Guarda Municipal fará trabalho ostensivo junto aos foliões no Corso

Ascom/Semcaspi

Representantes da Guarda Civil Municipal (CGM) participaram na manhã desta quarta-feira (12) de uma reunião no Palácio da Música para tratar sobre o esquema de segurança que será adotado no corso de Teresina. O maior evento carnavalesco do Piauí será realizado neste sábado (15), a partir das 16h, na Avenida Raul Lopes.

O secretário municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira, explicou que a Guarda Municipal fará o trabalho ostensivo no meio dos foliões e ficará dividida em pontos estratégicos buscando uma comunicação em tempo real para evitar atos de violência durante o evento.

“Nós estaremos com 80% do nosso efetivo direcionado para o maior evento carnavalesco do Estado. Serão 13 viaturas e quatro motocicletas que darão apoio na logística definida na reunião com os demais órgãos de segurança”, disse o secretário.

Entre outras novidades apresentadas na reunião, o Corso de Teresina contará com Centro Integrado de Segurança e com representantes da Secretaria de Justiça, que farão a fiscalização para identificar se existem pessoas com tornozeleiras eletrônicas no evento, o que é proibido por lei.

“Ficou definido no encontro o que cada órgão vai contribuir no evento. Teremos guardas desde as primeiras movimentações do evento, no início da tarde, e vai se estender até o encerramento. As famílias poderão participar com tranquilidade porque os órgãos farão todo o esforço necessário para que tudo ocorra dentro da normalidade na área de segurança”, garantiu o capitão Monteiro Silva, comandante da Guarda Civil Municipal.

O encontro contou ainda com a participação da Polícia Militar do Piauí, agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (Strans), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU).

fonte pmt.pi.gov.br

PF investiga cartório do Piauí por liberar documentos para fraudes em precatórios

Foto: Polícia Federal 

O delegado da Polícia Federal, Cláudio Roberto Trapp, confirmou que um cartório instalado no interior do Piauí está entre os locais investigados em fraudar os documentos para conseguir liberação ilegal de dinheiro do precatório. O delegado, que atua em Santa Catarina, está a frente da investigação, que se expandiu para outros estados. Ele prestou coletiva hoje em São Luís (MA). 

A Operação Eleazar, deflagrada nesta quarta-feira (12), busca desarticular uma organização criminosa composta de pelo menos 12 pessoas;  dentre elas há funcionários da Caixa Econômica Federal. Cerca de 70 policiais federais deram cumprimentos a 19 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. A prisão não foi efetivada. 

Dos 19 mandados, três foram cumpridos no Piauí, sendo dois em municípios do interior e um na capital Teresina.  O líder dessa quadrilha, segundo a polícia, circula pelo Maranhão e Piauí. 

"Nós acreditamos que os cartórios possuem envolvimento: colocavam conteúdo falso da procuração. Isso nós ainda estamos apurando. Foram feitas busca em três cartórios para averiguar a participação ou não na fraude. Todos ficam no interior: um no Piauí e dois no Maranhão". 
 
O delegado ressaltou que, "com a colaboração da Caixa, (a investigação) conseguiu identificar possíveis integrantes que forneciam as informações dos precatórios para essa organização criminosa. (Os servidores) passavam as informações, confeccionavam as procurações ideologicamente falsas com o auxílio de alguns cartórios. Com isso, eles conseguiam concretizar o documento oficial exigido pela Caixa para disponibilizar o valor".

Cláudio Roberto Trapp destacou que a Caixa conseguiu barrar alguns saques ao desconfiar da fraude. Se não fosse isso, o prejuízo seria ainda maior. 

A investigação dessa quadrilha iniciou-se em Criciúma, Santa Catarina, local de atuação do delegado, após a condução de uma advogada tentar sacar o precatório dentro da circunscrição "Com base nas informações dela, a gente conseguiu identificar o telefone do falsário e com apoio da Caixa Econômica Federal tivemos acesso a diversos casos em outros estados da Federação".

A Polícia Federal informou que "no curso da investigação, foram obtidos fortes indícios de que a organização criminosa se aproximava de advogados através de aplicativo de mensagens, com a finalidade de que realizassem os levantamentos dos precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos, obtidos principalmente em cartórios do Maranhão e Piauí".

"Após os saques indevidos, os criminosos faziam sucessivas movimentações financeiras dos valores em contas de terceiros, para afastar a origem ilícita dos recursos e dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiados com as fraudes".

Foto: Polícia Federal 

 fonte cidadeverde.com

Corpo de homem é encontrado com pés e mãos amarrados em rio no PI

O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado na noite de segunda-feira (10) boiando no Rio Parnaíba, próximo à localidade David Caldas, na zona rural do município de União.

O corpo estava com mãos e pés amarrados, em estado de decomposição, e foi localizado por um pescador que imediatamente acionou a polícia. O Corpo de Bombeiros foi chamado para fazer o resgate.

O corpo segue sem identificação no Instituto Médico Legal (IML)

fonte www.meionorte.com

Piauí pode perder R$ 700 milhões sem renovação do Fundeb

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional vai definir ainda este ano o futuro do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O Fundo é a principal fonte de financiamento da educação no Brasil e tem prazo de validade: deixa de existir em 31 de dezembro. Se acabar sem um mecanismo que o substitua, a perda é grande: o estado do Piauí deixaria de receber, só em recurso complementar, cerca de R$ 700 milhões, valor aproximado recebido pelo estado em 2019.

O Fundeb foi criado (ainda como Fundef) no governo Fernando Henrique, sendo modificado (e ampliado) no governo Lula. Passou por diversas mudanças até o formato atual, aprovado em 2007, com prazo de validade: duraria 14 anos – ou seja, acaba em 31 de dezembro deste ano. O Fundeb é composto por 20% das receitas constitucionais dos três níveis administrativos (União, estados e municípios) e envolve recursos, entre outros, do IR, ICMS, IPVA e FPM.

A distribuição dos recursos desse bolo todo é feita entre os 26 estados, o DF e os quase 5.600 municípios, de acordo com o número de alunos da Educação Básica (Educação Infantil, Fundamental e Médio), conforme o Censo Escolar do ano anterior. Nos estados mais pobres, o gasto médio por aluno precisa de complemento. É onde o Fundo se torna fundamental como financiador. O Piauí é um bom exemplo: em 2019, o repasse normal contabilizou R$ 2,24 bilhões e o complemento somou R$ 695 milhões. Esse dinheiro pode evaporar, caso não seja criado um outro mecanismo de financiamento.

O tema está em discussão no Congresso e os estados que carecem de complemento – como o Piauí – não podem dormir no ponto.
 

Norte e Nordeste precisam do Fundo

A discussão sobre a renovação do Fundeb é de especial interesse do Norte e Nordeste. No ano passado, nove unidades precisaram de complemento, todos nas duas regiões: no Nordeste, os estados do Piauí, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia; no Norte, os estados do Pará e Amazonas. Isso quer dizer que o Fundeb funciona como um importante instrumento de compensação e de redução de desigualdades.

Mas essa realidade também quer dizer outra coisa: a discussão pode não empolgar as demais unidades, que não dependem tanto do fundo como essas nove que recebem recursos complementares. O problema é que o debate sobre a renovação do Fundeb está um tanto morno no Congresso. Diversas emendas constitucionais tratam do tema, quase todas tornando o Fundo permanente. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer chegar a uma proposta comum e levar para votação em plenário ainda este semestre.

O Senado faria a sua parte no segundo semestre, para não deixar a educação sem cobertura em 2021.

fonte cidadeverde.com

MPPI e o município de Esperantina assinam acordo para instalação do Procon na cidade

O Ministério Público do Piauí e o município de Esperantina assinaram nesta terça-feira (11) um acordo de cooperação técnica para instalação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) na cidade. O documento foi assinado na manhã de hoje pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, o coordenador-geral do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro, e a prefeita de Esperantina, Vilma Amorim, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina. A chefe do executivo de Esperantina estava acompanhada pelo vereador Mauro André, autor do projeto de lei que criou o Procon Municipal. Mais de 30 mil piauienses serão beneficiados com a criação do órgão.

O Procon Esperantina atuará no recebimento e tratamento das demandas de relação de consumo, realizando atividades de atendimento e triagem de denúncias e reclamações dos consumidores, conciliação, fiscalização, instrução de processos e aplicação de penalidade administrativa. O órgão poderá também desenvolver ações por meio de força-tarefa.

O acordo prevê que o município de Esperantina deve disponibilizar um espaço físico para instalação da estrutura do Procon; indicar os servidores a serem treinados para atuar no órgão de defesa do consumidor; fornecer aos órgãos de execução do Procon, quando solicitado, apoio técnico para realização de fiscalizações, pesquisas de preços, emissão de pareceres; solicitar ao Ministério Público, por meio do Procon, a adoção de medidas jurídicas cabíveis para a repressão das infrações ao consumidor piauiense; entre outras iniciativas.

O Ministério Público fornecerá o apoio técnico-operacional ao município, disponibilizando equipe técnica do Procon para coordenar o órgão de Esperantina, além de orientar e supervisionar o andamento das diversas etapas inerentes à defesa dos direitos do consumidor. Outro compromisso assumido é a cessão de mobiliário de escritório, equipamentos de informática e o acesso a softwares, como, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC). A instituição será responsável por treinar os servidores que trabalharão no Procon de Esperantina.

O acordo de cooperação tem duração de 5 anos e poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

20º BPM apreende veículo devido registro de apropriação indébita

Na tarde de ontem (10), o 20º Batalhão apreendeu um veículo com registro de apropriação indébita.

Por volta das 17h a equipe Charlie da Força Tática abordou um veículo conduzido por um homem morador da cidade de Paulistana-PI; após ele apresentar documentação do carro e pesquisas nos sistemas policiais foi verificado a existência de uma ocorrência de apropriação indébita no sistema Sinal da PRF, além disso, tinha outra ocorrência registrada no Distrito Policial de Camaçari-BA, pelo mesmo crime. 

Logo, o veículo e o condutor foram apresentados no Distrito Policial de Paulistana para adoção dos procedimentos cabíveis. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Alveralicy

Fotos: PMs/Unidades

CAPS da zona Sudeste inicia funcionamento nesta terça-feira (11)

Renato Bezerra

O novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Rubens Barbosa Lima, localizado no bairro Renascença, foi inaugurado pelo prefeito Firmino Filho e pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, e já iniciou o atendimento à população nesta terça-feira (11). O Centro funciona de segunda a sexta-feira, nos turnos manhã e tarde, e tem capacidade para triplicar a quantidade de atendimentos realizados a pessoas com transtornos mentais graves.

O prefeito Firmino Filho relembrou as evoluções na área da saúde mental de Teresina e afirmou que a Prefeitura realiza alto investimento na área da saúde para manter uma rede grande e complexa. “Quando o Meduna (hospital psiquiátrico) fechou em Teresina, não houve descontinuidade de atendimento, porque os CAPS foram instalados. A filosofia da desospitalização foi vencedora e, no decorrer do tempo, a nossa crença na construção de uma assistência psicossocial de qualidade foi mantida”, afirma.

O CAPS atende demanda espontânea e é voltado para acolher pessoas com transtornos mentais severos e persistentes, oferecendo atendimento médico e psicossocial, além de desenvolver atividades em grupo, visita domiciliar e outras ações que estimulam a integração social e familiar do indivíduo. A equipe é composta por psiquiatras, artesão, psicólogo, assistente social, educador físico, terapeuta ocupacional, nutricionista, enfermeiro e técnico de enfermagem.

O presidente da FMS, Charles Silveira, relembrou que, com a reforma psiquiátrica, as pessoas com doenças mentais não ficaram mais confinadas. “A FMS esteve à frente do seu tempo, pois teve a capacidade e a competência para fazer a transformação nesse tipo de tratamento. As pessoas não foram feitas para estarem enclausuradas, elas precisam de atendimento adequado por profissionais, de vida social, mas, fundamentalmente, devem contar com abraço e acalanto que todos nós precisamos ter”, conta.

Com área construída de 728 metros quadrados, o CAPS leva o nome de Rubens Barbosa Lima, que foi médico psiquiatra, um dos pioneiros no atendimento de crianças e adolescentes e também desenvolveu trabalho artístico. O Centro foi construído em um espaço bem localizado e obedecendo aos padrões do Ministério da Saúde. O valor do investimento para a construção correspondeu a R$ 1.1.311.128,02, oriundos do Governo com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

“O CAPS completou 10 anos de existência e recebeu de presente essa nova sede, uma obra que nos surpreendeu positivamente e que vai atender melhor a comunidade que nos procura. Somos servidores públicos e estamos aqui para servir bem o público. Iremos prestar o melhor atendimento a todos que nos procurarem. Temos ciência de que o serviço prestado aqui é tão completo, tão de excelência que a população não encontra atendimento similar na rede privada”, conta a coordenadora do CAPS, Ana Benedita.

fonte pmt.pi.gov.br

Construtora volta a trabalhar na Ponte Wall Ferraz nesta quinta (13)

Ascom / SDU Sul

A construtora contratada pela Prefeitura de Teresina para realizar a obra da Via Marginal Poti Sul, ligando a Avenida Marechal Castelo Branco a vários bairros da zona Sul da cidade, volta a trabalhar na parte de cima da Ponte Wall Ferraz nesta quinta-feira, dia 13. Por conta disso, será necessário implantar um novo desvio no trânsito do local.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Urbano  Sul, Paulo Lopes, será novamente apenas um desvio, sem a necessidade de interdição. “Em nenhum momento vamos precisar interditar o trânsito na ponte. Vamos apenas precisar isolar uma faixa no lado da parte mais nova da ponte e mais duas faixas na parte mais antiga. Ou seja, no sentido da zona Sul para as zonas Sudeste e Leste ficará uma faixa livre, a da lateral direita. E no sentido contrário, de quem vem para a Sul, estarão duas faixas livres”, explica.

O desvio não será feito na extensão completa da ponte, ficará apenas em um trecho. Paulo Lopes ressalta ainda que basta que todos tenham apenas um pouco de cautela para que trânsito flua normalmente.

A previsão é que o desvio permaneça por mais uma semana, até a próximo sexta, dia 21. “Mesmo que ocorram alguns imprevistos, já que estamos no período de chuvas, na sexta-feira o desvio será retirado e o trânsito estará liberado no local durante o carnaval”, informou.

Essa obra serve para a implantação de um reforço na base da parte antiga da Ponte Wall Ferraz e com isso poder realizar as intervenções necessárias para a construção da Via Marginal Poti Sul na sua ligação do primeiro com o segundo trecho na passagem por debaixo da ponte.

A Prefeitura está realizando um investimento na Via Sul de R$ 30 milhões no trecho entre a ligação com a Avenida Marechal Castelo e a Ponte Anselmo Dias. De lá até a Avenida Manoel Ayres Neto serão mais R$ 35 milhões, totalizando R$ 65 milhões. A avenida contará com três pistas de rolamento de cada lado, um canteiro central de seis metros de largura, calçada do lado da floresta fóssil, também de seis metros, e outra de três metros do lado das residências, toda iluminada e com ciclovia.

fonte pmt.pi.gov.br

Promoções | Marden diz que governo "nunca pagou um real" a policiais civis

O deputado estadual Marden Menezes (PSDB) chamou atenção do governo do Estado, na sessão desta terça-feira (11/02), para a situação de policiais civis que aguardam, desde julho do ano passado, incremento salarial previsto em promoção publicada no Diário Oficial.

Para Marden, a demora do governo se dá por "falta de boa vontade" do governo.

— O governo simplesmente publicou a promoção dos policiais, mas nunca pagou um real aos servidores —  reclamou.

    Foto: Thiago Amaral/Alepi

No pronunciamento, disse ainda que o Estado usa "argumentos distorcidos", amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele explica que o entendimento do Tribunal de Contas do Estado é de que, em se tratando de serviços essenciais, neste caso, na área de segurança, o reajuste concedido por Lei deve ser feito de forma imediata.

Hoje, o deputado chegou a tratar da questão com o secretário de Governo, Osmar Júnior, que esteve na Assembleia Legislativa. 

— A resposta foi que que ontem o Palácio de Karnak se reuniu e estão avaliando os valores devidos, e há expectativa de que até abril esses pagamentos possam ser feitos. Contudo, nós deixamos claro, que o argumento do governo é inconsistente —  completou.

fonte 180graus.com

Ônibus da Transpiaui sai da pista ao tentar desviar de animal no Sul do Piauí

Um ônibus, da empresa Transpiaui, saiu da pista na madrugada desta terça-feira (11/02), ao tentar desviar de animal que atravessava a rodovia. As informações são do portal WD Notícias.

O fato aconteceu em São Raimundo Nonato, Sul do Piauí. O veículo ficou quase que por completo fora da pista.

Felizmente nenhum passageiro se feriu, ficando apenas os danos materiais.

    Foto: Reprodução/Portal WD Notícias

    Foto: Reprodução/Portal WD Notícias

fonte 180graus.com