Na última terça-feira (30), Teresina recebeu o “Piauí + Amor”, com o intuito de promover discussões sobre saúde emocional, autocuidado e bem-estar. O evento, realizado na Arena Verdão, no centro da cidade, contou com apoio da Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves ( FMC).
quarta-feira, 1 de maio de 2024
Dia do Trabalhador: PMT é pioneira no desenvolvimento de debates sobre Justiça Climática
De acordo com um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), publicado nas últimas semanas de abril, as mudanças climáticas afetam a saúde de 70% dos trabalhadores no mundo. O relatório foi divulgado pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).
Diante destes dados mundiais e a comemoração do Dia do Trabalhador no Brasil, neste dia 1º de Maio, a Prefeitura de Teresina em uma ação pioneira no Brasil, instituiu a Comissão Municipal de Justiça Climática – COMJUCA. O órgão tem a finalidade de desenvolver, em nível local, a discussão intersetorial e formatação de políticas públicas voltadas para a promoção da justiça climática na capital. O decreto que institui a Comissão foi publicado o dia 15 de Abril (Nº 26.084).
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, “as pessoas submetidas a diferentes formas de desigualdades (econômica, social, de gênero, de raça e etnia) são ainda mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas. Apesar de terem menor participação nas emissões de CO2, as populações de baixa renda são as mais afetadas pelas consequências negativas das alterações do clima e com menor acesso às alternativas de adaptação”, cita.
O estudo de vulnerabilidades realizado para a construção do Plano de Ação Climática mostra que o clima, de fato, atinge a todos indistintamente, porém, seus efeitos são sentidos de forma desigual, especialmente os mais carentes e que trabalham expostos às elevadas taxas de radiação solar. Sem dúvida, a crise climática acentuará ainda mais a perversa desigualdade social.
De acordo com a OIT, “o relatório observa que inúmeras condições de saúde dos trabalhadores (as) têm sido associadas às mudanças climáticas, incluindo câncer, doenças cardiovasculares, doenças respiratórias, disfunções renais e problemas de saúde mental”, descreve o material.
“Esse é um debate que vem sendo capitaneado por instituições mundiais, diante dos cenários climáticos que vem acontecendo em todo o mundo. Por isso, a Prefeitura de Teresina inaugurou uma ampla agenda de debates sobre mudanças climáticas quando, ainda em 2023, iniciou as Conferências do Clima na capital. Quando olhamos para dados como estes da OIT, temos a dimensão de que essa discussão tem várias vertentes e uma delas é a justiça climática. Quem são estes trabalhadores expostos de maneira agressiva às mudanças do clima em nossa cidade? São horticultores, pescadores, auxiliares de serviços gerais, motoristas de aplicativo em motocicletas e bicicletas, entre outros. Como podemos implementar políticas públicas para diminuir estes impactos na vida das pessoas? Então, temos a imensa felicidade em sermos pioneiros nesta ação porque justiça climática é promover políticas que possam diminuir os impactos da crise do clima nas pessoas, especialmente as mais vulneráveis. Um trabalho que começa agora, mas que será ampliado ao longo do tempo, inclusive com destaque na 2ª conferência do clima este ano”, explica Leonardo Madeira, coordenador da Agenda Teresina 2030.
“O relatório intitulado “Garantir a segurança e a saúde no trabalho em um clima em mudança (Ensuring safety andhealth at work in a changing climate ) afirma que as mudanças climáticas já estão resultando em sérios impactos para a segurança e a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras em todas as regiões do mundo. A OIT calcula que mais de 2,4 bilhões de trabalhadores(as) (de uma força de trabalho global de 3,4 bilhões) estão provavelmente expostos ao calor excessivo em algum momento do seu trabalho, de acordo com os números mais recentes disponíveis (2020),descreve o material da agência especializada das Nações Unidas.
A Comissão Municipal de Justiça Climática é capitaneada pela Semplan – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação, através da Agenda Teresina 2030, e constituída de membros de várias secretarias, como FMS – Fundação Municipal de Saúde, SEMCASPI – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, SEMDEC – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, SMPM – Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, SEMP – Secretaria Municipal de ProduçãoAgrícola, SEMDEF – Secretaria Municipal de Defesa Civil e SEMEC – Secretaria Municipal de Educação.
Regularização Fundiária: Prefeitura faz mutirão para concluir cadastros das famílias em Residencial
O mutirão começou no ultimo dia (29) e segue até o dia 8 de maio.
A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), está realizando um mutirão de cadastro para dar continuidade ao processo de regularização fundiária do Residencial Frei Damião, localizado na zona sudeste da cidade.
O mutirão começou no dia (29) e segue até o dia 8 de maio. “Após finalizarmos a fase de cadastros, seguimos para a emissão dos registros de imóveis em nome dos moradores – fase que é realizada em cartório”, explica a diretora da REURB, Thaís Rosal.
A coordenadora da pasta, Camilla Rosal, acrescenta que todo o processo é gratuito e pede que os moradores estejam em casa nos dias do mutirão, seguindo o cronograma abaixo:
– 29/04: já foi feito o mutirão nas quadras A (1), B (6), C (12), D (1A), E, F (7) e G (13).
– 30/04: estamos com equipes nas quadras H (2), L (3), M (8), N (15) e O (4).
– 2/05 (quinta-feira): nossas equipes estarão nas quadras P (9), Q (16), R (5), S (10), T (11), U, V, X (17).
– 3/05 (sexta-feira): nossas equipes estarão nas quadras Z (19), B1 (21), C1 (22), D1 (23) e E1 (24).
– 6/05 (segunda-feira): nossas equipes estarão nas quadras G1 (26), I1 (27), J1 (27A), L1 (27B), M1 (27C), N1 (27G) e O1 (27E).
– 7/05 (terça-feira): nossas equipes estarão nas quadras P1 (27F), Q1 (28), R1 (29), S1, T1 (30), U1 (36), V1 (31) e X1 (37).
Documentos necessários
O cadastro é realizado com todos os ocupantes, no entanto, as casas cedidas e/ou alugadas, lotes vagos ou em construção, não serão titulados em nome do proprietário neste ato.
Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.
FONTE: bandpiaui.com.br/ com informações Prefeitura de Teresina.
Homem capota caminhonete no dia do aniversário e passa por cirurgia
Motorista fica ferido e passa por cirurgia; trecho da Avenida dos Ipês precisou ser interditado por horas.
Na madrugada dessa quarta-feira (1), feriado do Dia do Trabalhador, uma caminhonete acabou capotando após uma colisão com outro carro, deixando o motorista ferido e necessitando de cirurgia.
O incidente ocorreu por volta das 4h30, no cruzamento das Avenidas Padre Humberto Pietrogrande com Avenida dos Ipês.
Ainda não se sabe quem desrespeitou o sinal, mas o resultado foi grave, com a caminhonete capotando devido ao impacto da batida. Com a gravidade do acidente, o trecho da Avenida dos Ipês no sentido de quem sai da Ponte Wall Ferraz em direção ao Mercado do Peixe precisou ser interditado por quase 4 horas.
Segundo informações levantadas pelo Portal Band Piauí, o motorista da caminhonete acidentada, que coincidentemente estava comemorando seu aniversário no dia do ocorrido, sofreu ferimentos e teve que passar por uma cirurgia na mão. Felizmente, seu estado de saúde foi considerado estável após o procedimento.
Já o condutor do outro veículo envolvido no acidente escapou ileso, sem ferimentos graves. Os dois carros foram removidos do local pela manhã desta quarta-feira e o trecho interditado foi liberado para o tráfego de veículos.
fonte bandpiaui.com.br
Corpo em estado avançado de decomposição é encontrado próximo a cemitério no Sul do Piauí
No início da tarde desta terça-feira (30/04), populares encontraram um cadáver em estado avançado de decomposição próximo ao cemitério da Rua Piauí, em Monte Alegre do Piauí.
Com o estado bastante avançado, mostrando a parte esquelética do corpo, dificultou a identificação cadavérica levantando várias especulações sobra a identidade.
A Polícia Militar foi acionada e se deslocou até o local e verificou a veracidade dos fatos relatados. As informações que tem até o momento é que se trata de uma pessoa do sexo masculino.
Familiares e amigos de pessoas desaparecidas estiveram no local, mas não conseguiram identificar o corpo devido ao estado.
Fonte: 180graus.com/ com informações Portal B1
Casal é levado para a Central de Flagrantes após suspeita de furto a estabelecimento em Teresina
Os agentes da Guarda Civil Municipal conseguiram interceptar a ação criminosa
Um casal foi encaminhado à Central de Flagrantes sob suspeita de uma tentativa de furto no Centro de Teresina, na noite dessa terça-feira (30).
A Guarda Civil Municipal foi acionada com a informação de que um homem e uma mulher estavam tentando invadir um estabelecimento. Os agentes conseguiram flagrar e interceptar a ação criminosa.
Eles foram levados para a Central de Flagrantes, onde permanecem à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis. A mulher já havia sido conduzida, no mês passado, com documentos e dinheiro.
Fonte: Portal A10+
INVESTIGAÇÃO Polícia investiga se homem foi morto após ser confundido com membro do PCC no Piauí
De acordo com a polícia, o jovem não tinha envolvimento com criminalidade
O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) deu início às investigações sobre a morte de um homem identificado apenas como Anderson na região do Residencial Frei Damião, na zona Sudeste de Teresina. A TV Antena 10 apurou que a vítima teria sido confundida como um membro de uma facção.
Anderson foi encontrado morto em uma via pública. As informações iniciais são de que membros de uma facção criminosa teriam lhe confundido com integrante do PCC, e atiraram pelo menos quatro vezes contra o rapaz. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas faleceu dentro da ambulância do Samu que atendeu a ocorrência.
De acordo com a polícia, o jovem não tinha envolvimento com criminalidade. O caso segue sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para identificar e prender os autores do crime.
Fonte: Portal A10+
terça-feira, 30 de abril de 2024
PF apreende R$ 1,6 milhão em dinheiro durante operação contra fraudes em licitações na prefeitura de Oeiras
Por Bárbara Rodrigues e Marina Sérvio (Com informações da PF e CGU)
Atualizada às 20h15
A Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) realizaram na manhã desta terça-feira (30) a Operação Conectados que cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, sequestrou bens e valores para combater desvios de recursos públicos. Foram cumpridos 9 mandados em Teresina e dois em Oeiras. Em um dos locais de busca foram apreendidos mais de R$ 1,6 milhão em espécie em um escritório de contabilidade.
Segundo a CGU, o objetivo da operação é aprofundar a investigação de fraudes a licitações e pagamentos irregulares a empresa que foi contratada pelo município de Oeiras para o fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática.
O Cidadeverde.com apurou que a empresa onde foi apreendido o valor de R$ 1,6 milhão é um escritório de contabilidade pública localizado na zona Leste de Teresina. Entre os sócios, está o vereador de Teresina Alan Brandão (PRD), que responde como diretor geral da empresa.
O Cidadeverde.com entrou em contato com a assessoria do vereador mas ainda não obteve retorno.
O escritório presta serviço para diversas prefeituras do Piauí, dentre elas, o município de Oeiras que é o alvo principal da Operação Conectados.
O prefeito de Oeiras, José Raimundo, publicou um vídeo repudiando a imputação que foi feita a ele, disse que sempre agiu com responsabilidade, e que a ação ocorreu por conta da proximidade com o período eleitoral. (Veja ao final da reportagem)
Investigação
A investigação se iniciou após um relatório da CGU apontar indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício de uma determinada empresa, que foi recentemente constituída com sede em Teresina e já foi vencedora de diversas disputas públicas em municípios piauienses, principalmente em Oeiras.
“As investigações foram iniciadas a partir de levantamentos realizados pela CGU, que identificou riscos nas contratações relacionadas à empresa investigada. As análises acerca das licitações e da execução dos contratos firmados entre a empresa e o município de Oeiras, que evidenciaram irregularidades graves, tais como favorecimento/direcionamento, possíveis informações falsas em documentos de habilitação, contratação com sobrepreço e revisão indevida dos preços contratados. Tais irregularidades representaram prejuízo potencial ao erário de, aproximadamente, R$ 2 milhões, que se reverterão em prejuízo efetivo quando os valores contratados forem integralmente pagos”, explicou a CGU.
A CGU destacou que somente em Oeiras, a empresa já recebeu pagamentos de, aproximadamente, R$ 4,5 milhões, e como foi identificado um sobrepreço, “isso representou prejuízo ao erário e restringiu ainda mais os recursos que deveriam ser aplicados nas políticas públicas em benefício da população do município, inclusive nas áreas da saúde, educação e assistência social”.
Vitória em licitações
A Polícia Federal informou que está sendo investigado o desvio de verbas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Todas as medidas judiciais foram expedidas pela Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Floriano.
“O trabalho investigativo revelou que o empresário à frente da empresa atua supostamente como laranja. Além disso, foram encontradas conexões entre ele e uma empresa de contabilidade em Teresina, que tem um agente político da capital piauiense como sócio, e também estaria envolvida nas fraudes”, informou a PF.
Segundo a investigação, teria ocorrido uma simulação de competição nos certames, onde ocorria um conluio fraudulento entre empresas e superfaturamento por sobrepreço, para que essa nova empresa saísse como vencedora nas licitações.
Devido a essas irregularidades, a Justiça acatou o pedido da PF para o sequestro de bens e valores em montante superior a R$ 2 milhões.
Segundo a PF, um servidor público da Prefeitura de Oeiras atuava nas fraudes licitatórias.
“As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto funcionários públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados de setores como saúde, educação e assistência social. O inquérito policial apura o crime de frustração do caráter competitivo de licitação, além de outros que devem ser constatados no curso da investigação”, destacou a PF.
O prefeito de Oeiras, José Raimundo, publicou um vídeo nas redes sociais repudiando as associações que foram feitas a ele de que teria recebido recursos. Ele citou que sua administração é pautada pela responsabilidade, e que, sobre a operação que ocorreu em Teresina, disse que acredita que o vereador Alan Brandão irá prestar os devidos esclarecimentos oportunamente.
"Deixo meu repúdio ao fato de imputar ao prefeito de Oeiras ter recebido dois vírgula alguma coisa milhões de reais em uma operação realizada no município de Oeiras, na prefeitura e na sua residência. Nada disso aconteceu aqui na nossa terra e nunca vai acontecer porque nós que agimos com responsabilidade, com políticas públicas administrativas cada vez mais atendendo a nossa população, Oeiras não vai sucumbir a isso. Acredito muito que este fato ocorrido hoje, ou seja, em Teresina, com o nosso querido contador Alan, ele saberá oportunamente dar uma resposta aos fatos ocorridos. E com relação a nós aqui de Oeiras, não se preocupe, isso vai continuar acontecendo sempre, o ano eleitoral, no sentido de denegrir, de rebaixar aquilo que o prefeito procura fazer na nossa terra", disse.
fonte cidadeverde.com
Prefeito contrata 'Disk Bebida o Barbosa' para serviço de transporte escolar no Piauí
Uma denúncia com pedido de medida cautelar foi apresentada pelos vereadores, Renê Ribeiro de Almeida, Raphaela Inácio Bezerra e Marcelo Milanês Sousacontra a Prefeitura Municipal de São João da Serra-PI, alegando possíveis irregularidades na prestação dos serviços de transporte escolar no município.
Segundo os denunciantes, a empresa contratada para o transporte escolar está registrada como uma empresa de comércio de bebidas, conforme documentos anexados. Durante uma visita ao endereço da empresa contratada pela prefeitura, constatou-se que se tratava de um bar. Além disso, a contratação foi feita por um valor global de R$ 406.699,03, para o período de 06/02/2024 a 31/12/2024, um valor considerado excessivo. Adicionalmente, o transporte das crianças está sendo realizado de forma irregular, utilizando caminhonetes em péssimo estado de conservação.
Os denunciantes solicitam a concessão de medida cautelar para suspender imediatamente o transporte irregular das crianças em caminhonetes, além da citação do município, representado pelo prefeito municipal, para apresentar defesa, e a intervenção do Ministério Público de Contas.
Após análise da documentação anexada à denúncia, verifica-se que a empresa contratada pela prefeitura, A. B. da Cruz Filho (CNPJ nº 04.978.333/0001-40), possui como nome de fantasia "Disk Bebidas O Barbosa" e tem como atividade econômica principal o comércio varejista de bebidas.
O prefeito, prefeito Joao Francisco Gomes da Rocha, mais conhecido como Joãozinho Manu foi notificado pela Corte de contas para prestar esclarecimentos, mas não se manifestou.
Considerando a gravidade das alegações, a ausência de manifestação do gestor municipal e a verossimilhança dos fatos apresentados, o TCE-PI decidiu conceder a medida cautelar para suspender o serviço de transporte escolar municipal prestado pela empresa em questão.
Além disso, determinou que o gestor municipal apresente a lista dos condutores e veículos utilizados, bem como a documentação referente à fiscalização e execução do contrato.
fonte www.portalr10.com
PGJ-PI recebe homenagem da Polícia Civil do Piauí
O procurador-geral de Justiça do Piauí (PGJ-PI), Cleandro Alves de Moura, recebeu, nesta terça-feira (30), a Medalha “Delegado Francisco Carlos Bonfim Filho”. A honraria concedida pela Polícia Civil do Piauí foi entregue na sede da Delegacia-Geral do Estado.
A concessão da medalha integra a programação comemorativa do Dia do Policial Civil, festejado no último dia 21 de abril. A Medalha foi instituída pelo Decreto 22.223, de 14 de julho de 2023, e é concedida àqueles que prestaram relevantes serviços, parceria e colaboração com a Polícia Civil do Piauí.
“O Ministério Público do Piauí tem atuado em parceria com a Polícia Civil do Piauí em diversos trabalhos. Em operações, doações de equipamentos e cooperação técnica para dar mais resolutividade às demandas da sociedade. Compartilho essa homenagem com todos que integram a nossa instituição, porque as nossas conquistas são resultantes de um trabalho coletivo e indispensável para a garantia de direitos por todo o Piauí”, disse o PGJ-PI.
Cleandro Moura foi aprovado no primeiro concurso para provimento de cargo de delegado de Polícia Civil de carreira do Piauí, em 1994. Foi nomeado após o curso preparatório realizado pela Academia de Polícia Civil e integrou a instituição durante 1 ano. Atualmente, além de PGJ-PI, é titular da 17ª Procuradoria de Justiça.
Além do delegado-geral, Luccy Keiko, a delegada-geral adjunta, Adriana Máximo, o diretor de Polícia Metropolitana, delegado Marcelo Leal, a diretora de Proteção à Mulher e aos Grupos Vulneráveis, Bruna Verena, a diretora-adjunta de Polícia do Interior, delegada Alexandra Santos, a coordenadora do Departamento Orçamentário e Financeiro da Delegacia-Geral, delegada Christiane Fonteles, e a assessora especial da Delegacia-Geral, delegada Tatiana Trigueiro, estiveram presentes na entrega da homenagem.
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI