Ação penal Irmã da deputada Janaínna Marques é denunciada à Justiça Federal

Ação penal

Irmã da deputada Janaínna Marques é denunciada à Justiça Federal

A ação penal foi autuada, na quarta-feira (20), e distribuída a 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.

A irmã da deputada estadual Janainna Marques (PTB), licenciada para ocupar a Secretaria da Infraestrutura do Estado, Fernanda Pinto Marques, foi denunciada a Justiça Federal por ser a responsável pela criação e instalação da Rádio Mocambinho FM, também conhecida como Rádio Joca Marques FM, localizada no Município de Joca Marques/PI que funcionava sem a necessária autorização do Ministério das Comunicações.

Imagem: DivulgaçãoFernanda Pinto Marques

Fernanda Pinto Marques foi denunciada pelo Ministério Público Federal pelo crime tipificado no art. 183 da Lei nº. 9.472/97 (desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicação). Se condenada poderá pegar de dois a quatro anos de detenção e multa de até R$10.000,00 (dez mil reais).

A ação penal foi autuada, na quarta-feira (20), e distribuída a 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí.

fonte gp1

Fatalidade Jovem morre em acidente na Avenida João XXIII em Teresina

Fatalidade

Jovem morre em acidente na Avenida João XXIII em Teresina

A vítima identificada Thiago Roberto Barros de Castro, 29 anos, pilotava uma moto Suzuki 750cc quando colidiu na traseira de uma Hilux.

Um jovem identificado como Thiago Roberto Barros de Castro, 29 anos, morreu por volta de 5h40 da manhã desta sexta-feira (22), após colidir na traseira de um veículo na Avenida João XXIII, no KM 0,5, sentido Teresina/Altos.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Corpo da vítima ficou estendido no canteiro central

De acordo com o Policial Rodoviário Federal, H. Elio, a equipe foi acionada às 6h10 e ao chegar ao local o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia constatado o óbito. “Nós aguardamos a chegada da perícia para iniciar os trabalhos e orientamos os condutores. As informações de populares é que ele colidiu na traseira de um carro, modelo Hilux, em que o condutor se evadiu do local. Não têm marcas de frenagem na pista e isso leva a crer que o motociclista estava em alta velocidade”, explicou.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Policial Rodovário H. Elio

Depois de colidir na traseira do veículo, a vítima ainda se chocou em uma placa de velocidade no canteiro central da Avenida João XXIII, onde morreu pouco depois do acidente. “Alguns populares relataram que ele ainda respirava, mas não deu tempo o Samu fazer o atendimento”, completou o policial rodoviário.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Destroços da moto ficaram espalhados na pista

Investigações

De acordo com o agente Roberto, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil vão atuar juntas para investigar as circunstâncias do acidente. “Como houve óbito, a Polícia Civil foi acionada e as duas polícias vão trabalhar juntas para identificar o condutor do outro veículo”, pontuou.

Imagem: Brunno Suênio/GP1Populares se aglomeraram no local do acidente

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Decisão Juiz decreta extinção de pena do ex-prefeito João Messias

Decisão

Juiz decreta extinção de pena do ex-prefeito João Messias

O ex-prefeito tinha sido condenado por ter simulado dispensa de licitação e violado a Lei de Licitações.

O juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Piauí, decretou a extinção da punibilidade do ex-prefeito de Batalha, João Messias de Freitas, que havia sido condenado a 03 (três) anos e 03 (três) meses de detenção por infração ao artigo 89 da Lei 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade). 

Imagem: DivulgaçãoEx-prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo

Para o juiz, ocorreu a prescrição punitiva retroativa, tendo em conta que a data do último fato, 2003, e a sentença, em 2015, transcorreu mais de 08 anos, sem que houvesse causa suspensiva ou interruptiva deste prazo. A decisão do juiz foi com fundamento no art. 109, inciso VI, art. 110, caput e §1º, e art. 107, inciso IV, todos do Código Penal.

O ex-prefeito tinha sido condenado por ter simulado dispensa de licitação e violado a Lei de Licitações. A decisão do magistrado é de 11 de abril de 2016. 

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Retirado da pasta Jerry Herber é exonerado do cargo de superintendente do IBAMA

Retirado da pasta

Jerry Herber é exonerado do cargo de superintendente do IBAMA

A portaria de nº 114, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22).

O ministro interino do Meio Ambiente, Carlos Augusto Klink, exonerou o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), no Piauí, Jerry Herber de Sousa Barbosa, do cargo em comissão. 

Imagem: Geísa Chaves/GP1 Jerry Herber

A portaria de nº 114, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). Jerry Herber de Sousa Barbosa foi indicado ao cargo pelo deputado federal Júlio Cesar (PSD). O gestor também foi coordenador da Defesa Civil do Estado na gestão de Wilson Martins (PSB). 

O único posto federal ocupado pelo PSD no Piauí, era a superintendência do Ibama. Jerry Herber foi exonerado após o partido votar a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Imagem: Reprodução/DOUJerry Herber é exonerado do Ibama

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Governador Wellington Dias prorroga situação de emergência em Arraial

Governador

Wellington Dias prorroga situação de emergência em Arraial

As duas pontes que davam acesso ao município foram destruídas em dezembro de 2014, após uma forte chuva que caiu na região.

O governador Wellington Dias (PT) assinou decreto de nº 16.535, de 20 de abril, onde prorroga por mais 90 dias outro decreto que determinou situação de emergência no Estado Piauí, no local destinado à construção de duas pontes de estrutura mista, que darão acesso à cidade de Arraial.

Imagem: Thais Guimarães/GP1Governador Wellington Dias

As pontes vão ligar a cidade de Cajazeiras à Arraial e de Arraial para Francisco Ayres. As duas pontes que davam acesso ao município foram destruídas em dezembro de 2014, após uma forte chuva que caiu na região. Os moradores chegaram a ficar ilhados e a situação de emergência foi decretada para a contratação imediata de uma construtora para resolver a situação.

No decreto, o Governo explica que com a situação de emergência, o Instituto de Desenvolvimento do Piauí (Idepi), realizou a contratação da construtora Hidros LTDA para a execução das duas pontes, estabelecendo em cláusula, o prazo de execução de 90 dias, mas cujo o prazo de vigência era de 180 dias, por isso para atendimento desse prazo legal, a ocorrência da situação de emergência.

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Ministério Público Promotor expede recomendação aos mototaxistas de Teresina

Ministério Público

Promotor expede recomendação aos mototaxistas de Teresina

O promotor informou que ''a existência de um sindicato não esgota a totalidade das possibilidades de representação privada de direitos e interesses de grupos sociais''.

O promotor José Reinaldo Leão Coelho expediu recomendação de nº 03/2016, no dia 19 de abril, para o Presidente da Associação dos Mototaxistas de Teresina, Luis Carlos de Abreu, e Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Teresina, Ricardo Costa, sobre o cadastro dos membros junto à Strans.

Imagem: GP1Mototaxistas em frente à Câmara Municipal

O promotor informou que “a existência de um sindicato não esgota a totalidade das possibilidades de representação privada de direitos e interesses de grupos sociais, mesmo que profissionais ou econômicos” e que cabe aos membros da Associação e do Sindicato respeitarem os que estão devidamente cadastrados na Strans.

“A profissão de mototaxista foi devidamente regulamentada, tornando induvidoso que qualquer indivíduo que exercitar o aludido ofício sem atender às condições legais impostas estará praticando a contravenção penal prevista no art. 47 da LCP. Desta forma é típica a conduta praticada pelos mototaxistas clandestinos, salientando que o delito é de mera conduta, não se exigindo que o agente tenha auferido qualquer vantagem, tendo como sujeito passivo da contravenção o próprio Estado e a organização do trabalho como objeto a ser tutelado”, explicou José Reinaldo.

Por isso recomenda ao Presidente da Associação dos Mototaxistas de Teresina e Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Teresina que todos os seus membros estejam devidamente regularizados, conforme a lista de cadastrados do Strans, que confere legitimação ao Sindicato e à Associação, e que o Sindicato apresente carta sindical à 25ª Promotoria de justiça de Teresina.

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Foragido Polícia procura suspeito de agredir mulher grávida em Teresina

Foragido

Polícia procura suspeito de agredir mulher grávida em Teresina

Claudiane da Conceição Araújo, 24 anos, que estava grávida de sete meses, sofreu aborto e perdeu o bebê.

Policiais, através da Delegacia Especializada da Mulher em Teresina, estão à procura de um homem suspeito de espancar a companheira identificada como Claudiane da Conceição Araújo, 24 anos, que estava grávida de sete meses. A mulher perdeu a criança em decorrência das agressões. 

Claudiane está internada, desde o início da semana, em estado grave na UTI da Maternidade Dona Evangelina Rosa. A delegada titular da Mulher, Vilma Alves, informou que as investigações foram iniciadas após tomar conhecimento do caso na última quarta-feira (20). 

Imagem: Lucas Dias/GP1Delegada Vilma Alves 

“Ele está foragido, ainda não foi preso porque tomamos conhecimento do caso antes de ontem. Mas está tudo providenciado, não queremos divulgar nome porque ainda está em investigação”, contou a delegada. 

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Oportunidade Prefeito Padre Walmir de Lima reabre inscrições de concurso

Oportunidade

Prefeito Padre Walmir de Lima reabre inscrições de concurso

O prefeito Padre Walmir suspendeu o concurso em agosto de 2015, mas agora reabriu as inscrições que devem acontecer até o dia 29 de abril.

A Prefeitura de Picos reabriu as inscrições para concurso público após decisão da juíza da 2ª Vara da Comarca de Picos, Maria da Conceição Gonçalves Portela. O prefeito Padre Walmir havia anulado o concurso, mas o Instituto Machado de Assis, que foi contrato para realização das provas, ingressou com ação na justiça pedindo a realização do concurso.

O prefeito Padre Walmir havia suspendido o concurso em agosto de 2015.  As inscrições começaram no dia 20 de abril e seguem até o dia 29 de abril, por meio do site do Instituto Machado de Assis. As inscrições feitas antes da anulação, continuam válidas.

Imagem: José Maria Barros/GP1Padre Walmir acata decisão judicial

As provas devem ser realizadas no dia 29 de maio para os candidatos que escolheram vagas do nível fundamental e médio. Já para as vagas de nível superior e para professor, as provas ocorrem dia 5 de junho.

Há vagas para vários cargos, como administrador de empresas, arquiteto, analista de previdência, assistente social, auditor fiscal, contador, eletricista, enfermeiro, engenheiro civil, gari, fisioterapeuta, fiscal de obras, Jardineiro, Jornalista, mecânico, médico auditor, motorista, músico, professor, entre outras vagas.

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Blitz Polícia Militar realiza operação na cidade de Valença

Blitz

Polícia Militar realiza operação na cidade de Valença

As barreiras policiais são realizadas nos principais acessos às cidades vizinhas, com o propósito de minimizar o índice de crimes e acidentes na região.

Policiais militares de Valença, a cerca de 209 km de Teresina, começaram nesta sexta-feira (22) a realizar blitz nos principais acessos às cidades vizinhas, com o propósito de minimizar o índice de crimes e acidentes na região.

Imagem: Divulgação/PMPolícia realiza blitz nos principais acessos às cidades vizinhas

"O objetivo principal é combater os furtos e roubos de veículos, apreender armas e drogas, bem como reprimir o uso de veículos por parte de menores de idade, visto que tal fator tem gerado uma insegurança nas vias locais", falou o comandante da PM do município, capitão Santos. 

Imagem: Divulgação/PMBarreira policial em Valença

O comandante orienta ainda os motoristas que evitem misturar álcool e direção, “pois em caso de flagrante a Polícia Militar irá agir dentro do que normatiza a legislação".

Imagem: Divulgação/PMBlitz em Valença

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Atenção Parte da Avenida Kennedy será interditada nesse final de semana

Atenção

Parte da Avenida Kennedy será interditada nesse final de semana

A interdição será no próximo sábado (23), das 14h às 17h, e no domingo (24), das 5h às 17h.

Parte da Avenida Presidente Kennedy, localizada na zona leste de Teresina, será interditada neste final de semana, para que a Agespisa realize serviços de substituição da rede antiga no local.

Imagem: Priscila Caldas / GP1Avenida Presidente Kennedy

Segundo informações da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), a interdição acontecerá no trecho que compreende o cruzamento da Avenida Presidente Kennedy com a Avenida Dom Severino. 

A interdição será no próximo sábado (23), das 14h às 17h, e no domingo (24), das 5h às 17h. A Agespisa fará a substituição da rede antiga de cimento amianto e ferro fundido por uma nova rede em PVC no sistema.

O diretor de operação e fiscalização, Jaime Oliveira, informou que os agentes de trânsito da Strans estarão no local para orientar os condutores. “Orientamos a todos que evitem circular pela área para evitar maiores problemas”, afirmou o diretor.

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