Mulheres rurais participam de debate sobre violência de gênero

Mulheres rurais participam de debate sobre violência de gênero

Promotora de Justiça, Amparo Paz, em palestra realizada para mulheres rurais

A promotora de justiça Amparo Paz, da 10ª Promotoria de Justiça – integrante do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (NUPEVID) –, participou, nessa quinta-feira (10), do I Encontro do Comitê de Políticas Públicas para Mulheres Rurais do Piauí, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).

Com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres rurais, o evento trouxe discussões a respeito dos direitos das mulheres e a criação e implementação de políticas voltadas para a redução dos índices de violência. “A mulher que está no campo sofrendo uma violência não está sendo vista. O problema não é apontado e, então, ela sofre duplamente, porque não existe o enfrentamento a esta violência”, afirmou Lúcia Araújo, uma das coordenadoras do evento.

Convidada para falar sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha, a promotora Amparo Paz apresentou dados da violência contra a mulher no Brasil e no Piauí, detalhando as condutas previstas na legislação voltadas para o enfrentamento à violência.

“Em decorrência da falta de estrutura adequada para a implementação dos dispositivos da Lei Maria da Penha no interior do Estado, as mulheres rurais estão mais vulneráveis e invisibilizadas quando sofrem violência de gênero. Por isso, é importante incluí-las nesse debate, a fim de que conheçam seus direitos e possamos, juntas, reivindicar mais atenção por parte dos órgãos públicos responsáveis. O silêncio e ciclo de violência precisam ser rompidos em todos os ambientes”, destacou Amparo Paz.

fonte

www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Piauí: dois homens morrem após confundirem veneno com cachaça

Piauí: dois homens morrem após confundirem veneno com cachaça

Dois homens morreram na noite desta quinta-feira (10/08) após tomarem veneno no povoado portal São Vicente, entre Teresina e União. 

Segundo matéria da TV Meio Norte, três homens bebiam numa residência e um deles acabou confundido álcool com um veneno para rato que estava na geladeira e acabaram consumindo por engano.
Dois homens morreram a caminho do hospital, um deles foi identificado como Francisco Lopes de Almeida, que era o dono da casa, além do seu cunhado. O outro foi conduzido para o hospital, onde ainda está internado.
A perícia foi realizada na casa e os corpos encaminhados para o Instituto Médico Legal. O caso é apurado.

fonte 180graus.com

Motorista perde o controle do veículo e colide em poste

Devido ao atendimento médico não foi realizado o teste de alcoolemia

Um homem identificado como Ricardo Azevedo do Rego Costa, segundo a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran), perdeu o controle do veículo e colidiu em um poste na madrugada desta sexta-feira (10), por volta das 04h30. O acidente ocorreu na Avenida Nossa Senhora de Fátima, zona leste de Teresina.  

Foto: Reprodução

O condutor chegou a subir no canteiro central da avenida, momento em que colide e derruba o poste de energia elétrica e com a força da batida, o veículo só parou depois de alguns metros.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT) com ferimentos graves. A perícia também esteve no local. 

Foto: Reprodução

Devido à necessidade de atendimento médico, Ricardo Azevedo não fez o teste de alcoolemia para detectar se o motorista havia ingerido álcool. 

Segundo testemunhas, o motorista estaria bêbado e teria atropelado algumas pessoas até ser atingido por uma pedra arremessada em sua direção, porém a informação não foi confirmada pela Ciptran.

fonte www.portalaz.com.br

Cai taxa de mortes violentas no Piauí, mas avança estupro contra mulher

Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que o Piauí reduziu os índices de mortes violentas, no entanto crimes contra  mulher avançam no estado. 

Pelo levantamento, o Piauí registrou 20,2 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2017. O dado é 1,7% menor que no ano anterior. No entanto, os homicídios de mulheres aumentaram em 12,3% a cada 100 mil habitantes. 

As estatísticas são do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (9), em parceria com associação de pesquisadores da área que compila estatísticas de secretarias de segurança e polícias Civil e Militar de todos os estados.

O Piauí registrou uma redução de 7,6% de mortes a cada 100 mil habitantes. Em 2016 foram 703 e no ano seguinte 651. Com esse resultado, o estado é o terceiro do Nordeste em redução dessa taxa, atrás de Sergipe (12,9%) e do Maranhão (12,8%). 

Um destaque é o aumento para os homicídios de mulheres: foram 62 pessoas do sexo feminino assassinadas ano passado contra 55 em 2016. Mas, segundo os dados divulgados, o número de feminicídios reduziu de 31 em 2016 para 26 em 2017. 

No Brasil, o número de mulheres vítimas de homicídios aumentou 6,1% em relação a 2016. No total, foram 4.539. Destas, 1.133 foram vítimas de feminicídio (em 2016 foram 929).

A taxa de estupros também cresceu no Estado: foram 653 em 2016 e 773 no ano seguinte, um aumento de 18,1% a cada 100 mil habitantes. No Brasil, foram 60.018 casos registrados ano passado, um crescimento de 8,4% em relação a 2016. 

Teresina

Entre as capitais brasileiras, Teresina também apresentou redução das mortes violentas, em um índice de 14,2% a cada 100 mil habitantes. De 367 em 2016 para 316 em 2017. 

No entanto, o número de latrocínios aumentou de 22 para 25, de um ano para o outro, ficando uma taxa de 13,3% a cada 100 mil habitantes. A capital piauiense está entre as nove capitais brasileiras que tiveram esse aumento. No Piauí, como um todo, houve redução: de 49 em 2016 para 45 no ano seguinte.

O maior foi em Florianópolis (SC) proporcionalmente, que passou de três mortes em 2016 para oito em 2017. Já a maior redução ocorreu em Porto Alegre (RS) de 40 para 12 uma redução de 70,1% por 100 mil habitantes. 

A média brasileira para latrocínios foi de redução em 16,5% por 100 mil habitantes.  

No Brasil

Em todo o país morreram 63.680 mil pessoas no ano passado, maior índice da série histórica iniciada em 2013. A taxa de mortes violentas no Brasil chegou a 30,8 a cada 100 mil habitantes. 

O critério de mortes violentas soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, mortes de policiais em confrontos e mortes decorrentes de intervenções policiais. O conceito é considerado um indicador melhor para medir a violência no país em relação somente aos homicídios dolosos, por exemplo, comumente divulgados por estados.

Os estados mais violentos, segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, são Rio Grande do Norte, Acre e Ceará. Já as capitais, Rio Branco, Fortaleza e Belém. 

fonte cidadeverde.com

Falha de navio pode causar falta de gasolina em postos de Teresina

Problemas em um navio podem causar desabastecimento em vários postos de gasolina na capital. A informação foi confirmada pelo Sindicato dos Postos de Combustíveis do Piauí. De acordo com Alexandre Cavalcante, presidente do sindicato, não há risco de colapso, mas os empresários donos de postos já sentem o impacto do atraso na entrega.

"Não sabemos exatamente o motivo do atraso do navio, mas ele já está em São Luís. O descarregamento dele deve começar só amanhã, mas já há caminhoneiros esperando por isso", explica Alexandre.

Por conta da logística de descarregamento e carregamento e ainda do transporte da carga até o Piauí, é possível que alguns postos da capital sofram com o desabastecimento. 

"Prejuízos nós donos de postos teremos pois enfrentaremos filas e os pedidos não estão sendo atendidos a contento. Mas isso não deve atingir a população porquê vai faltar no posto A, mas no posto B vai ter", explica o empresário.

fonte cidadeverde.com

Sob reclamações de omissão, guardas civis de Teresina dizem estar desmoralizados

presidente do sindicato dos guardas municipais

As vítimas do assalto realizado na última terça-feira (07/08) no Parque da Cidadania, em Teresina, reclamaram que os guardas municipais não atenderam ocorrência e que a violência no local assusta os frequentadores. A Guarda Civil Municipal é responsável pela segurança do local e o representante dos servidores se manifestou e explicou as condições em que eles trabalham.

O presidente do sindicato dos guardas municipais, Gilson Henrique, alega que a quantidade de agentes no parque é insuficiente e por isso não é possível conter ações do tipo. Gilson ainda chama atenção para a demissão de um guarda que teria agido de forma indevida no parque, ao abordar um skatista.

“O que acontece é que em alguns postos, como é o caso do Parque da Cidadania, o nosso efetivo é bem reduzido, não tem como abarcar todo o parque pela quantidade insuficiente de guardas. Muitas vezes precisa ter um diálogo entre as equipes quando se precisa de apoio. Não tem como ter uma comunicação de imediato, pois não há rádios para a gente poder se comunicar. E por fim, recentemente presenciamos o caso de um guarda que foi demitido por estar exercendo de forma legal as suas funções. Foi divulgado nas redes sociais que ele teria agido de uma forma, e para a gestão aquela verdade é absoluta, e ele acabou sendo demitido, o que dá uma certa insegurança para a categoria".

“Por conta dessa desmoralização, os skatista novamente já jogaram um skate em cima de uma guarda, recentemente, após essa demissão e falou que já colocaram um guarda para fora e não seria difícil colocar outro. Eles já estão abusando da forma que estão ali no parque”, finaliza o presidente do sindicato.

Um áudio reproduzido na reportagem do TV Meio Norte mostra o momento relatado por Gilson Henrique. Um skatista fala aos agentes a seguinte frase: “Não to devendo não sou um bandido, sou um cidadão, vocês sabem que a gente já tirou um de vocês. Eu não fugi de ninguém, não, eu estou só andando de skate".

A Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) se pronunciou em nota e disse que o não atendimento por parte dos guardas não é incentivada pelo Comando da Guarda Civil.

“O Comando da Guarda Civil Municipal de Teresina informa que a postura dos guardas municipais de se negarem ao atendimento de ocorrências nas dependências do Parque da Cidadania não é incentivada pela administração municipal para o órgão. O afastamento do guarda ocorreu por conta de uma conduta inadequada durante uma abordagem a um skatista no local. A Semcaspi reitera, ainda, que, qualquer postura de omissão, desleixo ou descumprimento das obrigações por parte dos guardas civis municipais deve ser denunciada para a Ouvidoria do Município”.

fonte 180graus.com

Vendedor de melancias é colhido por veículo e morre na BR-343

Um homem, identificado como Raimundo Nonato Dionísio, de aproximadamente 50 anos, morreu por volta das 19h30 dessa quarta-feira (08/08), ao colidir a motocicleta que conduzia em um carro, na BR-343, zona rural de Parnaíba, litoral do Piauí.

Segundo informações, Raimundo Dionísio, que era vendedor de melancias e morava em uma comunidade próxima do local, seguia pela BR-343 entre Buriti dos Lopes e Parnaíba, e manobrou com destino a uma igreja evangélica, quando foi colido por um veículo que seguia na direção contrária.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área do acidente e coordenou o tráfego de veículos. Uma equipe da Polícia Técnica Científica realizou a perícia e o corpo foi removido por uma viatura do Instituto Médico Legal (IML).

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Fonte:180graus.comcom informações  Portal Costa Norte / Jornal da Parnaíba

Representantes do PROCON/MPPI realizam visita técnica ao PROCON/MPMG e firmam parceria entre os órgãos

Representantes do PROCON/MPPI realizam visita técnica ao PROCON/MPMG e firmam parceria entre os órgãos

Da esquerda para a direita: Edivar Cruz Carvalho, assessor jurídico do PROCON/MPPI; o assessor jurídico do PROCON/MPMG, Ricardo Augusto Amorim César; e o presidente da Junta Recursal do PROCON/MPPI, o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa. 

O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, que preside a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (JURCON/PROCON), e o assessor jurídico do órgão, Edivar Cruz Carvalho, estiveram na última terça-feira, 07 de agosto, reunidos com o assessor jurídico do PROCON do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ricardo Augusto Amorim César. Os representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) realizaram uma visita técnica com a intenção de conhecer a estrutura administrativa do órgão de defesa do consumidor de Minas Gerais, a Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e a JURCON do MPMG.

Entre os assuntos tratados estiveram o compartilhamento de informações sobre a aplicação prática da resolução PGJ n° 11/2011 que regulamenta a atuação do PROCON/MPMG, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que estabelece as normas gerais do exercício do poder de polícia e da aplicação de sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90.

Outro tema abordado foi a parceria entre os PROCON’s do Piauí e o de Minas Gerais para a disponibilização de cursos de capacitação de agentes fiscais, como de processos administrativos de defesa do consumidor. O PROCON/MPMG fornecerá material de apoio, como modelos de manuais de cursos de capacitação, para troca de experiências, visando a articulação e organização de ações futuras com a finalidade de fortalecer e expandir o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Diante de condições precárias de funcionamento, MPPI requer interdição da Delegacia de Polícia de Água Branca

Diante de condições precárias de funcionamento, MPPI requer interdição da Delegacia de Polícia de Água Branca

A Promotoria de Justiça de Água Branca propôs ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que seja interditado o prédio da Delegacia de Polícia Civil sediada no município, localizado na mesorregião do Centro Norte Piauiense. O Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando relata que a estrutura não atende às mínimas condições legais para a manutenção de detidos. “Merecem destaque negativo as condições insalubres das instalações do prédio. As dependências não são arejadas, contam com pouca iluminação, não existe área de sol adequada – ou seja, não há banho de sol para os presos – e toda a instalação hidráulica está danificada, sequer dispondo de banheiro, o que demonstra a existência de condições alarmantes de higiene”, ressalta o representante do Ministério Público do Piauí.

Depois de inspeções realizadas pela própria Promotoria de Justiça e pela Vigilância Sanitária, constatou-se que a falta de ventilação e de luminosidade nas celas propicia o desenvolvimento e a proliferação de doenças. O Promotor de Justiça destaca ainda que as falhas estruturais facilitaram a execução de fugas, e que a unidade está sem Delegado titular há vários meses. “A realidade é que, frente ao completo descaso com a segurança pública, as requisições do Ministério Público para instauração de procedimento investigatório demoram para ser cumpridas. De outro lado, inúmeros são os pedidos de dilação de prazo para conclusão dos inquéritos, que se arrastam ano após ano até a prescrição, garantindo o Estado – que tem o monopólio da persecução criminal – a impunidade do criminoso”, alerta Mário Normando.

Para o Promotor de Justiça, a Delegacia de Polícia não possui condições de receber seres humanos, pois as salas estão sujas e não possuem local adequado para banho, entre outros problemas graves, o que evidencia o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a outros direitos e garantias fundamentais.

Na ação, o Ministério Público requereu que seja determinada a imediata interdição do prédio, com encaminhamento dos detidos para a cidade de Teresina ou Floriano, ou ainda a outro estabelecimento próximo em condições de recebê-los. A Promotoria de Justiça de Água Branca pleiteou também a nomeação de pelo menos um Delegado para responder pela Delegacia Regional, com exclusividade, e a condenação do Estado do Piauí para que construa uma nova sede ou reforme a atual, dotando-a com todos os equipamentos, móveis e insumos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Frequentadores de show de rap denunciam agressão de policiais

o evento aconteceu na noite de ontem (08)

Os frequentadores de um show de rap que aconteceu na Casa do Hip Hop, zona Sul de Teresina, denunciam que foram agredidos por um grupo supostamente formado por policiais militares. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (08) e seria uma promoção do Sesc que contava com a apresentação dos grupos Reação do Gueto e Extinção Manauara.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível acompanhar a ação desses policiais.

Participantes do evento sendo revistados (Foto: Reprodução)

Segundo um dos que participavam da festa, uma mulher chegou a ser agredida quando tentava se esquivar de uma revista feita por um policial. 

‘’Os ‘caras’ chegaram armados apontando para mulheres com crianças nos braços. Achamos que era uma encenação do grupo, mas eram cerca de dez policiais mandando todo mundo colocar a mão na cabeça e gritando muito querendo bater nas meninas”, disse. 

A ação policial durou aproximadamente 30 minutos e ninguém foi detido.

A equipe teria adentrado ao estabelecimento depois de denúncias de que no local estava havendo venda de drogas.

Outro lado

Ao Portal , a Polícia Militar informou que não tem conhecimento da ação das equipes e destacou que é preciso que os envolvidos registrem denúncia na Corregedoria para que proceda com a averiguação do caso. 

fonte www.portalaz.com.br