Ministério Público promove evento de capacitação sobre alienação parental

Ministério Público promove evento de capacitação sobre alienação parental

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Estado do Piauí (CEAF/MPPI) promoveu, na manhã de hoje (21) um evento de capacitação sobre alienação parental. A programação incluiu duas palestras, ministradas pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro e pela psicóloga Liandra Nogueira Soares da Silva, que também é servidora do Ministério Público. A alienação parental acontece quando um dos pais, avós e outras pessoas que tenham autoridade sobre a criança ou adolescente afastam este de seu pai ou mãe, fazendo com que os filhos sintam repúdio por um dos genitores, ou ainda prejudicando o estabelecimento e a manutenção de vínculos entre eles.

A Procuradora de Justiça Raquel Costa Normando, Diretora-Geral do CEAF, transmitiu as boas-vindas aos participantes e falou sobre a importância do evento. “Estamos tratando de um tema palpitante, de extrema relevância para o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Por isso, nada melhor que uma abordagem multidisciplinar, com análise dos aspectos jurídicos da situação de alienação parental e com a discussão acerca das consequências sobre a formação psicológica dos envolvidos”, explicou a Procuradora de Justiça. Também estava presente a Promotora de Justiça Lia Raquel Ribeiro Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude.

 

A primeira apresentação foi conduzida pela Promotora de Justiça Ana Cecília Rosário Ribeiro, que é doutora em Direito Civil pela PUC/SP. Ela falou sobre a evolução do modelo de família, a Lei de Alienação Parental (Lei n˚ 12.318/2010) e os atos comumente relacionados a essa prática, como a promoção de uma campanha de desqualificação em desfavor de um dos pais, criação de falsas memórias e obstrução da convivência entre a criança ou adolescente e um dos genitores. A Promotora de Justiça discorreu ainda sobre a Recomendação n˚ 32/2016, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), segundo a qual os atos de alienação parental são prejudiciais ao desenvolvimento infanto-juvenil.

Já a psicóloga Liandra Nogueira falou sobre os efeitos verificados sobre a psique das crianças e adolescentes vitimados pela alienação parental, fazendo uma explanação acerca do contexto em que interagem os envolvidos. Ela frisou que, muitas vezes, o estopim da alienação parental é o divórcio, mas os atos associados à prática podem ter início até mesmo antes da efetiva separação do casal.

 

Ao final do evento, como atividade bônus, o advogado e professor universitário Alci Marcus Ribeiro Borges, Secretário da Corregedoria-Geral de Justiça do Piauí, falou sobre o Cadastro Estadual de Adoção.

 

A atividade foi prestigiada por diversos membros do Ministério Público, entre eles a Ouvidora da instituição, Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues, e também por servidores e estagiários.

fonte http://www.mppi.mp.br

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