O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) foi contemplado com o Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a órgãos do Poder Judiciário que se destacaram na adoção de práticas de comunicação mais claras, acessíveis e cidadãs.
De acordo com o resultado oficial divulgado pelo CNJ, o TJPI obteve nota 277,38, figurando entre os tribunais estaduais que mais avançaram na implementação de ações voltadas à simplificação da linguagem e ao fortalecimento da comunicação com o cidadão.
Instituído pela Portaria CNJ nº 351/2023, o Selo Linguagem Simples tem como objetivo reconhecer e estimular os tribunais que utilizam linguagem direta em decisões judiciais, atos administrativos e comunicações institucionais, promovendo a compreensão dos textos do Judiciário por todas as pessoas.
“A conquista deste selo reforça o nosso compromisso de aproximar o Judiciário da sociedade. A linguagem simples é uma ferramenta de inclusão e transparência, que permite que cada cidadão compreenda as decisões e os serviços da Justiça. É um passo importante na consolidação de uma comunicação mais humana e democrática”, destacou o presidente do TJPI, Desembargador Aderson Nogueira.
A premiação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, coordenado pelo CNJ, que incentiva boas práticas voltadas à comunicação acessível e cidadã. Os tribunais participantes foram avaliados em cinco eixos principais: Simplificação da linguagem em documentos e decisões; Brevidade e clareza nas comunicações; Capacitação e conscientização de servidores e magistrados; Uso de tecnologias da informação para ampliar o acesso à comunicação e Articulação interinstitucional e social para disseminar boas práticas.
O assessor de Comunicação do TJPI, Nehemias Lima, destacou que a conquista é fruto de um esforço coletivo, liderado pelo presidente desembargador Aderson Nogueira, para tornar a comunicação do Tribunal mais clara e acessível. “O uso da linguagem simples é uma diretriz que atravessa todas as áreas da instituição. Temos buscado traduzir a complexidade do Direito em informações compreensíveis e úteis ao cidadão, fortalecendo a efetividade da prestação jurisdicional e a confiança da sociedade na Justiça piauiense”, afirmou o servidor.
Ainda de acordo com o servidor, no TJPI, o tema da linguagem simples tem sido trabalhado de forma transversal entre as áreas de comunicação, gestão e tecnologia, em alinhamento às diretrizes do CNJ e ao compromisso institucional de promover uma Justiça mais próxima, eficiente e compreensível para todos.
fonte www.tjpi.jus.br
