Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou a audiência de conciliação sobre as cinco ações que tratam da habilitação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) nos Estados do Piauí, do Maranhão, de São Paulo, da Bahia e do Rio Grande do Sul junto ao Ministério da Saúde, para a próxima quinta-feira (8). A audiência tem como pauta os leitos de UTI para tratamento da Covid-19 e vai ocorrer às 15h por videoconferência.
O STF informou que, “em março deste ano, a ministra determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de habilitação e restabelecesse, nesses estados, de forma imediata e proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da doença custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, mas reduzidos em janeiro e fevereiro deste ano”.
O secretário de Governo do Piauí, Osmar Júnior, ressalta que a criação de novos leitos é uma necessidade urgente no estado. “O que ocorre hoje é que o Governo do Estado abriu novos leitos. No entanto, o Ministério da Saúde não habilitou todos esses leitos. Ele (Ministério da Saúde) não paga pelo leito. Essa conta fica só com o Governo do Estado; é uma conta muito elevada”.
Osmar Júnior esclarece que os leitos do Sistema Único de Saúde recebem recursos do Ministério da Saúde para o seu custeio. No entanto, atualmente, uma parte dos leitos ofertados não passou por habilitação. “Eles tinham (habilitação) até dezembro do ano passado e foram suspensos; paulatinamente (estão) sendo habilitados. Os governadores tiveram que ir à Justiça, um deles foi o do Piauí, Wellington Dias, para que o Ministério habilite e passe os recursos correspondentes a esses leitos”.
Atualmente, segundo o secretário de Governo, um leito de hospital público custa ao Estado cerca de R$ 1.800 por dia, só com de insumos e quadro de pessoal. “É muito caro. O Governo Federal desabilitou em 31 de dezembro e está reabilitando em uma velocidade muito pequena. Isso é urgente para que os leitos continuem funcionando como eles precisam funcionar”.
A ministra Rosa Weber é relatora das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3473, 3474, 3475, 3478 e 3483. “De acordo com a relatora, as partes se manifestaram favoravelmente à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). A audiência será conduzida pelo juiz federal Mateus de Freitas Cavalcanti Costa, convocado para atuar em auxílio no gabinete da ministra”, esclarece o STF.
Para Osmar Júnior, o Piauí continua “em uma situação grave, uma situação perigosa”, pois o nível de contaminação entre as pessoas continua alta. O número de pessoas internadas com Covid-19 e de pessoas que aguardam por um leito também continuam alto. “Felizmente, esses números não estão crescendo no mesmo ritmo que cresceu anteriormente. Isso é um dado positivo, mas indica que precisamos continuar com as medidas de caráter restritivo em relação à circulação de pessoas”.
