurar atendimento no Hospital da Primavera. O médico avalia o caso e define a melhor conduta. Esse protocolo deve ser iniciado o mais rápido. Quanto ao animal agressor, este deve ser mantido preso no imóvel, que passa ser monitorado pela nossa equipe”, explica a gerente da Gerência de Zoonoses da FMS, Oriana Bezerra.

Já a vacina contra raiva para cães e gatos está disponível na Gerência de Zoonoses, durante todo o ano, como também durante a campanha de vacinação antirrábica, realizada anualmente pela FMS.

A raiva é uma doença grave e letal.  É causada por um vírus que atinge todos os mamíferos, incluindo cães e gatos. O animal infectado tem comportamento estranho e, por meio de mordida, arranhadura ou lambida, pode transmitir a doença para o ser humano.

fonte pmt.pi.gov.br