quinta-feira, 28 de abril de 2016

Tristeza Criança internada com sintomas de intoxicação morre no HUT


Tristeza

Criança internada com sintomas de intoxicação morre no HUT

O motivo da morte precoce da menina ocorreu após falência dos órgãos, que culminou com parada cardíaca.

Morreu, por volta das 9h20 desta quinta-feira (28), a criança de 10 anos que estava internada no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com sintomas de intoxicação após ingerir uma bebida desconhecida, no interior do Maranhão.
Imagem: Lucas Dias/GP1HUT (Imagem:Lucas Dias/GP1)HUT 

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do HUT. A criança teve falência dos órgãos, que culminou com parada cardíaca. Ela estava internada em coma profundo há 14 dias na unidade hospitalar.

A principal suspeita é que a menina tenha ingerido a bebida em um ritual de magia negra, além disso ela tinha a cabeça raspada e possuía sinal de cruz nos braços. Sobre o possível protocolo que cogitou-se abrir em relação a morte encefálica da moça, a assessoria de imprensa afirmou que não foi necessário.

fonte gp1

Decisão TCE adia julgamento de irregularidades na gestão de Zé Filho


Decisão

TCE adia julgamento de irregularidades na gestão de Zé Filho

O parecer do Ministério Público de contas, emitido em outubro de 2015, avaliou procedente os relatos da inspeção.

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí adiou o julgamento da inspeção realizada na Secretaria Estadual de Educação, exercício de 2014, na gestão de Zé Filho, que estava prevista para esta quinta-feira (28). O processo foi devolvido ao relator, o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, e não tem nova data para apreciação. 
Imagem: Rayane Trajano/GP1Tribunal de Contas do Piauí(Imagem:Rayane Trajano/GP1)Tribunal de Contas do Piauí
A inspeção apontou irregularidades na aquisição, sem licitação, de 100 mil livros didáticos, adquiridos na Papelaria e Armarinho Parente, localizada no bairro Mocambinho, na zona norte de Teresina. A compra, no valor de R$ 6 milhões, foi feita com recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os livros adquiridos são preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de autoria do professor piauiense, Luiz Romero e editado pela Fundação Quixote.
Imagem: GP1Alano Dourado, ex-secretário estadual de Educação(Imagem:GP1)Alano Dourado, ex-secretário estadual de Educação
O advogado Alano Dourado, secretário de Educação à época e o proprietário da empresa, Antônio Carlos Lopes Riotinto, devem ser penalizados em caso de decisão pela aceitação das denúncias de irregularidades. O parecer do Ministério Público de contas, emitido em outubro de 2015, avaliou procedente os relatos da inspeção e sugeriu a imediata suspenção do contrato, caso ainda esteja em vigor. 

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Sentença Empresário Walfran Oliveira é condenado a 4 anos de cadeia


Sentença

Empresário Walfran Oliveira é condenado a 4 anos de cadeia

A sentença foi dada, em 02 de março de 2016, pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina.

O empresário Walfran Oliveira Chaves, responsável legal pela empresa Melo e Chaves Comidas & Bebidas – Malaguetta Bar e Restaurante, foi condenado pela Justiça a 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de cadeia acusado do delito tipificado no art.1°, II, da n°8.137/90, em concurso material, por ter omitido na Declaração Anual do Simples Nacional – DASN o real valor das receitas informadas pelas instituições financeiras e administradoras de cartão de credito, debito ou similar utilizados por consumidores, tendo assim suprimido ou reduzido tributos e, consequentemente, fraudado a fiscalização tributária. 

A sentença foi dada, em 02 de março de 2016, pelo juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 6ª Vara Criminal de Teresina. Em razão da pena aplicada ser superior a quatro anos de reclusão, ficou impossibilitada a conversão da pena privativa de liberdade em multa, restritiva de direitos ou suspensão condicional. O juiz concedeu ao empresário o direito a recorrer em liberdade.
Imagem: DivulgaçãoJuiz Raimundo Holland Moura de Queiroz(Imagem:Divulgação)Juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz
Caso a sentença seja confirma pelo Tribunal de Justiça ou transite em julgado, o empresário cumprirá a pena restritiva de liberdade em regime semiaberto em estabelecimento penal a ser designado pelo juízo da Vara de Execução Penal. 

Entenda o caso

Os fatos foram conhecidos a partir de Processo Administrativo a cargo da Unidade de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí – UNIFIS/SEFAZ-PI dando conta de prática de sonegação fiscal no âmbito da pessoa jurídica Melo e Chaves Comidas & Bebidas – Malaguetta Bar e Restaurante consistente no fato de ter suprimido ou reduzido tributo mediante a conduta de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal.

A Autoridade Fazendária no Auto de Infração de n° 1515363001897-8, descreveu as irregularidades : “O contribuinte Melo e Chaves Comidas & Bebidas – Malaguetta Bar e Restaurante deixou de recolher ICMS em razão de ter declarado na Declaração Anual do Simples Nacional – DASN receita em valor inferior ao informado pelas instituições financeiras e administradoras de cartões de crédito, débito ou similar com as quais a SEFAZ tem parceria. O fato, constatado pelo confronto das informações constantes nos documentos anexos, enseja presunção de operações ou prestações tributáveis sem o pagamento do imposto. A irregularidade é passível da exigência fiscal. Por tratarem-se de operações desacobertadas de documento fiscal, foi observada a legislação aplicável às demais pessoas jurídicas no que se refere à alíquota e às penalidades”.
Imagem: DivulgaçãoRestaurante Malaguetta(Imagem:Divulgação)Restaurante Malaguetta
Segundo inquérito feito pela Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo – DECCORTEC os fatos foram reiteradamente praticados pelo Responsável Legal da empresa, rendendo à lavratura de Autos de Infração no total de R$ 3.116.926,39 (três milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).

As autuações resultaram, após o trâmite de procedimento administrativo, em lançamento definitivo do tributo, com a consequente constituição definitiva de crédito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual.

Outro lado
O empresário Walfran Oliveira Chaves afirmou ao portal que desconhece a sentença. “Ainda não tenho conhecimento, mas quando eu tiver, eu me pronuncio”, disse.

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Descaso Buracos dificultam trânsito na Avenida Wall Ferraz em Teresina


Descaso

Buracos dificultam trânsito na Avenida Wall Ferraz em Teresina

Na via, também há água acumulada nas aberturas no asfalto, fazendo com que os motoristas reduzam bastante a velocidade para passar por elas.

Os buracos na Avenida Prefeito Wall Ferraz, zona sul de Teresina estão dificultando o trânsito no local. Na via, também há água acumulada nas crateras, fazendo com que os motoristas reduzam bastante a velocidade para passar por elas. 
Imagem: Bruna Dias/GP1Buracos dificultam trânsito na avenida Prefeito Wall Ferraz em Teresina(Imagem:Bruna Dias/GP1)Buracos dificultam trânsito na avenida Prefeito Wall Ferraz em Teresina
Em fevereiro, a prefeitura de Teresina, por meio da realização da Operação Tapa-Buracos, recuperou alguns pontos críticos na cidade, entre eles, a Avenida Walfrido Salmito, que fica próxima à Prefeito Wall Ferraz. 
Imagem: Bruna Dias/GP1Buracos dificultam trânsito na avenida Prefeito Wall Ferraz(Imagem:Bruna Dias/GP1)Buracos dificultam trânsito na avenida Prefeito Wall Ferraz

Imagem: Bruna Dias/GP1Buracos na avenida Prefeito Wall Ferraz(Imagem:Bruna Dias/GP1)Buracos na avenida Prefeito Wall Ferraz

Outro lado
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), por meio da coordenação de asfalto, informou que "enviará uma equipe de tapa-buracos até o local, no intuito de analisar a situação da área e providenciar uma resolução do problema relatado".

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Deputado João Mádison pede regularização no pagamento de servidores


Deputado

João Mádison pede regularização no pagamento de servidores

O requerimento será encaminhado para o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, para que seja regularizado o pagamento dos servidores terceirizados.

O deputado João Mádison (PMDB) teve requerimento aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), na quarta-feira (27), onde solicita do governo estadual providências em relação ao Hospital Regional de Corrente.

O requerimento será encaminhado para o secretário estadual de Saúde, Francisco Costa, para que seja regularizado o pagamento de servidores terceirizados que prestam serviços junto ao Hospital Regional de Corrente.
Imagem: Germana Chaves/GP1Deputado João Mádison (Imagem:Germana Chaves / GP1)Deputado João Mádison 
Segundo o deputado estadual os servidores “já se encontram com quatro meses de salários atrasados” e pede que seja feita a “regularização do fornecimento dos medicamentos à aquela importante Unidade de Saúde”.

João Mádison explica a importância da regularização, pois se trata de uma “Unidade de Saúde Regional, onde dezenas de pacientes, de diversos municípios circunvizinhos, são atendidos diariamente, e que com certeza serão prejudicados com a paralisação dos prestadores de serviços, que encontram-se sem as mínimas condições de trabalho, em virtude da falta de pagamento dos seus salários, bem como falta de estrutura de trabalho”.

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Eleições 2016 Gilberto Paixão defende apoio do PT ao pré-candidato Amadeu Campos


Eleições 2016

Gilberto Paixão defende apoio do PT ao pré-candidato Amadeu Campos

"Nós vamos defender a continuidade das conversas com o PTB a respeito de uma aliança com o pré-candidato Amadeu Campos", disse o parlamentar.

O posicionamento favorável do senador Elmano Férrer quanto à admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff parece que não vai afetar as discussões entre PTB e PT em Teresina nestas eleições. A informação foi repassada ao portal, nesta quinta-feira (28), pelo vereador petista Gilberto Paixão que adiantou que a grande maioria dos pré-candidatos do Partido dos Trabalhadores quer a continuidade das conversas entre as duas siglas.

A situação será debatida em uma reunião com os pré-candidatos a vereadores do PT nos próximos dias. “Nós vamos defender a continuidade das conversas com o PTB a respeito de uma aliança com o pré-candidato Amadeu Campos. Tudo será debatido durante um encontro com os pré-candidatos do nosso partido”, confirmou Gilberto Paixão. 
Imagem: Lucas Dias / GP1Vereador Gilberto Paixão (PT)(Imagem:Lucas Dias / GP1)Vereador Gilberto Paixão (PT)
Mesmo adiantando a vontade da maioria dos pré-candidatos petistas de fazer aliança, o nome de Júnior do MP3 ainda está posto como pré-candidato do PT na disputa pela Prefeitura de Teresina. 

“Isso também será debatido por todos nós, pois o Júnior se colocou como pré-candidato e, por isso, teremos que analisar o cenário como um todo. Não há nada que um bom diálogo não resolva”, acredita.
O PTB está satisfeito 

O vereador e presidente do PTB de Teresina, Paulo Roberto da Iluminação disse que o partido está satisfeito com o posicionamento do PT, uma vez que, as duas forças políticas já vem conversando a respeito de um eventual alinhamento. 

“Isso nos deixa muito felizes, porque a gente já vinha conversando com o PT a respeito de estamos juntos nessa caminhada eleitoral, Vamos aguardar porque tudo vai se resolver”, falou Paulo Roberto.

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Direito de resposta Prefeita Ana Célia nega irregularidade em contratação de empresa

Direito de resposta

Prefeita Ana Célia nega irregularidade em contratação de empresa

"(...) o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados", diz trecho da nota.

A prefeita de Cocal de Telha, Ana Célia, encaminhou ao portal, uma nota de esclarecimento referente à matéria intitulada “TCE aceita denúncia contra prefeita Ana Célia”, que foi publicada no dia 22 de abril.

O TCE aceitou denúncia protocolada pelo Sindicato dos Servidores do Município sobre irregularidades na aplicação de recursos públicos, após contratação da empresa Francisco Valdir Lopes Barbosa-ME para a coleta do lixo. Segundo o Sindicato, o endereço constante na nota de serviço trata-se de um salão de beleza, localizado no município de Esperantina.
Imagem: GP1Prefeita eleita de Cocal de Telha Ana Célia(Imagem:GP1)Prefeita de Cocal de Telha Ana Célia
Segundo a nota, a prefeita realizou a contratação imediata dessa empresa “pois ao assumir o governo municipal em janeiro de 2013 encontrou a cidade mergulhada em lixo por todas as ruas, pois os serviços básicos de limpeza pública não estavam sendo realizados a contento há vários meses”.

Ela explica ainda que o sindicato está “mentindo descaradamente” ao dizer que os serviços não foram executados e confirma que realmente foi constatada irregularidade referente ao endereço da empresa.

“A Prefeitura de Cocal de Telha reafirma a legalidade da execução dos serviços e o seu pagamento. No entanto esclarece que “errou” na época da contratação, não verificar a veracidade do endereço físico da empresa contratada algo que atualmente não é necessário para essa modalidade de empresa, microempreendedora. Neste contexto o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados e rigorosamente pagos na conta da empresa e não de particular”, explicou a nota.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Cocal de Telha vem através deste instrumento, ESCLARECER a imprensa e a sociedade em geral, em especial a cocatelhense, a cerca de UMA matéria vinculada em um portal de noticia campomaiorense intitulada: Em Cocal de Telha limpeza da cidade é feita por salão de beleza?

No que destaca a referida matéria, a denuncia partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, onde acusa a prefeita de pagar contrato de empresa sem execução de serviço. Segundo ainda o denunciante a empresa contratada possui o endereço comercial na cidade de Esperantina onde funcionava um salão de beleza. Denuncia aceita pela TCE para apuração dos fatos descritos no último dia 5 de abril.

Contudo, a atual gestora afirma que ao assumir o governo municipal em janeiro de 2013 encontrou a cidade mergulhada em lixo por todas as ruas, pois os serviços básicos de limpeza pública não estavam sendo realizados a contento há vários meses. Dai a necessidade da contratação imediata de uma empresa para execução de limpeza, capina, podas, pintura de meios fios, retirada de entulhos e lixo, consertos de calçamentos nas vias, etc.

Faz-se saber que uma empresa foi contratada, executou os serviços e foi paga com depósito em conta corrente. No entanto, após todo esse processo foi constatado pelo setor contábil que a referida empresa não funcionava no endereço indicado na nota fato comunicado ao Jurídico da Prefeitura Municipal e que procedesse com providências legais pertinentes ao caso. Posteriormente várias medidas administrativas foram adotadas com o objetivo de evitar que fatos como este ocorresse.

O denunciante afirma que os serviços não foram executados mentindo descaradamente ao TCE, fato que será provado no processo. Contudo a sociedade cocatelhense é conhecedora e testemunha “inloco” da execução dos serviços.

Vale destacar ainda que no período citado, fevereiro de 2013, a cidade beirava ao maior caos administrativo de sua história onde a prefeitura devia cerca de 3 a 5 meses de salários aos seus servidores e inúmeros fornecedores e os débitos oficiais não eram mensuráveis.

A Prefeitura de Cocal de Telha reafirma a legalidade da execução dos serviços e o seu pagamento. No entanto esclarece que “errou” na época da contratação, não verificar a veracidade do endereço físico da empresa contratada algo que atualmente não é necessário para essa modalidade de empresa, microempreendedora. Neste contexto o maior de todos os erros foi não conferir a existência do real endereço da empresa, pois os serviços foram realizados e rigorosamente pagos na conta da empresa e não de particular.

Temos a convicção que nossas ações foram legitimas e em beneficio da sociedade cocatelhense que aquela época sofria com o descaso. Não produzimos nenhum prejuízo aos cofres municipais e temos a convicção que todos os fatos serão esclarecidos e os culpados em denegrirem a imagem da administração de Cocal de Telha responderão judicialmente pelos crimes imputados. Ao contrário da gestão anterior que terá que devolver mais de 4 milhões de reais por não prestar contas dos recursos recebidos a atual gestão teve sua prestações de contas do ano de 2013 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE.

Não escondemos nada de ninguém e toda e qualquer informação a cerca da Prefeitura de Cocal de Telha poderá ser obtida acessando o site oficial da Prefeitura Municipal através do endereço www.prefeituradecocaldetelha.pi.gov.br.

Imagem: DivulgaçãoTrabalhos de limpeza realizados na cidade(Imagem:Divulgação)Trabalhos de limpeza realizados na cidade
Imagem: DivulgaçãoServiços realizados em Cocal de Telha(Imagem:Divulgação)Serviços realizados em Cocal de Telha
Imagem: DivulgaçãoServiços realizados na cidade de Cocal de Telha(Imagem:Divulgação)Serviços realizados na cidade de Cocal de Telha
Imagem: DivulgaçãoCocal de Telha(Imagem:Divulgação)Cocal de Telha

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Aumento Passagem de ônibus em Picos sofre reajuste e passa para R$ 3,00


Aumento

Passagem de ônibus em Picos sofre reajuste e passa para R$ 3,00

Aumento começou a vigorar a partir da última segunda-feira, 25, e não agradou aos passageiros do transporte coletivo.

A passagem dos ônibus coletivos urbanos de Picos está mais cara desde a última segunda-feira, 25 de abril. O valor da tarifa subiu de R$ 2,80 para R$ 3,00 a inteira e de R$ 1,40 para R$ 1,50 a meia.

Este foi o segundo reajuste na passagem de ônibus coletivo de Picos em menos de seis meses. No dia 4 de novembro do ano passado, a tarifa sofreu um reajuste de algo em torno de doze por cento, subindo de R$ 2,50 para R$ 2,80 a inteira e de R$ 1,25 para R$ 1,40 a inteira.
Imagem: José Maria Barros/GP1Passagem de ônibus coletivo sobe para três reais em Picos(Imagem:José Maria Barros/GP1 )Passagem de ônibus coletivo sobe para três reais em Picos
A empresa responsável pelo serviço de transporte coletivo de Picos tem investido alto na manutenção dos veículos, devido à quantidade de buracos existentes nas pistas, especialmente no trecho que vai do centro aos bairros da zona leste.
Imagem: José Maria Barros/GP1Tarifa de ônibus coletivo sofre novo reajuste em Picos (Imagem:José Maria Barros/GP1)Tarifa de ônibus coletivo sofre novo reajuste em Picos 

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Prisão Depre prende suspeito de tráfico de drogas no Parque Ideal


Prisão

Depre prende suspeito de tráfico de drogas no Parque Ideal

No ato da prisão, Anderson Pereira da Costa, admitiu já ter sido preso duas vezes, uma por tráfico e outra por homicídio.

A Delegacia de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre) prendeu, na tarde desta quarta-feira (27), um homem, identificado como Anderson Pereira da Costa, 24 anos, acusado de tráfico de drogas no Parque Ideal, na zona sudeste de Teresina. 
Imagem: Francisca Pinto/GP1Anderson Pereira da Costa(Imagem:Francisca Pinto/GP1)Anderson Pereira da Costa
Com o acusado, a polícia apreendeu uma motocicleta, modelo Fan, 15 pedras de crack prontas para o consumo, dois invólucros de crack grandes, várias embalagens, três celulares e uma quantia em dinheiro.
Imagem: Francisca Pinto/GP1Depre prende suspeito de tráfico de drogas no Parque Ideal(Imagem:Francisca Pinto/GP1)Depre prende suspeito de tráfico de drogas no Parque Ideal
Ao GP1, o delegado Tales, contou como aconteceu a prisão. “Em fevereiro recebemos uma denúncia de tráfico, fizemos um acompanhamento do local e constatamos a movimentação de vendas de drogas e então fizemos o pedido de busca e, desde a semana passada, montamos campana onde se percebeu que o casal fazia a venda”, disse.

Na ocasião, a namorada do suspeito, identificada como Érica Soares dos Santos, foi conduzida para prestar depoimento. Érica não quis ser fotografada e disse que conhecia Anderson há pouco tempo e não tinha envolvimento com o tráfico de entorpecentes.
Imagem: Francisca Pinto/GP1Delegado Tales(Imagem:Francisca Pinto/GP1)Delegado Tales
No ato da prisão, Anderson Pereira da Costa, admitiu já ter sido preso duas vezes, uma por tráfico e outra por homicídio e disse ainda estar solto há seis meses. “Em 2013 ele foi preso por tráfico e também teve um homicídio, que ele alega legítima defesa, tem até uma lesão na altura do peito esquerdo que ele diz que foi durante a discussão com um usuário de drogas que desferiu um golpe de faca contra ele e ele revidou matando o rapaz”, explicou o delegado.

Os dois acusados foram conduzidos para a Depre e, após prestarem depoimento, Anderson Pereira da Costa será encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.
Imagem: Francisca Pinto/GP1Moto apreendida com o acusado(Imagem:Francisca Pinto/GP1)Moto apreendida com o acusado

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