(Membros, servidores e estagiários da JURCON/MPPI durante reunião virtual)
Aconteceu na manhã de hoje (17), por meio de videoconferência, a 2ª Sessão de Julgamento do ano de 2020 da Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do MPPI (JURCON/MPPI). Participaram da reunião o presidente da Junta, o promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, as promotoras de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto e Micheline Ramalho Serejo da Silva, além das assessoras e estagiários.
Na ocasião foram julgados 46 processos administrativos, além da deliberação de assuntos administrativos, como a definição data da próxima sessão, agendada, excepcionalmente, para o dia 30 de junho de 2020, terça-feira, às 9 h.
Ainda, durante o encontro, foi ratificada a Ata da 1ª Sessão de Julgamento do ano de 2020, ocorrida em 14 de fevereiro, o que oportuniza as partes a interposição de recurso das decisões colegiadas. “A Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado do Piauí – JURCON, vem trabalhando intensamente, sempre com a preocupação de dar uma melhor prestação administrativa e consumerista à sociedade nesse momento de pandemia”, ressalta o presidente da Junta.
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