O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) promove, de 3 a 7 de novembro, a 20ª Semana Nacional da Conciliação, campanha anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mobiliza tribunais de todo o país para incentivar a resolução consensual de conflitos. Com o tema “Conciliar é legal”, a iniciativa busca difundir a cultura da paz e do diálogo, reduzindo a judicialização e aproximando o cidadão do Judiciário.
No Piauí, a ação será coordenada pelo desembargador Erivan Lopes, Corregedor-Geral da Justiça e Coordenador Estadual da XX Semana Nacional de Conciliação, e pela desembargadora Lucicleide Pereira Belo, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de magistrados e servidores de todas as comarcas do Estado.
Durante a semana, as unidades judiciárias do TJPI concentrarão esforços para realizar o maior número possível de audiências de conciliação. Terão prioridade os processos com maior possibilidade de acordo, especialmente nas áreas de família, como ações de alimentos, divórcios, dissoluções de união estável, investigações de paternidade, partilhas de bens, guarda e regulamentação de visitas. Também serão priorizados os processos cíveis e dos juizados especiais, sobretudo os de relações de consumo que envolvem empresas com grande volume de demandas.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, destaca que a mobilização representa um esforço do Judiciário para tornar a prestação jurisdicional mais eficiente e acessível. “A conciliação é uma forma moderna e efetiva de garantir o acesso à Justiça. Nosso objetivo é mostrar à sociedade que é possível resolver conflitos de maneira rápida, respeitosa e satisfatória, com ganhos para todas as partes. A Semana da Conciliação é uma oportunidade de promover o diálogo e de fortalecer a confiança no Judiciário”, afirma o presidente.
O Coordenador Estadual da Semana Nacional da Conciliação, desembargador Erivan Lopes, ressaltou a importância da mobilização como instrumento de pacificação social. “A Semana da Conciliação reforça o compromisso do Poder Judiciário com uma Justiça mais próxima do cidadão e com a solução colaborativa dos conflitos. Quando as partes chegam a um acordo, todos ganham, o Judiciário, que reduz o acervo processual, e, principalmente, a sociedade, que vivencia uma Justiça mais célere e efetiva”, pontuou o Coordenador Estadual da XX Semana Nacional de Conciliação.
As audiências de conciliação serão realizadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nos Juizados Especiais, na Justiça Itinerante e em outras unidades do TJPI. As ações serão integradas para ampliar o alcance da campanha em todo o Estado.
Os acordos firmados durante o período serão homologados até o dia 7 de novembro, permitindo que os resultados sejam contabilizados pelo CNJ. A Semana também contará com a participação de mediadores e conciliadores voluntários, selecionados pelo Nupemec, que receberão certificados de atuação após o encerramento das atividades.
fonte www.tjpi.jus.br
