sexta-feira, 31 de maio de 2019

Donos de cartório rebatem acusação e admitem que investigações do Gaeco podem ser anuladas

Donos de cartório rebatem acusação e admitem que investigações do Gaeco podem ser anuladas

Eles ressaltam que cartório nunca foi envolvido em processo de falsificação de escrituras

Manoel Barbosa e Caio César, do cartório do 1º Oficio de Luis Correia, escreveram ao Portal AZ negando envolvimento com as investigações em torno de prática de grilagem de terras no litoral piauiense. No texto, eles elencam vários assuntos rebatendo as acusações e as divulgações de fatos relacionados à operação Terram Nullius, deflagrada na manha de terça-feira. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em vários lugares.
Caio Arêa Leão e Manoel Barbosa (Foto: reprodução/redes sociais)
Fazendo alusão ao comentário na coluna do jornalista Arimatéia Azevedo, Manoel Barbosa se diz vítima de uma briga que não é sua, mas que envolve autoridades, políticos e empresários do município. Salienta que o cartório nunca foi envolvido em processo de falsificação de escrituras.
No texto, eles terminam afirmando que houve muitos atropelos procedimentais nas investigações cometidas pelo próprio GAECO, que podem vir a ser anuladas.

Leia a nota abaixo:

“Fazendo uso do legítimo direito de resposta frente à notícia veiculada em vossa coluna no Portal AZ, se faz mister restabelecer a verdade, com o escopo de reparar a honra e dignidade do Cartório do 1º Oficio de Luiz Correia, bem como a dos cidadãos ora signatários, os quais possuem notória respeitabilidade no meio social e jurídico.
Sendo de bom tom frisar a princípio que o Sr. Manoel funciona como Tabelião desde os idos de 1975, ano em que fora aprovado em concurso público, nunca tendo sido processado e condenado por qualquer conduta irregular, seja no âmbito do Tribunal de Justiça, seja na seara criminal.
Há de se destacar ainda que rotineiramente é instado pelo juízo de Luiz Correia para participar de audiências e demais procedimentos, oportunidade em que contribui sobejamente para a boa aplicação da justiça, o que denota a lisura e acerto das posturas Sr. Manoel e do Sr. Caio.
Assim, não é crível a afirmação de que exista um centro de falsificação de escrituras no Cartório de Luiz Correia, até porque o GAECO não destacara isso na recente investigação ora em curso, a qual pode, inclusive, ser anulada, face os inúmeros atropelos procedimentais cometidos pelo próprio GAECO, autoridades policiais envolvidas, e o juízo de Luiz Correia, o que denota a temeridade da notícia ora contestada.
Deste modo é imprescindível que o nobre jornalista, por dever de justiça, retifique as informações inverídicas veiculadas, vez que:
 1 – O Sr. Manoel Barbosa e seu Filho Caio Leão, não respondem a qualquer procedimento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; existe uma denuncia do MP-PI, em relação a fusão e desmembramento de áreas pública, mas esta serventia obedeceu a Lei 6015/73 com a exigência dos memoriais, plantas e o principal que é o Alvará autorizativo da prefeitura municipal desta cidade, que, portanto, é quem tem de responsabilizar pelos seus atos, pois as serventias não tem poder de fiscalização em relação ao poder público municipal.
2 – Que o Sr. Manoel não responde por três cartórios, vez que titular apenas do Cartório de Luiz Correia, tendo funcionado como tabelião Interino do Cartório único de Água Branca por um curto período, em razão de pedido do então Corregedor do Tribunal do Justiça, Desembargador Ricardo Gentil, o qual em face da notória especialização do Sr. Manoel, cumulado ao inequívoco conceito do Cartório de Luiz Correia, entendera a Corregedoria que seu nome era o mais apropriado para a missão em foco;
 3 – Que o Sr. Manoel Barbosa, bem como seu filho Caio não são proprietários de nenhuma academia, imobiliária ou quaisquer aras, nem muito menos possuem uma Poldra de nome “Barbie” no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);
4 – Que a atuação do Sr. Wilson, titular do Cartório de São Pedro – PI, não tem qualquer vinculação com a do Sr. Manoel, portanto, se existe algum procedimento investigativo contra o Sr. Wilson, o que não é de seu conhecimento, nada diz respeito aos senhores Manoel e Caio;
5 – Em outra banda não corresponde à verdade a afirmação de que o Sr. Caio Leão responde a processos por falsificação de documentos públicos e falso testemunho, até porque nunca funcionara como testemunha em qualquer processo.
6-Em relação a grilagem de terras não existe no município de Luis Correia-PI; que este notário e registrador nunca foi passivo de atos de nulidade de escrituras públicas consideradas como falsas no período dos últimos 27 anos que está à frente deste serventia.
Manoel Barbosa e Caio Cezar

fonte www.portalaz.com.br

Obras do Viaduto do Mercado do Peixe iniciam na zona Sudeste

Obras do Viaduto do Mercado do Peixe iniciam na zona Sudeste


O senador Elmano Férrer declarou que as obras do Viaduto do Mercado do Peixe, na Avenida dos Expedicionários, iniciaram neste mês de maio. Na próxima sexta (07), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e diretor-geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho, visitarão as obras do viaduto.
 
Segundo o parlamentar, já está garantido o recurso no valor de R$ 13 milhões para a construção do viaduto, onde existe a atual rotatória do Mercado do Peixe. Conforme o cronograma do projeto, a obra deverá ser entregue em janeiro de 2020.
 
O projeto, que contou com a gestão do senador Elmano Férrer para liberação dos recursos, irá melhorar a mobilidade na capital. “A obra será de grande importância para quem trafega pela região. Irá facilitar o fluxo de cerca de 13 mil veículos por dia”, afirmou o senador.
 
O Viaduto do Mercado do Peixe terá extensão de 120 metros. Serão duas faixas de rolamento, duas de acostamento e duas faixas de segurança. A obra completa do Contorno Rodoviário de Teresina abrange um total de 7,6 km. O primeiro lote compreende a duplicação no trecho da Ladeira do Uruguai até a ponte sobre o Rio Poty, com a construção dos elevados na rotatória do Mercado do Peixe e na rotatória que dá acesso à ponte Ancelmo Dias, totalizando 5,2 km.

fonte cidadeverde.com

Reunião com os governos e Exército vai definir situação de venezuelanos

Reunião com os governos e Exército vai definir situação de venezuelanos


Uma reunião marcada para a próxima semana em Teresina deve definir a situação dos imigrantes venezuelanos que não param de chegar à capital. O encontro, marcado para quinta-feira (6), terá representantes dos governos federal, estadual e municípal, além do Exército. Nesta sexta-feira, o prefeito Firmino Filho esteve em Brasília tratando do assunto.
“Ouvimos as questões nacionais, os desafios que temos e agendamos uma reunião para a próxima quinta-feira, 06, com representantes dos governos federal e estadual, município e Exército para tratar da migração destes imigrantes para nossa cidade”, destacou o prefeito.
Firmino Filho se reuniu com a assessora especial para Assuntos de Migração Niusarete Margarida de Lima. O encontro aconteceu na Secretaria Especial de Assistência Social do Ministério da Cidadania, em Brasília. Uma definição sobre a vinda dos imigrantes só será feita após a reunião do dia 6.
"Vamos ouvir o Ministério da Cidadania, a Assistência Social do Estado e da Prefeitura, mais saúde e educação municipal, para partilhar o protocolo nacional de acolhimento de imigrantes", disse Firmino ao portal.
Enquanto nada é decidido, a prefeitura disse que vai continuar dando assistência aos venezuelanos através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Os imigrantes estão abrigados no Centro Social do Poti Velho, na zona Norte, e já foram cadastrados por Agentes de Proteção Social (APS), que buscam informações importantes para que eles sejam incluídos em programas de assistência social do Governo Federal, conforme previsto na Política Nacional de Assistência Social.
Já se aproxima de 100 o número de venezuelanos em Teresina. O último grupo, com 20 imigrantes, chegou nesta terça-feira (28) e acampou na Praça Saraiva, no Centro da cidade. Para sobreviver, muitos já estão pedindo doações nos semáforos. 

fonte cidadeverde.com

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Projetos do MPPI são avaliados por consultor do 16º Prêmio Innovare

Projetos do MPPI são avaliados por consultor do 16º Prêmio Innovare


O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) recebeu, nesta quinta-feira(30), a visita do consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti. O representante do Instituto Innovare está no Estado para avaliar propostas da instituição ministerial que concorrem ao Prêmio na categoria Ministério Público.
O Prêmio Innovare objetiva identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Hoje(30), foram apresentados os projetos: #IssoéDireitoHumano, criado pela 49ª Promotoria de Justiça e pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC); "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas”, iniciativa coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais(CAOCRIM) e o projeto “Bem Viver no MPPI”, desenvolvido pelo Comitê de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (SQVT).
Titular da 49ª Promotoria de Justiça, a promotora Myrian Lago explica que objetivo do projeto #IssoéDireitoHumano é fomentar a educação em Direitos Humanos na sociedade piauiense e articular órgãos do Estado e da sociedade na defesa desses direitos. Flávia Gomes, coordenadora do Caodec, afirma que por meio de materiais gráficos, como a Cartilha de Cidadania e a Declaração Universal dos Direitos Humanos para Crianças, o projeto proporcionará para a sociedade piauiense uma maior consciência sobre os direitos inerentes à própria existência de todas as pessoas humanas. "Possibilitaremos, assim, mudanças comportamentais no que tange ao exercício da cidadania, ao respeito aos direitos dos semelhantes, à inclusão e à transformação social".
Mulheres de pé apresentando projeto para consultor
Promotoras de Justiça Flávia Gomes e Myrian Lago apresentam projeto #IssoéDireitoHumano para  consultor do Prêmio Innovare, Rafael Cavalcanti

Para o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, coordenador do CAOCRIM, o projeto "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas” é inovador porque torna o Ministério Público indutor de políticas públicas voltadas para segurança pública. "Estamos indo às cidades do interior do Piauí com o objetivo de incentivar as instituições locais a deflagrarem ações de suas atribuições voltadas para diminuir os fatores de risco da criminalidade local. Realizamos parceria com a Polícia Civil do Estado do Piauí, através do Núcleo de Estatística, para levarmos para cada município um relatório estatístico da criminalidade, a fim de aferir a prática criminosa decorrente do tráfico de drogas", ressalta. O promotor destacou ainda o envolvimento das comunidades no desenvolvimento do projeto.
Homem de pé apresentando projeto
Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro apresenta projeto "No Alvo – Contra o Tráfico de Drogas”

A promotora de Justiça Cléia Fernandes, coordenadora do SQVT, apresentou as atividades desenvolvidas pelo projeto Bem Viver no MPPI. "No MPPI, nós cuidamos das pessoas, e a partir desse cuidado com as pessoas nós melhoramos a qualidade dos serviços oferecidos. O programa existe desde 2013 e em 2019 foi transformado em um programa de desenvolvimento humano que congrega projetos permanentes, a exemplo, o Momento de Equilíbrio, Ginástica Laboral e outras ações que integram o calendário anual de atividades. É um olhar especial para as pessoas que fazem a instituição", conta.
Mulher apresenta projeto para consultor
Promotora de Justiça Cléia Fernandes, coordenadora do SQVT, apresenta as atividades desenvolvidas pelo projeto Bem Viver no MPPI

Para Rafael Cavalcanti, consultor do Innovare, o Piauí contribui muito com o Prêmio. "Achei os projetos muito interessantes. Atendem ao critério do Innovare, pois eles têm alcance social, baixo custo, efetividade e exportabilidade", diz.
Homem analisa apresentação de projetos
Rafael Cavalcanti, consultor do Innovare
Nesta sexta-feira(31), projetos desenvolvidos pelo Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) serão avaliados pelo consultor do Prêmio. Encerrada a fase de entrevistas, Rafael Cavalcanti encaminhará relatórios à Comissão Julgadora do Innovare.

Instituto Innovare

Associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Para atendimento de seus objetivos, o Instituto Innovare realiza anualmente o Prêmio Innovare, promove palestras e eventos gratuitos, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Guarnições da PMPI recupera veículos em Teresina

Guarnições da PMPI recupera veículos em Teresina


Na tarde de quarta-feira (29), a Força Tática do 8º Batalhão da PMPI recuperou uma motocicleta na Zona Sudeste de Teresina e, à noite, a guarnição da Ceasa, pertencente ao 6º BPM, recuperou uma motocicleta Biz vermelha.

Por volta das 17h30, a equipe Tática 01 foi informada sobre um indivíduo que teria sido detido na Rua 07 do Parque Itararé, acusado do furto de uma motocicleta Factor vermelha, de placa PIU-1476 na Av. João XXIII. A guarnição foi ao local e encaminhou o indivíduo à Central de Flagrantes para os procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Evaldo Gomes confirma retorno à base aliada de Wellington Dias

Evaldo Gomes confirma retorno à base aliada de Wellington Dias

De acordo com parlamentar, o convite para retornar à base partiu do próprio governador.


O deputado estadual Evaldo Gomes (SD) confirmou o retorno do seu grupo político à base aliada do governador Wellington Dias (PT). A definição aconteceu na tarde dessa quinta-feira (30) após uma reunião no Palácio de Karnak. De acordo com parlamentar, o convite para retornar à base partiu do próprio governador. 

O deputado saiu da base governista no ano passado, durante as convenções partidárias para as eleições de 2018. (Foto: Divulgação)
“Eu não sou um desconhecido, já participei do governo e fui vice-líder. Por uma questão de divergências pontuais, em termos de estratégia eleitoral, tive que sair da base. O convite para retornar partiu do governador, acho que isso prova que ele é uma pessoa sem mágoas, desprovida de ódio, e ao mesmo tempo humilde. Também prova que ele gosta da nossa atuação e tem respeito. então, isso pesa muito na hora da gente tomar uma decisão”, afirmou Evaldo. 
Questionado se o Solidariedade vai pleitear algum espaço na administração estadual, Evaldo Gomes não descartou a possibilidade, mas disse que as conversas nesse sentido ainda não aconteceram. “Essa questão não é prioridade. Pode ser que a gente ocupe algum cargo no governo no estado, mas isso não foi a prioridade da conversa”, destacou. 
Evaldo Gomes também diz que não acredita em dificuldades por fazer parte da base de Wellington Dias (PT), no governo do estado, e de Firmino Filho (PSDB), na Prefeitura de Teresina. Segundo ele, outros partidos estão na mesma situação e conseguem manter o bom relacionamento. “PTB, PDT, e PC do B estão na base do governador Wellington Dias e também dão sustentação ao prefeito Firmino Filho. então, é possível sim diferenciar”, avaliou. 

fonte portal o dia

Governador espera resolver litígio com o Ceará após perícia do Exército

Governador espera resolver litígio com o Ceará após perícia do Exército


O governador Wellington Dias comentou, nesta quinta-feira (30), a determinação da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o a área de litígio entre o Piauí e o Ceará. A ministra determinou que o Exército Brasileiro desse início à perícia técnica nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 1831, na qual o Estado do Piauí pede a demarcação em campo de três áreas situadas na divisa.
O investimento será de R$ 6,9 milhões e a perícia será realizada pelo Comando do Serviço de Cartografia do Exército Brasileiro. De acordo com o governo, os valores foram transferidos mês passado. “Esperamos ter uma solução para uma região tão cheia de potencialidades turísticas e de produção de energia renovável”, disse o governador do Piauí. 
Segundo Wellington, os executivos estaduais têm um bom entendimento quanto ao resultado da delimitação das divisas, mas tiveram impasses na aprovação por parte do poder legislativo , levando o caso para o Supremo Tribunal Federal. A previsão é que os estudos sejam concluídos ainda em 2019.
O processo de decisão vai envolver ainda a Assembleia Legislativa, prefeituras e câmaras municipais.
Wellington lembrou ainda de outras áreas litigiosas do território no Sul do estado que já foram acertadas. “O primeiro deles, já está com solução, na região sul, divisa do Piauí com Bahia, Tocantins e Maranhão e inclui os municípios de Cristalândia, Corrente e Barreiras do lado do Piauí. 
O litígio
A primeira área, de aproximadamente 217 quilômetros quadrados, fica entre os municípios de Luís Correia e Cocal, no Piauí, e os municípios de Granja e Viçosa, no Ceará.
A Área 2 tem cerca de 657 quilômetros quadrados e situa-se entre os municípios de Cocal dos Alves e São João da Fronteira, no Piauí, e Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, do lado do Ceará. 
A terceira área, de aproximadamente dois mil quilômetros quadrados, é limitada, no Piauí, pelos municípios de Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio e, pelo lado do Ceará, pelas cidades de Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús.
A disputa pelo pertencimento dos territórios existe há quase 139 anos, vinda dos tempos de Império. O pivô do impasse surgiu quando foi publicado um decreto em outubro de 1880 que alterou a linha divisória das então duas províncias.

fonte cidadeverde.com

Polícia Rodoviária Federal interdita trecho da BR 343 por causa de buraco

Polícia Rodoviária Federal interdita trecho da BR 343 por causa de buraco

Uma equipe do DER foi ao local para fazer os devidos reparos

Um buraco provocou a interdição de um trecho da BR 343 na tarde desta quinta-feira (30). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o afundamento da pavimentação asfáltica ocorreu  onde havia sido executada uma obra de drenagem de uma lagoa próxima a rotatória da Usina Santana. 

Trecho da BR-343 que foi interditado (Foto:PRF)
Em entrevista ao Portal AZ, o inspetor Hélio Cipriano explicou como surgiu a depressão na BR-343. “Por ser perto daquele trecho que tem a lagoa, de vez em quando ela transborda, passa por cima da via, havendo desbarreiramento e interdição do trânsito. O DER (Departamento de Estradas de Rodagens do Piauí) que é o órgão responsável por manter os reparos da via, fez um serviço de drenagem da lagoa, refazendo uma nova pavimentação asfáltica, utilizando por baixo da via algumas manilhas, e isso aí no momento resolveu. Só que no final do inverno a gente começou a observar que naquele mesmo local estava começando a acontecer um desbarreiramento nas laterais da via e também no centro, e nesses últimos três dias essa depressão se intensificou se formou realmente uma espécie de um buraco com cerca de meio metro de diâmetro por 40cm de profundidade”, disse. 
PRF no local da depressão da BR-343 (Foto:PRF)
Uma equipe do DER foi ao local para avaliar o dano na via e verificar a solução para o afundamento. Os reparos do trecho foram concluídos ainda nesta quinta-feira (30). 
De acordo com o inspetor Cipriano, o  risco, com o buraco, era maior para os pequenos carros e motocicletas, mas ele deixa um alerta sobre os veículos de grandes cargas. “Se começar a passar veículos de grande porte, com cargas pesadas e por cima da depressão, com certeza vai esbarreirar mais ainda, e assim vai trazer o risco de interdição novamente de uma das pistas”, ressalta o inspetor.

fonte http://www.portalaz.com.br

Três acidentes são registrados na zona Leste de Teresina nesta quinta-feira

Três acidentes são registrados na zona Leste de Teresina nesta quinta-feira

Duas mulheres morreram e um homem ficou gravemente ferido

Em menos de 24 horas, três acidentes foram registrados na zona Leste de Teresina. O último envolveu um homem que não teve a identidade revelada e ficou gravemente ferido no início da tarde desta quinta-feira (30), na Avenida Presidente Kennedy, próximo ao Parque Zoobotânico. 
De acordo com informações passadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima estava em uma motocicleta quando colidiu com um veículo modelo Sandero, de cor prata.
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência( Foto: reprodução internet) 
A equipe do Samu o socorreu e o encaminhou para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT) onde permanece internado. 

Outros acidentes

Ainda nesta quinta-feira (30), Ana Paula da Silva Leite, 35 anos, morreu em acidente de trânsito também na Avenida Presidente Kennedy, no bairro São Cristóvão.  De acordo com informações do  Samu, a mulher conduzia uma motocicleta modelo Honda Pop e seguia pela avenida quando colidiu na lateral do veículo que cruzava a via pela Rua Alaíde Marques.
O Samu chegou a tentar a reanimar Ana Paula, mas ela não resistiu ( Foto: reprodução Whatsapp) 
O Samu chegou a tentar a reanimar Ana Paula, mas ela não resistiu e faleceu no local. A motorista do carro sofreu um traumatismo cervical e foi encaminhada para o hospital.
Outro acidente também ocorreu hoje cedo na Avenida Zequinha Freire, no bairro Planalto Uruguai, na zona Leste da capital. A vítima identificada como Gilmara Nascimento Leal, de 30 anos, conduzia uma motocicleta modelo Honda, quando colidiu com um veículo modelo Gol, de cor branca.
Motocicleta conduzida por Gilmara Nascimento( Foto: reprodução Whatsapp)
A motorista do carro teve ferimentos leves e chegou a acionar o Samu, mas a motociclista Gilmara Leal não resistiu aos ferimentos. 

fonte http://www.portalaz.com.br

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Confira o programa MPTV dessa semana: assista na íntegra à 8ª edição

Confira o programa MPTV dessa semana: assista na íntegra à 8ª edição

Duas pessoas de pé com uma placa nas mãos

Chegamos à oitava edição do MPTV. E no programa dessa semana trazemos reportagens sobre a reunião dos Procuradores-Gerais de Justiça do Nordeste na sede Ministério Público do Piauí, em Teresina; e a homenagem que o PGJ do Piauí, Cleandro Moura, recebeu durante a inauguração da nova sede das Promotorias de Justiça de Timon (MA) pelas relevantes parcerias institucionais. As mães do MPPI também participaram de atividade realizada pelo SQVT em alusão ao Dia das Mães. Dando continuidade aos trabalhos de acompanhamento dos moradores do Parque Rodoviário, o MP promoveu audiência entre os atingidos pela tragédia e as autoridades municipais e estaduais responsáveis por prestar auxílio às pessoas desabrigadas. Uma audiência pública foi realizada sobre o plano de contingência diante da interdição ética da Maternidade Dona Evangelina Rosa pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

O programa é exibido às terças-feiras, às 17:40h, com reprise nas quintas, às 18:50h, na TV Assembleia, canal 16.1.


fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI