O delegado Tales Gomes, da Diretoria Especializada em Operações Policiais (DEOP) da Polícia Civil do Piauí, expediu o alvará de soltura dos advogados Juarez Chaves, Flávio Almeida Martins e da ex-assessora Lucile Moura, presos na última quarta-feira (22/10) no âmbito da Operação Vice-Cônsul.
Os três são investigados por suposta produção e disseminação de um dossiê falso com o objetivo de coagir magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Prisões e decisão judicial
As prisões temporárias haviam sido decretadas pelo juiz Caio Cézar Araújo, que também autorizou previamente a autoridade policial a expedir o alvará de soltura antes do prazo de cinco dias, caso entendesse que as detenções não eram mais necessárias.
“Consigno expressa autorização para que a autoridade policial expeça alvarás de soltura, caso entenda que a prisão temporária dos investigados não se faz mais imprescindível às investigações”, destacou o magistrado na decisão do dia 20 de outubro.
Com base nessa autorização, o delegado Tales Gomes determinou à Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária da Sejus que procedesse com a liberação dos investigados.
Entenda a Operação Vice-Cônsul
A operação investiga um esquema de fabricação de informações falsas destinadas a comprometer e pressionar magistrados do TJ-PI. De acordo com a Polícia Civil, o grupo teria elaborado notícias-crime anônimas apresentadas ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF), com denúncias infundadas sobre o julgamento de processos.
Em um dos aditivos à denúncia, houve tentativa de incluir um juiz e um desembargador entre os alvos da suposta acusação.
Outro investigado, o advogado Henrique Martins Costa e Silva, teria protocolado um pedido de providências contra dois juízes junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho deste ano. Após o episódio, os magistrados registraram Boletins de Ocorrência denunciando calúnia majorada e denunciação caluniosa.
A investigação aponta ainda que, em 12 de agosto, o advogado Flávio Almeida Martins teria ido pessoalmente ao gabinete de um desembargador e deixado sobre a mesa um dossiê com informações falsas contra magistrados. Segundo a polícia, o documento foi montado com apoio de Lucile Moura e Juarez Chaves, com o intuito de constranger juízes e influenciar decisões judiciais.
Fonte: 180graus.com/ Com informações do GP1
