Foi realizada, na manhã desta segunda-feira, 12 de agosto, mais uma reunião do cronograma de encontros de trabalho entre os coordenadores técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). As atividades foram conduzidas pela chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça, Cláudia Seabra. “Promovemos essas reuniões periodicamente, com os objetivos de manter um contato contínuo com os líderes da área estruturante e de acompanhar todas as atividades desenvolvidas para o aperfeiçoamento administrativo da instituição, traçando metas e avaliando o que já foi construído”, explica Cláudia Seabra.

A pauta dessa reunião incluiu apresentação sobre o Programa de Integridade e Compliance no Ministério Público. O servidor Mariano Araújo, da Controladoria Interna, falou sobre as diretrizes do programa, a ser implementado por meio de projeto gerido pela unidade de controle, com a participação de todos os órgãos e setores do MPPI. “O Programa de Integridade e Compliance visa fortalecer a integridade e a transparência na instituição, promover a atuação de seus integrantes pautada em padrões éticos relevantes e o protagonismo da instituição na defesa dos direitos e garantias dos indivíduos e da sociedade”, destacou.


As discussões para implementação do Programa de Integridade e Compliance tiveram início há alguns meses, com a realização de reuniões e pesquisas, e ainda com a definição das etapas a serem seguidas. Segundo Mariano Araújo, estão entre os objetivos do programa: o estabelecimento de comportamentos pautados em padrões de ética e transparência; a prevenção de fraudes e corrupção; o aprimoramento dos processos de trabalho e a adequação das competências dos integrantes do MPPI.

A implementação do programa seguirá um roteiro que inclui a criação de comissão específica, a promoção de atividades de capacitação, a elaboração de um diagnóstico de riscos e vulnerabilidades, a avaliação e a adequação das medidas de tratamento de riscos, a aprovação do Plano de Integridade em si e a revisão do Código de Ética e Conduta, entre outras etapas.

Durante a reunião dos coordenadores técnicos, também foi avaliado o cumprimento do Plano de Contratações Anual (PCA), ferramenta de planejamento criada pela nova Lei de Licitações e Contratos para otimização dos processos de compras, obras e contratação de serviços. O coordenador de Licitações e Contratos do MPPI, Afrânio Oliveira, apresentou o percentual de execução dos recursos sob a responsabilidade de cada coordenadoria.

Também participaram da reunião o coordenador de Tecnologia da Informação, Ítalo Nogueira; o coordenador de Recursos Humanos, Raimundo Neto; o coordenador de Contabilidade e Finanças, Dênis Rodrigues; o coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, Eduardo Viana; o coordenador de Apoio Administrativo, Marcílio Oliveira; o analista de orçamento Ítalo Vaz; a servidora Shaianna Araújo, da Coordenadoria de Comunicação Social; e as servidoras Tailanna Moura e Kamila Santana, assessoras da chefe de gabinete.