segunda-feira, 5 de junho de 2023
Polícia Militar realiza capacitação ao atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar
Integrantes do MPPI participam de reunião da Secretaria Nacional do Consumidor e do Sistema de Defesa do Consumidor no Rio de Janeiro
Os promotores de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador-geral do Procon/MPPI, Gladys Martins, da 31ª PJ de Teresina, e o secretário executivo do Procon/MPPI, Edivar Carvalho, participaram da 30ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) na cidade do Rio de Janeiro, na última quinta e sexta-feira, 01 e 02 de junho. O encontro foi promovido com o objetivo de alinhar as diretrizes de atuação dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
O evento de abertura reuniu representantes e autoridades do SNDC e contou com a presença do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e do secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. O secretário nacional destacou a importância da parceria entre os órgãos para garantir a proteção e a defesa dos consumidores brasileiros. Ele falou sobre a atuação dos Procons em todo o Brasil e evidenciou o sucesso da “Operação Preço Justo”, realizada entre os dias 17 e 30 de maio deste ano. O trabalho foi promovido para monitorar o preço dos combustíveis em todo o país. “Foi uma tarefa extraordinária cumprida pelos Procons, que qualificaram, e muito, a fiscalização para o monitoramento da redução dos preços dos combustíveis para que de fato chegasse ao bolso dos consumidores”, disse Damous,
Outro momento importante do encontro foi o painel apresentado pelo juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Flavio Citro. O magistrado falou que os fornecedores atualmente temem os efeitos das reclamações veiculadas nas mídias tradicionais.
No segundo dia do evento, a professora Cláudia Lima Marques apresentou aos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) a plataforma “Concilia Super App”. A ferramenta foi desenvolvida pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Fernando Pessoa (UFP), em conjunto com o Observatório do Crédito e Superendividamento. As verbas para financiar o desenvolvimento vieram do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O aplicativo foi criado para facilitar a atuação dos conciliadores nos núcleos de superendividamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), seja nos Centros de Conciliação do Poder Judiciário, dos Procons ou das Defensorias, dando mais efetividade ao CDC.
A professora Rose Marie Santini, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentou o painel “Publicidade online sem lei? Tipos de golpes e fraudes em anúncios digitais”. A professora apresentou uma análise sobre os diferentes tipos de anúncios fraudulentos que vitimam os usuários das plataformas Meta (facebook, whatsapp). A partir de buscas exploratórias em sua biblioteca de anúncios, foram mapeadas as estratégias de persuasão impulsionadas por golpistas, os tipos de perfis por trás dos quais eles se escondem e os sites externos para os quais eles redirecionam as vítimas para efetivar os golpes.
Agenda temática prioritária – Senacon
A Senacon propôs alguns assuntos prioritários para que o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor discuta. Dentre as pautas prioritárias, destaca-se a saúde, que envolve medicamentos e planos de assistência médica, além das novas tecnologias nas relações de consumo. A pauta tem por objetivo alinhar prioridades e definir ações conjuntas.
Todo o evento da 30ª Reunião da SENACON com o SNDC pode ser assistido nos canais da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e do Procon Carioca no Youtube.
Primeiro dia
https://www.youtube.com/watch?v=HGW9YpErp5E
Segundo dia
https://www.youtube.com/live/zVVUnzI_slI?feature=share
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI
Médicos do HUT recebem capacitação em ultrassom ao paciente crítico
O Hospital de Urgência de Teresina (HUT), unidade vinculada a Fundação Municipal de Saúde (FMS), recebeu, no último sábado (03), a capacitação em Ultrassom em Sala de Urgência/Emergência.
A atualização teve o apoio da Unidade de Educação (UEC) do HUT e aconteceu com a tutoria do Hospital Sírio Libanês por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), em conjunto com o Ministério da Saúde.
A capacitação foi direcionada para os cirurgiões do pronto atendimento de trauma e tem ênfase em técnicas de ultrassonografia no paciente crítico em situações à beira do leito, para identificar lesões internas, principalmente torácicas e abdominais.
“A realização do curso vai melhorar a rotina do nosso atendimento, com diagnósticos precoces e otimizando o raciocínio clínico”, explicou o cirurgião geral Thiago Diniz, coordenador do trauma do HUT.
O diretor médico Ítalo Costa, destaca que “a incorporação desta técnica na rotina da emergência do HUT é uma importante ferramenta auxiliar, impactando diretamente no diagnóstico precoce e desfecho dos pacientes”, salienta.
Com uma gestão mais estruturada e atenta a melhoria contínua, o HUT vem sendo contemplado por projetos e iniciativas do PROADI- SUS desde 2021. A unidade de saúde que completou 15 anos recentemente, conta com 375 leitos, é a maior referência do Estado no atendimento de alta complexidade em ortopedia, traumatologia, cirurgia geral e mais cerca de 16 especialidades.
fonte pmt.pi.gov.br
Prefeitura de Teresina lança licitação para obra do rebaixamento da Avenida Miguel Rosa
A Prefeitura de Teresina abriu o processo licitatório através da concorrência pública para execução do projeto de rebaixamento da avenida Miguel Rosa no cruzamento com a avenida Frei Serafim, no centro da capital. A obra terá um investimento estimado de R$ 24.789.323,60 (vinte e quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos). O projeto é uma realização da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN), e será executado pela Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas – SAAD Centro.
“É com orgulho e apoio de minha equipe, em especial o secretário João Henrique, que estamos tirando esse projeto do papel. O rebaixamento da avenida Miguel Rosa é um feito grandioso e vai revolucionar a mobilidade urbana da cidade de Teresina. Faremos de tudo, juntamente com a Semplan e SAAD Centro, para executar essa obra da maneira mais breve possível”, declarou o prefeito Dr. Pessoa.
O rebaixamento é uma obra que visa o melhoramento no trânsito da região e na mobilidade urbana da capital, considerando que se trata de uma das principais vias da cidade. O trabalho de campo foi iniciado pela Prefeitura em 2022, com o serviço de sondagem em quatro pontos do cruzamento das avenidas Miguel Rosa e Frei Serafim. As equipes fizeram a perfuração do solo e realizaram os trabalhos de topografia, além do levantamento topográfico com uso de drones, que possibilitou o mapeamento de grandes áreas em curto espaço de tempo.
“Esse projeto é essencial para melhorar o fluxo de veículos naquela região da cidade. Estamos trabalhando em um ritmo acelerado para que as obras iniciem o mais breve possível, conforme determinação do prefeito Dr Pessoa. Demos mais um passo, que é a abertura desta licitação e vamos avançar ainda mais”, afirmou João Henrique Sousa, secretário municipal de planejamento e coordenação .
O superintendente da SAAD Centro, Roncalli Filho, explicou que o rebaixamento deve ser concluído em um período de 365 dias. “O investimento é de 24,7 milhões de reais e o prazo de execução é de 365 dias. Será um rebaixamento de 315 metros que, com certeza, vai desafogar o trânsito na região central e vai dar mais mobilidade urbana. É uma obra esperada há muito tempo, e que busca uma melhoria que vai afetar toda a população teresinense ”, afirmou Roncalli Filho.
Prefeitura de São Miguel do Tapuio (PI) divulga atrações do XXI Festival Junino
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio (PI), com apoio do Governo do Estado divulgou o cartaz oficial do XXI Festival Junino, que acontecerá nos dias 23 a 25 de junho.
Será uma super festa, repleta de apresentações de quadrilhas, comidas típicas, além de muito forró, com as participações das bandas Anderson Rodrigues, Kangas do Forró, Guilherme Dantas e Karlla Thalyta.
“Vamos pular fogueira, comer tudo que tem de melhor e dançar juntinhos aquele forrozinho que é só nosso pra aquecer o coração”, disse o prefeito.
Com mais de 103 mil, TJ-PI bate novo recorde de baixas processuais
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) bateu novo recorde de baixas processuais. No mês de maio, o TJ-PI alcançou mais de 103 mil baixas, um aumento de cerca de 27% em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando foram baixados um total de 80.057 processos. Em 100 dias, a meta era 66 mil. No entanto, entre o período de 9 de janeiro a 18 de abril, foram baixados 4.879 processos na turma recursal, 17.610 no Segundo Grau, 56.872 no Primeiro Grau e nos juizados, foram baixados um total de 23.728 processos, somando total de 103.089 processos baixados.
Este resultado indica o total de processos baixados desde 1º de janeiro de 2023 aferido com base nas fórmulas e glossários constantes nos anexos da Resolução do CNJ nº 76/2009, considera-se a soma dos processos de conhecimento e de execução.
A Secretária de Gestão Estratégica, Lara Larissa pondera que “esse novo recorde é resultado do trabalho árduo e direcionado de nossos magistrados, servidores e colaboradores que primam pelo alcance da missão institucional de ‘assegurar a Justiça e a pacificação social’, visando ‘ser reconhecida pela sociedade como uma instituição que realiza a Justiça de forma efetiva”.
No início deste ano, a Secretaria de Gestão Estratégica (Seres) do Tribunal de Justiça anunciou conjunto de 11 metas que devem ser alcançadas ao longo de 2023. Essas metas têm como objetivo principal promover a agilidade e eficiência na resolução de processos, além de priorizar questões específicas, como a conciliação, crimes contra a Administração Pública, violência doméstica, inovação e proteção ambiental.
De acordo com as metas e estatísticas da Secretaria de Gestão Estratégica (Seres) a primeira meta estabelecida é a de julgar mais processos do que os distribuídos em todos os segmentos. O Tribunal visa superar a quantidade de processos de conhecimento julgados no ano corrente, excluindo aqueles suspensos e sobrestados. Outra meta importante é o julgamento de processos mais antigos. O Tribunal se comprometeu a julgar pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2019 no 1º grau, 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2020 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.
Além disso, a meta de estimular a conciliação busca aumentar o índice de conciliação em 1 ponto percentual em relação a 2022, estabelecendo uma cláusula de barreira de 15% de Índice de Conciliação. A quarta meta prioriza o julgamento dos processos relacionados a crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. O objetivo é julgar 65% das ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a esses crimes, distribuídas até 31 de dezembro de 2019, com destaque para casos de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão.
Reduzir a taxa de congestionamento é outra meta importante, exceto para execuções fiscais. O Tribunal busca reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processos de conhecimento em relação a 2022, estabelecendo uma cláusula de barreira de 56%. O Tribunal de Justiça também se comprometeu a priorizar o julgamento dos casos de feminicídio e violência doméstica contra as mulheres. A meta é identificar e julgar até 31 de dezembro de 2023, 50% dos casos de feminicídio e 60% dos casos de violência doméstica e familiar distribuídos até 31 de dezembro de 2021.
Estimular a inovação no Poder Judiciário também está entre as metas estabelecidas para 2023. O Tribunal planeja implantar, neste ano, um projeto de inovação proveniente do laboratório de inovação, com foco na avaliação dos benefícios para a sociedade e relacionado à Agenda 2030.
As ações ambientais também estão no radar do Tribunal de Justiça. A meta é identificar e julgar até 31 de dezembro de 2023, 30% dos processos relacionados às ações ambientais. Por último, na área da infância e juventude, identificar e julgar até 31 de dezembro, no 1º grau, 80% e no 2º grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2021 nas respectivas instâncias.
fonte www.meionorte.com
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - Moradores incendeiam trator e ocupam terreno para evitar construção em Barra Grande, no litoral do Piauí
Dezenas de moradores de Barra Grande, vilarejo do município de Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, ocuparam um terreno na tarde de quinta-feira (1º) para evitar uma construção à margem de uma estrada. Ainda não se sabe que obra seria realizada no local, mas é uma Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba.
Vídeos mostram os moradores chegando no local e expulsando um grupo de 5 a 7 homens. Um desses homens empunha uma arma de fogo, mas mesmo assim é pressionado e expulso do terreno.
As imagens mostram ainda um caminhão carregado de tijolos e um trator incendiados, e os moradores comemorando. No vídeo, uma pessoa afirma que os moradores vão ficar acampados no local para evitar que os responsáveis pelas obras retornem.
O secretário de governo de Cajueiro da Praia, Thiago Ribeiro, disse que o local ocupado fica no território da Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, e é controlado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU).
Ribeiro afirmou que a prefeitura acionou a SPU e a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, Polícia Militar e Ministério Público Federal (MPF). A Polícia Militar foi até o local após a ocupação e apaziguou a situação.
fonte http:carlsonpessoa.blogspot.com
Veja quem é o homem assassinado após reagir a assalto em Teresina
A vítima assassinada ao reagir a assalto no início da tarde desta segunda-feira (05), na rua Amazonas, próximo ao Cemitério São José, zona norte de Teresina, é Vagner Alves da Silva, de 77 anos.
O idoso estava em seu veículo quando foi abordado por uma dupla. Vagner estava com uma faca, jogou a chave do carro no chão e, enquanto um dos bandidos pegava o objeto, ele desferiu um golpe de faca contra o suspeito.
A dupla revidou à ação e efetuou disparos contra o idoso, que veio a óbito no local. Os bandidos fugiram da cena do crime. Policiais do BProne estiveram no local e o Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa investiga o caso.
fonte www.portalr10.com
Homem reage a assalto e acaba morto na zona norte de Teresina
Um homem identificado apenas como Vagner morreu durante uma tentativa de assalto no começo da tarde desta segunda-feira (05), na rua Amazonas, próximo ao Cemitério São José, zona norte de Teresina.
Segundo informações, a vítima estava em seu veículo quando foi abordada por uma dupla. Vagner estava com uma faca e reagiu à ação dos bandidos.
Um dos criminosos ainda chegou a ser esfaqueado, mas a dupla revidou e efetuou disparos contra o homem, que veio a óbito no local.
Os bandidos fugiram da cena do crime. Policiais do BProne estiveram no local e o DHPP vai investigar o caso.
PT inicia consulta à militância sobre candidatura em Teresina
pt
A primeira de uma série de plenárias ocorreu no final de semana no bairro mocambinho, zona norte da capital. Atraiu dois dos quatro candidatos a pré-candidato a prefeito: Fábio Novo e Dr. Vinicius. Franzé Silva e Merlong tiveram compromissos fora do Estado. O PT trabalha para definir o nome do partido para disputar a prefeitura de Teresina até o final de setembro. O Karnak ainda não se posicionou sobre a estratégia petista para o pleito teresinense.
fonte cidadeverde.com