Parque Vitória: moradores não querem regularizar apenas 40% da área

Quase três mil famílias moram na região e querem que todo o terreno seja regularizado pela PMT

Energia de baixa qualidade, falta de água e grande demanda para o posto de saúde que atua na região são algumas das dificuldades que as mais de 2.900 famílias que moram no Parque Vitória vem enfrentando desde que chegaram no local, há três anos.

No início do mês, moradores da região se reuniram com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh), Marcos Antônio Ayres, para discutir a regularização das terras. Segundo a coordenadora de habitação e regularização fundiária da Semduh, Rogéria Sousa, que também estava presente na reunião, ficou decidido que a Prefeitura irá regularizar parte das terras que compreendem o Parque Vitória.

“Não há necessidade de regularizar toda a região, pois algumas áreas são de risco. Além disso, a regularização é dificultada pela dispersão das famílias. É preciso agrupá-las em uma só área”, afirma.

Segundo o líder comunitário José da Cruz, a Prefeitura se comprometeu em regularizar 40% dos 78 hectares de área ocupada. Mas as famílias que residem no local não querem ceder o restante da terra. “A população não aceita reduzir a área porque a estrutura que se tem atualmente no local foi conseguida pelos próprios moradores, sem ajuda alguma da Prefeitura”, explica.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Sem a posse dos lotes, população convive com a falta de saneamento, posto de saúde e demais serviços básicos

Priscila Silva foi uma das primeiras moradoras da região, localizada nas proximidades do Residencial Mário Covas, zona Sul da capital. A moradora reclama que o local carece de uma série de serviços básicos, como saneamento, água, energia e posto de saúde. “Minha filha de três anos vive doente por conta da poeira, pois as ruas aqui são todas de terra. O posto de saúde mais próximo fica lá no Mário Covas e só há atendimento dois dias na semana”, disse.

Ela relata também que o hospital mais próximo, capaz de oferecer atendimento de emergência e urgência, fica no bairro Promorar. “No posto de saúde do Mário Covas é difícil ter remédio. Precisei me deslocar, várias vezes, até o hospital do Promorar para conseguir medicamentos. Tenho três filhos e só eu sei a dificuldade que passo para alimentar, dar banho e tratar quando eles estão doentes, porque tudo aqui é muito difícil”, conta. 

Em nota, a Eletrobras Distribuição Piauí explicou que regularizada a situação fundiária, com a desapropriação do imóvel por parte da Prefeitura de Teresina e a consequente distribuição do título de posse aos atuais moradores, a empresa deverá executar o plano de ação para ampliação da rede de distribuição, que deve atender a todos os consumidores.

A Eletrobras reforçou ainda que já existe um projeto de expansão de rede pronto para atender aquela localidade; contudo, só pode executar quando houver a regularização definitiva do conflito hoje existente.

fonte portal o dia

Taxistas matam assaltante com 15 facadas

Dupla tentou roubar um táxi no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina.

Após tomarem um táxi de assalto no bairro Tabuleta, zona Sul de Teresina, dois rapazes, ainda não identificados, foram espancados por taxistas.  Um dos assaltantes chegou a ser atacado com 15 facadas e morreu no Hospital de Urgência de Teresina.  O assalto aconteceu por volta das 22 horas de ontem (26).

O outro assaltante também foi agredido  e encaminhado para a Central de Flagrantes. 

Mais informações em instantes.

fonte portal o dia

Decisão Ministro nega pedido de liberdade ao vice-prefeito de São Julião Francimar Pereira

Decisão

Ministro nega pedido de liberdade ao vice-prefeito de São Julião Francimar Pereira

O vice-prefeito de São Julião, preso preventivamente desde março de 2013, é acusado dos crimes de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus 125432, no qual a defesa de José Francimar Pereira, vice-prefeito de São Julião, pedia a concessão de liberdade provisória. Ele é acusado de ser mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis, do mesmo município.

Imagem: Folha AtualFrancimar Pereira, vice-prefeito de São Julião

O vice-prefeito de São Julião, preso preventivamente desde março de 2013, é acusado dos crimes de homicídio qualificado e de ocultação de cadáver. O corpo de Emídio Reis foi encontrado enterrado em um matagal de uma cidade vizinha.

A defesa já havia impetrado habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que negou o pedido de liberdade provisória sob o argumento de que não há constrangimento ilegal na prisão preventiva de Francimar. No STF, alegou que a custódia cautelar não está devidamente fundamentada e que há excesso de prazo na prisão, uma vez que o acusado encontra-se preso preventivamente desde março de 2013. Requereu a concessão do HC para que o vice-prefeito aguardasse o seu julgamento em liberdade.

Imagem: ReproduçãoEmídio Reis

Relator

O ministro Teori Zavascki, relator, afirmou que a legitimidade da decisão que decretou a prisão preventiva do vice-prefeito foi reconhecida pelo Supremo no julgamento do HC 122565, também de sua relatoria. Na ocasião, ficou assentado no acórdão que “a primariedade, a residência fixa e a ocupação lícita não possuem o condão de impedir a prisão cautelar”.

Quanto à alegação de excesso de prazo da prisão preventiva, o relator sustentou que a jurisprudência do STF somente reconhece que há constrangimento ilegal ensejado pela demora na conclusão da instrução criminal nas hipóteses de desídia do órgão judicial, exclusiva atuação da parte acusadora ou em situação incompatível com o princípio da razoável duração do processo.

Segundo o ministro Teori, a análise do decurso temporal desse processo deve levar em consideração particularidades, como, por exemplo, o número de réus, a quantidade de testemunhas a serem inquiridas e a necessidade de expedição de cartas precatórias em comarcas diversas.

“Vê-se, pois, à luz do princípio da razoabilidade, que os autos tramitam de maneira regular, principalmente se consideradas as peculiaridades da causa”. Dessa forma, o relator afirmou que “inexiste situação configuradora de violação ao princípio da razoável duração do processo, apta a caracterizar constrangimento ilegal ao recorrente” e negou seguimento ao habeas corpus.

fonte gp1

Denúncia Juiz Adonias Ribeiro aceita denúncia contra Janainna Marques

Denúncia

Juiz Adonias Ribeiro aceita denúncia contra Janainna Marques

O juiz determinou a citação de Janainna Pinto Marques para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da legislação processual.

A deputada estadual eleita Janainna Pinto Marques (PTB) foi denunciada a Justiça Federal acusada de cometer os crimes de apropriação indébita previdenciária, tipificado nos artigos 168-A, do Código Penal (deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional) e de omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias, tipificado no art.1°, Inciso I, da Lei 8.137/90.

Imagem: DivulgaçãoJanainna Marques

A deputada eleita está sendo acusada pelo Ministério Público Federal através do procurador da República Marco Aurélio Adão de deixar de fazer o repasse à Previdência Social, nos meses de janeiro a dezembro de 2009, das contribuições descontadas das remunerações de segurados empregados do Município de Luzilândia e dos pagamentos a segurados contribuintes individuais que prestaram serviços ao ente público; omissão nas Guias de Recolhimento do FTGS e Informações à Previdência Social (GFIPs) de dados cadastrais e fatos geradores de contribuições providenciarias; omissão de informações, nas Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFs) da municipalidade referentes às competências de janeiro de 2007 a dezembro de 2009, da totalidade dos valores devidos a título de contribuição ao PASEP.

A pena para cada um dos crimes varia de 2 a 5 anos de reclusão, e multa.

O Juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí, recebeu a denúncia através de decisão datada de 24 de outubro de 2014 e determinou a citação de Janainna Pinto Marques para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da legislação processual.

fonte gp1

Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial

Gás lacrimogêneo, balas e cassetete de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial. É o que determina matéria aprovada pelo Plenário do Senado na tarde desta quarta-feira (26). Pelo substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/2005, o uso de armas não letais poderá ter prioridade sobre as armas de fogo na ação policial – desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais. Agora, a matéria segue para sanção.

O projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), já havia sido aprovado quarta-feira passada (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente. O projeto também proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.

Para o presidente do Senado, Renan Calheiros, a matéria é da maior importância para a realidade do país. O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) lembrou que a arma letal só pode ser usada em determinadas condições e sob parâmetros legais. Segundo ele, a prioridade da arma não letal pode significar a preservação de vidas.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), porém, manifestou preocupação com o uso de armas de choque e spray de pimenta nas manifestações populares. Para ela, esses instrumentos ainda podem ser considerados violentos e têm causado danos a manifestantes. Em resposta, Crivella explicou que o uso desse tipo de armamento deve obedecer a princípios de legalidade, razoabilidade e proporcionalidade.

— O que o projeto cuida é exatamente de disciplinar para que não haja nenhum abuso contra os manifestantes — disse o senador.

Crivella recordou que o projeto vem sendo debatido há nove anos no Congresso. Ele destacou o crescimento da violência na ação policial, resultando em grande número de mortes, em especial de jovens. Para reduzir as ocorrências e manter a integridade física de pessoas em abordagens policiais, a sugestão é disciplinar o uso da força pelos agentes de segurança, com prioridade para armas não letais. O objetivo, segundo o senador é adequar o uso da força por parte do poder público para reduzir as ocorrências graves e preservar fisicamente as pessoas envolvidas.

fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado aprova guarda compartilhada obrigatória de filhos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o PLC 117/2013 que determina a guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges.

Para as duas dezenas de pais e mães divorciados que acompanharam a aprovação no Plenário do Senado, o projeto enviado pela Câmara dos Deputados está sendo visto como um importante sinal de paz em um horizonte tradicionalmente tomado por graves conflitos. A partir da sanção do PLC 117/2013, eles acreditam que um universo de 20 milhões de crianças e adolescentes terá a chance de obter o melhor que puderem de cada um de seus genitores.

— A nova lei vai acabar com as disputas prolongadas e permitir a mães e pais contribuírem para a formação de seus filhos. Temos a convicção de que essas crianças e adolescentes serão pessoas mais felizes — disse o presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino Neto, ao final da votação.

Ele chegou a afirmar que o projeto poderá ter como consequência a substituição da pensão alimentícia por um mecanismo bem mais avançado: a divisão das despesas dos filhos por meio de uma planilha de gastos a ser bancada pelos pais de maneira proporcional à renda.

— A planilha vai conter todas as despesas, incluindo escola, plano de saúde, alimentação. Dividindo um item para um e um item para outro, cada um vai contribuir na proporção do seu rendimento — explicou Paulino, que sugeriu à presidente da República, Dilma Rousseff, a sanção do projeto ainda antes de 25 de dezembro, como "um presente de natal".

Divisão equilibrada

O PLC117/2013, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, determina ao juiz o estabelecimento da guarda compartilhada para a custódia dos filhos de pais e mães divorciados ainda que haja desacordo entre os ex-cônjuges. Atualmente, os juízes ainda têm respaldo legal para reservar a guarda a um dos pais. Ocorre que muitas vezes o responsável pela criança acaba alienando o ex-companheiro ou a ex-companheira da convivência com os filhos, gerando desgaste para a família e prejuízos emocionais, psíquicos e intelectuais para crianças e adolescentes.

O texto determina a divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com a mãe e o pai e possibilita a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Ambos poderão participar, por exemplo, do ato que autoriza a viagem dos filhos para o exterior ou para a mudança permanente de município. Em caso de necessidade de medida cautelar que envolva guarda dos filhos, o texto dá preferência à oitiva das partes perante o juiz. E é rigoroso com estabelecimentos, como escolas, que se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos: serão multados.

Depois de ser analisada nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS), a proposta foi aprovada em regime de urgência como veio da Câmara dos Deputados, apenas com emenda de redação que substitui a expressão “tempo de custódia física” por “tempo de convivência”.

Para o autor da proposição, a redação atual do Código Civil vem induzindo os magistrados a decretar a guarda compartilhada apenas nos casos em que os pais mantenham boa relação após o fim do casamento. Com a mudança, a não ser que um dos pais expresse o desejo de não obter a guarda ou que a justiça não considere um dos dois genitores aptos para exercer o poder familiar, a guarda compartilhada será obrigatória.

Menino Bernardo

O relator da matéria na CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), ressaltou que o acordo para a votação do projeto foi motivado pelas crianças, maiores afetadas nos processos de divórcio, sendo frequentemente vítimas de violência e até de morte.  Ele citou os casos dos assassinatos do menino Bernardo no Rio Grande do Sul e de Isabella Nardoni em São Paulo, nos quais o pai e a madrasta são os principais suspeitos.

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que recebeu um pedido da avó do menino Bernardo, e dos advogados dela, que estudaram o projeto, para que a proposta fosse aprovada sem alterações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, acrescentou que a aprovação do projeto é uma responsabilidade e um compromisso da Casa com a sociedade brasileira.

— O maior mérito é o de fortalecer o instituto da guarda compartilhada que melhor atende aos interesses dos filhos.  Será uma lei que possui o condão de não permitir que crianças e adolescentes tornem-se meios de luta no conflito entre os pais — afirmou.

fonte Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

HGV cancela 38 cirugias por conta da paralisação dos servidores

Cerca de 30% das cirurgias do Hospital Getúlio Vargas (HGV) foram canceladas por conta da paralisação dos servidores estaduais. A direção afirma que 38 cirurgias foram canceladas desde segunda-feira (24), quando iniciou a contagem das 72 horas de paralisação de várias categorias de servidores do Estado, entre eles, da Saúde.  

A paralisação, no entanto, não atingiu a marcação de consultas durante esse período. As cirurgias devem ser remarcadas e feitas dentro de 15 dias.

A diretora do HGV, Clara Leal, disse que as atividades do centro cirúrgico devem ser normalizadas nesta quinta-feira (27). "Amanhã deve estar tudo normalizado, até porque o ofício do sindicato informava paralisação de 72 horas, o que encerra hoje". 

fonte cidadeverde.com

BR 343: Incêndio toma parte do bairro Catanduvas em Parnaíba

Um incêndio ocorrido na tarde desta quarta-feira (26) em Parnaíba, atingiu parte do bairro Catanduvas. As chamas, nas margens da BR 343, no trecho entre as cidades de Parnaíba e Luís Correia, foram alastradas pelos fortes ventos e atingiram boa parte do acostamento da via, dificultando o tráfego de veículos no trecho. No local estão concentradas muitas casas de alto padrão. 

Os moradores reclamam que as queimadas no local são constantes, e que, muitas vezes, as chamas são provocadas por baganas de cigarro jogados por motoristas que trafegam pela estrada. Os ventos ajudaram a espalhar as chamas, que acabaram tomando mais de um hectare de terra próximo a um antigo barreiro na BR 343. 

Para apagar o incêndio, o Corpo de Bombeiros teve que reabastecer a viatura por duas vezes.  

Segundo o capitão Andersen Moreira, esse tipo de ocorrência em vegetação é peculiar devido a rápida propagação das chamas. "O vento trabalha em benefício do fogo. E a população da vizinhança fica prejudicada em virtude da grande quantidade de fumaça por conta da oferta de material combustível, no caso a vegetação".  

fonte cidadeverde.com Com informações de Darival Júnior (Tv Cidade Verde/Parnaíba)

Lésbica expulsa da Potycabana registra queixa na Corregedoria da PM

Na manhã desta quarta-feira (26), a comerciária Erycka Aléxia Morais, que prefere ser chamada de Eryck, 20 anos, denunciou o caso de agressão ocorrido no domingo (25) à Corregedoria da Polícia Militar. A jovem foi expulsa pelo PM, Antônio Carlos Bezerra, que estava a paisana, mas a serviço do Parque Potycabana. Um vídeo gravado por um dos colegas da jovem mostra a discussão.   

As imagens não mostram a motivação do conflito entre Ericka Aléxia e o militar. Segundo a direção do Parque, o policial teria pedido a jovem que saísse de cima da mesa onde ele estava sentada com mais quatro pessoas, já que se trata de uma conduta proibida pelo regimento da Potycabana. A vítima confirma a história. 

"Eu estava sentada na mesa quando vi um homem se aproximando. Daí eu sai da mesa e sentei nos bancos, porque sabia que não era permitido. Ele continuou vindo na nossa direção e chegou com muita grosseria me "apresentando" para a mesa. Ele perguntou a minha idade e pediu que eu me retirasse. Quando fui sair, ele agarrou no meu braço. Eu pedi para ele me largar. Eu ia sair, mas não queria que ele me pegasse pelo braço como se eu tivesse cometido um crime". 

Em um dos momentos da discussão ela se identifica como mulher e o acusa de preconceito. "Eu acho que a princípio, não tinha uma motivação homofóbica, porque ele só percebeu que eu era uma menina quando eu disse. Depois que falei, ele ainda ficou na dúvida e disse que eu deveria me vestir como mulher". 

O superintendente do Parque Potycabana, Francisco Mota, disse que aguarda o desfecho do caso. "Quero que fique bem claro que a administração não é conivente com nenhum ato discriminatório, nenhum tipo de agressão física ou verbal. O nosso papel é fazer uma intervenção imparcial. Vamos investigar e estamos aguardando a jovem aqui para mostrar seu posicionamento diante dos fatos". Ele reforça que o parque é um lugar aberto a todos os grupos. 

A Corregedoria da Polícia Militar tomou conhecimento do caso depois da repercussão e vai abrir uma sindicância para saber a motivação do conflito e se houve abuso de poder por parte do policial que já tem 20 anos de profissão. 

Erycka Aléxia, apresentou prints de supostos depoimentos feitos pelo policial em uma rede social se defendendo e insinuando que ela estaria sobre efeito de "algo". 

Ela disse que pretende fazer exame toxicológico para provar que não faz uso de drogas. "Na rede social dele, que provavelmente ele já deve ter apagado ou editado, mas algumas pessoas me enviaram prints, ele diz que percebeu que eu estava com olhos avermelhados e que supostamente eu havia consumido usado algo. Para dar entrada ao processo, quanto mais provas melhor. Além do vídeo, eu vou fazer o exame provando que eu não uso nenhum tipo de drogas". 

Ela acusa do policial de agressão física e moral e acredita se tratar de um crime de homofobia. "Independente da minha opção sexual, eu posso me vestir como eu quero. E ele falar que por ser mulher eu tenho que me vestir como uma, aquilo ali dói muito". 

O coregedor da PM, coronel Ricardo  Lima, disse que uma sindicância já foi instaurada. "Nós já nomeamos o oficial para comandar a sindicância, já recolhemos o vídeo da internet que será encaminhado para a perícia. E vamos ouvir todas as pessoas envolvidas no caso". 

fonte cidadeverde.com

Condenado em São Paulo por estuprar enteada é preso dirigindo ônibus no Piauí

Wilson Filho/Cidadeverde.com

Delegado Menandro Pedro, do Greco

Condenado pela Justiça do Estado de São Paulo por ter estuprado a enteada, o foragido identificado como João de Deus Rocha, 34 anos, foi preso enquanto trabalhava como motorista em União-PI, a 59 Km de Teresina, nesta terça-feira (25). A prisão foi feita pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco).

Segundo o delegado Menandro Pedro, a Justiça de São Paulo tinha expedido o mandado de prisão preventiva, mas o acusado fugiu para o Piauí. "Recebemos por email um comunicado da Justiça de São Paulo de que ele estaria em União. Fizemos uma investigação e descobrimos que ele estava trabalhando em uma empresa de ônibus que faz o percurso Teresina-União. Esperamos o momento certo e conseguimos prendê-lo enquanto ele trabalhava”, relatou.
 
João de Deus foi condenado a 20 anos de prisão pelo estupro da enteada, de apenas 8 anos. O crime foi cometido em 2010, desde então o criminoso estava foragido em União, vivendo normalmente. "Ele ficou surpreso com a abordagem e disse nem se lembrar do crime. Disse que gostava da menina e nunca tinha maltratado ela", contou o delegado.
 
Atualmente João de Deus está sob custódia da Polícia Civil, mas o delegado acredita que ele deverá ser transferido para São Paulo. "Já comunicamos a delegacia e a juíza de São Paulo que o mandado foi cumprido e esperamos que eles venham para levar o acusado para São Paulo, onde o crime foi cometido e onde ele foi condenado e lá deverá cumprir a pena", informou Menandro Pedro.

fonte cidadeverde.com