Caso aconteceu em 2018 em Teresina. Francisco das Chagas Batista mordeu a boca e o rosto da criança e foi preso por tentativa de homicídio.Sua mulher denunciou agressões.
O desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, indeferiu o habeas corpus e negou o pedido de liberdade feito pela defesa em favor de Francisco das Chagas Vieira Batista, acusado de tentar matar o próprio filho, um bebê de apenas um ano de idade, com mordidas no rosto.
O crime aconteceu em abril de 2018 em Teresina e Francisco das Chagas tentou arrancar o lábio da criança com mordidas. Ele foi preso horas depois do crime e autuado por tentativa de homicídio ao filho, lesão corporal, ameaça e difamação. Estes dois últimos crimes foram praticados, segundo a polícia, contra a mãe da criança, que buscou a Delegacia da Mulher para denunciar o marido. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça no começo desta semana.
Francisco das Chagas encontra-se preso desde abril de 2018 e o pedido de habeas corpus impetrado por sua defesa alega justamente o excesso de prazo na prisão preventiva do acusado. No entanto, no entendimento do desembargador Joaquim Santana, inexiste excesso de prazo uma vez que Francisco das Chagas é réu no processo.
A decisão de manter Francisco das Chagas preso foi proferida pelo desembargador do TJ Joaquim Santana - Foto: O Dia
A defesa também argumentou que Francisco das Chagas encontra-se em risco dentro da prisão em face da pandemia do novo coronavírus. No pedido de habeas corpus, o advogado Laécio Aragão, representante legal do réu, alega que há situação de insalubridade no sistema carcerário, especialmente na unidade onde seu cliente está recolhido, a Cadeia Pública de Altos.
No entanto em sua decisão, o desembargador Joaquim Santana lembrou que, conforme estabelece a resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, a prioridade de julgamento se aplica somente aos casos de presos possuidores de comorbidades que integram o grupo de risco da covid-19 ou que tenham sido contaminados. O que não é o caso de Francisco das Chagas.
Já com relação ao argumento da defesa de que há falta de fundamentação na acusação que pesa contra Francisco das Chagas, a justiça disse desconhecer este fato e decidiu, por fim, mantê-lo preso enquanto corre o processo. Vale lembrar que na época de sua prisão, o inquérito presidido pela delegada Anamelka Cadena, colheu depoimentos de pessoas próximas às vítimas e ao acusado que demonstraram as ameaças feitas por ele à mulher e ao filho.
“Ele diminuía a moral e a honra da mulher. Afirmava para terceiros que o filho não era dele e, por isso, mataria a criança e a mãe”, disse a delegada à época. O inquérito com as provas foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que que ofereceu a denúncia contra Francisco das Chagas à justiça em meados de abril de 2018, o que resultou em sua prisão preventiva desde então.
A criança vítima da agressão foi internada no Hospital de Urgências de Teresina (HUT) e precisou passar por cirurgia plástica para reconstituição de alguns pontos da face, sobretudo do lábio que quase foi arrancada pelo próprio pai em uma mordida.
