sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Marcus Vinícius Furtado Coêlho disputa vaga no STF


Marcus Vinícius Furtado Coêlho disputa vaga no STF

A disputa pela cadeira do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal se afunilou. Se até o fim do ano passado a presidente Dilma Rousseff trabalhava com os nomes do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, e do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, agora voltam às bolsas de apostas o tributarista Heleno Torres (foto) e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho (foto).

Joaquim Barbosa deixou o Supremo em julho de 2014. Desde então, a presidente Dilma se vê no meio de algumas dezenas de nomes cotados ou autocogitados. Heleno Taveira Torres era uma possibilidade séria para a vaga do ministro Ayres Britto durante primeiro semestre de 2013. Chegou a ser recebido pela presidente no Palácio do Planalto, e saiu de lá certo de que seria o indicado para a vaga de Britto, aposentado em novembro de 2012.

A certeza era fundada. Ensaiava-se uma tradição não oficial de que quem era recebido por Dilma no Planalto para falar sobre STF saía de lá ministro. Foi assim com Rosa Weber e Teori Zavascki. Não foi assim com Heleno. No mesmo dia em que ele se reuniu com a presidente, O Estado de S. Paulo publicou que ele ocuparia a cadeira de Britto.

Há quem credite ao vazamento o fim das chances do tributarista ao Supremo, mas houve outros fatores mais importantes. Luis Roberto Barroso, renomado professor de Direito Constitucional, era um nome forte há pelo menos dez anos e era um favorito absoluto na corrida. O advogado Marcelo Nobre, ex-conselheiro do CNJ, era um concorrente seriamente considerado que também foi recebido pela presidente Dilma. Luiz Edson Fachin, outro professor de Direito Constitucional, chegou a ser cogitado, mas não foi recebido pela presidente. Barroso foi o escolhido.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Marcus Vinicius Furtado(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)Marcus Vinicius Furtado
Marcus Vinícius é uma possibilidade significativa. Se escolhido, será o primeiro representante da advocacia nacional a chegar ao STF. Mais: em um momento especialmente crítico para o direito de defesa no Brasil.

Na origem, as diferenças entre Heleno e Marcus Vinícius são claras. Heleno é tributarista de formação e titular da cadeira de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. O presidente da OAB foi procurador-geral de Estado. Tem pós graduação na Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade de Salamanca (Espanha). Tem seis livros publicados e integra a Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do Código de Processo Civil. E tem a vantagem de representar os 850 mil advogados brasileiros.

Eugênio Aragão foi colocado num modo de espera. É um jurista respeitado e cheio de credenciais, mas é muito ligado às ideias petistas. O governo procura um nome que tenha a ver com seus interesses, não surpreenda quando estiver na cadeira de ministro e agrade as bases do PT, mas sem enfrentar resistência no Senado. Corre por fora, ainda, o ministro do STJ Mauro Campbell com o apoio do advogado Sigmaringa Seixas.

fonte gp1 Com informações do Conjur


Sete inicia voos para Parnaíba e vai estudar linhas para Sul do Estado


Sete inicia voos para Parnaíba e vai estudar linhas para Sul do Estado

Companhia aérea regional vai operar na rota São Luís-Parnaíba-Teresina-Imperatriz a partir de junho e avalia novos voos para São Raimundo Nonato

Conforme ODIA noticiou em primeira mão, a Sete Linhas áreas vai operar no transporte de passageiros entre Teresina e Parnaíba a partir de junho. O governador Wellington Dias (PT) se reuniu na tarde de ontem (05) com o diretorcomercial da empresa, Décio Marlon, para discutir sobre o assunto. Na ocasião, o governador apresentou a possibilidade de viabilizar a operação da empresa também no sul do estado, nas cidades de Picos, Floriano e São Raimundo Nonato.
A Sete Linhas Aéreas já atua na região Norte e Nordeste e vai inserir Parnaíba no trecho Belém - São Luís – Parnaíba - Teresina e Imperatriz. Os aviões serão diários e com capacidade para 30 passageiros. “Embora em aviões pequenos, nossa intenção é promover a viabilidade do trafego aéreo entre as cidades do Estado, principalmente nas rotas de Parnaíba e São Raimundo Nonato”, pontuou o governador.
Foto: Divulgação/Ccom

Wellington recebeu diretores da empresa e pediu voos para Picos, Floriano e São Raimundo
Wellington Dias acrescentou ainda que aguarda a homologação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o aeroporto de São Raimundo até o mês de março. “Recebemos o relatório da Anac e até março vamos garantir as obras nos pontos recomendados”, prometeu o governador.
A Sete Linhas Aéreas vai atuar contando com as condições tributarias que o Estado já oferece. “Oferecemos uma alíquota de 3% no combustível, que é a menor do Brasil e o objetivo é ampliar as parcerias no mercado”, finalizou o governador. Já o diretor da empresa, Décio Marlon, garantiu o interesse da empresa em ampliar a atuação para o sul do Estado.
A Sete
A empresa já atua em Goiás, no Distrito Federal, no Tocantins, Mato Grosso, Pará e no Amapá, sendo a principal companhia aérea regional das regiões central e centro-norte do Brasil.

fonte portal o dia

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015

TCE AJUDOU W. Dias a maquiar as contas do Estado do PI


TCE AJUDOU W. Dias a maquiar as contas do Estado do PI

MANOBRA NÃO DEIXARÁ O ESTADO menos endividado; MPF precisa investigar este ato

O que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) fez ao dar salvo conduto para o governador Wellington Dias (PT) se safar de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não deixará o Estado menos endividado, pelo contrário, fará com que as contas do governo fiquem ainda mais estranguladas, o que será uma bomba relógio a médio e longo prazo, se o resultado permissivo da consulta não for bem usado na gestão pública.

O objetivo do Palácio de Karnak em retirar aposentados e pensionistas do cálculo de 49% tidos como limite para os gastos com pessoal, no qual esses grupos estão incluídos, é um artifício para, segundo a versão oficial governamental, poder contrair empréstimos, liberar recursos pendentes, e com isso investir em obras estruturantes. Mas também aumenta a capacidade de contratar mais pessoas para os quadros públicos atendendo a critério políticos.

O QUE DIZ A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
O artigo 18 da Lei 101 de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, é bem claro ao tratar sobre a inclusão dos gastos com aposentados e pensionistas na despesa total com pessoal.

“Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros de Poder, com quaisquer espécies remuneratórias, tais como vencimentos e vantagens, fixas e variáveis, subsídios, proventos da aposentadoria, reformas e pensões, inclusive adicionais, gratificações, horas extras e vantagens pessoais de qualquer natureza, bem como encargos sociais e contribuições recolhidas pelo ente às entidades de previdência”, diz a lei.

Mesmo assim, o TCE concedeu certidão de quitação para as intenções do governo e abriu caminho para que o Piauí se endivide cada vez mais através de novos empréstimos, quando o segredo estaria em uma ampla reforma administrativa, já que o estado possui em torno de 40 secretarias ou entes com status de secretarias. São Paulo, por exemplo, possui em torno de 15 somente. Portanto, o corte radical poderia ser feito de outra forma, mais prudente.
Encontro aconteceu no dia 26 de janeiro na sala da presidênciaEncontro aconteceu no dia 26 de janeiro na sala da presidência
O INVÉS DE DEMITIR, GOVERNADOR MANTÉM MÁQUINA INCHADA
Um dos maiores pecados cometidos pelo Estado é relegar as determinações da legislação existente incluindo a Constituição, recorrendo a artifícios outros. Segundo esses claros preceitos, para se cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, até servidores concursados correm o risco de serem demitidos, caso os desmandos dos gestores se perpetuem e extrapolem o prazo limite para tomada de providências. E ao chegar neste ponto, a culpa é da administração e não da lei.

Em seu artigo 169, a Constituição Federal é explicita e não permite manobras, ao menos em tese. “A despesa com pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não poderá exceder os limites estabelecidos em lei complementar”, que vem a ser a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Já o parágrafo segundo deste mesmo artigo constitucional traz outra cristalina determinação. “Decorrido o prazo estabelecido na lei complementar referida neste artigo para a adaptação aos parâmetros ali previstos”, que são dois quadrimestres, “serão imediatamente suspensos todos os repasses de verbas federais ou estaduais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios que não observarem os referidos limites”. É neste ponto que o governo se sentiu sufocado, mas ao invés de tomar medidas severas, adotou maquiagens que ganham tons de legalidade.
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MAQUIAGENS COMO A DO TCE JÁ FORAM CONTESTADAS PELO MP
Vários estados no Brasil praticam o que ocorreu no Piauí. Entre eles Goiás, Rio Grande do Sul, Tocantins e Rondônia. Outros maquiam os gastos com Imposto de Renda, ao não contabilizá-los, a exemplo do Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás e também Tocantins. Mas copiar o que os outros fazem não quer dizer que essas situações estão inquestionavelmente corretas.
Essas artimanhas já chegaram a ser questionadas através de ações por parte do Ministério Público. O Rio Grande do Norte foi alvo de ação do procurador-geral junto ao TCE-RN, Carlos Thompson Fernandes, pela adoção dessa prática de retirar aposentados e pensionistas de gastos com pessoal.
O então procurador da República, Antonio Fernando Souza, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor de ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3889) proposta pelo governador de Rondônia.
A ação questionava o Parecer-Prévio n° 56/02, do Tribunal de Contas daquele estado, que determina a todos os administradores públicos do seu âmbito de incidência que o imposto de renda retido na fonte fosse excluído do somatório de gastos com pessoal, de que trata a Lei Complementar 101/2000.
De acordo com Fernando Souza, o parecer-prévio questionado ampliou o comando inscrito na legislação federal, trazendo exceções não contempladas por ela, o que viola os artigos 24, inciso I, e 163 da Constituição Federal.
“Impõe-se, dessa forma, a prevalência da regra geral inscrita no artigo 18 (da Lei de Responsabilidade Fiscal), que, ao dispor sobre o que deve ser tomado como despesa total com pessoal, elenca a rubrica “quaisquer espécies remuneratórias”, disso extraindo-se a ideia de que o imposto de renda retido na fonte é considerado na categoria de despesas com pessoal”, posicionou-se.
Antonio Fernando afirmou também que, sempre que os atos normativos infraconstitucionais pretenderem incluir ou excluir qualquer elemento do campo de definição da Lei de Responsabilidade Fiscal, estará caracterizada a violação da competência legislativa atribuída ao Congresso Nacional.
Portanto, essas modificações devem ser feitas apenas por outra lei complementar, para que não sejam desrespeitados os artigos 163, inciso I, 167, parágrafo 4° e 169, da Constituição.
SÃO MANOBRAS SOMENTE
Secretário-executivo e titular do Ministério do Planejamento durante a implantação da LRF, o ex-secretário estadual Guilherme Dias, em uma entrevista à Folha de São Paulo, afirmou que "essas manobras são como tirar o sofá da sala, porque a baixa capacidade de investimento do Estado continua".

fonte 180graus.com

Deputado federal Fábio Abreu diz que deve assumir pasta da Segurança na próxima semana


Deputado federal

Fábio Abreu diz que deve assumir pasta da Segurança na próxima semana

"Eu acho que na próxima semana eu deva tomar posse como secretário. Só temos que resolver algumas questões para que eu assuma o cargo", explicou o parlamentar.

O deputado federal Fábio Abreu (PTB) acredita que até a próxima semana deve se licenciar da Câmara para tomar posse como secretário estadual da Segurança Pública do Piauí. 
Imagem: Brunno Suênio/GP1Fábio Abreu(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Fábio Abreu
Ele informou que espera apenas alguns trâmites para que possa assumir a pasta. “Eu acho que na próxima semana eu deva tomar posse como secretário. Só temos que resolver algumas questões para que eu assuma o cargo”, explicou o parlamentar. 

Fábio Abreu vem sendo colocado como possível nome para assumir a presidência do PTB no Piauí já que o atual comandante da sigla, o ex-senador João Vicente Claudino não esconde o descontentamento com as orientações da executiva nacional do partido. 

“Vamos aguardar até março para sabermos como essa questão vai ficar”, ponderou o deputado que descartou deixar a agremiação. 

fonte gp1

Interceptação Polícia prende nove pessoas durante operação em Cocal da Estação


Interceptação

Polícia prende nove pessoas durante operação em Cocal da Estação

Durante a operação ainda foram dez veículos roubados.

A Secretária Estadual de Segurança, através das policias Civil e Militar, realizou mais uma operação nesta quinta-feira (05), na cidade Cocal da Estação, região Norte do estado.

Durante a ação, foram recuperados dez veículos roubados, nove pessoas foram presas por interceptação e uma pessoa autuada por posse ilegal de arma fogo.

Os delegados Rodrigo Mello, Daniela Dinalli, o Coronel Costa Lima e os policiais civis das cidades de Buriti dos Lopes, Luís Correia, Cocal da Estação, Parnaíba e do Reservado da Polícia Militar de Parnaíba participaram da ação da policial.

Relação de presos e veículos apreendidos 

Antônio Alberto Bezerra Freitas - preso com um fiat strada vermelha, roubada, placa NIN-2952 (Teresina) e um revólver 38 municiado;
Imagem: DivulgaçãoAntonio Alberto(Imagem:Divulgação)Antonio Alberto
Antônio José Xavier, preso com uma moto Broz, vermelha, sem placa, ano 2013, roubada;

Edna Maria Machado da Silva, presa com uma Strada, azul, Placa LVV-9486, roubada,

Jeová Machado da Silva, preso com uma moto CG Fan 125, vermelha, placa OIT 5614 (Araiozes), roubada,

Luiz Carlos Araujo Silva, preso com uma moto CG Titan 150, vermelha, roubada,

Moisés da Silva Sousa, preso com uma moto CG Titan , preta, placa LWF 6938 (Luiz Correia), roubada,

Danilo Monteiro Silva, preso com uma moto titan KS 150, placa LWN 6297 (Parnaiba), roubada,

Antônio Costa Azevedo Neto, preso com uma titan 150 sport, sem placa,vermelha, roubada.

Raimundo Nonato de Araujo Silva, vendia em Cocal da Estação, as motos roubadas.

Em Piracuruca: Um veículo Celta preto, interceptador ainda sem identificação.

Imagem: DivulgaçãoVeículo recuperado(Imagem:Divulgação)Veículo recuperado
Imagem: DivulgaçãoVeículo recuperado(Imagem:Divulgação)Veículo recuperado
Imagem: DivulgaçãoVeículo recuperado(Imagem:Divulgação)Veículo recuperado

fonte gp1

Empresas são obrigadas a contratarem ex-presidiários


Empresas são obrigadas a contratarem ex-presidiários

WD assinou termo que reserva 5% das vagas de emprego aos egressos do sistema prisional.

Na manhã de hoje (05), o governador Wellington Dias assinou um Termo de Cooperação Técnica que reserva aos egressos do sistema prisional 5% das vagas de emprego, decorrentes de editais sem licitação e de contratações direta para execução de obras públicas pelo Governo.
Segundo o Secretário de Justiça Daniel Oliveira, os editais de licitação são obrigados a estabelecerem uma cláusula no contrato de licitação da obra. “A empresa vencedora já vai estar ciente da nova medida, que visa garantir a reinserção social dos ex-presidiários”, declara. Ele ainda diz que as empresas que desobedecerem às normas legais serão penalizadas, com a suspensão e até mesmo a rescisão do contrato. O termo entra em vigor imediatamente.
Na solenidade ainda foi discutido a questão do tratamento diferenciado para os presos que possuem deficiência mental. “Imediatamente, vamos tratar com o Hospital Areolino de Abreu enquanto buscamos uma solução lá mesmo na Major César. Até o final desta semana resolveremos esse problema”, observa o governador Wellington Dias. O governador completa dizendo que ainda esse semestre vai entregar mais vagas nas penitenciárias do Piauí. 

fonte portal o dia

Usando fuzil, quadrilha atira, assalta comércio e agência em Vila Nova do PI


Usando fuzil, quadrilha atira, assalta comércio e agência em Vila Nova do PI

Fotos: portalvilanovanoticias
A população do município de Vila Nova do Piauí (a 364 km de Teresina) viveu momentos de terror na manhã desta quinta-feira (5) durante ação violenta de uma quadrilha de assaltantes. 
Usando fuzil e armas de grosso calibre, os assaltantes atiraram contra a agência lotérica da cidade. Sem conseguir acesso à sala do cofre, eles efetuaram vários disparos no prédio e seguiram atirando em veículos que estavam estacionados nas proximidades. Duas pessoas ficaram feridas.
 De acordo com o soldado Vieira Júnior, pelo menos três bandidos participaram da ação criminosa que ocorreu quase, simultaneamente, ao assalto a um comércio, localizado na mesma rua, no centro da cidade.
"Do comércio foram levados dinheiro e pertences pessoais do clientes. Em seguida foram à loteria e causaram um tumulto. Na tentativa de levar o dinheiro efetuaram vários disparos de revólver de arma calibre 12 para tentar forçar os funcionários a abrir o cofre, mas o vidro era blindado e eles fugiram sem levar nada", explica o soldado. 
O policial militar conta ainda que os bandidos se assustaram ao perceberem a presença de um pintor que trabalhava em um colégio na frente da loteria.
"Ele estava observando atrás do muro e os bandidos que eram três ou quatro pensaram que ele estava armado e ia reagir", reitera. 
Dos feridos, um foi encaminhado ao Hospital Regional de Picos Justino Luz. Na fuga, os criminosos utilizaram um carro vermelho e espalharam pregos entrelaçados, em forma de estrela, pela BR-316 para dificultar a perseguição. No momento do crime, apenas um policial militar com uma motocicleta estava de plantão. Na cidade não há viatura e o Grupamento de Polícia Militar funciona em uma casa alugada pela prefeitura, porque a sede da delegacia está em condições precárias, de acordo com a PM.
Policiais militares de Fronteiras e Jaicós foram acionados, mas nenhum dos suspeitos foi preso. "Fomos informados que após fugir de Vila Nova do Piauí, o grupo assaltou um posto de combustíveis na cidade de Campo Grande do Piauí", reitera o soldado. 

fonte cidadeverde.com 


Dupla leva 17 aparelhos eletrônicos de loja inaugurada há dois meses no Dirceu


Dupla leva 17 aparelhos eletrônicos de loja inaugurada há dois meses no Dirceu

Uma loja localizada na Avenida Joaquim Nelson, no bairro Dirceu Arcoverde, zona sudeste de Teresina, foi assaltada no início da tarde desta quinta-feira (5) por dois homens. Segundo os funcionários, a dupla entrou no estabelecimento se passando por clientes. Durante a ação, apontaram a arma para um funcionário. O prejuízo estimado é de R$ 6 mil.
Segundo o vendedor Jardel Sudário, os homens estavam usando bonés e óculos escuros. "Eles pareciam clientes normais, quando fui atender um deles me puxou pelo braço e colocou a arma na minha cintura e pediu que tirasse os tablets do mostruário", narrou o vendedor.
Foram levados sete aparelhos de tablets e oito smartphones. A dupla colocou os eletrônicos dentro de mochilas e fugiu do local em um veículo gol de cor azul, que já estava estacionado na porta da loja com uma terceira pessoa dentro.
No momento da ação, sete clientes estavam no local, além de sete outros  funcionários que não perceberam a movimentação. Ainda assim chegaram a levar o celular de uma funcionária que estava próxima do local onde os aparelhos ficavam expostos.
A polícia foi acionada e recolheu as imagens do circuito interno de segurança na tentativa de identificar os envolvidos. Este foi o primeiro assalto à loja, que foi inaugurada há dois meses.

fonte cidadeverde.com

Fiscalização Polícia Rodoviária Federal prende em Oeiras motorista com veículo roubado em Brasília


Fiscalização

Polícia Rodoviária Federal prende em Oeiras motorista com veículo roubado em Brasília

Durante a abordagem ao condutor foi constada irregularidades nas informações do veículo que havia sido roubado em 2013.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã desta quinta-feira (05) um veículo roubado durante fiscalização na cidade de Oeiras, sul do Estado.

De acordo com a PRF, ao abordar o condutor de iniciais J.V.S, ele apresentou o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) falsificado e durante o levantamento de informações sobre o veículo modelo VW Gol, placa JID-3054, foi constatado que os sinais de identificação do carro foram alterados.
Imagem: Reprodução/PRFGol vermelho recuperado(Imagem:Reprodução/PRF)Gol vermelho recuperado
Diante do flagrante, os agentes verificaram que a placa original do carro JIA-2173, que havia sido roubado em Brasília em 2013. O condutor foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil do município.

fonte gp1

Caso Donizetti Adalto Processo que pode mandar ex-vereador Djalma Filho a Júri Popular está parado desde junho de 2014

Caso Donizetti Adalto

Processo que pode mandar ex-vereador Djalma Filho a Júri Popular está parado desde junho de 2014

Os embargos de declaração foram foram ajuizados após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar, por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental interposto pelo o ex-vereador.

Ex-vereador Djalma Filho(Imagem:Reprodução)
Estão conclusos para julgamento desde 05 de junho de 2014 os embargos de declaração interpostos junto ao Superior Tribunal de Justiça – STJ pela defesa do ex-vereador de Teresina Djalma da Costa e Silva Filho, acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto ocorrido em 1998. Caso os embargos sejam rejeitados o ex-vereador deverá ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri.


Os embargos de declaração foram foram ajuizados após a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar, por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental interposto pelo o ex-vereador de Teresina Djalma Filho acusado de ser o mandante do assassinato do jornalista Donizetti Adalto. O resultado do julgamento foi proclamado em 06 de maio de 2014.

Entenda o caso

Djalma Filho foi pronunciado pelo juiz da 1ª Vara do Júri, Antônio de Jesus Noleto e recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado. Dez anos depois do crime, a 1ª Câmara Especializada Criminal ao apreciar o recurso em 04 de dezembro de 2008, decidiu, por unanimidade, que Djalma Filho deve ser julgado por júri popular. Foi então interposto Recurso Especial e Extraordinário, ambos denegados em 15 de abril de 2009 e interposto em seguida Agravos de Instrumento contra as decisões.

Em despacho datado de 19 de maio de 2010 o então presidente do Tribunal de Justiça Edvaldo Moura se manifestou “tendo em vista a Certidão da Secretaria de Serviços Cartorários Criminal, informando que foram interpostos Agravos em Recurso Especial e Recurso Extraordinário, por parte do recorrente Djalma da Costa e Silva Filho, aguarde-se em cartório o julgamento dos recursos, respectivamente, perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal”.

Recurso no STF já foi julgado


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou, em 03 de fevereiro de 2014, seguimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo ex-vereador Djalma Filho. O objeto do agravo era a decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Piauí.

Djalma Filho recorreu ao STF alegando “ausência de direito de Defesa, por conta de jamais ter sido oportunizado prazo para produzir prova”. Djalma afirma no recurso que “é garantido ao acusado o direito de ser processado perante juiz competente, resguardando, então, o Princípio do Juiz Natural”.

Em 11 de março de 2014 a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade de votos, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo ex-vereador e a decisão foi comunicada ao Ministério Público do Estado do Piauí em 11 de abril de 2014, através do ofício enviado via postal sob o n° JL373697387BR.

fonte gp1