Juíza nega novo pedido de prisão preventiva de Moaci Moura
A magistrada alegou que o promotor de Justiça, Ubiraci Rocha, que solicitou a prisão do acusado, não apresentou novos elementos que demonstrem a efetiva necessidade de cárcere provisório.
Moaci Moura
A Juíza Maria Zilnar Coutinho Leal negou nesta quinta-feira (11), o novo pedido de prisão preventiva de Moaci Moura da Silva Júnior, motorista acusado de provocar o acidente que matou dois irmãos, Bruno Queiroz eFrancisco das Chagas, integrantes do coletivo Salve Rainha, ocorrido no dia 26 de junho deste ano, na avenida Miguel Rosa, em Teresina.
A magistrada entende que “a prisão preventiva é medida excepcional que se funda exclusivamente na imperiosa necessidade e só pode ser decretada, para garantir eventual resultado útil, pressupondo, assim, referência expressa a elementos concretos que revelem ameaça à instrução criminal, risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal ou ainda, coação ou intimidação às testemunhas”.
A juíza alegou que o promotor de Justiça, Ubiraci Rocha, que solicitou a prisão do acusado, não apresentou novos elementos que demonstrem a efetiva necessidade de cárcere provisório e que nos termos procedentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça não se decreta prisão preventiva com considerações vazias sobre a gravidade do crime. Mesmo com a decisão, a magistrada manteve a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Moaci e determinou que ele entregue sua carteira no Detran no prazo de 24 horas.
