sábado, 22 de outubro de 2016

Defesa de Moaci teria contratado especialista para desconstruir perícia

Defesa de Moaci teria contratado especialista para desconstruir perícia

Assistente técnico garante que tem como comprovar que o semáforo estava aberto para Moaci e acredita em reviravolta no processo

Um especialista em Ciências Forenses teria sido contratado pela defesa de Moaci Moura, acusado de provocar o acidente que matou Bruno e Junior Araújo, membros do Coletivo Salve Rainha. O objetivo do advogado do réu é mostrar que a perícia realizada pela Polícia Civil foi viciada e que contém equívocos.
O assistente técnico contratado falou em off com a reportagem do Portal, pois alega risco de sofrer represálias por parte dos peritos. Ele não quis de identificar, mas disse que é especialista em desconstruir perícia viciada ou inconclusiva e garante que pode haver reviravolta no processo.
Segundo o especialista, há como comprovar que o semáforo estava aberto para Moaci. Além disso, a velocidade do veículo não teria sido decisiva para que o acidente ocorresse. “Mesmo se o motorista estivesse a 60 km/h, não conseguiria impedir a colisão”, disse, acrescentando que não foi feito o teste de alcoolemia no momento do acidente e, portanto, não tem como provar que Moaci havia bebido. 
Foto: Assis Fernandes/ODIA

As testemunhas de defesa, ouvidas na audiência de instrução que aconteceu ontem (21) no Tribunal de Justiçaafirmaram que o réu não bebeu no bar Pernambuco, onde estava sendo comemorado um arraiá. Os policiais militares que atenderam à ocorrência, ouvidos como testemunhas de acusação, afirmaram que havia duas garrafas de cachaça dentro do carro, mas elas teriam sido retiradas sem que eles vissem.
O especialista, que também é bacharel em Direito, acompanhou toda a audiência. Em vários momentos ele conversou com o advogado de Moaci, Eduardo Faustino. “A defesa vai usar as informações desse novo laudo no momento oportuno”, adiantou.
No final da audiência, Eduardo Faustino pediu um prazo à juíza Maria Zilnar para se pronunciar a respeito do que foi ouvido das testemunhas. O pedido foi deferido e a defesa terá cinco dias. Somente após essas considerações do advogado é que a justiça vai definir se o crime é culposo, quando não há intenção de matar, ou doloso, quando há intenção.
O Portal procurou o advogado Eduardo Faustino para que ele se pronunciasse sobre o assunto, mas não obteve resposta.
Ontem, a juíza Maria Zilnar decretou a prisão preventiva de Moaci, alegando que a ausência dele na audiência demonstrou pouco senso de responsabilidade. À tarde, ele se apresentou à justiça e ficou detido.

fonte portal o dia

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Peça de torre de transmissão cai e mata piauiense no Pará

Peça de torre de transmissão cai e mata piauiense no Pará

jovem-piripiriense-311.jpg

O piauiense Josivan Pereira do Nascimento, de 23 anos, morreu após ser atingido pela peça de uma torre de transmissão no Pará. O acidente aconteceu na última quarta-feira (19/10), em Altamira.
Segundo um familiar do jovem, que conversou com o portal, o piauiense natural do município de Brasileira, norte do Estado, trabalhava há dois meses na empresa.
A família ainda não sabe as reais causas do acidente, que aconteceu quando o rapaz trabalhava em uma linha de transmissão. Uma das peças da torre onde fazia serviço acabou se desprendendo, e caindo sobre o corpo do piauiense, que morreu devido os ferimentos.
O corpo do piauiense foi levado para o povoado Poção, zona Rural de Brasileira, onde será velado.

fonte http://180graus.com

Jaicós terá manifestação em apoio à vaquejada neste sábado. Veja!

Jaicós terá manifestação em apoio à vaquejada neste sábado. Veja!

cartaz-manifesto-vaquejada

A centenária cidade de Jaicós sedia neste sábado, 22, uma grande manifestação em apoio à vaquejada. O ato está sendo organizado por vaqueiros, criadores de cavalo e simpatizantes da vaquejada, importante atividade desportiva e cultural do Piauí.
A manifestação terá início às 7h, no Parque dos Vaqueiros, situado na saída para Massapê, com um café da manhã de acolhida dos participantes. Conforme a programação divulgada pela organização, às 8h tem início a cavalgada, que percorrerá as principais ruas da cidade.
No percurso, estão previstas, pelo menos, duas paradas, sendo uma em frente à Câmara Municipal, e outra em frente a Prefeitura Municipal, onde serão coletadas assinaturas para um abaixo assinado, e realizados pronunciamentos.
Saindo da Prefeitura, a cavalgada seguirá pela Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves e pela Avenida Deputado Humberto Reis da Silveira, no trecho da BR 407, retornando ao Parque dos Vaqueiros.
Segundo a organização, a manifestação denominado #JaicosApoiaVaquejada reunirá cerca de 100 cavaleiros de Jaicós, das cidades da região e até dos Estados do Ceará e Pernambuco. Motoristas e motociclistas também irão participar da manifestação.
A manifestação é contrária a uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal, de considerar a prática da vaquejada ilegal, a partir de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República a uma lei do Estado do Ceará. A decisão, porém, abriu caminho para que a prática seja banida em todo o país, se forem julgadas ações de amplitude nacional.
No Piauí, um projeto de lei foi apresentado na última terça-feira (18) na Assembleia Legislativa, regulamentando a vaquejada como atividade desportiva e cultural do Piauí. De autoria do deputado estadual João Mádison (PMDB), a proposta visa unificar as regras da Vaquejada e Cavalgada no Estado do Piauí, estabelecendo normas de realização dos eventos, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes que garantam o bom andamento do esporte, através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico-sanitárias e de segurança em geral.
Em Jaicós, o plenário da Câmara Municipal aprovou, em sessão ordinária realizada na manhã desta sexta-feira (21) dois Requerimentos de autoria do vereador Benedito Alencar (PMDB), em que o parlamentar solicita a mobilização dos deputados estaduais e federais, no sentido de legalizar a vaquejada no Piauí.

fonte http://cidadesnanet.com


CRF-PI e Procon assinam termo que obriga presença do farmacêutico em farmácias e drogarias do Estado

CRF-PI e Procon assinam termo que obriga presença do farmacêutico em farmácias e drogarias do Estado

CRF-PI e Procon assinam termo que obriga presença do farmacêutico em farmácias e drogarias do Estado.(Imagem:CRM/PI)

Afim de que sejam adotadas medidas destinadas a adequar, corrigir e minimizar a ausência do profissional farmacêutico nas farmácias e drogarias de Teresina e interior do estado, o Conselho Regional de Farmácia do Piauí (CRF-PI) elaborou juntamente com o Procon, através do seu coordenador geral, Nivaldo Ribeiro, e demais entidades farmacêuticas, um TAC (termo de ajustamento de conduta) que apresenta alternativas gradativas com o objetivo de que, em um cenário próximo, seja implementada assistência farmacêutica plena em todo estado. 

O termo foi assinado na manhã desta sexta-feira, 21, no auditório de Farmácia da UFPI, pelo CRF-PI, Procon, Vigilância Sanitária Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Sincofarma-PI (Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Piauí) e Sinfarpi (Sindicato dos Farmacêuticos do Piauí).

Na prática, a partir de 01 de dezembro próximo, todas as redes de farmácia com mais de dez lojas, terão obrigação de ter a presença de um farmacêutico durante todo seu horário de funcionamento. As principais redes se enquadram nesse quesito. Já as pequenas farmácias da capital, terão até janeiro de 2018, para oferecer a presença do profissional, por no mínimo, seis horas durante seu horário de funcionamento.

Como a adequação para os estabelecimentos de pequeno porte e “não redes”, é gradativa, eles têm até janeiro de 2026 para implementação total da assistência farmacêutica plena em todo Piauí.

Ítalo Rodrigues, presidente do CRF-PI, explica que o TAC foi necessário, devido a quantidade de profissionais no estado não cobrir a quantidade de farmácias e drogarias. “Nós temos mais postos de trabalho, que profissionais devidamente habilitados e regularizados no Conselho, por isso, a necessidade desse ajustamento. Mas por outro lado, não podemos deixar de oferecer um serviço que é garantido por lei para a população, que é a assistência farmacêutica plena”, disse Rodrigues.

O termo de ajustamento foi construído pela Comissão de Farmácia e Dispensação do CRF-PI, e discutido com as demais entidades farmacêuticas, que chegaram a um consenso sobre a implementação do que já é previsto em lei. Luiz Júnior, secretário-geral do CRF, que coordenou a elaboração do texto da proposição, destaca que o TAC é positivo para população e classe farmacêutica, já que força a abertura de novos postos de trabalho.

“Sabemos que a quantidade de profissionais ainda é insuficiente para atender a toda demanda de trabalho, mas com a implementação da assistência plena, todos os novos profissionais que entrarem no mercado, já tem emprego garantido, assim como, favorece principalmente a população, que sempre vai encontrar um farmacêutico no balcão”, completa.

Para o advogado o Sincofarma-PI, Rafael Calado, o termo é positivo e viável de ser cumprido pelos varejistas. “Procuramos estabelecer cláusulas que fosse viável a implementação do termo, tanto para as redes, como para os pequenos varejistas”, completa.

fonte http://www.florianonews.com com informações  CRF-PI


Clube do Sindicato dos Comerciários é vítima de arrombamento

Clube do Sindicato dos Comerciários é vítima de arrombamento

O Clube de lazer do Sindicato dos Comerciários foi mais um dos estabelecimentos que sofreram arrombamento em Floriano. 

O crime, ocorrido na madrugada desta sexta-feira (21), resultou no furto de um aparelho de TV de 40 polegadas, um notebook, um aparelho de som e dois botijões de gás. Uma sanduicheira e alguns pratos que também seriam levados acabaram sendo esquecidos pelos criminosos, que até o momento não foram identificados.

Sanduicheira foi eixada para trás(Imagem:FlorianoNews)

De acordo com Fredson Rocha, responsável pelo local, os indivíduos tiveram acesso a cozinha do clube após forçar a abertura de uma janela de metal, com auxílio de um cabo de enxada.

O prejuízo contabilizado é de mais de R$ 3.000,00. O presidente do Sindicato dos Comerciários, Antônio José de Sousa, registrou o Boletim de Ocorrência no Distrito Policial, que passa a investigar o caso.

Janela forçada pelos criminosos.(Imagem:FlorianoNews)
Janela forçada pelos criminosos.

fonte http://www.florianonews.com




Homem morre dentro da cela da delegacia de Barras. Qual teria sido o motivo?

Homem morre dentro da cela da delegacia de Barras. Qual teria sido o motivo?


Um detento morreu nesta sexta-feira (21/10) dentro de uma cela na delegacia de Barras. Ele foi identificado como Francisco Gama de Lima, 28 anos, e teria chegado ao distrito no período da tarde após um surto mental e ter sido medicado no Hospital regional Leônidas Melo. A família de Gama teria chamado a polícia para levar Gama após o surto e as ameças que estava fazendo a outras pessoas no Bairro Vila França.

A preocupação da família, que também mora na Vila França, tem fundamento. Em março do ano passado, após um choque nervoso, ele assassinou o lavrador  Estêvão de Araujo Lima, de 30 anos. 
Não se sabe se o problema de  Francisco Gama de Lima é mental ou se foi provocado pelo uso de drogas. Somente a perícia do Instituo Médico Legal poderá informar se foi um ataque cardíaco, uma overdose ou um efeito colateral da mistura de alguma substância que ele pudesse ter ingerido com o medicamento recebido. Todas essas hipóteses são especulações que serão desvendadas após o laudo médico.
Gama não foi preso pela morte de Estêvão. Alegou legítima defesa e estava morando em outro estado. Havia retornado recentemente para Barras.
O Hospital Regional Leônidas Melo através de sua diretora Laianne de Sousa, confirmou que Gama esteve lá, foi medicado e depois levado para a delegacia. ” Realmente ele deu entrada no hospital trazido pela própria polícia com queixa da família pedindo que levassem ao hospital.  Foi atendido, medicado e após chegar na delegacia veio a óbito. O IML  foi acionado para verificar a causa morte. Vamos aguardar o laudo”, disse a diretora Laianne.

fonte http://www.agrandebarras.com.br com informações longah.com


Veículo de comerciante capota na PI 113, duas pessoas ficam feridas

Veículo de comerciante capota na PI 113, duas pessoas ficam feridas
Na noite desta quinta-feira, 20 de outubro, um veículo modelo saveiro, de placa OVX-9403-JF, de cor Branca, capotou na PI-113, em José de Freitas, deixando duas pessoas com ferimentos leves. O automóvel era conduzido pelo comerciante identificado como Kiko, proprietário de uma bar que funciona na Praça Gov. Pedro Freitas, Centro.


O acidente aconteceu quando o comerciante perdeu o controle do veículo em uma determinada curva da estrada, vindo a capotar, sua mãe que também estava na saveiro sofreu um corte na cabeça. Os dois foram conduzidos para o hospital local com ferimentos leves. O carro ficou parcialmente destruído e foi removido por um reboque para uma oficina mecânica em José de Freitas.



Fonte:http://www.agrandebarras.com.br/com informações jfagora

Ministério Público promove evento de capacitação sobre alienação parental

Ministério Público promove evento de capacitação sobre alienação parental


O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí (CEAF/MPPI) promoveu, na manhã de hoje (21) um evento de capacitação sobre alienação parental. A programação incluiu duas palestras, ministradas pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro e pela psicóloga Liandra Nogueira Soares da Silva, que também é servidora do Ministério Público. A alienação parental acontece quando um dos pais, avós e outras pessoas que tenham autoridade sobre a criança ou adolescente afastam este de seu pai ou mãe, fazendo com que os filhos sintam repúdio por um dos genitores, ou ainda prejudicando o estabelecimento e a manutenção de vínculos entre eles.

A Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, Diretora-Geral do CEAF, transmitiu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a importância do evento. “Estamos tratando de um tema palpitante, de extrema relevância para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Por isso, nada melhor que uma abordagem multidisciplinar, com análise dos aspectos jurídicos da situação de alienação parental e com a discussão acerca das consequências sobre a formação psicológica dos envolvidos”, explicou a Procuradora de Justiça. Também estava presente a Promotora de Justiça Lia Raquel Ribeiro Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude.
 
A primeira apresentação foi conduzida pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, que é doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Ela falou sobre a evolução do modelo de família, a Lei de Alienação Parental (Lei n˚ 12.318/2010) e os atos comumente relacionados a essa prática, como a promoção de uma campanha de desqualificação em desfavor de um dos pais, criação de falsas memórias e obstrução da convivência entre a criança ou adolescente e um dos genitores. A Promotora de Justiça discorreu ainda sobre a Recomendação n˚ 32/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo a qual os atos de alienação parental são prejudiciais ao desenvolvimento infanto-juvenil.

Já a psicóloga Liandra Nogueira falou sobre os efeitos verificados sobre a psique das crianças e adolescentes vitimados pela alienação parental, fazendo uma explanação acerca do contexto em que interagem os envolvidos. Ela frisou que, muitas vezes, o estopim da alienação parental é o divórcio, mas os atos associados à prática podem ter início até mesmo antes da efetiva separação do casal.
 
Ao final do evento, como atividade bônus, o advogado e professor universitário Alci Marcus Ribeiro Borges, Secretário da Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí, falou sobre o Cadastro Estadual de Adoção.
 
A atividade foi prestigiada por diversos membros do Ministério Público, entre eles a Ouvidora da instituição, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, e também por servidores e estagiários.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579

MP e Escola Judiciária do Piauí celebram parceria para promoção de treinamento sobre o PJe e outros eventos de capacitação



    MP e Escola Judiciária do Piauí celebram parceria para promoção de treinamento sobre o PJe e outros eventos de capacitação

    Procurador-Geral de Justiça e Diretor da EJUD mostram termo de cooperação assinado.

    O Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, esteve hoje (21) no gabinete do Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, Diretor da Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD), para formalizar um termo de cooperação técnica. A parceria celebrada viabilizará o constante compartilhamento de experiências e conhecimentos, para otimização da prestação jurisdicional. “O intercâmbio de informações científicas e técnicas é fundamental para o aperfeiçoamento e a atualização permanente dos membros, servidores e estagiários do Ministério Público”, declarou o Procurador-Geral.

    O termo prevê a disponibilização de vagas para cursos promovidos pelos dois órgãos. No âmbito do Ministério Público, os trabalhos serão coordenados pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que está sob a direção da Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando. A EJUD remeterá ao CEAF, periodicamente, o cronograma de capacitações, cursos e treinamentos, para que o Ministério Público possa indicar participantes.

    A parceria contempla ainda o compartilhamento de sistemas voltados para a formação de pessoal, e ainda a disponibilização de estrutura física, como sala de aula, biblioteca e sala de tecnologia da informação para treinamento com sistemas que são de uso comum. Um dos principais focos do terpo é a realização de treinamento para utilização e implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), importante plataforma que deve dinamizar e conferir maior celeridade aos serviços jurisdicionais.

    fonte http://www.mppi.mp.br

    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
    Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579

    Estado vai contribuir para aperfeiçoamento do Portal da Transparência do TJ

    Estado vai contribuir para aperfeiçoamento do Portal da Transparência do TJ

    O Termo de Cooperação Técnica entre a CGE e a ATI foi assinado nesta sexta-feira (21).

    Assinatura de Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça (Foto:Ascom ATI)

    A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Agência de Tecnologia da Informação (ATI) assinaram, nesta sexta-feira (21), Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça do Piauí para auxiliar a aperfeiçoar o Portal da Transparência do órgão do Poder Judiciário para o fomento da transparência e do acesso à informação.
    A iniciativa partiu do presidente do TJ, desembargador Erivan Lopes, devido à necessidade de atualização do Portal da Transparência do órgão com os dados financeiros do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem), gerido pelo Governo do Estado.

    “O nosso Portal da Transparência sofria algumas deficiências e nós precisávamos da colaboração de um órgão do Estado que pudesse nos permitir a extração de dados financeiros do Sistema Financeiro do Estado (Siafem). Foi aí que nasceu a ideia desse termo de cooperação. Estamos desenvolvendo uma nova página do Tribunal de Justiça para que a população inteira saiba quanto, como e com quem gasta o Tribunal de Justiça. Queremos permitir que o povo e os órgãos externos tenham acesso às informações para que possam fiscalizar melhor”, ressalta Erivan Lopes.
    A parceria também vai permitir o compartilhamento de outras tecnologias desenvolvidas pela CGE e ATI, a exemplo do aplicativo Gestão Transparente.
    O controlador-geral do Estado, Nuno Bernardes, ressalta que mesmo sendo órgãos de poderes distintos, a cooperação vai auxiliar o Poder Judiciário para que juntos possam prestar serviço mais eficiente e mais transparente à sociedade. “A Constituição Federal reza que os controles internos devem agir de forma integrada. Então, atendendo a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça, a CGE vai disponibilizar toda a sua equipe técnica, estrutura para que o presidente possa otimizar ainda mais o seu Portal da Transparência e desenvolver cada vez mais ferramentas para que a própria sociedade possa ter mais acesso à informação e interagir mais com o Poder Judiciário”, destaca o controlador.
    O diretor-geral da Agência de Tecnologia da Informação do Piauí, Avelyno Medeiros, falou sobre a importância dessa parceria e explicou qual o papel da ATI nesse acordo. “Sabemos que hoje é quase impossível pensar em órgão público sem uso de tecnologias, então, esse é um momento importante por se tratar da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Piauí, por meio da Agência de Tecnologia, a Controladoria do Estado e o Tribunal de Justiça, com a finalidade de melhorar as ações de transparência do poder judiciário e também da atual gestão do Governo do Estado. O papel da ATI neste acordo é dar todo suporte tecnológico por meio de sistemas, de know-how tecnológico que a ATI dispõe, colocando isso à disposição do Tribunal de Justiça”, ressaltou Avelyno.
    Também participaram da reunião, o gerente de Tecnologia da Informação da CGE, Márcio Barros; o diretor-técnico da ATI, David Amaral; secretário de Tecnologia e Informação do TJ, Francisco de Assis Medeiros Campos; assessor jurídico da ATI, Haroldo Vasconcelos; secretária de Planejamento do TJ, Almira Alice; coordenadora de Qualificação e Eventos da CGE, Milde Lemos; e Eline Monte representando o Controle Interno do TJ. 

    fonte http://www.piaui.pi.gov.br