terça-feira, 21 de abril de 2020

Homem é morto com vários golpes de facão em briga por terreno no Piauí

Homem é morto com vários golpes de facão em briga por terreno no Piauí

Uma discussão terminou em tragédia no assentamento Sítio Novo 2, zona rural de São Miguel do Tapuio, divisa com a cidade de Castelo do Piauí, nesta segunda-feira (20/04). As informações são do Tribuna em Foco.
Um desentendimento por causa da medição de um terreno resultou no assassinato. Durante a briga, o castelense Luiz Ferreira da Silva, de 35 anos, foi morto com cerca de oito perfurações de facão.
O suspeito de ter tirado a vida de Luiz foi identificado por Paulo, que estava trabalhando no terreno para o sogro da vítima. Após o crime, ele fugiu do local.
Populares informaram ainda que o suspeito do homicídio também foi lesionado com um golpe de facão na altura no peito e, pela gravidade da lesão, pode estar em estado grave. 
A mulher da vítima, identificada por Claudiana, acusa o próprio pai (sogro de Luiz) de ser o mandante do crime.
A Polícia Civil esteve no local e conduziu o senhor José Raimundo até a delegacia de Castelo para prestar depoimento sobre o caso. 
Os familiares tiraram o corpo do local e a Polícia Civil liberou para a realização do velório e sepultamento.

 fonte 180graus.com

TCE-PI suspende licitações de órgãos estaduais avaliadas em R$ 19 milhões



Tribunal avaliou como não prioritário cerca de 26 processos sem qualquer relação ao enfrentamento da pandemia


Após representações oferecidas pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (DFAE), o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a suspensão de 26 licitações que seriam realizadas, presencialmente, por seis órgão da administração estadual que estavam marcadas para este mês. No total, os processos movimentariam cerca de R$ 19 milhões
(Foto: Arquivo/ODIA)
“A decisão foi tomada considerando o fato de que os objetos desses procedimentos licitatórios não estavam relacionados a nenhuma ação referente ao combate à Covid-19. O Tribunal entendeu que não havia urgência para que esses procedimentos fossem realizados nesse momento”, explica Liana Melo, diretora da DFAE em entrevista ao Jornal O Dia.
Liana Melo (Foto: Ascom/TCE-PI)
Julgadas monocraticamente por seus respectivos conselheiros relatores, a resolução afeta processos licitatórios da Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural (SEAGRO), Secretaria das Cidades (Secid),  Secretaria dos Transportes (SETRANS), Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (EMGERPI), Fundação de Esportes do Piauí (Fundespi) e Secretaria da Defesa Civil do Estado. 
Além de considerar a ausência de emergência para a tramitação destes, o TCE-PI entende que manter sessões públicas presenciais para esta modalidade destoa das recomendações sanitárias das autoridades em Saúde e coloca em risco os servidores que integram as Comissões de Licitações. A determinação terá validade enquanto perdurarem as medidas restritivas adotadas pelo Governo do Estado no combate à pandemia.

fonte www.portalodia.com

Irmão esfaqueia outro em suposta briga por auxílio emergencial



Preso foi levado para a delegacia de Jaicós (Foto: arquivo Cidadesnanet)
Uma suposta briga pelo benefício do auxílio emergencial, pago durante a pandemia do novo coronavírus, por pouco não termina em morte na cidade de Massapê do Piaui, a 364 km de Teresina. Um lavrador foi preso após esfaquear o próprio irmão. 
O crime ocorreu na noite dessa segunda-feira (20) na localidade Porteira, zona rural da cidade. O suspeito foi preso enquanto tentativa fugir de moto.
"O preso alega que há alguns dias o irmão o esfaqueou. Há informações de que essa primeira briga ocorreu por conta do auxílio emergencial. Ele diz que procurou a delegacia pra registrar a ocorrência, mas ficou insatisfeito com o resultado. Daí ao ver o irmão ontem ficou com raiva e desferiu as facadas", explica o tenente Edvan Martins, comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar. 
Os envolvidos não tiveram os nomes divulgados. A vítima foi esfaqueada na cabeça e costas. Devido à gravidade das lesões, ele foi encaminhado para um hospital na cidade de Picos, também no interior do estado. 
Para a Polícia Militar, o caso se caracteriza como tentativa de homicídio. O suspeito foi levado para a delegacia de Jaicós. 

fonte cidadeverde.com

Técnico da FMS vai acompanhar fiscais após clínica oncológica ser multada

A Prefeitura de Teresina informa que o decreto municipal que garante a abertura d serviços essenciais para contenção de coronavírus contempla os serviços médicos de urgência e emergência não Covid-19 e as especialidades médicas consideradas de alto risco, como:
See Prefeitura de Teresina's other Tweets

A Prefeitura determinou que um técnico regulador da Fundação Municipal da Saúde (FMS) acompanhe as equipes de fiscalização das Superintendências de Desenvolvimento Urbano, Guarda Municipal e Polícia Militar, que visitam os estabelecimentos comerciais abertos, no sentido de ajudar na caracterização de essenciais ou não. 
A medida foi tomada, depois que viralizou nas redes sociais, um print com uma declaração do médico oncologista Sabas Vieira, no qual dizia que a clínica onde atende pacientes com câncer teria sido multada em R$ 2 mil por estar aberta. 
A repercussão da declaração foi imediata e com resposta da Prefeitura. O próprio médico informou em outra postagem, que o serviço prestado pela clínica é essencial, mas destacou que “a truculência deve ser transformada em bom senso”. 
“Informado aqui pela prefeitura que os fiscais estão sendo orientados a cumprir a determinação de funcionamento dos serviços essenciais como o atendimento a pacientes com câncer! Espero que a truculência seja transformada em bom senso e pelo menos ouçam primeiro as pessoas que estão trabalhando antes de sacar do bolso o bloco de multa. Os médicos prestam um serviço que não pode parar!”, afirmou.
Os não essenciais estão sendo notificados e multados por desobedecerem aos decretos municipais que proíbem a abertura por causa da pandemia do novo coronavírus. 
De acordo com a Prefeitura, o técnico da FMS vai acompanhar as equipes “para garantir que não haja arbitrariedades”. 
A Prefeitura de Teresina informa que o decreto municipal, que garante a abertura de serviços essenciais para contenção de coronavírus, contempla os serviços médicos de urgência e emergência não Covid-19 e as especialidades médicas consideradas de alto risco, como: tratamentos oncológicos e renais, doenças infectocontagiosas e outros atendimentos considerados inadiáveis. Qualquer ação que impeça esse tipo de assistência, inclusive com aplicação de multas ou afins, é inválida e não se sustenta.
“O decreto municipal atende e respeita as orientações dos Conselhos Federal e Regional de Medicina do Piauí, que suspendeu até dia 30 de abril o atendimento médico eletivo por entender que se trata de uma questão de saúde individual e coletiva, uma vez que a maior parte da transmissão do novo coronavírus SARSCoV2/COVID-19 ocorre por intermédio de portadores assintomáticos, oligossintomáticos e não diagnosticados, conforme Recomendação CRM/PI N° 04/2020”, ressalta a prefeitura.
Em outra declaração, o médico afirma que as medidas de controle de transmissão estão sendo realizadas na clínica. 

fonte cidadeverde.com

Piauí "Pedimos desculpas", diz Firmino Filho sobre comerciante algemado

O prefeito de Teresina usou as redes sociais para divulgar uma nota, nessa segunda (20), em que diz lamentar o ocorrido na zona Sul de Teresina
O prefeito Firmino Filho divulgou uma nota a respeito do episódio ocorrido nessa segunda-feira (20), em que um comerciante passou mal ao ser algemado por policiais militares na zona Sul da capital.
No texto que foi publicado em suas redes sociais, Firmino diz que “vi as imagens dos excessos cometidos durante as ações de fiscalização das medidas restritivas adotadas para o enfrentamento da pandemia em Teresina. Absurdo! Lamento muito a situação e reforço que esse tipo de atitude não reflete o que defendemos, nem em relação ao combate da pandemia, muito menos como forma de trabalho da nossa Guarda Municipal e da fiscalização das SDU”, escreveu.
  • Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraPrefeito Firmino Filho (PSDB)Prefeito Firmino Filho (PSDB)
Na ocasião, que foi gravada, populares pedem para que os policiais tirem as algemas do comerciante que sofre de epilepsia e acaba tendo uma crise da doença no momento em que estava sendo conduzido. O prefeito usou a palavra para pedir desculpas pelo ocorrido e que as devidas providências já estariam sendo tomadas.
“Por isso, pedimos desculpas. Já conversei com o secretário e delegado Samuel Silveira e determinei a apuração da ação, feito em parceria com a Polícia Militar. Reforcei que este trabalho deve ser feito de forma respeitosa, não se admitindo excessos e arbitrariedades, especialmente neste momento difícil”, disse.
Confira a nota na íntegra:
"Vi as imagens dos excessos cometidos durante as ações de fiscalização das medidas restritivas adotadas para o enfrentamento da pandemia em Teresina.
Absurdo! Lamento muito a situação e reforço que esse tipo de atitude não reflete o que defendemos, nem em relação ao combate da pandemia, muito menos como forma de trabalho da nossa Guarda Municipal e da fiscalização das SDUs. Por isso, pedimos desculpas.
Já conversei com o secretário e delegado Samuel Silveira e determinei a apuração da ação, feito em parceria com a Polícia Militar.
Reforcei que este trabalho deve ser feito de forma respeitosa, não se admitindo excessos e arbitrariedades, especialmente neste momento difícil. Ressalto ainda a necessidade de que todos respeitem o isolamento social, observando que estão autorizados a funcionar apenas serviços essenciais."
fonte www.viagora.com.br

Piauí "Não podemos ter excessos", diz Wellington sobre atuação da PM

O Governador do Piauí falou sobre a atuação dos policiais durante a abordagem ao comerciante que passou mal ao ser algemado na zuna Sul de Teresina.
O governador Wellington Dias (PT), utilizou as redes sociais para falar sobre a atuação da Polícia Militar durante a abordagem a um comerciante que passou mal ao ser algemado na zona Sul de Teresina.
Em sua conta no Twitter, o governador disse que entende a necessidade da atuação policial no cumprimento dos decretos, mas que repudia os excessos. “Entendo a importância do trabalho das polícias no cumprimento dos decretos, mas não podemos ter excessos. Tanto policiais quanto os empresários, tem um papel importante neste momento tão delicado que estamos vivendo. Prudência e equilíbrio para passarmos por isso sem feridas”, escreveu.
  • Foto: TwitterO governador criticou a atuação da PM durante a abordagemO governador criticou a atuação da PM durante a abordagem
A Polícia Militar do Piauí e a Secretaria de Segurança do estado já haviam se pronunciado a respeito do caso, as imagens foram encaminhadas à corregedoria da PM para análise.
“Informo ainda que as imagens do ocorrido no bairro Parque Piauí, Zona Sul de Teresina, foram encaminhadas para a corregedoria da PMPI. Determinei a devida análise para os procedimentos legais necessários”, disse Wellington Dias.

fonte www.viagora.com.br

"Firmino resolveu brincar de comandar a PM", dispara Robert Rios

O ex-deputado criticou a atuação policial durante uma abordagem em que um comerciante passou mal ao ser algemado nessa segunda-feira (20), em Teresina.
Em entrevista ao portal, o ex-deputado e pré-candidato a vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (PSB), criticou a atuação policial durante a abordagem em que um comerciante passou mal em Teresina ao ser algemado.
O vídeo em que mostra o momento da abordagem ao comerciante teve grande repercussão. A Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a Polícia Militar e Firmino Filho divulgaram notas sobre o ocorrido, mas para Robert Rios a responsabilidade cai sobre o prefeito em decorrência do decreto municipal que limita o funcionamento de algumas atividades na capital.
  • Foto: Kelvyn Coutinho/ViagoraEx-deputado Robert Rios em entrevista ao Viagora.Ex-deputado Robert Rios em entrevista ao Viagora.
“É um absurdo, eu acho que o Firmino resolveu brincar de comandar a polícia. Ele primeiro colocou a Guarda Municipal que é totalmente despreparada, não estão habituados a lidar com pessoas e sim com prédios públicos e afins. Agora resolveram colocar a PM, isso é um absurdo é contra os direitos humanos. Não existe no Código Penal o crime de andar na rua, esse crime não existe, muito menos o de abrir loja”, disse.
O ex-deputado criticou ainda a aplicação de multas, por parte da prefeitura, em estabelecimentos na qual considera essenciais como consultórios médicos de atendimento particular. “O prefeito resolveu usar a truculência, ontem eles multaram um médico que estava com o consultório de oncologia dele aberto tratando de seus pacientes com câncer. Como é que um médico vai fazer quarentena? Existem pacientes que precisam de acompanhamento todos os dias”, afirmou.
Robert Rios afirmou que defende a abertura gradual do comércio e retorno de algumas atividades, mas salientou que isso exigiria inteligência da parte do prefeito Firmino Filho.
“Você pode até fechar uma cidade com truculência, mas precisa abrir com inteligência. Tem várias atividades paradas que não precisam ficar paradas, a maior parte delas não aglomeram pessoas. Os outros países estão abrindo os pequenos negócios, então tem que saber como abrir aos poucos, começando por essas atividades que não aglomeram ninguém”, finalizou.

fonte www.viagora.com.br

segunda-feira, 20 de abril de 2020

MPPI obtém decisão judicial para suspensão imediata de atividades não essenciais em Barras

FOto de uma caixa de supermercado vazio

A 2ª Promotoria de Justiça de Barras conseguiu uma decisão favorável em ação movida para garantir o cumprimento das medidas de prevenção e enfrentamento à disseminação do novo coronavírus no município. O Poder Judiciário aceitou os pedidos do Ministério Público, feitos no último sábado (18), e determinou a imediata interrupção das atividades comerciais e de prestação de serviços, que não são consideradas essenciais. A prefeitura de Barras, para cumprir essa medida, deve designar agentes públicos para atuar na fiscalização do acatamento dos decretos municipal e estadual que estabeleceram uma série de regras para evitar a rápida disseminação do vírus causador da covid-19.

O poder público municipal não deve autorizar a retomada das atividades comerciais não classificadas como essenciais. Essa determinação será cumprida enquanto os órgãos oficiais de saúde não prestarem novas orientações sobre a retomada das atividades comerciais. Os agentes que atuarem na fiscalização podem aplicar multas às pessoas e aos comerciantes que não obedecerem a decisão judicial. O valor para pessoa física varia de R$ 500 a R$ 5 mil. Já o montante para as empresas podem chegar a mais de R$ 17 mil reais. Além desses valores, quem não observar a decisão liminar pode ainda pagar multa diária de 10 mil reais podendo chegar até o valor de R$ 200 mil.

O juiz Marcus Schultz atendeu também a solicitação do promotor de Justiça Glécio Setúbal e oficiou à Polícia Militar para dar apoio a fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção ao novo coronavírus.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI realiza videoconferência com órgãos do sistema de segurança pública e dialoga sobre medidas adotadas

Pessoas em videoconferência

Em videoconferência realizada hoje (20), a procuradora-geral de Justiça do Piauí e outros membros do Ministério Público do Estado dialogaram com o secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu, o delegado-geral da Polícia Civil, Luccy Keiko, o diretor do Departamento de Polícia Técnico-Científica, Antônio Nunes, e os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Cel. Lindomar Castilho e Cel. Carlos Frederico. Também participou do encontro virtual o auditor fiscal João Luís Figueiredo Júnior, do Tribunal de Contas.

A reunião foi organizada pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), para compartilhamento de informações sobre o trabalho dos órgãos do sistema de segurança pública durante a pandemia da covid-19. Na pauta, a distribuição de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos policiais e outros profissionais da área, a submissão do efetivo aos testes para coronavírus, as estatísticas criminais do período e a atuação das polícias no incentivo ao isolamento social e na repressão às aglomerações.

Os representantes da SSP e das Polícias informaram que foram tomadas providências para incremento da disponibilidade de pessoal, com a suspensão de férias e outros afastamentos – excetuando-se aqueles motivados por problemas de saúde. Foram adquiridos EPIs, como máscaras protetoras e frascos de álcool em gel, por meio de compra com recursos próprios, de interlocução com a Secretaria de Estado da Saúde e da realização de parcerias, inclusive com o próprio Ministério Público. De acordo com o Secretário de Segurança, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária estão realizando operações nas divisas do Estado.

Pessoas reunidas por meio de videoconferência

Os promotores de Justiça puderam apresentar necessidades específicas de suas comarcas e áreas de atuação, a exemplo das demandas por novas viaturas, pelo aperfeiçoamento da distribuição dos EPIs, pela higienização das unidades policiais e pela criação de protocolos para manejo de flagrantes e outras situações.

A procuradora-geral reafirmou a importância do trabalho integrado entre as instituições. “Podem contar com o Ministério Público como parceiro nesse momento. Estamos diante de questões sistêmicas que demandam resoluções sistêmicas. Durante a calamidade, acentua-se a necessidade de fortalecimento da segurança pública. Foi muito proveitoso nosso diálogo e essa troca de informações, e é necessário que todos estejamos sempre em contato, pela resolutividade e a efetividade das medidas tomadas”, declarou Carmelina Moura.

Pessoas reunidas por videoconferência

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Teresina Transforma inicia entrega de 200 kits de higiene e alimentação para ONGs cadastradas na plataforma



O Teresina Transforma, frente local alinhada ao Transforma Brasil, iniciou na última sexta-feira (17) a entrega de 200 kits de higiene e alimentação direcionados a ONGs inscritas na plataforma de voluntariado do projeto. A ação foi possibilitada por doações feitas a um fundo nacional, mobilizado pela iniciativa, e deve beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade indicadas pelo Centro Social Padre Arrupe, Casa Esperança e Vida, Restaurando Sonhos e Associação da Juventude do Piauí. O objetivo é atenuar os efeitos da suspensão de atividades causados pela pandemia da Covid-19.
“Em momentos como o que vivemos, esse projeto tem sua importância reforçada, ao fortalecer o altruísmo e o voluntariado através da plataforma. Ficamos muito felizes em poder contar com essa iniciativa tão valiosa em nossa cidade”, destacou o secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, Samuel Silveira.
As doações do fundo nacional do Transforma Brasil, além de Teresina, foram para outras cidades do Brasil. “Teresina inicia o ciclo das doações com esses 200 kits de alimentos e limpeza, para famílias assistidas por projetos sociais e ONGs cadastradas na plataforma Teresina Transforma. Estamos juntos nessa corrente de solidariedade pelos os que mais necessitam” explicou a Débora Ferraz, gerente de políticas integradas da Semcaspi e coordenadora do projeto.
Ao todo, serão 2650 doações divididas entre nove estados. As entidades teresinenses contempladas começaram a repassar os kits de apoio às famílias desde o último sábado (18). O processo de recebimento, dividido em entregas domiciliares e na sede, deve ser finalizado na quarta-feira (22).
Embora, de início, a operacionalização da entrega contasse com vouchers, a serem disponibilizados diretamente aos beneficiados para retirada dos kits em mercadinhos locais, foi considerada a dificuldade de mobilidade que pode estar sendo experienciada pelas famílias. Buscaram-se então soluções que facilitassem ainda mais o cumprimento do isolamento social em prevenção a Covid-19.
Antônio Wilson Soares, um dos voluntários presentes durante a entrega, conheceu o Transforma através do projeto Restaurando Sonhos, uma das iniciativas contempladas pela ação. “Já tinha o hábito de trabalhar com ações beneficentes e decidi me inscrever. Tem sido muito bom, a cada dia tenho crescido como ser humano”, avaliou.
O voluntário acrescentou que são ações assim que levam um pouco de esperança, dignidade e fé para as pessoas. “Percebi que podemos fazer tanto, e às vezes algo que parece ser pouco para alguns, como uma cesta de alimentos, seja o bem mais precioso para outras famílias. Quando a sociedade compreender que ações como essas devem ser feitas sempre, o mundo será bem melhor”, concluiu Antônio Wilson.
O Teresina Transforma é uma plataforma online de voluntariado mantida pela Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi). Para saber como ser um voluntário ou cadastrar seu projeto social basta acessar o link https://teresinatransforma.pmt.pi.gov.br/

 fonte pmt.pi.gov.br