Enzo Samuel e Neto do Angelim vão ingressar no PP

Os parlamentares devem aproveitar a abertura da janela partidária em 4 de março o ingresso na sigla.

Os vereadores Enzo Samuel (PC do B) e Neto do Angelim(DC) devem anunciar nos próximos dias que vão se filiar ao Progressistas, durante a janela partidária que começa no próximo dia 04 de março. As negociações com os parlamentares estão sendo conduzidas pelo presidente do diretório municipal da sigla, o também vereador Aluísio Sampaio.

Neto do Angelim já confirmou a conversa adiantada com o Progressistas para filiação. Segundo ele, o critério para a escolha é o fato da sigla ser da base de apoio do prefeito Firmino Filho. “É um partido da base do prefeito, que vai ter a indicação do vice. Acreditamos que é uma chapa que vai conseguir eleger até cinco vereadores”, disse Neto.

^{Enzo Samuel e Neto do Angelim vão ingressar no PP. Reprodução}

Prestes a sair do PC do B, e preterido pelo Solidariedade, Enzo Samuel também deve ter como destino o Progressistas. O vereador também está com conversas adiantas com lideranças como o Aluísio Sampaio, Júlio Arcoverde e o senador Ciro Nogueira, presidente nacional da sigla.

Caso as filiações se concretizem durante a janela partidária, o Progressistas deve formar a chapa com maior número de vereadores com mandato na atual legislatura da Câmara Municipal. Valdemir Virgino, Pedro Fernandes e Gustavo de Carvalho já sinalizaram que também irão para a sigla, que já conta com os nomes de Aluísio Sampaio, Graça Amorim, R. Silva e Inácio Carvalho.

fonte www.portalodia.com

Atendimentos por consequência de álcool aumentam em UPA

O médico Thybério Gyorgi, diz que sua preocupação pois enquanto aumentam os atendimentos por agravos pelo álcool, a idade dos pacientes identificados cai.

A repercussão do consumo exagerado de álcool também impacta no sistema de saúde. Em Teresina, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. Antônio Dib Tajra, localizada no bairro Satélite, zona Leste da Cidade, é uma das que pôde constatar o aumento das demandas de serviços para atender complicações advindas do consumo de álcool.

Segundo Thybério Gyorgi, médico de urgência e emergência da Unidade, a preocupação se dá pela constatação de um fator: enquanto aumentam os atendimentos por agravos pelo álcool, a idade dos pacientes identificados cai.

“Aqui na UPA temos pego diversos casos por conta do abuso de bebidas e percebido que tem diminuído a faixa etária dos pacientes que chegam. Essa prática de misturar cinco tipos de bebidas ao mesmo tempo e sofrer as consequências disso, a gente encontra em uma faixa etária de 15 a 20 anos. Acima de 30 anos, os pacientes chegam aqui, geralmente, com quadro de desidratação que ainda dá para reverter, mas os pacientes mais graves, trazidos pelo Samu, muitas vezes em coma alcoólico, são os jovens”, alerta.

O coma alcoólico ocorre quando se ingere mais álcool do que o organismo consegue metabolizar. O fígado leva, em média, uma hora para processar uma dose de bebida, mas esse tempo pode variar de acordo com o peso, a altura, o físico e o gênero. Em mulheres, o tempo estimado é de quase duas horas.

fonte www.portalodia.com

OAB pede apuração contra falso advogado e alerta população para fraude

Imagem: OAB/Piauí/Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí pediu rigorosa investigação sobre a possível  ação de um falso advogado no uso das dependência do Tribunal de Justiça do Piauí. Em nota, a OAB/PI ressaltou que irá cobrar das autoridades a apuração dos fatos e a instauração de inquérito policial.  O suspeito A.S.B.J. foi preso na quinta (27).  A OAB/PI ressalta que ele não possui inscrição  nos quadros desta Seccional. 

O falso advogado em questão é o mesmo preso pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) como falso delegado. A prisão como falso delegado chegou a ser contestada pelo Conselho de Detetives Particulares, no qual o suspeito faz parte. A defesa afirmou que o suspeito tem direito reconhecido por lei de ter o título de delegado.

“Pessoas alegaram estelionato na medida em que ele se apresentava como advogado, usava a sala da OAB do Tribunal de Justiça para receber as pessoas, para dar uma sensação de que ele era advogado”, contou o delegado Tales Gomes, do Greco, em entrevista  na última quinta-feira (27). 

Alerta

A OAB/PI também pediu mais atenção da população ao acionar qualquer advogado. Uma das medidas para comprar a atuação legal da profissão é "confirmar se o profissional que se apresenta como advogado(a) de fato está inscrito regularmente na instituição, antes de outorgar procuração ou antecipar qualquer valor a título de honorários". 

O Cidadeverde.com entrou em contato com a defesa do suspeito em relação a atuação como advogado e aguarda posicionamento por meio de nota. 

Confira nota na íntegra 

A Constituição Federal assegura, em seu art. 5º, inciso XIII, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer. Dessa forma, a habilitação legal para a prática dos atos privativos da advocacia depende de inscrição regular nos quadros da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

O exercício da atividade de advocacia em todo território nacional e a denominação de advogado são privativos dos inscritos na Ordem, conforme preceitua o Estatuto da Advocacia e da OAB. Sendo assim, as notícias recebidas pela Seccional da OAB/PI, em relação à prisão de um homem suspeito de apresentar-se como advogado e utilizar suas dependências no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, serão rigorosamente averiguadas, devendo esta Seccional cobrar das autoridades a apuração dos fatos, bem como a instauração do competente inquérito policial e realização de diligências.

Informamos que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PI não detém competência para apurar os fatos, em virtude de se tratar de condutas praticadas por não inscrito nos quadros desta Seccional.

A Seccional da OAB/PI alerta a população para que sempre consulte o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) para confirmar se o profissional que se apresenta como advogado(a) de fato está inscrito regularmente na instituição, antes de outorgar procuração ou antecipar qualquer valor a título de honorários.

Foto: Yasmin Cunha/Cidadeverde.com 

fonte cidadeverde.com

Auxílio-alimentação a servidores públicos será concedido a partir de abril

Foto: RobertaAline/CidadeVerde.com

O Governo do Estado aguarda a aprova da mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, que trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos ou em comissão da administração direta do executivo estadual de suas autarquias e fundações de direito público. A expectativa é que a votação ocorra em março. Com isso, o auxílio deverá ser pago aos servidores no mês de abril. 

Para a provação, é necessário que a Casa primeiro forme as comissões técnicas. Na Assembleia, as matérias só são votadas, em plenário, depois de passarem pelas comissões. Partidos da base aliada tentam chegar a um acordo para evitar disputa pelas comissões como a Constituição de Justiça (CCJ).

O PT, partido do governador, e o MDB disputam a indicação da presidência da CCJ. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco Costa, diz esperar que as legendas possam chegar a um consenso para a votação das matérias de interesse do Palácio de Karnak.

“A Casa deve chegar a um consenso e as comissões devem começar a funcionar em março. Acreditamos que a matéria será votada sem grandes dificuldades. É uma reivindicação dos servidores e a Casa entende isso”, disse. 

O auxílio-alimentação será pago diretamente ao servidor na folha de pagamento. Não haverá concessão do auxílio-alimentação a inativos e pensionistas, contratados temporariamente ou qualquer pessoa que não integre os quadros da administração pública como titular de cargo efetivo ou em comissão.

fonte cidadeverde.com

Jovem com 24 procedimentos criminais mais uma vez é preso

Aos 26 anos, um jovem com 24 procedimentos criminais mais uma vez foi preso em flagrante em Teresina. Após denúncias anônimas,  C. da S.P. foi preso neste sábado (29) no bairro Prainha, na zona Sul de Teresina, pela equipe da Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), pelo crime de tráfico de drogas. Ele já responde por tráfico e roubo de veículos. 

Os policiais também deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, após investigação da denúncia anônima por meio do aplicativo da Depre, que resultaram na prisão em flagrante do suspeito. A prisão ocorreu por volta das 11h30 de hoje. 

 “Foram cumpridos os dois mandados de busca e apreensão, onde foram encontrados 5 invólucros de cocaína, 35 invólucros de crack, R$ 3.281,00 em dinheiro trocado, uma munição de uso restrito, calibre 5.56 e dois colares de ouro, 3 celulares e um relógio dourado, possivelmente, provenientes do crime, foi dado voz de prisão ao indivíduo que estava na posse dessas coisas. Há 24 procedimentos criminais contra ele", acrescentou o delegado titular da Depre, Cadena Júnior. 

O preso foi conduzido a sede da Depre, na zona Sul de Teresina, para a realização do Auto de Prisão em Flagrante por tráfico, posse ilegal de munição de uso restrito e receptação.

A Depre pede que a população denuncie casos suspeitos de tráfico de drogas por meio do Disk Denúncia 3216-5281 e do App Android: DEPRE/DH. 

fonte cidadeverde.com

MPPI encaminha pedido de Ação de Inconstitucionalidade para lei federal que proíbe a prisão de policiais e bombeiros militares

O promotor de Justiça Assuero Stevenson Oliveira, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, encaminhou ao chefe do Ministério Público Federal no Piauí, Israel Gonçalves, um pedido de envio de Representação por Inconstitucionalidade contra a Lei Federal nº 13.967/19. A lei, sancionada em dezembro do ano passado, altera o artigo 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, extinguindo a pena de prisão disciplinar para as policiais militares e integrantes dos corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

O documento deve ser encaminhado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a quem compete atuar em casos como o ingresso de Ações Direita de Inconstitucionalidade (ADIN) conta leis, como prevê a Constituição Federal. O chefe do Ministério Público Federal avaliará a representação para decidir se ingressa com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação do membro do Ministério Público do Piauí, a alteração no decreto-lei possui dois aspectos de inconstitucionalidade: o formal e o material.

O primeiro aspecto apontado pelo promotor de Justiça se refere ao fato de que a União não tem competência para legislar, ou seja, elaborar leis relacionadas a regras disciplinares para militares estaduais. A Constituição Federal, segundo Assuero Stevenson Oliveira, estabelece e seu artigo 22, inciso XXI que a União pode legislar sobre normas gerais, como a organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Já o artigo 25, parágrafo 1º, confere aos estados a atribuição de fazer leis sobre sobre as normas específico-procedimentais aos militares estaduais. Assim, a iniciativa não poderia ter partido da União.

Em relação ao aspecto material, o promotor de Justiça explica que a lei viola o inciso LXI do artigo 5º da Constituição Federal, que prevê a prisão de militares nos casos em que esses agentes transgridam a lei ou comentam algum tipo de crime.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Núcleo de Regularização Fundiária acerta detalhes para a assinatura do termo de cooperação com INCRA, IFPI e SEMAR/PI

O Núcleo de Regularização Fundiária, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí reuniu-se na última nas últimas semanas com representantes do Instituto Federal do Piauí (IFPI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) para tratar dos detalhes do termo de cooperação que será assinado entre essas partes.

O termo de cooperação servirá tanto para o Núcleo de Regularização Fundiária utilizar os sistemas de cadastro existentes no INCRA, como também para utilizar dos equipamentos e do conhecimento que os cursos de Geoprocessamento e  de Gestão ambiental do IFPI têm a oferecer. Dessa forma, o termo de cooperação visa principalmente a capacitação mútua entre os consultores do Núcleo, os professores do IFPI, os servidores do INCRA.

Já em relação a Semar/PI, o Núcleo busca o apoio e orientação do órgão para que a regularização fundiária aconteça de forma compatibilizada com o cuidado necessário em relação ao meio ambiente e aos recursos naturais encontrados no estado.

O Corregedor Geral da Justiça Des. Hilo de Almeida Sousa ressaltou a grande importância de uma rede de cooperação para otimizar as ações e resultados da Justiça. “O trabalho em parceria, já preconizado pelo CNJ, é o que vem garantindo avanços em todo país, especialmente no Piauí. Sozinhos até conseguimos sair do lugar, mas juntos, vamos muito mais longe”, destacou o desembargador.



Nas reuniões foi confirmado que a assinatura do termo de cooperação deve ser realizada durante o Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba, que acontecerá nos dias 16 e 17 de abril, em Teresina. Foi ressaltada ainda a importância do termo de cooperação para as instituições envolvidas, para que as mesmas fiquem de acordo com o que irá ser feito daqui por diante sobre a regularização fundiária no Piauí.

Thiago Vasconcelos, superintendente do INCRA destaca os benefícios dessa cooperação para os assentados que aguardam a titulação e registro das áreas que ocupam. “Estamos muito entusiasmados porque esse acordo de cooperação nos auxiliará ainda mais na entrega dos títulos de propriedade àqueles assentados ou àquelas pessoas que ocupam a área federal e precisam ter a segurança jurídica desse documento: a garantia das famílias, a abertura de crédito, a geração de renda para essas famílias, principalmente para os pequenos agricultores. É muita coisa positiva dentro dessa parceria que tem se tratado hoje aqui com o NRF e também com o IFPI, que é um parceiro dentro dos procedimentos técnicos que a gente precisa até chegar nessa parte final de titulação e registro em que o Núcleo tem nos auxiliado”.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Agenda Março Mulher 2020 será lançada na segunda-feira (02)

Ascom/SMPM

O prefeito Firmino Filho participa, na próxima segunda-feira (02), do lançamento da Agenda Março Mulher 2020. O evento será realizado na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM), no bairro Noivos, e contará com um bate papo com integrantes da câmara técnica, que são responsáveis por elaborar políticas públicas efetivas para as mulheres de Teresina. A conversa também será transmitida ao vivo pelo instagram @smpmteresina.

Com o tema “Garantias e Avanços dos Direitos das Mulheres – democracia, respeito, diversidade e autonomia”, as atividades da Agenda Março Mulher 2020, têm como objetivo promover a reflexão, debate e construção de novos olhares sobre a política para mulher no município, bem como construir democraticamente novas perspectivas para busca da igualdade de gênero e do enfrentamento a violência contra a mulher.

Dentro da programação de março, também será realizada a IV Conferência Municipal dos Direitos das Mulheres, que acontece no dia 31 do mesmo mês, no auditório do IFPI (Campus Teresina Central). Também será realizada a campanha virtual “ Elas Inspiram”, que esse ano homenageará mulheres que através de serviços da Prefeitura de Teresina superaram situações de vulnerabilidade social.

“Nossa programação está bem diversificada, composta com temas muito relevantes, que precisam ser debatidos. A intenção é mobilizar toda a sociedade para que a gente possa realmente propagar essa mensagem de garantias e avanços dos direitos das mulheres. Fazemos isso por meio das nossas rodas de conversas, atividades, parcerias, redes de atendimento. Existe uma rede toda a articulada para que esse trabalho ganhe, a cada ano, proporções ainda maiores e mais positivas”, destaca a Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Macilane Gomes.

fonte pmt.pi.gov.br

Prefeito sanciona Lei de inspeção técnica em prédios públicos e privados

Rômulo Piauilino

O prefeito Firmino Filho sancionou a Lei 5.489, que cria a exigência de uma inspeção técnica periódica em prédios públicos e privados de Teresina. A solenidade de assinatura da Lei aconteceu nesta sexta-feira (28), no Palácio da Cidade. O objetivo é verificar as condições de estabilidade e segurança construtiva das edificações.

“Teresina está passando por um processo de verticalização que é ainda embrionário, mas vem acontecendo há algumas décadas, e com isso temos que nos preocupar com a questão da segurança desses prédios. Temos edificações na cidade que foram construídas nas décadas de 50 e 60 e que já merecem ser monitoradas, como por exemplo o prédio do INSS, na Praça João Luis Ferreira. Então essa Lei vem em bom momento para exigir essa inspeção e checar as condições de segurança dessas estruturas”, destaca o prefeito.

As vistorias técnicas servirão para atestar a segurança estrutural das edificações e acontecerão a cada cinco anos para edifícios construídos há 25 anos, e a cada três anos para construções com mais de 50 anos. O laudo da inspeção será feito por empresas ou profissionais habilitados, com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI).

“É um momento muito importante para a engenharia piauiense e teresinense. A Lei vai nos dar garantia de que os empreendimentos da cidade serão vistoriados por engenheiros e isso vai reduzir incisivamente os riscos de transtornos que possam ocorrer nessas edificações. É uma garantia para a sociedade de que não teremos problemas com os prédios no futuro”, comemora Ulisses Filho, presidente do CREA-PI.

Segundo a legislação, os prédios que deverão ser vistoriados são aqueles com três ou mais pavimentos, com área construída igual ou maior a 1.200 metros quadrados, estações de transbordo, viadutos, túneis, passarelas, pontes e passagens subterrâneas, além de construções destinadas a eventos com capacidade superior a 150 pessoas. Caso sejam identificados problemas que possam representar risco à segurança e à solidez da edificação, poderá ser realizada uma perícia específica.

O vereador Edson Melo, um dos autores da Lei 5.489, junto a Cida Santiago e Aluísio Sampaio, ressalta que o objetivo principal é evitar que os teresinenses passem por transtornos com acidentes envolvendo edificações antigas. “A Lei busca proteger a população de Teresina, inspecionando prédios públicos e privados, e residenciais também, para ver a questão da segurança dessas estruturas e evitar acidentes, como já aconteceu em outras cidades”, finaliza.

 fonte pmt.pi.gov.br

Passeio do Rolê por Terê acontece neste domingo (01)

Rômulo Piauilino

Com objetivo de conectar as diferentes zonas de Teresina, acontece na manhã deste domingo, 1º de março, mais um passeio do projeto “Rolê por Terê”.  A comunidade do Residencial Árvore Verde sairá as 7h30 da Rua Professor José Monte Filho e passará por pontos turísticos da cidade como o Encontro dos Rios, Pólo Cerâmico, Lagoas do Norte, Ponte Estaiada e Parque da Cidadania.

Durante o passeio, um profissional da área de turismo vai mostrar, além dos pontos turísticos, equipamentos públicos que contam a história e a evolução da infraestrutura da cidade. O deslocamento será feito em um ônibus preparado especialmente para o projeto e terá duração de três horas, com paradas em alguns locais para fotos.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Miguel Rosal, está na coordenação do projeto e explica que o Rolê por Terê promove uma conexão entre todas as regiões da cidade. “A intenção é que as pessoas conheçam a nossa cidade e se conectem com os moradores desses outros bairros. Desta forma, eles irão perceber como Teresina evoluiu e se expandiu longo do tempo”, destacou.

Os passeios do projeto são gratuitos e disponíveis para toda a população durante todo o ano. Para agendar a participação de grupos nos passeios os interessados devem procurar a Semel, localizada na Avenida Campos Sales, nº 1292, Centro/Norte.

fonte pmt.pi.gov.br