A operação teve o objetivo de combater a comercialização de produtos falsificados e contrabandeados na capital piauiense.
A Operação Poty, deflagrada pela Receita Federal (RF) na manhã desta quinta-feira (23), apreendeu 288 sacos de mercadorias irregulares, com valor estimado em R$ 2,5 milhões, em Teresina. Durante as diligências, oito estabelecimentos comerciais foram fiscalizados visando o combate à comercialização de produtos falsificados e contrabandeados.
De acordo com a RF, os alvos da ação foram selecionados com base na análise de riscos da Receita Federal e em denúncias enviadas por escritórios de advocacia que representam as marcas prejudicadas pela pirataria.
Entre os produtos apreendidos pelas equipes estão: celulares e smartphones não certificados pela Anatel e Inmetro, perfumes, calçados, roupas, bolsas, mochilas, copos térmicos e brinquedos, além de aparelhos eletrônicos (como caixas de som e fones de ouvido) e acessórios para celular.
Os técnicos do órgão identificaram que as mercadorias estavam irregulares por diversos fatores, tais como ausência de certificação obrigatória da Anatel, pela falsificação das marcas ou por terem sido introduzidas no país sem o recolhimento dos tributos necessários.
“Produtos falsificados acarretam grandes prejuízos aos empresários, gerando desequilíbrios em seus ambientes de negócios devido à concorrência desleal. Reconhecendo a gravidade dessa situação, a Receita Federal do Brasil contribui para o combate às violações de direito de propriedade intelectual relacionadas ao comércio internacional de mercadorias”, informa nota da RF.
Participaram da operação 25 servidores da Receita Federal, 45 policiais militares do Piauí (grupamentos, BEPI, BOPI, Bopaer, Cpaes, Rone, Rocam e Diretoria de Inteligência), 10 fiscais da Anatel e 5 do Inmetro, além de advogados representantes das marcas envolvidas.
fonte www.viagora.com.br
