O suplente chegou a disputar a eleição mesmo condenado de forma definitiva a 10 anos de prisão
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, cassar o diploma de suplente de vereador de Gasparino Lustosa Azevedo, condenado de forma definitiva a 10 anos de prisão por estupro de vulnerável. A decisão foi fundamentada na inelegibilidade automática decorrente da condenação criminal transitada em julgado.
O relator do processo, juiz Bruno Gomes Amorim, destacou em seu voto que “o réu não possuía condição de elegibilidade no momento da eleição, pois a suspensão dos direitos políticos é efeito direto da condenação criminal definitiva”.
Gasparino Azevedo foi condenado em maio de 2022 pelo crime de estupro qualificado, cometido contra uma adolescente de 17 anos, e estava foragido desde outubro de 2024. Ele foi capturado em novembro do mesmo ano, durante a Operação Lembrados, deflagrada em Brasília (DF) para prender fugitivos condenados por crimes graves.
Mesmo condenado, Gasparino concorreu às eleições municipais de 2024, obtendo 135 votos, suficientes para ocupar a suplência pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV). Contudo, segundo o TRE, ele apresentou certidões negativas equivocadas devido a um erro no sistema do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
A cassação foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato Dorivan Pereira Lobato (Solidariedade), que recorreram contra a diplomação. O TRE reconheceu a inelegibilidade do suplente e determinou que os votos obtidos por ele sejam mantidos para a federação partidária, e não anulados individualmente.
O tribunal também rejeitou o pedido de Dorivan Lobato para assumir a vaga, entendendo que não houve redistribuição dos votos entre partidos, uma vez que a federação continua válida como unidade partidária.
O crime
Gasparino, que trabalhava como agente de saúde da Prefeitura de Sebastião Barros, foi condenado por estuprar uma adolescente na noite de Natal de 2015. De acordo com a sentença, ele manteve a vítima em cárcere por mais de uma hora, dentro do próprio carro, a ameaçou de morte e a espancou até deixá-la inconsciente.
Após o crime, abandonou a jovem quase nua em uma área isolada. A vítima sofreu ferimentos e apresentou sequelas psicológicas. Testemunhas relataram à Justiça que “ela estava toda arranhada de arame”, conforme registrado nos autos.
Com a decisão do TRE-PI, Gasparino Azevedo permanece preso e perde definitivamente qualquer direito político, incluindo a possibilidade de ocupar cargos eletivos.
Fonte: Portal AZ
