sexta-feira, 31 de outubro de 2014

CHACINA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO: Homem tentou matar mais 03 pessoas; FOTOS

CHACINA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO: Homem tentou matar mais 03 pessoas; FOTOS

O homem acusado de promover uma verdadeira chacina na tarde desta quinta-feira (30) na comunidade Palmeira de Cima, que fica a 48 km da zona urbana do município de São Miguel do Tapuio, ainda teria tentado assassinar mais duas pessoas.
Clemilson Vieira Matias, de 35 anos, vulgarmente conhecido como Chiê, é o principal suspeito do crime. A chacina quase termina com 08 mortes. É que alem de assassinar sua esposa, a agente de saúde Maria Teresa, o líder comunitário Juvêncio dos Reis e seu neto, Sidney Tavares, o professor Roberto e o comerciante Claudio Barros, o assassino ainda tentou tirar a vida do senhor identificado como Claudionor, irmão do comerciante Cláudio Barros e outro líder comunitário, conhecido como Petú. A esposa do jovem Sidney só não morreu por que correu. Segundo informações, no momento que o assassino tentou atirar nessas pessoas, as suas armas não dispararam.
A reportagem do Campo Maior em Foco teve acesso exclusivo às imagens do crime que chocou todo o Piauí pela forma brutal e fria com que o acusado agiu. O motivo, segundo informações policiais seria porque a comunidade estaria fazendo um abaixo-assinado para tirar Chiê de lá porque o mesmo estava traficando drogas.
Policias militar e civil de Campo Maior, Castelo, Assunção, Buriti dos Montes, São Miguel e o Gate de Teresina com o apoio do Helicóptero do Getap estão nas buscas para prender o acusado que embrenhou na mata. As armas usadas no crime teriam sido uma pistola ponto 40 e um revolver calibre 38.
professor
Professor Roberto foi morto na escola em que trabalha
jovem
Sidney era neto do lider comunitário Juvêncio
juvencio
Juvencio dos Reis estaria comandando um abaixo assinado para tirar Chiê da comunidade
esposa
Maria Teresa, esposa de Chie, teria tentado impedir ele de ir cometer os crimes
comerciante
Comerciante Claudio Barros foi morto com um tiro no abdome
assassino
Chie seria o principal suspeito do crime. Ele está foragido e a polícia está na captura
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PERFIL SOB SUSPEITA
Clévilson Vieira Matias era visto por uns como um empreendedor. Dono de um pequeno posto de gasolina no povoado, também teria um lava-jato. Pais de dois filhos de 14 e 17 anos, era casado com Maria Moreira do Nascimento há 18 anos. Eles dois se conheceram no próprio município, quando ela ainda era estudante. E casal discutia constantemente, mas considerado normal, segundo vizinhos. A família possuía uma casa acima dos padrões dos demais moradores do povoado. Ampla, arejada e bem estruturava, contrastava com as demais, humildes, como os moradores. Segundo informações, uma ‘mansão’ na sede do município, fazia parte dos bens de Chiê.
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Discreto, mas com certa influência, é suspeito de traficar drogas para a região e uma série de outros delitos. A polícia já o investigava e os boatos se espalhavam cada vez mais no povoado. Ele possuía uma coleção de armas e munições, escondidas num fundo falso do piso, abaixo da sua cama de casal. Conhecido por todos do município, teria se incomodado com o que falavam dele. Segundos informações, numa reunião sobre segurança realizada na escola do povoado, ele teria sido citado e até um abaixo assinado estaria sendo feito para que a polícia tomasse alguma providência. É ai que tudo teria começado.
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Segundo o tenente Izenilson, "o assassino já havia sido acusado por vários delitos e a polícia estava investigando, mas ele era respeitado no povoado.
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MULHER É A PRIMEIRA ASSASSINADA
Por volta de 12h, na sua residência, Chiê começou a se preparar para a maior tragédia do município. Ao tirar as armas do esconderijo, teria sido impedido por sua esposa de sair para fazer alguma coisa. Os dois filhos que estavam na escola, não puderam testemunhar a discussão, mas a agente de saúde foi assassinada a tiros dentro do quarto do casal.
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Aos 35 anos, ela foi testemunha todos esses anos dos atos do companheiro, mas assistia tudo de forma passiva, possivelmente por temer por sua vida e a de seus filhos. “Não quero ver meu pais mais nunca”, afirmou um deles. Após assassinar a esposa a queima roupa, pegou sua moto e saiu pelas ruas do povoado.
TIRO FALHA E UM SE LIVRA DA MORTE
Petronildo Rodrigues da Costa estava deitado na sua casa quando o assassino chega batendo na sua rede. Assustado, a única reação do idoso foi fechar os olhos. Chiê tento dar dois disparos, mas a arma não funcionou, e Petrônio conseguiu sair correndo, escapando da morte. O atirador segue para casa de Claudionor para matá-lo, como ele não estava, foi ao bar do seu irmão.
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SEGUNDA VÍTIMA: O ‘COMPADRE’ COMERCIANTE
Dono de um bar e um comércio no povoado, Cláudio Barros de Oliveira, 45 anos, era casado e pais de duas filhas. Ele estava jogando baralho com alguns amigos quando Chiê chegou assustando o grupo, que saiu correndo, Cláudio não teve sorte e foi atingido na barriga, agonizando até a morte no chão do seu estabelecimento.Cláudio é era padrinho de um dos filho do atirador.
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TERCEIRA VÍTIMA: O PROFESSOR DE INFORMÁTICA
Roberto Brito Bastos Crisóstomo, 50 anos, era casado, pai de um filho de dois anos e sua esposa está grávida de oito meses. Evangélico e professor de informática do povoado, seguia a pé quando foi abordado pelo assassino. Levou cinco tiros: dois nas costas, um no ombro, um no peito e outro na cabeça.
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QUARTA VÍTIMA: EX-FUNCIONÁRIO DO ASSASSINO
Sidney Tavares Silva tinha 18 anos e atualmente trabalhava na limpeza urbana da prefeitura. Estava em união há sete meses e já foi funcionário de Chiê, quando este possuía um lava jato, Sidnei estava na porta de casa com a companheira quando o assassino chegou e deu-lhe um tiro na cabeça e no peito.
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QUINTA VÍTIMA: LIDERANÇA NA COMUNIDADE
Juvêncio dos Reis da Silva tinha 65 anos e era trabalhador rural e um dos líderes da comunidade. Casado pela segunda estava prestes a almoçar quando o atirador chegou, invadiu a sua casa e deu-lhe tiros. O idoso ainda recebeu golpes de faca na sala da sua residência.
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TRAJETÓRIA DO CRIME
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POLÍCIA PERSEGUE FORAGIDO
Após cometer os crimes Chiê empreendeu fuga na sua moto na estrada, em más condições, que liga à sede do município. No meio do percurso teria saído da estrada para pegar um desvio que levaria à Assunção do Piauí, ou cidades do Ceará.
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Segundo informações, ele estaria armado com uma pistola ponto 40 e um revólver calibre 38. A Polícia Militar do município e de cidades vizinhas acompanham o caso. GTAP, RONE e até o helicóptero fazem reforço ao caso, ajudando nas buscas pelo acusado. A aeronave posou na cidade no final da tarde desta quinta-feira.
IML LEVA CORPOS PARA TERESINA
O Instituto de Medicina Legal foi acionado para remover os corpos. Apesar do crime ter acontecido por volta de 12h, o veículo só foi visto se deslocando às 15h30, e os serviços de perícia só iniciaram às 20h30.
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PREFEITO DECRETA LUTO
O prefeito Lincon Matos decretou luto oficial de três dias no município em decorrência da chacina desta tarde. Os alunos da rede municipal de ensino foram comunicados de que nesta sexta-feira, 31, não haverá aula.
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fonte campomaioremforco e 180graus.com

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Sem pontes, prefeito teme que cidade de Arraial fique isolada


Sem pontes, prefeito teme que cidade de Arraial fique isolada

A cidade de Arraial (239 quilômetros de Teresina) está atualmente sem as suas duas principais pontes. As estruturas, que eram de madeira, estão sendo substituídas por outras, de concreto, entretanto, as obras, de responsabilidade do Idepi, estão paralisadas desde julho, segundo o prefeito Leonérsio da Silva Marinho, o Dedé Marinho. 
“Nós tínhamos as duas pontes de madeira. No início do ano, chegou a empresa que veio pra construir as pontes de concreto. Eles desmancharam as duas pontes em abril e depois só voltaram em julho, mas não avançaram na obra e, por conta do período eleitoral, nunca mais voltaram”, reclama.
Dedé Marinho explica que uma das estruturas liga a cidade ao bairro Cidade Nova e aos municípios de Cajazeira, Santa Rosa e Oeiras e passa sobre o rio Arraial. A outra, que corta o Riacho de Cocos, dá acesso a Francisco Ayres e Floriano. 
“Ontem tivemos uma chuva e a cidade ficou isolada até a água baixar. Não sabemos o que vai acontecer com o período chuvoso”, preocupa-se Dedé Marinho. 
O diretor-presidente do Idepi, Elizeu Aguiar, explica que as obras foram orçadas em R$ 3,1 milhões e que a empresa interrompeu os trabalhos por não ter recebido o recurso. “Estamos no aguardo da liberação da verba que foi disponibilizada através do empréstimo do Proinvest. O banco autorizou a obra, mas ainda não acatou. Já enviamos toda a documentação que eles nos pediram e estamos esperando o posicionamento deles”, descreveu. 
Aguiar acrescenta que quando o dinheiro for liberado, as pontes devem ser concluídas em 90 dias. “Eu intimei a empresa ontem (29) e vou fazer o mesmo amanhã, juridicamente. Eles me informaram que não podem trabalhar sem receber. Precisamos do posicionamento do banco, que ele acate a obra e libere os valores. A construtora tem que criar uma alternativa para não deixar a cidade ilhada, como criar uma passagem seca”, afirmou. 

fonte cidadeverde.com

Chacina Homem executa cinco pessoas e foge na zona rural de São Miguel do Tapuio

Chacina

Homem executa cinco pessoas e foge na zona rural de São Miguel do Tapuio

A tragédia aconteceu em uma das unidades escolares da zona rural nas primeiras horas da tarde desta quinta-feira. Entre as vítimas está a esposa do acusado.

Um homem identificado apenas como “Chie”, provocou uma chacina nas primeiras horas da tarde desta quinta-feira (30) no povoado Palmeira de Cima, zona rural do município de São Miguel do Tapuio, 202 km de Teresina.

As primeiras informações dão conta de que Chie executou cinco pessoas, e em seguida emplacou fuga pelas matas da região. As vítimas seriam a própria esposa do acusado que era agente de saúde no povoado, um professor de informática da escola identificado como Roberto, o líder comunitário Juvêncio, o sobrinho do líder comunitário e ainda dois trabalhadores rurais da região.
Imagem: Reprodução/FacebookA população se aglomera em frente ao Hospital José Furtado de Mendonça no Município(Imagem:Reprodução/Facebook)A população se aglomera em frente ao Hospital José Furtado de Mendonça no Município

Policiais Militares e civis de Castelo do Piauí, município vizinho a São Miguel do Tapuio, além dos agentes da cidade de Novo Oriente/CE, e ainda de São Miguel do Tapuio já cercaram toda a região com o intuito de prendê-lo.

De acordo com um morador do município de São Miguel do Tapuio, que preferiu não se identificar, pois teme que os irmãos do acusado façam algo contra sua vida, “Chie” além de traficante é um assaltante de alta periculosidade que já aterroriza a cidade há muito tempo", disse o morador.

“Ele assalta constantemente os grandes comércios de São Miguel, sempre costuma sequestrar os donos, e faz pressão psicológica nos mesmos para que eles deem todo o dinheiro para ele. O dono de um comércio no povoado vizinho de Mato Escuro, já foi assaltado cinco vezes por esse elemento, e cogita até em fechar seu comércio por causa disso”, disse o morador.
Imagem: Reprodução/FacebookSidney é uma das vítimas de Chie(Imagem:Reprodução/Facebook)Sidney é uma das vítimas de Chie
Segundo ainda o morador, a polícia do município chega a ser conivente com os roubos que ele tem praticado, pois nunca fazem ações mais efetivas que possam resultar na sua prisão. “Toda a população daqui de São Miguel, inclusive a polícia sabe que esse elemento possuía um arsenal de armas dentro de casa, e nunca fizeram nada que pudesse resultar na prisão dele”, ressaltou o morador.

fonte gp1

PP convoca parlamentares para reunião sobre o futuro do partido


PP convoca parlamentares para reunião sobre o futuro do partido

Ciro Nogueira  (Foto: Agência Senado)
O senador e presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (Foto: Agência Senado)

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), convidou os parlamentares do partido para um reunião ontem dia 29/10/14 à noite em Brasília. A pauta do encontro será o resultado da eleição e o caminho a ser seguido pelo PP a partir do ano que vem. A maior parte dos parlamentares do partido defende a manutenção do apoio à presidente Dilma Rousseff. Será o primeiro momento para os pedidos de cargos no governo federal.

fonte revista época

Equipe de transição denuncia dívidas de R$ 250 milhões


Equipe de transição denuncia 
dívidas de R$ 250 milhões 
Deputado Merlong Solano: denúncia de dívidas milionárias e preocupação com governabilidade do próximo governo

O deputado estadual Merlong Solano (PT) denunciou o que classifica de operação para inviabilizar o futuro governo de Wellington Dias, que assume em 1º de janeiro de 2015. 

Segundo ele, a equipe de transição do governo eleito comunicou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e à Rede de Controle que o Estado acumula dívidas de aproximadamente R$ 250 milhões com fornecedores, terceirizados e com o Fundo Previdenciário Estadual.

Na comunicação feita ao TCE e à Rede de Controle, a equipe de transição pede providências para impedir que a próxima administração já inicie inviabilizada, diante de dividas que estariam sendo contraídas nos últimos meses da atual gestão.

 A equipe de transição do novo governo reclamou de dívidas como R$ 100 milhões de pagamentos acumulados para as empresas terceirizadas, quase R$ 100 milhões com o Fundo de Previdência dos Servidores estaduais e mais de R$ 50 milhões de dívidas com fornecedores.

A Rede de Controle é formada por integrantes do TCE e Tribunal de Contas da União, da Procuradoria Geral da União e do Estado, da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal, e fiscaliza e monitora gastos e obras na gestão pública.

 A equipe de transição também apresentou ao TCE dados sobre o não cumprimento de recomendação feita pelo Tribunal, quanto à observância do Estado aos limites de gastos com pessoal, para adequação dessas despesas à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de dados sobre licitações e concurso públicos programados para os próximos dois meses. 

A presidência do Tribunal de Contas assegurou que já é feita uma fiscalização rotineira nos processos licitatórios. O TCE determinou a suspensão de diversas licitações, alegando irregularidades no processo, como vícios que poderiam onerar o erário. Mas também foram autorizadas a realização de auditorias nas contas e nos contratos.

O coordenador da Rede de Controle e auditor da Controladoria Geral da União (CGU), Elano Guimarães, afirmou que a Rede já acompanha a transição, através de dados que estão sendo disponibilizados pelos órgãos envolvidos na fiscalização do controle externo.

fonte diario do povo do piaui

Presidente do Flamengo do Piauí é denunciado na Polícia


Presidente do Flamengo do
Piauí é denunciado na Polícia
A ex-funcionária Maria Lúcia Ferreira entrou com uma representação na Polícia contra o presidente Jankel Costa

O presidente do Flamengo-PI, Jankel Costa, é acusado de estelionato pela ex-funcionária do clube, Maria Lúcia Ferreira, que alega ter sido enganada e ter o seu nome usado de forma indevida nas contas de luz da antiga sede do clube. A dívida está acumulada em aproximadamente R$ 14 mil, o que a motivou a prestar queixa no 10º Distrito Policial de Teresina, Piauí. Ela será ouvida na manhã desta quinta-feira pelo delegado titular José Erisvaldo, e Jankel deve ser ouvido até a próxima semana.

Maria Lúcia entrou com uma representação contra o mandatário após não chegar a um acordo com os dirigentes do clube. Segundo ela, nem o presidente Jankel Costa e o vice, José Cardoso, a atenderam para resolver a questão. Assim, a ex-funcionária encaminhou queixa ao 10º DP, responsável pela região do bairro Bela Vista, zona Sul da capital piauiense, onde a antiga sede do Flamengo-PI se localizava.

- Eu procurei orientação e me encaminharam para o 10º DP. Vou levar todas as contas e os documentos. Acho que ele (Jankel Costa) vai mentir muito, mas o delegado já disse que ele tem que se explicar - afirma Maria Lúcia.

A representação movida pela ex-funcionária acusa Jankel Costa de cometer o crime de estelionato, caracterizado pela obtenção de vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro. A pena, descrita no artigo 171 da Constituição Federal, é de prisão de um a cinco anos e multa.

Maria Lúcia trabalhava como secretária do clube até dezembro de 2013. Neste período, ela conta que foi solicitada para transferir as contas de energia do clube para o seu nome, sob a promessa de que uma "grande empresa" faria o pagamento. No entanto, as contas nunca foram pagas e a ex-funcionária está com o nome nos órgãos de proteção ao crédito.
O delegado José Erisvaldo, responsável pelo 10º DP, confirma que Maria Lúcia será ouvida hoje a partir das 9h. Jankel Costa será ouvido posteriormente para se defender das acusações.

"Temos uma representação de uma ex-funcionária do Flamengo-PI que representa criminalmente contra ele (Jankel Costa) pelo crime de estelionato por causa de um débito de aproximadamente R$ 14 mil que está no nome da ex-funcionária. Ela vem para ser ouvida juntamente com testemunhas, e vai ser marcado um horário para ele (Jankel Costa) vir para ser ouvido também. Primeiro, vamos ouvir as pessoas ligadas à vítima e depois vamos chamar ele (Jankel Costa), acredito que até a próxima semana".
Fonte: globoesporte.com 

fonte diario do povo do piaui

Cidades do Piauí dependem até 80% do Bolsa Família


Cidades do Piauí dependem até 80% do Bolsa Família

Vera Mendes, pequeno município do semiárido piauiense: mais de 87% da população dependente do Bolsa Família

Quase a totalidade dos 224 municípios do Piauí tem mais de 50% de sua população dependente do Bolsa Família, principal programa de transferência direta de renda do governo federal. O programa vem sendo apontado como o principal fator que levou a presidente Dilma Rousseff (PT) a ter 78% dos votos do estado no último dia 26 de outubro, na disputa do 2º turno com o tucano Aécio Neves. Dilma venceu a eleição com uma diferença de pouco mais de 3 milhões de votos em todo o país. 

Para receber a ajuda, a família precisa ter renda mensal por pessoa de até R$ 77,00 ou renda mensal por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154,00. Para se ter uma ideia da abrangência do Bolsa Família no Piauí, em nove cidades no estado o nível de dependência ultrapassa os 80%. Em 65 municípios, o índice de famílias assistidas chega a 70%. Em outros 104, a população atendida é de 60%, já 34 municípios possui a metade de beneficiários (50%) e apenas 12 possuem nível de dependência abaixo de 50%.

O pequeno município de Veras Mendes, a 386 quilômetros de Teresina, registra, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o maior número de beneficiá-rios, atingindo 87,41% da população que, segundo o IBGE, é de pouco mais de 3 mil habitantes. Lá, a presidente re-eleita obteve 87,35% dos votos, contra 12,65% de Aécio Neves (PSDB). Em seguida aparecem Brejo do Piauí, Sebastião Barros, Paquetá, Riacho Frio, Jacobina do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Ribeira do Piauí e São Francisco de Assis como as cidades que mais usufruem do programa.

Brejo do Piauí, a 421 quilômetros de Teresina e localizado no sudoeste piauiense, possui pouco menos de 4.000 habitantes, sendo que 85,49% são beneficiários do programa. Dil-ma Rousseff obteve no município 91,34% dos votos, contra 8,66% de Aécio. O mesmo acontece em Jacobina do Piauí, que possui 80,98% de seus habitantes dependentes do Bolsa Família, assim como Capitão Gervásio Oliveira com 80,96%. As duas cidades ajudaram a eleger Dilma com 89,31% e 93,19% dos votos, respectivamente.


fonte diario do povo do piaui

TCE mostra que setor de licitações do Detran é uma zorra


TCE mostra que setor de licitações do Detran é uma zorra

DEPARTAMENTO desrespeita Constituição e cria obstáculo em licitação de R$ 34 milhões

Diretor do Detran, Jeová Alencar
Diretor do Detran, Jeová Alencar

O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) constatou, ao fazer uma diligência no Departamento de Trânsito do Estado, que o setor de licitações do DETRAN é algo que funciona sem nenhum profissionalismo. É uma verdadeira zorra. Sem nenhum controle. A coisa fica mais preocupante quando há suspeitas de que lá dentro existam licitações feitas para beneficiar não ao contribuinte, mas a nomes certos do setor empresarial.

É nesse contexto que o pregoeiro do DETRAN, Manoel Genival Flor da Silva, é uma das peças chaves para se desvendar o que estava por trás do Pregão Presencial Nº 02/2014, uma licitação da ordem de R$ 34 milhões, suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) após suspeitas de “indícios de direcionamento”, conforme sustenta relatório da Divisão de Acompanhamento Concomitante de Licitações e Contratos (DALC), órgão técnico do Tribunal.

O pregão presencial seria para “a contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática (hardware) e outros”. Mas após denúncias, uma equipe da DALC, subordinada à Diretoria de Fiscalização Especializadas (DFESP) do TCE, foi in loco acompanhar os bastidores que antecediam a abertura dos envelopes, prevista para ocorrer no último dia 10 de setembro. O que constataram foram procedimentos suspeitos.

Não à toa relatório do grupo de técnicos do TCE que foi ao DETRAN é bastante claro. “Diante das diligências prévias realizadas por esta divisão e da análise inicial dos expedientes administrativos acompanhados, foi possível se arrolar uma série de irregularidades, em especial no tocante ao edital do certame, que traz várias cláusulas consideradas potencialmente restritivas à competitividade e/ou que denotariam indícios e direcionamento de licitação”.

PREGOEIRO FLOR ERA UM HOMEM QUE SUMIA
Em meio a esse emaranhado de suspeitas, chama atenção para o comportamento do pregoeiro Manoel Genival Flor da Silva, que vez ou outra sumia com as informações sobre um processo licitatório envolvendo R$ 34 milhões. Foi o que ocorreu quando a equipe da DALC constatou que o aviso da referida licitação não havia ainda sido cadastrado no sistema de licitações web da Corte, mesmo já tendo sido publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) uma semana antes.

“Em 05.09.2014, uma semana exata após a data da publicação do aviso no DOE-PI, a equipe desta DALC entrou em contato telefônico com o setor responsável solicitando informações adicionais sobre o certame. Na oportunidade, obteve-se a informação de que o pregoeiro oficial, Sr. Manoel Genival Flor da Silva, estaria de posse dos autos do processo (...)” e que não estaria no momento. Esse é um trecho do relatório apresentado pela equipe do TCE.

Após a ligação, no entanto, o Pregão Presencial Nº 002/2014 foi cadastrado no licitações web do TCE pela servidora do DETRAN de nome Aylla Monção Mascarenhas, responsável por prestar as informações. Já no primeiro dia útil posterior mais uma surpresa. “Em vistoria aos mencionados registros no licitações web, a equipe da DALC constatou que o arquivo eletrônico fora enviado em branco, sem nenhuma informação”, diz o relatório da DALC.

E aqui mais uma vez o nome de Genival Flor surge novamente, menos ele. “Após novo contato telefônico, obteve-se a mesma informação de outrora: quaisquer informações seriam prestadas pelo pregoeiro oficial, Sr. Manoel Genival Flor da Silva; o mesmo estaria de posse dos autos da licitação e não estaria presente no momento”.

Essa explicação repetida levou servidores do TCE a se deslocarem ao DETRAN no dia 8 de setembro para verificar a procedência das informações e a legalidade e lisura do certame. “Mais uma vez obteve-se a informação de que o pregoeiro oficial estaria de posse dos autos e não estaria presente na sede do órgão, motivo pelo qual não foi colhido comprovante de recebimento pessoal no ofício de apresentação”.

Narra ainda a equipe do TCE que “solicitou-se, então, cópia integral do instrumento convocatório. Diante da negativa em fornecê-lo, alegando-se impossibilidade material pela indisponibilidade dos autos, obteve-se versão eletrônica do mesmo em pen drive, ainda assim incompleto por estar desacompanhado de todos os anexos pertinentes”.
Diz ainda o relatório dos técnicos que “no mesmo dia da diligência e após o retorno dos servidores à sede da Corte de Contas, o monitoramento do sistema licitações web comprova que o edital havia finalmente sido enviado eletronicamente, porém sem os respectivos anexos”.

“SE ASSIM SE PROCEDEU DIANTE DE SERVIDORES DESTA CORTE DE CONTAS...”
As irregularidades previamente constatadas, que também fazem parte do relatório elaborado pelos técnicos do TCE, possuem um teor alarmante e chama atenção para os processos licitatórios que ocorrem no Departamento de Trânsito do Estado.
A suspeita primeira neste caso específico é de que a não disponibilização do edital em tempo ágil aos servidores do TCE “demonstra certo descontrole administrativo ou até possivelmente a criação de obstáculos às atividades inerentes ao controle externo”, previstos constitucionalmente, como dita o artigo 70 da Constituição Federal.

“Não obstante, se assim se procedeu diante de servidores desta Corte de Contas devidamente identificados e no exercício das suas atribuições funcionais [e constitucionais], é plausível se concluir que a mesma atitude esteja sendo adotada perante eventuais interessados em participar do certame”, concluíram.

SETOR DE LICITAÇÕES DO DETRAN É UMA BADERNA
A falta de controle em relação à entrada e saída de documentos do setor de licitações do DETRAN é algo que também chamou atenção dos técnicos do TCE. Não há nada que identifique quem sai e quem entra com a papelada, e nada foi feito para mudar isso na gestão do atual diretor-geral, Jeová do DETRAN, indicado político do presidente do PDT, Flávio Nogueira.

“Esclarece-se ser de extrema importância que os processos administrativos estejam devidamente instruídos e na sede do ente licitante, inclusive observando a ordem cronológica de ocorrência dos fatos, bem como de serem mantidos com assentada na sede do ente público interessado. Caso retirados da sede do ente, a medida mais prudente a ser adotada como política de controle e formalização, seria a criação de registros de retiradas ou ingressos de processos (livros de protocolo), expediente não adotado pelo setor de licitações do DETRAN”, constatam os técnicos.

A não disponibilização integral do edital com respectivos anexos, assim como os autos da licitação para fins de verificação, inspeção e auditoria, sustentam, “vão de encontro aos princípios da publicidade, transparência, isonomia e ampla competição”.

OBSCURIDADE - NEM NO SITE DO DETRAN O EDITAL ESTAVA
O que também ficou evidente nas dependências do DETRAN é uma total falta de transparência e desobediência à Lei Federal 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação. Esse Pregão Presencial Nº 02/2014, no valor de R$ 34 milhões, sequer aparecia na página do DETRAN.

“Registra-se, por oportuno, que na parte dedicada às licitações no sítio de internet oficial da autarquia, http://www.detran.pi.gov.br/licitacoes, as únicas informações disponibilizadas em forma de link remetem à Tomada de Preços 002/2004-CPL (referente ao exercício financeiro de 2004)”, relatam.

E arrematam: “não se encontrara disponibilizadas no referido site oficial nenhuma outra informação, quer sobre o Pregão Presencial SRP 002/2014-DETRAN/PI, quer sobre quaisquer outros certames promovidos pela autarquia de trânsito, motivo pelo qual se considera violado o disposto no referido Decreto Estadual, causando prejuízo à publicidade dos atos públicos e consequente prejuízo ao controle externo sobre a gestão da referida entidade, seja por parte da presente Corte de Contas ou da sociedade como um todo”.

FEITO PARA BENEFICIAR - EXIGÊNCIA DE SEDE EM TERESINA
Outra aberração dentre as muitas encontradas é a que diz que “a licitante deverá comprovar que possui sede em Teresina - PI (matriz ou filial) com alvará de licença de funcionamento devidamente expedido até a data de assinatura da Ata de Registro de Preço”.

Segundo os técnicos, “tal exigência restringe a participação do pregão em razão da sede da empresa. Isso porque não se trata de exigência para início de execução contratual, que caso fosse consignada, entende-se que deveria ser estabelecido previamente prazo após a assinatura do contrato para instalação de sede nas proximidades do local da prestação dos serviços”.

COISA DE PRINCIPIANTE
O edital é tão absurdo que chega a exigir dentre os profissionais especializados um técnico em eletrotécnico com registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, algo que vai de encontro à jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU).

“Abstenha-se de exigir, nas licitações, especialmente naquelas destinadas à aquisição de bens e serviços de informática, a inscrição de licitante, inclusive dos respectivos profissionais, bem assim o registro de atestados junto ao Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA referentes às atividades de comercialização e manutenção de bens e serviços de informática, por falta de amparo legal”, determina o TCU.

PENSANDO BEM
É pregoeiro Manoel Genival Flor da Silva, talvez seja por esse conjunto de fatos que o senhor andava com o edital de licitação a tiracolo.

fonte 180graus.com

TSE Ministério Público se manifesta contra recurso do prefeito cassado Afonso José Damásio


TSE

Ministério Público se manifesta contra recurso do prefeito cassado Afonso José Damásio

O Recurso Especial deverá ser incluído em pauta para julgamento ainda neste ano.

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral Eugênio, José Guilherme de Aragão, se manifestou nos autos do Recurso Especial Eleitoral interposto pelo prefeito do município de São Miguel da Baixa Grande, Afonso José Damásio da Silva, que foi cassado através de uma ação de investigação judicial Eleitoral – AIJE na 76ª Zona Eleitoral e confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

A ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi ajuizada por Josemar Teixeira Moura e Francisco Antônio Pio Barbosa, respectivamente candidatos a prefeito e a vice-Prefeito . Os autores da AIJE alegaram que os investigados, durante o ano de 2012, ofereceram empregos nas empresas do Grupo R. Damásio, de propriedade de Rufino Damásio da Silva e irmão do candidato eleito a prefeito, Afonso José Damásio da Silva, em troca de votos para beneficiar a candidatura deste e de José da Luz e Cruz.
Imagem: DivulgaçãoAfonso José Damásio da Silva(Imagem:Divulgação)Afonso José Damásio da Silva
Segundo ainda os autores, os funcionários do Grupo R. Damásio foram obrigados a votar nos candidatos investigados, bem como a pedir votos aos seus familiares e amigos, sob pena de demissão. Para tanto, os investigantes/recorridos anexaram ao processo uma gravação do discurso feito por Rufino Damásio, que teria ameaçado os seus funcionários para votarem em seu irmão, nas eleições de 2012.

Os investigados Afonso José Damásio da Silva e José da Luz e Cruz alegaram nas suas defesas que os fatos ocorreram antes do período eleitoral, quando sequer existia a figura do candidato e que não tiveram potencialidade lesiva no resultado do pleito. Rufino Damásio da Silva, alegou, por sua vez, a inexistência de ilícito eleitoral e ausência de provas de que houve a perseguição a funcionários e eleitores e a contratação em troca de votos.

O Vice-Procurador se manifestou pelo desprovimento do recurso. Para ele “houve uma clara demonstração de constrangimento com propósito eleitoreiro” e ressaltou que as testemunhas destacaram que “determinadas pessoas foram empregadas na empresa em troca de votos”.

O Recurso Especial deverá ser incluído em pauta para julgamento ainda neste ano. 

fonte gp1