Multa para quem guiar 'cinquentinha' sem habilitação começa a valer

Multa para quem guiar 'cinquentinha' sem habilitação começa a valer

No entanto, nem todos os estados vão fiscalizar a infração. Feito para os ciclomotores, ACC teve apenas 711 emissões no país.

A multa para quem conduzir os ciclomotores, motos conhecidas como "cinquentinhas", começa a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil.  Quem descumprir cometerá infração gravíssima, passível de multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.

No entanto, nem todos os estados começarão a aplicar multas. Após reunião da Associação Nacional dos Detrans em Brasília, Alagoas dará mais tempo para os condutores se adequarem e não vai fiscalizar a infração nos próximos 180 dias.

De acordo com o Detran-AL, a decisão foi tomada para que os Centros de Formação de Condutores façam os últimos ajustes nos procedimentos exigidos para a habilitação. Já em Rondônia, o Detran local adiou a fiscalização de registro e licenciamento dos ciclomotores até 31 de julho.

Para guiar "cinquentinha" é preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de abril, havia apenas 711 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria A. O Nordeste concentra os emplacamentos das "cinquentinhas", mas, em Pernambuco, por exemplo, ninguém tirou ACC desde que ela foi liberada, há 8 meses.

Detrans de 9 estados disseram ao G1 que ainda não emitiram ACCs porque não há autoescolas que ofereçam o curso ou pela falta de procura.

"As próprias autoescolas induzem ao usuário a tirar a habilitação A, dizendo ser mais atrativa”, afirma Charles Ribeiro, diretor do Detran de Pernambuco e membro da Associação Nacional dos Detrans. A CNH do tipo "A" permite guiar qualquer tipo de moto, enquanto a ACC é restrita aos ciclomotores, ou seja, modelos de até 50 cc.

Foto: portal o dia com informações Jonathan Lins/G1

Sesapi e MP-PI pactuam realização de exames de DNA gratuitamente

Sesapi e MP-PI pactuam realização de exames de DNA gratuitamente

Lacen já oferecia 50 exames por mês solicitados pela Defensoria Pública. Agora, serão ofertados mais 20, totalizando 70 exames gratuitos por mês.

A Secretaria de Estado da Saúde assinou na manhã desta quarta-feira (1º) termo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual para a realização de exames de DNA em procedimentos de investigação de paternidade. Antes, os exames eram realizados exclusivamente por solicitação da Defensoria Pública do Estado.

Os 20 exames mensais serão realizados no Lacen (Laboratório Central do Piauí), que já atende a demanda da Defensoria, realizando 50 exames por mês. “Com a realização destes 70 exames de DNA de forma gratuita, passaremos a eliminar parte da burocracia, agilizando o trâmite nesses processos judiciais, o que fortalece a relação entre a secretaria e o Ministério Público em benefício da população carente”, afirma o secretário de Saúde, Francisco Costa.

O termo de cooperação pactuado baseou-se na Lei Estadual Nº6768/06 que possibilita ao Ministério Público requerer à Secretaria de Estado da Saúde os exames de DNA nos processos administrativos e judiciais instaurados pelo Ministério para investigação de paternidade e maternidade. “Esta parceria se constitui um grande passo no auxílio prestado à população, já que agiliza a solução de diversas lides jurídicas”, comentou o procurador-geral de Justiça, Cleandro Moura.

Para dar início à cooperação, o LACEN capacitará técnicos em saúde dos municípios para estarem aptos a procede com a coleta das mostras de material para os exames de códigos genéticos, explica a diretora do Laboratório, Walterlene Carvalho. “Dispomos dos itens necessários para assumirmos mais esse compromisso, com capacidade analítica, técnicos e insumos para a realização dos testes”, disse.

fonte portal o dia

Mercado de Trabalho Sine oferece mais de 120 vagas de emprego no Piauí

Mercado de Trabalho

Sine oferece mais de 120 vagas de emprego no Piauí

Os interessados em participar da seleção devem enviar currículo pela internet.

Através do Sistema Nacional de Emprego no Piauí – SINE, a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo realizará a seleção para 121 vagas de emprego nesta quinta (02). Os cargos são destinados a pessoas com ensino médio completo, ensino técnico ou superior em andamento.

A empresa que está ofertando as vagas é localizada na cidade de Timon e os interessados em concorrer deverão enviar os documentos exigidos para o e-mail sineinter@sine.pi.gov.br e no campo de assunto colocar o cargo que deseja para seleção.

Os candidatos também devem enviar o currículo, folha da carteira assinada (quando for solicitada experiência), certificado do ensino médio e certificado do curso de vigilante para as vagas de segurança patrimonial.

Imagem: Reprodução/Sine121 vagas de emprego são ofertadas nesta quinta-feira 

Confira os cargos e requisitos informados:
Motorista – 40 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter ensino médio completo, experiência na carteira, CNH categoria “D”, preferencialmente possuir transporte, disponibilidade para viajar e ter o curso do MOPP (Movimentação Operacional de Produtos Perigosos). Remuneração: R$ 1.340,00

Auxiliar de Carga e descarga – 44 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter ensino médio completo, curso e habilidade em informática, preferencialmente possuir transporte e não exige experiência.
Remuneração: R$ 935,00

Segurança Patrimonial – 14 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter ensino médio completo, curso e habilidade em informática, experiência na carteira, preferencialmente ser do sexo masculino e possuir transporte, ter curso de vigilante atualizado e disponibilidade para participar de treinamento em Macéio-AL no período de 30 dias. Remuneração: R$ 1.200,00

Operador de Empilhadeira – 02 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter ensino médio completo, curso e habilidade em informática, experiência na carteira, preferencialmente ser do sexo masculino e possuir transporte, ter CNH “AB” e curso de operador de empilhadeira. Remuneração: R$ 1.100,00

Conferente – 05 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter ensino médio completo, curso e habilidade em informática, experiência na carteira, preferencialmente ser do sexo masculino, possuir transporte e ter habilidade em liderança, pois será líder da equipe de carga e descarga. Remuneração: R$ 1.100,00

Office Boy – 01 vaga
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter ensino médio completo, experiência na carteira, preferencialmente ser do sexo masculino, possuir transporte e ter CNH “AB”.
Remuneração: R$ 935,00

Auxiliar Administrativo – 10 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, estar cursando administração, economia, contabilidade ou Recursos Humanos, ter curso e habilidade em informática e preferencialmente possuir transporte e disponibilidade para participar de treinamento em Macéio-AL no período de 30 dias. Remuneração: R$ 1.000,00

Assistente de T.I (Tecnologia da Informação) – 02 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, possuir curso técnico na área de tecnologia ou estar cursando nível superior na área, ter experiência na carteira, preferencialmente possuir transporte e ter disponibilidade para participar de treinamento em Macéio-AL no período de 30 dias. Remuneração: R$ 1.300,00

Coordenador de Logística – 02 vagas
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter superior completo em administração ou ser tecnólogo em logística, experiência em gestão na carteira, preferencialmente possuir transporte e ter disponibilidade para participar de treinamento em Macéio-AL no período de 30 dias. Remuneração: R$ 2.500,00

Supervisor Financeiro – 01 vaga
Requisitos: Ser cadastrado no Sine, ter superior completo em administração ou matemática, experiência na carteira, curso e habilidade em informática, preferencialmente possuir transporte e ter disponibilidade para participar de treinamento em Macéio-AL no período de 30 dias. Remuneração: R$ 1.800,00

A seleção ocorrerá através da análise curricular de cada candidato, realizada pela equipe do Sine que disponibilizará os resultados logo após a conclusão. O candidato que ainda não for cadastrado no sistema poderá se dirigir a um posto de atendimento para realizar o processo. O sine atente na Av José dos Santos e Silva, 1380, Centro Sul.

fonte gp1

Ação policial Jovem é preso e menor apreendido na vila Coronel Carlos Falcão

Ação policial

Jovem é preso e menor apreendido na vila Coronel Carlos Falcão

Segundo a polícia, um dos suspeitos, é acusado de participar da morte do policial militar que fazia segurança do filho do governador Wellington Dias no ano passado.

A Polícia Militar efetuou na tarde desta quarta-feira (01), a prisão de um jovem identificado como Pedro Henrique Fernandes Araújo, de 18 anos e apreensão de um menor de iniciais S. D. L. F, de 17 anos, na vila Coronel Carlos Falcão, zona sudeste de Teresina, acusados de realizar assaltos.

Imagem: Divulgação/PMPedro Henrique

De acordo com o major Gilson Leite, comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar, a dupla trafegava em uma motocicleta modelo Biz, cor rosa, quando foi avistada em atitude suspeita por um policial. “O policial estava de folga e viu eles fazendo roubo e acionou a viatura”, contou. 

Segundo o comandante, Pedro Henrique é acusado de participar da morte do policial militar Francisco das Chagas Nunes, que fazia segurança do filho do governador Wellington Dias no ano passado. Conforme a polícia, após o crime, Pedro foi preso quatro vezes por policiais do 8º BPM. A dupla foi conduzida à Central de Flagrantes.

fonte gp1

Ministério Público Promotor expede recomendação à prefeita de Francinópolis

Ministério Público

Promotor expede recomendação à prefeita de Francinópolis

Na recomendação de nº 02/2016, de 24 de maio, o promotor explica que ''a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito''.

O promotor Rafael Maia Nogueira expediu recomendação à prefeita de Francinópolis, Maria do Socorro Bandeira ,aos secretários municipais e ao Presidente da Câmara Municipal, em relação aos cuidados que precisam ter para o não descumprimento da legislação eleitoral.

Na recomendação de nº 02/2016, de 24 de maio, o promotor explica que “a recomendação do Ministério Público é instrumento de orientação que visa antecipar-se ao cometimento do ilícito e evitar a imposição de sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura”.

Imagem: APPMPrefeita de Francinópolis, Maria do Socorro Bandeira

Fica então determinado que os gestores não permitam, a qualquer tempo, a veiculação de publicidade institucional que, pelo conteúdo da informação ou pela inserção de nomes, símbolos ou imagens, possam promover pessoas ao eleitorado. Que a partir de 02 de julho de 2016, não autorizem e nem permitam a veiculação de qualquer publicidade institucional, qualquer que seja o seu conteúdo, salvo em caso de grave e urgente necessidade, mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral.

Em julho também deve ser retirada da publicidade institucional veiculada por meio de placas, faixas, cartazes, outdoors, sites na Internet, dentre outros, admitida a permanência apenas de placas de obras públicas, desde que não contenham expressões que possam identificar autoridades, servidores ou administrações cujos dirigentes estejam em campanha eleitoral. 

Também não se deve gastar mais com a publicidade do ano de 2016 ou na média dos anos de 2013, 2014 e 2015. “A inobservância das vedações do art. 73, da Lei n. 9.504/97, sujeita o infrator, servidor público ou não, além da cassação do registro ou do diploma, à pena pecuniária de 5.000 a 100.000 UFIR”, destacou o promotor.

fonte gp1

Boletim epidemiológico Saúde registra 491 casos de chikungunya e 258 de zika no Piauí

Boletim epidemiológico

Saúde registra 491 casos de chikungunya e 258 de zika no Piauí

Sobre os casos de microcefalia, a Saúde notificou 167 casos suspeitos, destes, 11 estão sendo investigados, 81 já foram confirmados e 71 descartados.

A Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi) divulgou nesta quarta-feira (01), boletim epidemiológico dos casos de doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypti, notificando 491 ocorrências suspeitas de chikungunya e 258 de zika vírus. 

Quanto aos casos de dengue, o Estado registrou uma queda de 44,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo os dados, de janeiro a junho, 3.513 casos suspeitos de dengue, foram notificados em 146 municípios do Piauí. 

Imagem: Flávio Moura

Secretaria de Saúde do Piauí

As cidades com maior número de ocorrências foram Teresina, Cocal, Picos, Simões e Parnaíba. Sobre os casos de microcefalia, a Saúde notificou 167 casos suspeitos, destes, 11 estão sendo investigados, 81 já foram confirmados e 71 descartados. 

A Sesapi orienta a população a tomar algumas medidas como: verificar se a caixa d’água está bem fechada, não descartar lixo em terrenos baldios, manter a lata de lixo sempre bem fechada, não acumular água em vasilhames, colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras.

fonte gp1

Ação Polícia encontra motocicleta enterrada em Angical

Ação

Polícia encontra motocicleta enterrada em Angical

Um homem foi preso e dois adolescentes apreendidos.

A Polícia Militar prendeu nesta segunda-feira (31), um homem identificado por José Afonso Neiva Monteiro Lima, acusado de tráfico de drogas e de furtar uma motocicleta Pop 100, na cidade de Angical, no sul do Piauí.

Imagem: Divulgação/PMCriminosos enterram motocicleta que havia sido furtada

Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o veículo furtado foi localizado desmontado e enterrado em um terreno baldio do município. 

Imagem: Divulgação/PMPeça de motocicleta furtada

Além da prisão de José Afonso Neiva Monteiro Lima, foram apreendidos dois menores, identificados por J.S.S. e J.A.

Imagem: Divulgação/PMCriminosos enterram motocicleta em mata de Angical

fonte gp1

Educação Seduc consegue em Brasília verbas para construir escolas

Educação

Seduc consegue em Brasília verbas para construir escolas

"Os recursos foram aprovados e agora serão transferidos pelo FNDE", comemorou Rejane Dias.

A secretária da Educação, Rejane Dias, conseguiu em audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, o desembolso de R$ 3.588.380,44 para escolas de ensino profissionalizantes. Metade desse valor terá liberação imediata e o restante ocorrerá nos próximos 30 dias.

O volume total de recursos a ser liberado chegará a R$ 6.128.172,19, com o desembolso de convênios para construção escolas e quadras outros municípios. A verba possibilitará de imediato a conclusão de duas obras: as escolas profissionalizantes localizadas em Teresina, no Bairro Dirceu Arcoverde, e em Esperantina, que já estão com percentual de execução de 83% e 92%, respectivamente.

Imagem: Divulgação/AscomRejane Dias

Segundo Rejane Dias, a Seduc pretende entregar essas duas instituições de ensino no começo do segundo semestre deste ano. “Os recursos foram aprovados e agora serão transferidos pelo FNDE”, comemora Rejane Dias. “A função sócio educacional que essas duas obras representarão para o Estado do Piauí, na atual conjuntura, são fundamentais para a melhoria e desenvolvimento da educação pública estadual.”

Convênio - O Convênio Nº 658479/09 possui como objeto a construção de escolas de ensino profissionalizante e escolas agrotécnicas.

Rejane Dias lembra que do valor total do convênio (R$ 22.968.382,15), já foram executados R$ 21.418.016,35 e liberados R$ 17.829.635,91. Ou seja, “na presente data possuímos R$ 3.588.380,44 de valores executados e pendentes de liberação”. A secretária pondera que inexistem pendências referentes ao convênio e que o pedido de liberação já foi realizado junto ao Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação (Simec.

Quadras – De acordo com a secretária Rejane Dias, o FNDE se comprometeu em repassar, ainda, R$ 2.539.791,75 para cumprimento de termos de compromissos, firmados entre a Seduc e o FNDE, que permitirão a reforma, ampliação e construção de escolas novas em Teresina e em vários municípios do Piauí, além da construção de diversas quadras poliesportivas.

Creches – Rejane Dias e o presidente do FNDE, Gastão Vieira, acertaram ainda uma solução para cerca de 22 Creches Proinfância com obras paralisadas e inacabadas localizadas em municípios piauienses.

O projeto piloto, que terá início pelo estado do Piauí, prevê a destinação de recursos do FNDE para que o Governo do Estado possa concluir as obras com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. “Considero essa parceria com o FNDE muito importante, pois o Governo Federal já investiu enormes somas de recursos públicos nessas construções”, afirma Rejane Dias. “As obras não podem ficar paradas, uma vez que nossas comunidades são carentes de creches nos municípios”, comentou.

fonte gp1

Avenida principal do povoado Torrões recebe nova camada de asfalto

Avenida principal do povoado Torrões recebe nova camada de asfalto

Avenida principal do povoado Torrões recebe nova camada de asfalto

A avenida principal do povoado Torrões está sendo revitalizada com a aplicação de uma nova camada de asfalto.  A via está estava bastante deteriorada e praticamente intrafegável.

Asfaltamento na avenida principal do povoado Torrões -Foto: Romário Mendes

Há algum tempo convivendo com a lama e poeira no trecho,  os moradores comemoram a chegada do asfalto, que agora irá melhorar a circulação dos veículos e pedestres.

A empresa Santa Inês é a responsável pela obra. Máquinas e caçambas estão sendo usadas para realizar o serviço.

O prefeito Padre Walmir Lima esteve visitando a obra e destacou a importância do serviço. “Esse asfalto é muito bem-vindo aqui para os moradores dos Torrões, é uma obra de grande beneficio para comunidade uma vez que esse trecho já estava ruim”, pontuou.

O povoado Torrões recebeu também, durante dois dias, o projeto “Bairro em Ação”. Os moradores da comunidade foram beneficiados com serviços de iluminação pública; limpeza; capinação; pintura no meio fio; orientação nutricional e jurídica; fonoaudiólogo; psicopedagogo; testagem rápida para o HIV; retirada da carteira do idoso, embelezamento, manicure e outros serviços.

A ação contemplou as áreas da Saúde, Educação, Direitos Humanos, Assistência Social e Esportes. Além de palestras, oficinas e apresentações culturais.

A programação do projeto encerrou neste sábado (28) com apresentações dos cantores Osvando Barros e Isaías dos Teclados.

Fonte:portal o dia com informações Ascom

Funcionários têm férias coletivas e são revistados ao sair do Naila Bucar

Funcionários têm férias coletivas e são revistados ao sair do Naila Bucar

Antigos administradores do Naila Bucar estão fazendo o inventário do acervo e registrando em ata para entregar o cartório à nova interina.

Cerca de 100 funcionários do Naila Bucar estão em férias coletivas após a intervenção da corregedoria Geral do Tribunal de Justiça. Na manhã desta terça-feira (31), eles não puderam trabalhar e entraram no prédio apenas para retirar objetos pessoais. Na saída, policiais militares revistaram as bolsas de todos os funcionários, que reclamaram do constrangimento.

Fotos: Moura Alves/O Dia

O chefe de cartório Augusto Pinheiro conta que os funcionários sofreram constrangimento ao serem obrigados a se retirar das dependências do cartório

Segundo Cleandro Jales, o advogado da antiga tabeliã Lysia Bucar, informou que os empregos estão mantidos. “Ninguém foi ou será demitido. A orientação é que todos devem ir para casa, até que a situação seja definida. Alguns serão remanejados para outras empresas dos empregadores”, informa o advogado.

Os antigos administradores do Naila Bucar estão fazendo o inventário do acervo e registrando em ata para entregar o cartório à interina Rayone Queiroz, que já é tabeliã substituta do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro da Comarca de Teresina.

O advogado da antiga tabeliã, Lysia Bucar, Cleanto Jales, diz que não houve transição entre as administração do cartório

Cleandro Jales reclamou que não houve um processo de transição, o que prejudica a prestação do serviço. “A municipalidade ficou sem assistência. E foi feita a invasão de um prédio privado. O que ficou determinado foi somente o repasse do acervo do cartório, mas não do prédio”, observa Jales.

Segundo José Airton Medeiros, juiz auxiliar da corregedoria geral de Justiça, o TJ não interfere na relação de trabalho entre o cartorário e seus empregados. “Se a nova interina quiser, e se os funcionários quiserem também, eles poderão ser recontratados”, disse o juiz.

Além de passar o Naila Bucar para outra titular, a Corregedoria abriu mais três cartórios, que ficarão sob a administração de tabeliões que já atuam em Teresina. “Isso é temporário. Quando tiver o resultado do concurso público, seis pessoas diferentes vão explorar os cartórios”, disse José Airton.

O afastamento de Lysia Bucar foi justificado pelo corregedor geral, desembargador Sebastião Martins, porque ela teria deixado de recolher R$ 23 milhões ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário Piauiense- Fermojupi. A antiga tabeliã deve responder por sonegação fiscal e improbidade administrativa.

Os funcionários foram obrigados a se retirar do cartório e alguns chegaram a passar mal quando se falou em possíveis demissões

Os repasses deveriam ser feitos por serem o excedente de arrecadação do cartório, já que na condição de interina, ela teria direito apenas a uma remuneração de 90% do teto de Ministério do Supremo Tribunal Federal e o excedente de arrecadação deveriam ser repassados para serem investidos no Poder Judiciário.

Além disso, a responsável pelo cartório deixou de prestar contas relativas à arrecadação da serventia, segundo a corregedoria do TJ.

fonte portal o dia