Colônia do Piauí recebe mais 288 títulos de doação definitiva de terras

Colônia do Piauí recebe mais 288 títulos de doação definitiva de terras

Regularização possibilita acesso às políticas públicas,incentivos e crédito

Entrega de títulos de posse da terra em Colônia do Piauí (Foto:Ascom Fetag)

A política fundiária piauiense em andamento. O Governo estadual, através do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), entregou mais 288 títulos de doação definitiva de terras aos agricultores familiares de Colônia do Piauí, na terça-feira, 10. A solenidade ocorreu no Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, com a presença da diretora geral do órgão, Regina Lourdes; de Lindalva Borges (STTR de Colônia do Piauí) e da prefeita Lúcia Moura. A entrega dos títulos é resultante da parceria entre o Interpi e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Com a titularização e a posse definitiva da terra onde planta e vive, o agricultor adquire condições de acesso a investimentos, créditos e fomentos, como o Cadastro Ambiental Rural CAR, que é obrigatória para todos os imóveis rurais do país e dá acesso aos benefícios previstos no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).

Também com a posse legal de suas terras, os agricultores podem obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que é o passaporte para que agricultores e agricultoras familiares tenham acesso às políticas públicas do Governo Federal. Com o documento, é possível ter acesso a mais de 15 políticas públicas, dentre elas o crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural; e os programas de compras públicas, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

As terras doadas não podem ser vendidas

Uma preocupação do Governo do Piauí e dos parceiros de regularização fundiária, como Incra e Fetag, é conscientizar os beneficiários para que eles valorizem o benefício e não se desfaçam das terras que lhes foram doadas pelo Estado. A diretora do Interpi, Regina Lourdes, enfatizou durante o evento, que as terras doadas não poderão ser vendidas dentro de um período de dez anos. “Elas representam o esforço e a preocupação do Governo com as famílias dos pequenos agricultores, garantindo-lhes segurança e legitimidade na posse das terras que já lhes pertenciam, na prática”, declarou.

A presidente do STTR de Colônia do Piauí, Lindalva Borges, também destacou a importância da terra para o agricultor e sua familia. "O título da terra pode ser utilizado da maneira como o trabalhador quiser. Mas tenho tristeza em ver uma declaração de compra e venda desse título, pois a terra não é para ser vendida e, sim, conquistada, para dar moradia a toda a família, para que todos possam viver da agricultura familiar dentro do seu município.

No evento, estiveram presentes ainda a presidente da Fetag, Elisângela Moura, acompanhada do secretário de Política Agrária, Devaldo Nunes e os vereadores Cristiano e Cláudia Lima, além de toda a diretoria do STTR, da secretária de Política Agrícola do Sindicato de Santo Inácio, Fátima, do vice-Prefeito, José Neto e do ex-prefeito, Selindo Carneiro.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

SDR faz reunião para elaborar estratégias e diretrizes anuais

SDR faz reunião para elaborar estratégias e diretrizes anuais

O planejamento da SDR acontece de 11 a 13 de janeiro de 2017

Planejamento SDR (Foto:Diego Barlo)

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR-PI) iniciou nesta quarta (11), e segue até sexta-feira (13), com reuniões de trabalho relacionadas ao Planejamento Anual das Ações e Estratégias para os anos de 2017 e 2018 a serem definidas para SDR. A abertura do encontro contou com a presença do secretário Francisco Limma, dos superintendentes, coordenadores e servidores da secretaria, e também teve o objetivo de apresentar e  avaliar as metas alcançadas e apresentar o balanço geral de 2016.

Para o Secretário Limma, reuniões como essas são essenciais para garantir ordenamento e planejamento dos próximos passos a serem tomados para o desenvolvimento rural do Estado. “Esse tipo de reunião é uma atividade corriqueira que vem sendo realizada todos os anos. Inicialmente com os servidores, prestadores de serviços e gestores, posteriormente, com os órgãos vinculados como EMATER, ADAPI, dentre outros. Esse planejamento é crucial para as definições das diretrizes de ações que serão realizadas para promover o espaço rural diferenciado e diversificado, que passa pela agricultura familiar, passando pelo agronegócio, agroindustrialização seguindo até ao tipo de produção mais solidária e sustentável.

Francisco Limma afirmou também que dentro desse planejamento é também essencial além da capacitação e profissionalização do agricultor, da participação do jovem da zona rural e a inserção do envolvimento cada vez maior das mulheres no espaço de produção rural.

A programação do primeiro dia do planejamento contou com a palestra do professor e atual presidente da Fundação Cepro, Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí, Antônio José Medeiros, que junto ao Secretário Limma, tratou sobre a atual situação do desenvolvimento rural do Estado e do país, além de discutir sobre aspectos econômicos e sociais importantes para os programas e projetos da SDR.

O segundo dia foi marcado com aparesentações em grupos dos participantes para destacar os pontos positivos e as lições adquiridas na rotina de trabalho da Secretaria durante o ano de 2016. Para o terceiro, estão previstas atividades envolvendo desenvolvimento de habilidades interpessoais dos participantes, apresentação do regimento interno e avaliação final do que foi apresentado.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governo e comunidades planejam criar força-tarefa para combater crimes

Governo e comunidades planejam criar força-tarefa para combater crimes

O GGI-PI deverá auxiliar na elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública

Em breve a população piauiense poderá contribuir na elaboração do Plano Estadual de Segurança. O planejamento será construído através de colaboração entre órgãos de segurança pública, de justiça, universidades e sociedade civil. Uma dos encaminhamentos para a execução do plano estadual foi a primeira reunião do Gabinete de Gestão Integrada do Piauí (GGI-PI), que envolveu dezenas de instituições estatais e civis. O objetivo é criar uma força-tarefa estadual para o combate a crimes que vitimizam e afetam o desenvolvimento social.

Na reunião do gabinete integrado foram apresentados pela Polícia Civil os gráficos e mapas que apontaram um diagnóstico da criminalidade na capital e no interior. Os dados indicam uma concentração de ocorrências criminais em regiões determinadas. Sobre crimes de homicídios em Teresina, por exemplo, 50% dos casos incidem em 14 bairros dos 123 bairros da capital. Em nível estadual, 19 dos 224 municípios abrigam 50% dos crimes de homicídio. Parnaíba, Floriano, Picos e José de Freitas são, nessa ordem, os locais de maior número de assassinatos em 2016.

Mesmo com o crescimento geral no número de homicídios na capital e no interior, um diagnóstico positivo levantado pela Polícia foi o aumento do número de municípios sem registro de homicídios. Em 2015, 109 municípios não registraram esse tipo de ocorrência. Em 2016, 123 municípios não registraram casos de assassinato. No mesmo ano, o Piauí diminuiu a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, se comparado ao ano de 2014, de 23,01 para 21,85.

A taxa de restituição de veículos roubados em 2016, em Teresina, também aumentou, chegando a 70% o percentual de automóveis recuperados.

Como os órgãos de polícia do Estado já podem acompanhar os crimes por georreferenciamento, os dados criminais podem ser conciliados a outras informações de diferentes instituições governamentais. O intuito é convergir as políticas públicas de segurança, fortalecendo sua execução e propiciando resultados mais eficientes.

“Diante desses dados podemos verificar o que está acontecendo, como é que anda a criminalidade, quais são os crimes mais frequentes, onde eles ocorrem e como são executados. A partir daí colocar isso em debate com a sociedade e a partir para tirar as propostas, as políticas públicas que serão realizadas. Queremos possibilitar que a sociedade acompanhe essas política pública nos 12 territórios de desenvolvimento e particularizar que tipo de evento acontece em cada um deles, que estrutura temos e o que precisamos”, reforçou a governadora em exercício, Margarethe Coelho, sobre a atividade.

Para as demais autoridades, o objetivo é democratizar a gestão em segurança pública no Estado e compartilhar decisões institucionais do governo e dos órgãos de segurança e justiça. Para os representantes do governo membros do gabinete, através de mecanismos públicos de tomada de decisões, comunidades podem auxiliar na resolução de problemas de segurança. Um exemplo de parceria são os conselhos comunitários de segurança, que já começam a atuar em parceria com órgãos institucionais.

De acordo com Teresinha Gomes, representante do Conselho Comunitário de Segurança Pública da Zona Norte de Teresina, o GGI surge como uma ferramenta de diálogo para gerar resultados práticos de prevenção e punição que vêm sendo debatidos pela população. “Para nós, o gabinete é justamente o resultado de muitas discussões que tivemos nessa gestão, entre os organismos da sociedade civil e o Estado. Isso é o resultado de muitas reuniões que tivemos nos bairros. Hoje ele se concretiza, o que vai possibilitar o desenvolvimento de várias ações que estamos discutindo nas comunidades”, pontuou.

O GGI-PI é coordenado pelo secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu e tem como secretário executivo o delegado geral da Polícia Civil João Marcelo de Aguiar. A Secretaria de Segurança Pública garante que a ideia é ouvir cada vez mais as comunidades. “Essas reuniões serão cada vez mais periódicas. Queremos, primeiro, para traçar as metas e depois uma avaliação do que realmente conseguimos avançar nesse sentido. Vamos realizar plenárias no interior e em Teresina para elaborarmos um plano que atenda as necessidades da população”, afirmou o secretário Fábrio Abreu.

Para o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Lindomar Castilho, o GGB-Pi também é importante por ligar os diferentes órgãos de policiamento, conciliando as polícias Civil, Militar, Rodoviária Federal, além das Forças Armadas. “Imagino que a partir das ideias apresentadas e das medidas que vamos tomar, iremos aperfeiçoar nosso sistema de segurança para o estado do Piauí”, detacou.

A elaboração do Plano Estadual de Segurança Pública é balizada na perspectiva de que a visão policial não é suficiente para traçar um plano de segurança. A iniciativa conta também com apoio de instituições acadêmicas como a Universidade Federal do Piauí, o Instituto Federal (IFPI) e a Universidade do Estado. “Podemos olhar o problema da criminalidade e da criminologia sobre várias perspectivas multi e interdisciplinares porque temos cursos nas diversas áreas do conhecimento. Estamos muito felizes em poder colaborar nessa discussão e em especial poder colabora com o Plano Estadual de Segurança”, agradeceu a vice-reitora da Uespi, Bárbara Melo.

O plano estadual também vai estreitar as políticas públicas de segurança com as políticas gerais de planejamento, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), em consonância com o Fórum de Brasileiro de Segurança Pública e com parâmetros internacionais como o protocolo de Bogotá.

Estiveram presentes na primeira reunião do GGI-PI, além da governadora em exercício e da SSP, representantes da Polícia Civil, Sejus, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Polícia Rodoviária Federal, Forças Armadas, Uespi, Ufpi, IFPI, APPM, Fundação Cepro, Seplan, OAB e Ministério Público, além de representantes dos conselhos comunitários de segurança pública.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Convocação de Subtenentes PM para o CHO PM-2017

Convocação de Subtenentes PM para o CHO PM-2017


O Comando Geral da Polícia Militar do Piauí convoca subtenentes para o Curso de Habilitação a Oficial (CHO-2017) e autoriza o início do processo seletivo pelo critério de antiguidade, conforme Portaria n° 30 de 11 de janeiro de 2017.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Acidente de trânsito deixa mais uma vítima fatal em Castelo do Piauí

Um homem identificado por Antônio Diones Pereira de Andrade de 25 anos morreu na noite desta quarta-feira (11), por volta das 22h, vítima de acidente de trânsito em Castelo do Piauí.

De acordo com testemunhas que presenciaram o sinistro, a vítima que conduzia uma motocicleta Honda Bros160cc placa PIG 7672 de cor vermelha, vinha em alta velocidade e após passar por uma lombada na entrada da cidade próximo ao portal, perdeu o controle do veículo sofrendo o acidente e vindo a óbito ainda no local. Uma ambulância foi até o local e fez a remoção do corpo até o Hospital Local Nilo Lima

O Jovem residia em Castelo do Piauí na Rua Ludujero Alvares Lima, Bairro Transmissores, no qual trabalhava como técnico em eletrônica.

Reportagem: Ronaldo Mota

fonte http://portalpoty-com.umbler.net

Polícia prende homem acusado de estuprar a própria filha

O fato ocorreu quando o ônibus da Itapemirim que fazia linha Rio de Janeiro/RJ a Crateús/CE foi abordado na BR-407 pelo policiamento.

Foto: Cidades na Net

Em uma abordagem policial realizada na madrugada desta quinta-feira (12), por volta das 3h, durante Operação Corujão, realizada pelo efetivo de serviço da Força Tática e do policiamento convencional do 20º BPM, coordenada diretamente pelo Comandante da Unidade, Major Felipe, com o apoio dos Apirantes a Oficial Tenório e Sousa Torres, foi efetuada a prisão de Antônio Elizeu Camelo de Sousa, de 42 anos de idade, natural de Tamboril-CE.

O fato ocorreu quando o ônibus da Itapemirim que fazia linha Rio de Janeiro/RJ a Crateús/CE foi abordado na BR-407 pelo policiamento. Foi efetivada consulta aos documentos de identidade dos passageiros e, na ocasião, um dos passageiro apresentou uma carteira de Reservista das Forças Armadas, expedida recentemente, em outubro de 2016. A data de expedição chamou a atenção dos policiais, tendo em vista a expedição da mesma deveria constar da prestação do Serviço Militar Obrigatório.

Os policiais acessaram os registros disponíveis na internet sobre foragidos e foi verificado que o nome de Antônio Elizeu constava nos registros do BNMP (Banco Nacional de Mandados de Prisão). Contra ele havia um Mandado de Prisão Preventiva expedido pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Tamboril-CE, datado de 14/05/2015, motivado pela prática do crime de estupro, que, segundo o capturado, fora praticado contra sua própria filha, à época do fato, com 15 anos de idade.

Foto: Cidades na Net

Constatada a referida existência da determinação judicial, o capturado foi conduzido à 12ª Delegacia Regional de Paulistana para as providências cabíveis.

“Sempre estamos realizando abordagens especialmente nesta época do mês, a fim de inibir a prática de roubos e tráfico de drogas. Com isso, também acabamos nos deparando com situações como essa, que já é comum nas nossas abordagens à ônibus. Contudo, se por um lado felizmente prendemos indivíduos como esse, por outro preocupa-nos constatar a ineficácia de nosso sistema de persecução criminal, ineficaz na triagem daqueles sobre quem deve recair a reprimenda estatal, quiçá no seu resgate social”, pontuou em desabafo o Comandante da Unidade.

fonte http://www.piauiemfoco.com.br/com informações Cidades na Net

Sarah Menezes é convocada pela 1ª vez após sua mudança de categoria

A judoca piauiense Sarah Menezes está começando o ano de 2017 com uma mudança radical. Em sua primeira convocação para treinamento de campo do ciclo Tóquio 2020, ela agora faz parte da categoria meio-leve para atletas com até 52kg. A piauiense foi medalhista olímpica competindo na categoria dos ligeiros (48kg).

O treinamento acontecerá de 22 a 28 de janeiro, em Pindamonhangaba, no interior de São Paulo. Para essa atividade, que marca o início do novo ciclo olímpico para Tóquio 2020, foram chamados, também, atletas que lutaram os Jogos Olímpicos do Rio

Veja abaixo a lista dos convocados:
SELEÇÃO FEMININA
Nathália Brígida - FMJ - Minas Tênis Clube
Érika Miranda - FMJ - Minas Tênis Clube
Sarah Menezes - FPIJ - Assoc. de Judô Expedito Falcão
Rafaela Silva - FJERJ - Instituto Reação
Mariana Silva - FMJ - Minas Tênis Clube
Maria Portela - FGJ - Sogipa
Mayra Aguiar - FGJ - Sogipa
Maria Suelen Altheman - FPJUDO - Assoc. Rogério Sampaio

SELEÇÃO MASCULINA

Felipe Kitadai - FGJ - Sogipa
Eric Takabatake - FPJUDO - E.C. Pinheiros
Victor Penalber - FJERJ - Instituto Reação
Leandro Guilheiro - FPJUDO - E.C. Pinheiros
Tiago Camilo - FPJUDO - E.C. Pinheiros
Eduardo Bettoni - FMJ - Minas Tênis Clube
Luciano Corrêa - FMJ - Minas Tênis Clube
Rafael Buzacarini - FPJUDO - Assoc. Vila Sônia
Rafael Silva - FPJUDO - E.C. Pinheiros
David Moura - FJERJ - Instituto Reação

Fonte: 180graus.com/Com informações da CBJ

9 indiciados na morte de policial do Bope pedem liberdade

Os nove suspeitos de envolvimento no assassinato do policial do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) Claudemir de Paula Sousa, que foram presos no mês de dezembro de 2016, entraram com o pedido de revogação das prisões junto à Central de Inquéritos, para responderem ao processo em liberdade.

Já na terça-feira (10/01) a secretaria encaminhou o pedido para que Ministério Público possa se manifestar sobre a requisição. A promotoria ainda está dentro do prazo para apresentar seu posicionamento.

A liberdade dos suspeitos é restringida pelo fato de que pode haver a possibilidade de os mesmos atrapalharem as investigações e do normal andamento do processo. Contudo dependendo do parecer do MP, o juiz poderá entender por não haverem motivos para manter os suspeitos ainda detidos, ou mesmo mantê-los encarcerados até que termine a investigação do caso.

Além dos participantes diretos na execução e planejamento do crime, um dos suspeitos responde por falso testemunho, por tentar encobertar um dos criminosos. O suposto mandante da execução está em vias de responder um processo na Justiça Federal por fraude ao INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), o que dificulta ainda mais seus pedidos de liberdade.

PARTICIPAÇÃO DOS INDICIADOS NO CRIME

1 - Ocionira Barbosa: Namorada de Claudemir e Leonardo ao mesmo tempo. Apontada como co-autora intelectual do crime.

2- Leonardo Ferreira Lima: Teria contratado os executores e é co-autor intelectual junto com Ocionira. funcionário da Infraero estaria atuando em fraudes de aposentadorias junto com ela.

3- José Roberto Leal da Silva, ‘Beto Jamaica’: taxista, ele seria o agenciador, que teria contatado os excutores a pedido de Leonardo.

4- Igor Andrade Sousa, ‘Gordo’: Ele ´suspeito de fornecer as armas usadas na execução e o veículo que levou os executores ao bairro Saci.

5- Weslley Silva: Confessou ter assassinado Claudemir e é o delator do resto do grupo que planejou o assassinato.

6- Flávio Meireles, ‘Boneco’: Comparsa de Weslley no assassinato de Claudemir, também efetuou disparos que o mataram.

7- Francisco Luan de Sena: Vigiou os últimos passos de Claudemir e deu sinal para os executores.

8- Thais Monait Meris de Oliveira: Ela namora com Francisco Luan e também ajudou observando os passos de Claudemir para avisar os executores.

9- Wagner Falcão: Saberia de todo esquema e atuou como cúmplice, pois, segundo a polícia, teve conhecimento do planejamento do crime. Em depoimento ele se contradisse varias vezes e foi indiciado por falso testemunho.

SOBRE A MORTE DO POLICIAL
o cabo Claudemir Sousa foi assassinado na noite do dia 6 de dezembro no bairro Saci, Zona Sul de Teresina. Dois homens chegaram em um veículo e ‘descarregaram’ uma arma no peito da vítima, que morreu no local.

fonte 180graus..com

Bando explode caixa eletrônico na Praia do Coqueiro e foge atirando

Bando explode caixa eletrônico na Praia do Coqueiro e foge atirando

Grupo formado por 4 pessoas em um Honda Civic ainda deixou grampos espalhados pela pista; Tiros de calibre 12 foram disparados na fuga.

Mais um caixa eletrônico foi explodido no Piauí. Dessa vez o crime aconteceu no litoral, e o alvo foi um terminal da Caixa Econômica Federal localizado em uma praça na Praia do Coqueiro. Ao final da ação, os bandidos atiraram várias vezes contra as paredes de casas e estabelecimentos.

Estrutura que abriga terminais bancários ficou totalmente destruída (Foto: Divulgação)

Segundo informações do major Pacífico, comandante da Companhia Independente de Policiamento Turístico, O roubo aconteceu por volta das 4 da manhã de hoje (12). O grupo usou um automóvel modelo Honda Civic, de cor preta, e era formado por quatro pessoas. Eles usaram dinamites e explodiram toda a estrutura construída para abrigar os caixas eletrônicos. Apesar de haver dois terminais no local, apenas um foi roubado.

"É uma ação muito rápida, eles não perdem tempo roubando dois caixas. O alvo foi apenas um" explica o major Pacífico. O grupo fugiu de posse do dinheiro, disparando tiros nas paredes de casas e estabelecimentos, com o intuito de amedrontar a população. Segundo o major, as armas utilizadas eram espingardas calibre 12.

O major comentou que o bando jogou grampos na pista, pequenos objetos de metal usados para furar os pneus das viaturas da Polícia Militar. "Eles jogaram os grampos na altura do Sesc Praia. Mas nenhuma viatura ficou avariada. Os policias perceberam os grampos e foram retirando da pista", disse o major Pacífico. 

A Polícia Militar continua em diligências nas estradas do litoral em busca dos criminosos. Até o momento, ninguém foi preso.

fonte portal o dia

Prefeito de Gilbués denuncia dívida de R$ 6,4 milhões

Prefeito de Gilbués denuncia dívida de R$ 6,4 milhões

Segundo Léo Matos, desde 2012, a Prefeitura de Gilbués descontava alíquota da previdência dos servidores e não repassava o valor integral ao INSS, adquirindo uma dívida de R$ 4.073.211,32.

O prefeito de Gilbués, Leo Matos (PPL), denunciou um débito de R$ 6.473.211,43 deixado pela gestão anterior da Prefeitura junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Por conta disso, as contas da Prefeitura estão bloqueadas desde dezembro do ano passado. O novo gestor declarou que teve conhecimento do débito ao procurar a Receita Federal para entender os motivos do bloqueio no Fundo de Participação dos Municípios da cidade. 

Segundo Léo Matos, desde 2012, a Prefeitura de Gilbués descontava alíquota da previdência dos servidores e não repassava o valor integral ao INSS, adquirindo uma dívida de R$ 4.073.211,32. Além disso, entre julho de 2016 a dezembro de 2016, nenhum valor referente ao desconto da previdência foi entregue ao INSS, acumulando mais R$ 2.400.000,00. 

“Fiquei indignado, pois os principais prejudicados são servidores do município e a população que fica sem a prestação dos serviços básicos, limpeza pública e os demais serviços. Partiremos para uma briga judicial”, disse Leo Matos ao O DIA, acrescentando que aguarda que a Justiça responsabilize o ex -prefeito Francisco Pereira de Sousa pelas dívidas. 

O prefeito Leo Matos (Foto: Divulgação)

O DIA tentou contato por telefone com o ex-prefeito Francisco Pereira, para que ele comentasse as informações e denúncias do atual gestor, mas o celular estava fora de área. A cidade de Gilbués tem cerca de 10.400 habitantes e fica localizada no cerrado piauiense, distante 816 km ao sul de Teresina.

Fonte:portal o dia com informações João Magalhães