quinta-feira, 4 de abril de 2024

Corregedoria do Foro Extrajudicial e Estado discutem recuperação de tributos através dos Cartórios

 Nesta quinta-feira (04), a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí recebeu a visita do procurador-chefe da Procuradoria Tributária do Estado do Piauí, Flávio Coelho de Albuquerque. O encontro marca um passo significativo na busca por alinhar procedimentos que garantam o envio e pagamento efetivo de títulos nos cartórios de protestos que incluem impostos devidos ao Estado.

 

Em uma primeira reunião entre a Procuradoria do Estado, a Corregedoria Extrajudicial e representantes dos cartórios de protestos da capital Teresina, o procurador expressou otimismo em relação aos resultados. O Juiz Auxiliar da Corregedoria do Foro Extrajudicial, Carlos Augusto Arantes Júnior, comentou sobre a importância desse trabalho conjunto. “A colaboração entre as diferentes órgãos do sistema jurídico é essencial para garantir a eficácia na recuperação de tributos e na manutenção da ordem econômica”, afirmou o magistrado.

Ainda de acordo com o juiz auxiliar, através dessa união de esforços entre a Procuradoria do Estado, a Corregedoria Extrajudicial e os Cartórios de Protestos, espera-se uma maior eficiência na recuperação de impostos devidos ao Estado do Piauí, promovendo assim um ambiente mais justo e equitativo para todos os cidadãos e o fortalecimento dos serviços da Justiça.

 

Para o procurador do Estado, a iniciativa visa recuperar os tributos devidos ao Estado, que, ao serem pagos, contribuem para o bem-estar da sociedade piauiense como um todo. “Foi um projeto que começou devagar e já vamos sistematizar para termos uma frequência maior no envio de títulos para protesto. É fundamental garantir que esses recursos sejam efetivamente repassados, beneficiando toda a comunidade”, enfatizou o Flávio Coelho de Albuquerque.

Corregedoria Extrajudicial

A Corregedoria do Foro Extrajudicial desempenha um papel crucial no controle e na fiscalização das atividades desenvolvidas pelos cartórios extrajudiciais, também conhecidos como cartórios de notas e registros. Estes cartórios lidam com uma variedade de serviços, como registro civil de pessoas naturais, registros de imóveis, registros de títulos e documentos, entre outros.

“A função do Foro Extrajudicial é garantir que os serviços prestados pelos cartórios estejam em conformidade com a legislação vigente e os padrões éticos e profissionais estabelecidos. Temos a responsabilidade de supervisionar e regular a conduta dos titulares e dos colaboradores dos cartórios, assegurando a eficiência e a transparência dos processos”, destaca o juiz auxiliar Carlos Augusto Arantes Júnior.


fonte www.tjpi.jus.br

Ex-prefeito de Piracuruca critica blitz da SSP realizada no município: ‘bando de filha da put@’

 Um áudio atribuído ao ex-prefeito de Piracuruca, Raimundo Vieira de Brito, conhecido como "Louro", tem circulado pelas redes sociais, no qual ele critica as blitzes realizadas no município.

No áudio compartilhado em um grupo de WhatsApp, o ex-gestor expressa indignação com uma blitz que ocorreu no centro da cidade, realizada pela Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, por meio da Polícia Militar. Louro relata ter contatado o atual prefeito, Assis Mãozinha, para interromper as ações policiais.

FOTO: REPRODUÇÃO

"Quero comunicar a todos os amigos que está tendo uma blitz no centro da cidade. É do governo do estado, não sei como vieram e ninguém estava sabendo de nada e quero avisar aos amigos para terem cuidado quando forem passar naquela rua. Já liguei até para o Mãozinha, que não estava sabendo de nada, mas acho que ele está em contato com Teresina para ver como é que faz isso aí. Não existe um negócio desse, um bando de filhos da puta vem fazer blitz dentro da cidade", completou Raimundo Vieira.

O ex-prefeito também menciona que durante seu mandato, ele chegou a expulsar profissionais que tentaram realizar blitz no município, destacando: "Na minha época o povo veio fazer e eu botei para correr, mas agora não sei como é que vão ser as coisas, como que vai funcionar".

fonte 180graus.com

Instituto Opinar: Sílvio Mendes, 48,75%, Fábio Novo, 28,11% na disputa à prefeitura de Teresina

 Levantamento mostra que ex-prefeito lidera com mais de 20 pontos à frente do pré-candidato do PT

Uma nova pesquisa do Instituto Opinar, divulgada nesta quinta-feira (04), mostra o cenário da disputa à prefeitura de Teresina nas eleições de 2024. Nela, Sílvio Mendes (UB) lidera com 48,75%, e Fábio Novo (PT), com 28,11%. A diferença deles é de 20,64%. Em todos os cenários, o ex-prefeito lidera as intenções de votos. 

No primeiro cenário espontâneo foi questionado aos entrevistados se a eleição fosse hoje, em quem eles gostariam de votar para prefeito de Teresina. Sílvio Mendes apareceu com o dobro de intenções de voto do segundo colocado, Fábio Novo. Nele, o ex-prefeito registrou 35,5% dos votos, Fábio Novo, 16,1% e Dr. Pessoa, que tenta a reeleição, 1,8% dos votos. 

  

Silvio Mendes e Fábio NovoA10+

   



Em outro cenário, dessa vez estimulado, os entrevistados foram questionados a mesma coisa: em quem votariam para prefeito de Teresina se a eleição fosse hoje. Nele, são colocados os nomes dos pré-candidatos mais bem posicionados. O ex-prefeito Sílvio Mendes aparece com 48,8%, Fábio Novo, 28,1%, Dr. Pessoa, 4%, João Vicente Claudino, 3,6%, Tonny Kerley, 0,9%. 7,5% não sabem ou não responderam, e 7,1% votaram em nenhum, nulo ou branco. 

A pesquisa ainda questionou em quem os entrevistados votariam hoje para prefeito de Teresina, mas apresentando quem seriam seus vices. Na pergunta estimulada e no confronto direto, Sílvio Mendes e Jeová Alencar receberam 54,4% dos votos, Fábio Novo e Paulo Márcio pontuaram 29,3%. 9,4% das pessoas não sabem ou não responderam e 7,0%  das pessoas votaram nenhum, nulo ou branco. A diferença entre as chapas, segundo a pesquisa, é de 25,1%. 

O levantamento, realizado pelo Opinar Instituto de Pesquisa, foi realizado com 800 pessoas entre os dias 26 e 28 de março. A margem de erro é de 3,46% para mais ou para menos. O registro é PI-02011/2024

Fonte: Portal A10+

Estudo diz que Ceará seguiu avançando sobre o território piauiense e ocupou o dobro da 'área de litígio'

 

Por Roberto Araujo

Um grupo de estudos ligado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) tem levantado argumentos para defender que parte do território da região considerada de litígio, entre o Piauí e o Ceará, foi uma ocupação indevida do estado cearense sobre o território do Piauí. A questão está atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF), que solicitou uma perícia técnica do exército para fundamentar o processo.

O assessor técnico da PGE que tem auxiliado nas pesquisas, Eric Melo, disse em entrevista à TV Cidade Verde que os estudos indicaram que a área que o Ceará teria avançado sobre o território piauiense é o dobro do que se questionou inicialmente como área de litígio.

"A gente descobriu que está reclamando é menos, que está reclamando por uma área menor do que deveria ser. Descobrimos que o estado do Ceará avançou e continua avançando sobre o território do Piauí. A área que a gente historicamente, desde a década 90, área que é considerada de litígio é de 3 mil km², quando na verdade, essa área se aproxima de 6 mil km². Só nessa área de 6 mil km², no último ano saiu o resultado do censo demográfico do IBGE, e com esse novo resultado, o censo apresentou as distorções do território nacional com ênfase no território do Piauí e Ceará", explicou.

O pesquisador argumenta que o grupo de trabalho piauiense dispõe de documentos, mapas e registros que comprovam que a divisa histórica do Piauí com o Ceará é o topo da Serra da Ibiapaba, mas que o estado vizinho tem avançado sobre o território piauiense.

"Ficou perceptível que o estado do Ceará avançou para além do que se conhece da área de litígio, 500 km² a mais para dentro do território do Piauí. Então, isso é algo que nos preocupa, e essa área vem sendo utilizada par geração de riquezas do estado do Ceará", citou.

Foto: Roberto Araujo / Cidadeverde.com 

 

fonte cidadeverde.com

Ex-policial civil é preso em Teresina acusado de venda ilegal de armas

 Na tarde desta quinta-feira (04/04), uma operação da Diretoria de Operações Policiais (DEOP) resultou na prisão de Juarez Moraes e Silva, ex-policial civil, sob acusação de venda ilegal de armas de fogo. O flagrante ocorreu no bairro Vermelha, situado na zona sul de Teresina, após investigações que apontaram a residência do acusado como ponto de comércio clandestino de armamentos.

FOTO: REPRODUÇÃO

 A ação policial foi desencadeada após meses de investigação sobre o comércio ilegal de armas na região. Durante os trabalhos de monitoramento, as autoridades constataram que a residência de Juarez era utilizada como local para a venda clandestina desses artefatos. Diante das evidências, os policiais agiram e efetuaram a prisão do ex-policial.

Após ser detido, Juarez Moraes e Silva foi conduzido à Central de Flagrantes, onde seria formalmente autuado nos termos do Estatuto do Desarmamento. O processo legal foi iniciado para responsabilizá-lo pelos crimes relacionados à venda ilegal de armas, demonstrando o compromisso das autoridades em combater o tráfico e comércio clandestino de armamentos.

fonte 180graus.com

Churrascaria da Dinha alerta clientes sobre perfis fakes

A Churrascaria da Dinha, localizada na Praça do Renascença I, na zona sudeste de Teresina, emitiu um comunicado na noite desta quinta-feira, 4 de março, para alertar seus clientes sobre perfis falsos que estão tentando aplicar golpes em seu nome.

Através de um post em suas redes sociais, a churrascaria informou que apenas possui um perfil oficial no Instagram, identificado como @churrascaria_da_dinha, e ressaltou que nunca solicita dados pessoais de seus clientes.

O alerta visa proteger os frequentadores do estabelecimento contra possíveis fraudes e garantir que se comuniquem apenas com canais oficiais da churrascaria.

A administração da Churrascaria da Dinha pede aos clientes que relatem qualquer atividade suspeita em nome do estabelecimento para que as devidas providências possam ser tomadas.

Com informações de Marceone Rodrigues para a TV Renascença e Portal Piauí de Ponta a Ponta

Denarc deflagra operação contra tráfico de drogas em Teresina; Até o momento sete pessoas presas

 A Polícia Civil do Piauí, através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), deflagrou a Operação 10 na manhã desta quinta-feira (04/04), na região do Grande Dirceu, Zona Sudeste de Teresina. 

Na ação, foram apreendidas drogas, celulares e dinheiro. Ao todo, mais de 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos e sete pessoas presas até o momento.

FOTO: SSP

fonte 180graus.com

Idoso de 74 anos é executado com tiro no peito dentro de casa em Parnaíba; vítima era agiota

 Na noite da última quarta-feira (03/04), um ato de violência chocou a comunidade do bairro Pindorama, em Parnaíba, no litoral do Piauí. Altino Ferreira da Silva, um idoso de 74 anos, foi brutalmente assassinado a tiros em frente à sua residência. O crime deixou moradores e autoridades perplexos, levantando questionamentos sobre os motivos por trás desse ato cruel.

O capitão Paulo, do 2° Batalhão da Polícia Militar do Piauí, revelou que o filho da vítima foi quem informou às autoridades sobre o trágico evento. Segundo ele, Altino estava sozinho em casa quando foi atacado. O agressor não apenas disparou contra o idoso, atingindo-o no rosto e no peito, mas também invadiu a residência, revirando seus pertences. A possibilidade de roubo como motivação ainda está sendo investigada, mas há indícios de que Altino era conhecido por emprestar dinheiro a juros e guardar grandes quantias em casa.

FOTO: REPRODUÇÃO

Em declarações à imprensa, o capitão Paulo relatou: "O filho da vítima contou que morava ele e o pai nessa casa e que no momento do crime o idoso estava sozinho. Ele contou que testemunhas relataram que o indivíduo chegou atirou contra o senhor Altino, entrou na casa e revirou algumas coisas". O oficial destacou ainda que "o próprio filho informou que o pai era agiota e emprestava dinheiro a juros e guardava grandes valores em casa. Ainda não se sabe se a pessoa veio para roubar ou se já tinha alguma dúvida ou desentendimento com o idoso".

A Polícia Militar rapidamente isolou a área para permitir a realização da perícia. O exame revelou que Altino sofreu duas perfurações fatais, uma no rosto e outra no coração. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) para os procedimentos necessários.

fonte 180graus.com

Árvore cai sobre carro com dois passageiros durante chuva na Zona Leste de Teresina

 Durante a intensa chuva que começou na noite de quarta-feira (03/04) e persistiu até a madrugada desta quinta-feira (04/04) em Teresina, uma árvore caiu sobre um carro na Avenida João XXIII, na zona Leste da cidade. Felizmente, não houve feridos.

FOTO: CORPO DE BOMBEIROSCorpo de Bombeiros
Corpo de Bombeiros

De acordo com o Corpo de Bombeiros, um casal estava dentro do veículo e saiu ileso. A queda da árvore também resultou na queda de cabos de energia que atingiram o carro.

"Enviamos duas equipes para o local. Os cabos de energia caíram sobre a árvore e o veículo. Entramos em contato com a Equatorial, que desligou a eletricidade. Removemos o casal e cortamos completamente a árvore para evitar outros acidentes", explicou o tenente Pimentel.

Ele também destacou que, devido ao risco de choque elétrico, foi aconselhado que as vítimas permanecessem dentro do carro até que a energia fosse cortada.

Equipes de perícia foram chamadas para o local.

Em outro incidente na zona Leste de Teresina, na Avenida Vilmary, bairro São Cristóvão, um carro estacionado foi atingido por um galho de árvore. Felizmente, não havia passageiros no veículo, e o galho foi removido pelos bombeiros.

fonte 180graus.com

Maioria de vereadores mantém veto de Dr. Pessoa a reajuste de 20,8% para professores

 Os vereadores de Teresina mantiveram, na manhã desta quinta-feira (04), em uma sessão extra, veto ao reajuste de 20,8% aos professores da rede municipal enviado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). A votação aconteceu com ampla presença e comoção de profissionais da área no plenário. 

O placar no plenário contou com 21. Foram 12 votos a favor e nove contrários. 

Foto: Renato Andrade/ Cidadeverde.com


Na Comissão de Legislação de Justiça, o relator foi o vereador Evandro Hidd (PDT), que votou pela derrubada do veto. Já o vereador Deolindo Moura (PT), que faz parte da comissão e foi autor da emenda que elevou o valor do reajuste de 5% para 20,8%, se absteve do voto.

Com a manutenção do veto vai prevalecer o reajuste de 5% proposto pelo prefeito Dr. Pessoa, retroativo ao mês de janeiro, foi o que explicou o líder Antônio José Lira (Avante). 

“Essa emenda, que inclusive é inconstitucional, porque o Legislativo não pode gerar despesa para o Executivo, é vício de iniciativa. Então, o resultado de hoje foi exatamente votado aqueles que querem o melhor para o professor […] Teresina precisa pegar matérias de interesse da sociedade para fazer política assim. Foi assim que o professor foi prejudicado”, defendeu José Lira.

O resultado da votação foi alvo de fortes críticas de Deolindo Moura, autor da emenda. Nomes do PT, como o vereador Venâncio Cardoso (PT) e Elzuila Calisto (PT)  votaram pela manutenção do veto. 

“Eu quero entender como que alguém, na semana passada, votou favorável a um aumento de 20,8%. E hoje, votaram contrário aquilo que eles mesmos assinaram. Então, eu queria entender isso, inclusive, por parte dos meus pares da oposição. Porque, assim, isso não é algo natural. Você mudar em uma semana de forma sem que houvesse qualquer tipo de comunicação por parte da Prefeitura Municipal”, disse.

fonte cidadeverde.com