Decisão
TCE adia julgamento de irregularidades na gestão de Zé Filho
O parecer do Ministério Público de contas, emitido em outubro de 2015, avaliou procedente os relatos da inspeção.
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí adiou o julgamento da inspeção realizada na Secretaria Estadual de Educação, exercício de 2014, na gestão de Zé Filho, que estava prevista para esta quinta-feira (28). O processo foi devolvido ao relator, o conselheiro Abelardo Pio Vilanova e Silva, e não tem nova data para apreciação.
Imagem: Rayane Trajano/GP1
Tribunal de Contas do Piauí
Tribunal de Contas do Piauí
A inspeção apontou irregularidades na aquisição, sem licitação, de 100 mil livros didáticos, adquiridos na Papelaria e Armarinho Parente, localizada no bairro Mocambinho, na zona norte de Teresina. A compra, no valor de R$ 6 milhões, foi feita com recursos do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os livros adquiridos são preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), de autoria do professor piauiense, Luiz Romero e editado pela Fundação Quixote.
Imagem: GP1
Alano Dourado, ex-secretário estadual de Educação
Alano Dourado, ex-secretário estadual de Educação
O advogado Alano Dourado, secretário de Educação à época e o proprietário da empresa, Antônio Carlos Lopes Riotinto, devem ser penalizados em caso de decisão pela aceitação das denúncias de irregularidades. O parecer do Ministério Público de contas, emitido em outubro de 2015, avaliou procedente os relatos da inspeção e sugeriu a imediata suspenção do contrato, caso ainda esteja em vigor.
