Professor foi absolvido pelo crime em julgamento realizado no dia 05 de outubro de 2017 (foto: cidadeverde/arquivo)
Os autos chegaram para decisão do relator, o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (07).
Em sua decisão, a procuradora Lenir Gomes dos Santos Galvão relata que “o Ministério Público Superior manifesta-se pelo conhecimento e provimento do presente recurso de Apelação Criminal, para cassar a decisão do Tribunal do Júri por ser manifestamente contrária à prova dos autos, determinando que o réu Luís Augusto Antunes seja submetido a novo julgamento, por ser a melhor maneira de se resguardar a aplicação da Lei”.
No documento, a procuradoria destacou que “o Conselho de Sentença durante a votação dos quesitos reconheceu tanto a materialidade como a autoria delitiva imputada ao réu, restando a resposta do 3º quesito contrária as considerações dos dois primeiros quesitos, restando tal conclusão totalmente contrária às provas dos autos”.
“A tese da defesa foi de negativa de autoria, no entanto essa tese deveria ter sido descartada pelo Conselho de Sentença. O que não ocorreu”.
“Portanto, entende-se que o julgamento do réu Luís Augusto Antunes deve ser anulado, designado novo julgamento, conforme preceitua o art. 953, 3º§, do CPP”.
Promotor Ubiraci Rocha (foto: Carlienne Carpaso)
O promotor do caso, Ubiraci Rocha, em entrevista nesta segunda ao Cidadeverde.com, comentou que esse posicionamento da Procuradoria já era o aguardado.
“Nesse julgamento (05/10/2017) a decisão foi totalmente contrária a prova dos autos. I júri reconheceu a autoria, mas no quesito posterior ele absolveu o réu numa evidente e patente contradição aos requisitos apesar do júri ser livre para julgar da forma que bem entender. Mas o que a gente viu após o encerramento do julgamento foi a surpresa dos próprios jurados com relação ao resultado”, disse o promotor.
Ubiraci Rocha disse ainda que essa surpresa “denota o equivoco nas respostas, acreditamos nessa hipótese, porque se não foi isso é mais grave, pois pode ser uma discriminação em razão da condição da vítima, de travesti, e isso seria terrível”, ressaltou.
Vítima foi encontrada morta no Distrito Industrial (foto: arquivo pessoal)
Crime
Na época, o promotor Ubiraci Rocha declarou que “o acusado estava de posse de um Fiat/Pálio, de cor vermelha, que pertencia à pessoa de Maria das Graças Silva, que se encontrava viajando a época para a cidade de Maceió” no dia do crime.
As amigas da vítima relataram que a última vez que a viram Makelly foi entrando em um veículo com essas especificações, na noite do dia 17 de julho do mesmo ano, na calçada da boate Mercearia no Centro. Elas chegaram a anotar a placa do veículo. O carro foi identificado como um Palio, de cor vermelha. Ela teria acertado um programa com o motorista.
