quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Conselho Municipal de Saúde tem nova presidente



FMS
Tomou posse, hoje, a nova presidente do Conselho Municipal de Saúde, Acilinara Feitosa Moura. Ela assumiu o cargo após a renúncia do presidente Ivan Neves Cabral. O conselho foi criado em 1991 pela lei municipal nº 2.046. O cargo de vice-presidente do Conselho está vago e o novo representante será escolhido na próxima reunião ordinária. A primeira secretária é Sâmia Barros e o segundo secretário, Antônio José Cruz.
O Conselho Municipal de Saúde tem como missão a deliberação, fiscalização, acompanhamento e monitoramento das políticas públicas de saúde. Formado por 64 representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, prestadores e governo. A distribuição das vagas é paritária, com 50% das vagas para representantes dos usuários, 25% para trabalhadores de saúde e 25% para prestadores de serviço e gestores.
O Controle Social, entendido como acompanhamento, fiscalização e controle das políticas públicas no SUS, tem sido fundamental na construção e no fortalecimento do SUS, pois a participação popular é garantida na constituição de 1988. “Os cidadãos têm direito e dever de participar, discutir e fiscalizar o governo das três esferas (nacional, estadual e municipal) por meio dos conselhos e conferências municipais de saúde, espaços conquistados pelas sociedades civis organizadas”, disse Francisco Pádua, presidente interino da Fundação Municipal de Saúde.
A função de Conselheiro Municipal de Saúde não é remunerada, sendo considerada de relevante interesse público, conforme legislação pertinente. O Conselho Municipal de Saúde é órgão permanente, deliberativo e normativo do SUS no âmbito municipal, que tem por competência formular estratégias e controlar a execução da política de saúde do município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. Os conselheiros atuam no controle social do SUS, colaborando na construção de políticas públicas em saúde e contribuindo para a melhoria dos serviços oferecidos à população.

fonte pmt.pi.gov.br

PMT investe R$ 3,9 milhões no asfaltamento do bairro Promorar



A Prefeitura de Teresina inicia nesta sexta-feira (10) o asfaltamento de 94 ruas no bairro Promorar, zona Sul da capital. A obra, que conta com investimentos de mais de R$ 3,9 milhões, tem previsão de ser concluída em 90 dias.
De acordo com o coordenador de asfaltamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), Daniel Pereira, a obra segue o planejamento da Prefeitura em pavimentar bairros inteiros, garantindo melhor mobilidade para toda a região beneficiada.
“Já há alguns anos o prefeito Firmino Filho determinou que não asfaltássemos ruas isoladas, como uma forma de contribuir para melhorarias de uma região como um todo e não apenas de uma única via. No Promorar, aproximadamente 18km de vias receberão pavimentação asfáltica, totalizando 100% do bairro asfaltado”, destacou o coordenador.
Na região, equipes da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Sul (SDU) já estão atuando, garantindo a limpeza das ruas e realizando reparos nos calçamentos para receber o asfaltamento.
Daniel Pereira ainda destaca que, por conta do período chuvoso, a previsão de conclusão da obra é de 90 dias. “As ruas já estão ficando prontas para receber a pavimentação, mas a frequência e intensidade das chuvas são fatores que podem influenciar diretamente em nossas atividades, por isso temos equipes atuando diariamente para garantir eficiência na conclusão das obras”, completou.

fonte pmt.pi.gov.br

Strans disponibiliza serviço de educação no trânsito



Ascom/Strans
A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) desenvolve o projeto Stransformando para atender empresas, organizações não governamentais, igrejas e outras instituições que desejam receber atendimento com palestras educativas sobre o trânsito. Em 2019, foram atendidas 8.525 pessoas de diversas empresas e órgãos que solicitaram o serviço.
O projeto funciona com agentes de trânsito que se deslocam até a sede dos órgãos ou empresas que solicitam esse serviço. Na palestra são utilizados materiais didáticos que ilustram situações de infrações, acidentes e outros temas com o intuito de suscitar reflexão sobre a conduta no trânsito.
O agente de trânsito Francisco Sidney é um dos integrantes do projeto e afirma que a intenção é ressaltar o comportamento correto dos condutores de veículos e as atitudes dos pedestres por meio da educação.
“Nossa temática é preservar a vida e a saúde. Nas palestras também exibimos vídeos que mostram a imprudência no trânsito, enfatizamos que é preciso ter muita responsabilidade nas vias e esclarecemos dúvidas sobre a legislação de trânsito. A intenção é sempre sensibilizar através da educação”, conta o agente.
Para solicitar esse serviço é necessário enviar ofício para a Gerência de Educação de Trânsito, localizada na sede da Strans, na Rua Pedro Freitas, 1252, bairro Vermelha, zona Sul de Teresina. Para mais informações é disponibilizado o fone 3122 7635, das 7h30 às 13h30.

fonte pmt.pi.gov.br

Carnaval da inclusão: abertas as inscrições para a escolha do Rei e Rainha com deficiência 2020



FMC
Carnaval é tempo de alegria! É época de unir todas as tribos e celebrar uma festa que colore toda Teresina. Visando a inclusão e a representação, estão abertas as inscrições para a escolha do Rei e Rainha com deficiência 2020. Os interessados devem se dirigir até a sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), localizada na Rua Felix Pacheco, 1440 – Centro (Sul), de segunda à sexta, das 8h às 17h.
Segundo edital, disponibilizado no diário oficial da Prefeitura de Teresina, no site da FMC e da PMT, as inscrições acontecem até o dia 31 de janeiro. Para aqueles que desejam participar do concurso, é necessário preencher uma ficha específica encontrada no próprio documento e apresentar cópias de Identidade, CPF, comprovante de endereço, número de celular ativo, número do PIS/PASEP ou NIT, número de conta bancária e foto promocional do proponente no ato da inscrição.
Com uma premiação de R$ 3,5 mil para o Rei e Rainha, cada, os candidatos serão avaliados por uma Comissão Julgadora composta por profissionais das mais diversas áreas, escolhidos pela Comissão Organizadora do Carnaval 2020 (COC). Além disso, a categoria terá os critérios estabelecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONADE-TE).
Concurso, julgamento e premiação ocorrem dia 7 de fevereiro, a partir das 19h, no Iate Clube de Teresina, localizado na Rua Alameda Paranaíba, 444 – Matinha. Donos da folia, os vencedores deverão cumprir todos os compromissos sociais estabelecidos previamente pela COC, referentes aos períodos de Pré e Pós-Carnaval 2020.
“O Carnaval é uma festa multicultural e, dessa forma, não pode faltar a participação de todos. O concurso trabalha com a inclusão e é por isso que temos um olhar específico em representar todos os segmentos da nossa sociedade”, enfatiza Abiel Bonfim, superintendente da Fundação Monsenhor Chaves.

fonte pmt.pi.gov.br

Juiz condena e aplica multa de R$ 30 mil em Kim do Caranguejo

A justiça federal julgou procedente uma ação de improbidade administrativa, proposta pelo município de Luís Correia, e condenou o prefeito Francisco Araújo Galeno, popularmente conhecido como Kim do Caranguejo, a pagar uma multa no valor de R$ 30 mil. A sentença foi emitida no dia 19 de dezembro de 2019 pelo juiz Flavio Ediano Hissa Maia da comarca de Parnaíba.
  • Foto: Divulgação/ Facebook Kim do CaranguejoPrefeito Kim do CaranguejoPrefeito Kim do Caranguejo
A Procuradoria Geral do Município de Luís Correia abriu o Procedimento Administrativo nº 224/2013 para apurar possíveis irregularidades no cumprimento do convênio 2810/2005, com vigência de 26/12/2005 a 31/07/2012, celebrado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), cujo objeto era “a execução de sistema de abastecimento de água na localidade Camurupim, zona rural de Luís Correia/PI, com o aporte de recurso pela FUNASA no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e contrapartida do município de R$ 6.883,10 (seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e dez centavos), compreendendo a recuperação da barragem do Rio Camurupim, construção de filtro, casa de bomba, rede de distribuição e instalação de reservatório elevado de 20 m3, com torres de 6 m”.
O convênio foi celebrado na gestão do ex-prefeito Antônio José dos Santos Lima (2005/2008) e “teve continuidade na administração do seu sucessor, o réu FRANCISCO ARAÚJO GALENO (2009/2012), tendo sido repassada pela FUNASA a quantia total de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), dividida em duas parcelas de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), a primeira disponibilizada durante mandato do primeiro réu e a segunda na época da gestão do segundo requerido.”
Em fiscalização realizada pela FUNASA, foram constatadas as seguintes irregularidades na aplicação dos recursos: “a) falta de prestação de contas do ex-gestor ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS Lima, pelo fato de não encaminhar as peças técnicas solicitadas peia Divisão de Engenharia de Saúde Pública — DIESP, referentes à primeira parcela no valor de R$ 64.000,00; b) não adoção de medidas para a continuidade das obras pelo requerido FRANCISCO ARAÚJO GALENO, apesar do recebimento da segunda parcela, no mesmo valor da primeira”.
Na ação consta que Kim do Caranguejo foi diversas vezes notificado pela FUNASA para que apresentasse justificativa da não conclusão da obra e fizesse a devolução dos recursos, porém as solicitações foram ignoradas.
Diante dos fatos, foi pedido a condenação dos réus por “violaram os princípios da moralidade administrativa e da legalidade quando, na condição de prefeitos do Município de Luís Correia, não terem prestado contas dos recursos oriundos da FUNASA, causando lesão aos cofres públicos, incorrendo tais condutas em ato de improbidade administrativa, previsto no art. 11, caput, inc. VI, da Lei 8.429/1992”.
Defesa
Em sua defesa, Antônio José declarou que “juntou documentos e apresentou defesa prévia, arguindo a inexistência de ato administrativo, devido a ausência de dano ao erário, dolo ou má-fé, uma vez que a prestação de contas da parcela recebida pelo requerido e a parte da obra executada durante a sua gestão foram aprovadas pela FUNASA, conforme parecer técnico”.
Na ação Kim do Caranguejo alegou “inexistência de atos de improbidade administrativa, dano ao erário e dolo, aduzindo que a prestação de contas da primeira parcela dos recursos foi aprovada pela FUNASA, além de ter devolvido integralmente o valor da segunda parcela repassada ao município”.
Sentença
No exame do mérito da ação pelo juiz, ficou comprovado que o ex-prefeito Antônio José teve a prestação de contas aprovada pela FUNASA referente à primeira parcela do convênio. No entanto, “a segunda parcela do aludido convênio, também no valor de R$ 64.000,00, somente foi depositada na conta do município na data de 08/09/2009, portanto, durante o período do mandato do sucessor o requerido FRANCISCO ARAÚJO GALENO (2009/2012), tendo tal recurso permanecido em aplicação financeira até a sua devolução integral à FUNASA na data de 04/05/2013, conforme o Despacho n° 1321/PGF/PGE/FUNASA, de 05 de agosto de 2013”.
Na sentença o magistrado finaliza “forçoso reconhecer a conduta dolosa, ímproba e reprovável, sendo evidenciada a deliberação livre e consciente de não prestar contas dos recursos oriundos do Ministério da Saúde e disponibilizados durante a sua gestão corno prefeito de Luís Correia/PI, violando os princípios que regem a atuação da administração pública.”  

fonte www.viagora.com.br

PMPI recupera celulares, motocicleta e apreende arma de fogo



Na manhã de terça-feira (07), a Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN) recuperou uma motocicleta com restrição de roubo e a Força Tática do 5º Batalhão apreendeu uma arma de fogo artesanal.

Por volta das 10h30, uma equipe tática da CIPTRAN, realizando o patrulhamento, foi informada sobre a localização de uma motocicleta com restrição de roubo que teria sido abandonada dentro do Motel Plaza. Diante disso, a guarnição se dirigiu até o local e constatou a veracidade do fato. Em seguida, a motocicleta Honda FAN preta de placa NHV-8767 foi entregue mediante recibo à Polinter. 

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No mesmo dia, policiais do 5º BPM, em rondas, recebeu uma ligação comunicando uma ocorrência de roubo no Bairro Porto do Centro. A equipe tática intensificou as buscas e realizou incursão em um matagal na Vila Firmino Filho, onde localizou uma arma de fogo artesanal, dois aparelhos celulares e a roupa utilizada no roubo. O boletim de ocorrência foi registrado e, em seguida, feita a restituição dos celulares. 







fonte http://www.pm.pi.gov.br 

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades
DCOM

Comandante Geral realiza passagens de Comandos e Funções



Na manhã de hoje (09), ocorreu, no Salão Nobre do Quartel do Comando Geral, a solenidade de passagem de comando de unidades e de funções de Oficiais. De acordo com o quadro abaixo:

TC Júnior
Assumiu o Subcomando do CPCE
Deixou a Diretoria de Inteligência
TC Galvão
Assumiu a Diretoria de Inteligência
Deixou o Comando do 5º BPM
Maj Felipe
Assumiu o Comando 4º BPM
Deixou o Comando do 20º BPM
Maj Félix
Assumiu o Comando do 20º BPM

TC Viana

Deixou o Comando do 4º BPM

passagem de comando

O Comandante Geral, Coronel Lindomar, vê isso como uma renovação. “Nós apostamos que, com isso, vamos continuar com a mesma pegada e até melhorar os nossos índices. Eu estou acreditando muito que cada um dos oficiais nomeados pode dar conta da missão. Aproveito para agradecer a cada um dos policiais que me ajudou a comandar a Polícia Militar e, mais uma vez, desejo aos que estão assumindo que possam continuar com o mesmo papel e, se possível, melhorar nosso desempenho em cada batalhão que compõe os quadros da PMPI”, enfatizou o Coronel.


fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: Cabo PM Larissa
Fotos: Sargento PM F. Carvalho
DCOM

Alerta prevê temporais no litoral do Piauí e em mais 24 cidades; veja lista

Foto: Diego Barbosa/Enviada ao Cidadeverde.com

Praia de Pedra do Sal, em Parnaíba nesta quinta 09/01.
Previsão de chuva forte para o litoral Norte do Nordeste incluindo todo o litoral piauiense. O Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (Inmet) emitiu alerta de perigo nesta quinta-feira (09) com acumulado de chuva previsto para 28 municípios do Piauí. A situação de perigo iniciou nesta quinta-feira e deve permanecer até as 9h desta sexta (10).
O volume de chuva para as áreas pode chegar a 100mm/dia. “Risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios, em cidades com tais áreas de risco”, informa o alerta.
Confira as 28 cidades que estão sob alerta meteorológico.
  1. Barras
  2. Batalha
  3. Bom Princípio Do Piauí
  4. Buriti Dos Lopes
  5. Cajueiro Da Praia
  6. Campo Largo Do Piauí
  7. Caraúbas Do Piauí
  8. Caxingó
  9. Cocal
  10. Cocal Dos Alves
  11. Esperantina
  12. Ilha Grande
  13. Joaquim Pires
  14. Joca Marques
  15. Luzilândia
  16. Luís Correia
  17. Madeiro
  18. Matias Olímpio
  19. Miguel Alves
  20. Morro Do Chapéu Do Piauí
  21. Murici Dos Portelas
  22. Nossa Senhora Dos Remédios
  23. Parnaíba
  24. Piracuruca
  25. Porto
  26. São José Do Divino
  27. São João Da Fronteira
  28. São João Do Arraial
Fonte: Inmet

Mapa alerta laranja/perigo emitio dia 09/01/2020
A Meteorologia também passa instruções para a população se precaver diante da possibilidade de temporais com o acumulado de chuva. 
  • Evite enfrentar o mau tempo.
  • Observe alteração nas encostas.
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
  • Em caso de situação de inundação, ou similar, proteja seus pertences da água envoltos em sacos plásticos.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Foto: Yasmim Cunha/Cidaverde.com

Zona Sul de Teresina.
Semiárido
De acordo com o grupo de estudos de Climatologia da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), em menos de 15 dias, já choveu quase o previsto para o mês inteiro em muitos municípios do Sul do estado.
“Uma parte muito boa dos municípios, que são abrangidos por estações pluviométricas, ou estão superando a sua média do mês em menos de 10 dias de captação ou estão bem próximos disso”, explicou o climatologista Werton Costa.
Em Picos e Guaribas, no Sul do estado, tempo
Teresina
Ainda de acordo com o climatologista, um mapa divulgado pela Marinha do Brasil nesta quinta identificou uma forte influência da Zona de Convergência Intertropical que deve ocasionar chuvas no Norte e Centro Norte do Piauí, incluindo a região de Teresina.

fonte cidadeverde.com

Professor do Piauí é condenado a pagar R$ 50 mil por post que viralizou na internet

Foto: Rafael Carvalho/MEC
Ex-ministro Mendonça Filho
Um professor do Piauí foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por uma postagem que viralizou na internet envolvendo a gestão do ex-ministro da Educação, José Mendonça Bezerra Filho. 
A publicação que irritou Mendonça Filho, ministro do governo Michel Temer entre 2016 e 2018, foi parar nos Trending Topics do Twitter em 2016. A postagem tinha como título: "É preciso enxugar regalias dos professores para equilibrar cofres de estados e municípios, diz governo federal". A mensagem trazia uma foto o ex-ministro, porém não esclarecia se a declaração era dele.
O post usava aspas em nomes de "burocratas do MEC" e "governo federal" afirmando que o Ministério considerava regalias aos professores o piso nacional, férias de 45 dias, aposentadoria especial e descanso pedagógico. Em um trecho, a mensagem diz: "...que outro trabalhador possui tantas regalias? É preciso enxugar tudo isso ou o país continuará quebrado", "dizem burocratas do MEC". O ministro acusou o professor de português, João Rosa Paes Landim Neto, 47 anos, de disseminar fake news e acionou a Advocacia Geral da União para ingressar com ação por danos morais. A publicação ocorreu no site Mídia Popular, que pertence ao professor Landim Neto.
A juíza Marina Rocha Cavalcanti, da 5ª vara da Justiça Federal, acatou o pedido da Advocacia Geral da União e determinou a remoção da postagem. A decisão é de setembro do ano passado. Na liminar, a juíza não deixou claro se a indenização vai para Mendonça Filho ou para a União. 
A Advocacia Geral da União faz a defesa do ex-ministro e alegou que a postagem maculou a imagem do MEC. "...um fato pejorativo e falso imputado a um ministro de Governo, no desempenho de sua função, atinge diretamente, sem sombra de dúvida, a imagem de própria União", afirma a defesa do ex-ministro. A ação é direcionada a postagem no site e não está relacionada à publicação do Twitter.
O professor Landim Neto informou que seu advogado já recorreu da decisão, ao Tribunal Regional Federal (TRF), da 1ª região, em Brasília. Landim, que recebe R$ 1,6 mil de salário, diz que a decisão é um ato de "censura e fere o direito de expressão". "Não existe a menor chance de eu pagar a indenização. Mesmo que tivesse o dinheiro não pagaria, porque é uma decisão injusta e caracteriza perseguição política. É uma ação típica de governo autoritário, que ataca o direito dos trabalhadores e não aceita qualquer contestação", disse o professor.
Professor Landim Neto/ foto: arquivo pessoal
Landim ressalta ainda que publicou o direito de resposta do então ministro e retirou a matéria do ar, após decisão judicial. O advogado Helbert Maciel, que faz a defesa de Landim Neto, classificou a decisão como "desproporcional e ato de censura pura e simples". "Não há configuração de danos morais à política do MEC. Não há crítica ao ministro e a ninguém. É uma tentativa de calar voz divergente", disse Helbert Maciel, que integra no Piauí da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
A Advocacia Geral da União contesta a versão do advogado Helbert Maciel. A  nota da a AGU informa que a postagem é de "cunho depreciativo e conteúdo ilícito, ofensiva à imagem do Ministério da Educação". "A mensagem em questão, publicada entre aspas, a fim de parecer uma transcrição, e atribuída a 'burocratas no MEC', era inverídica. O conteúdo da mensagem, depreciativo à digna classe dos professores, tinha o intuito de constranger o então ministro da Educação, consequentemente prejudicando a imagem da instituição pública federal", diz a nota da AGU.

fonte cidadeverde.com

Homem morre eletrocutado ao fazer manutenção de ar-condicionado em Teresina

Um homem morreu eletrocutado na tarde desta quinta-feira (09/01) ao fazer uma manutenção em um ar-condicionado em um condomínio na Zona Leste de Teresina.
O homem foi identificado como Marcos e ele era técnico de refrigeração. Ele foi contratado por um moradora do condomínio Condomínio Jardins do São Cristóvão, localizado na rua Desembargador João Pereira, bairro Santa Isabel, para fazer a manutenção do aparelho em um apartamento.
Marcos sofreu uma descarga elétrica quando realizava o serviço e moradores ainda tentaram socorrê-lo, mas ele morreu ainda no local.
Policiais militares foram chamados ao local, a perícia foi realizada e o Instituto de Medicina Legal foi chamado para fazer a remoção do corpo. O caso é apurado.

 fonte 180graus.com