Reunião sobre Programa Justiça Presente
A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, recebeu, nesta terça-feira(3), em seu gabinete, a coordenadora estadual do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Lacerda. A consultora em audiência de custódia, Regina Souza Cavalcante, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), a promotora de Justiça Luana Azêredo também participaram do encontro onde foram tratadas as ações realizadas pelo CNJ no sistema penal e socioeducativo do Estado do Piauí.
“Dialogamos sobre a abertura do Escritório Social, que trabalhará com pré-egressos e egressos do sistema prisional. Essa ação visa garantir o retorno de egressos do sistema prisional à sociedade, após o cumprimento das penas”, explica Luana Azerêdo.
Reunião sobre Programa Justiça Presente
Na ocasião, também foram apresentados os projetos do Plano Geral de Atuação Finalística(PGA) do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) para o biênio 2020/2021. “Destacamos que nossa gestão está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas(ONU), em especial, ao Objetivo 16 que trata sobre Paz, Justiça e Instituições Eficazes. Esse objetivo diz que devemos promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, acrescenta a PGJ, Carmelina Moura.
Programa Justiça Presente
Criado pelo CNJ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o programa visa o fomento de ações socioeducativas e de cidadania no sistema penal no Brasil, assim como a sugestão de soluções à superlotação nos presídios e de políticas de atenção e assistência aos egressos do sistema prisional. Objetiva também mobilizar redes de instituições para promover o atendimento de egressos do sistema prisional nos escritórios sociais.
Escritório Social
O modelo de gestão do Escritório Social propõe a criação de uma política intersetorial e interinstitucional de inclusão social dos egressos do sistema penitenciário que se correlaciona e demanda iniciativas de diferentes políticas públicas. Por meio da adoção desse modelo, os parceiros do projeto Justiça Presente podem oferecer mais oportunidades profissionais aos egressos e pré-egressos do sistema carcerário, encaminhando-os ao mercado de trabalho, contribuindo, dessa forma, para a reinserção social dessas pessoas e consequente diminuição da reincidência criminal.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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