Nota de Pesar: CB RR José Ribamar dos Santos

A Polícia Militar do Piauí lamenta o falecimento do Cabo RR José Ribamar dos Santos, do serviço inativo da Polícia Militar, ocorrido no dia 14/07/2020, vítima da Covid-19. O policial militar tinha 71 anos.

O Cabo RR José Ribamar dos Santos quando estava na ativa trabalhou no 1º Batalhão e prestou relevantes serviços à  sociedade.

O Centro  de Assistência  Integral à  Saúde  da Polícia  Militar repassou todas as informações necessárias, assim como disponibilizou os serviços da Unidade à família enlutada. O Comando Geral da PMPI e toda família  policial militar solidarizam-se com a família e amigos, e roga que a misericórdia  de Deus amenize a dor e conforte a todos diante de irreparável  perda. 

fonte www.pm.pi.gov.br

MPPI ingressa com ação civil pública e pede a anulação de contrato de empresa com o município de Picos

O Ministério Público do Piauí, por meio do Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos, ingressou com uma ação civil pública em desfavor da empresa Prodlab (Ronaldo A da Silva ME). A ação foi apresentada na última quarta-feira (08) pelos promotores de Justiça Micheline Serejo, Eduardo Palácio, Maurício Verdejo e Raimundo Júnior.

Entre os pedidos feitos pelos membros do Ministério Público na ação estão a tutela antecipada de suspensão de contrato e no mérito a sua nulidade, assim como o bloqueio de bens no montante de 75 mil reais da ProdLab para ressarcimento dos cofres públicos.

Os promotores de Justiça instauraram uma notícia de fato para apurar irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) na dispensa de licitação realizada pelo município de Picos, através da Secretaria Municipal de Saúde, para a aquisição de testes de detecção do novo coronavírus.

Durante a análise do procedimento licitatório, os técnicos da corte de Contas visualizaram a utilização de orçamentos fraudados para escolher a proposta mais vantajosa na aquisição direta de testes rápidos de detecção de anticorpos contra o novo coronavírus. Tal prática, de acordo com relatório, possibilitou o direcionamento da contratação da empresa que não praticou o melhor preço possível, gerando dano à administração pública municipal.

A exemplo das irregularidades citadas pelos promotores de Justiça, uma das propostas apresentadas à comissão de licitação foi assinada por funcionário da própria ProdLab (Ronaldo A. Da Silva ME), constando timbre de empresa distinta que sequer comercializava o produto licitado.

Além disso, os auditores apontaram que o município adquiriu testes por valor muito acima do praticado no mercado, gerando um possível superfaturamento no montante de R$ 75 mil.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Polícia Jovem é morto a tiros e tem os olhos arrancados na zona Sul de Teresina

Segundo a Polícia Militar, o corpo foi encontrado na manhã desta quarta-feira (15), em uma estrada vicinal no Nova Alegria II.

Na manhã desta quarta-feira (15), um jovem de cerca de 20 anos, foi encontrado morto por populares em uma estrada vicinal no Nova Alegria II, na zona Sul de Teresina.

Segundo policiais militares da 2ª Companhia Independente do Promorar, a vítima possuía várias perfurações de tiros e teve os olhos arrancados pelos criminosos.

• Foto: Alef Leão/GP1Polícia Militar foi acionada na manhã desta quarta-feira (15).

Segundo a PM, no período noturno a estrada é isolada e quase sem movimento. "Chegamos ao local e aparentemente o jovem foi capturado em outro lugar e executado aqui porque o sangue ainda está fresco", explicou o cabo Ribamar.

O Instituto Médico Legal (IM), foi acionado para remover o corpo e o Departamento de Homicídio e Proteção a Pessoa vai investigar o caso.

fonte www.viagora.com.br

Alepi suspende sessões presenciais após deputados testarem positivo para Covid-19

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) comunicou nesta quarta-feira (15/07) que as sessões presenciais no Palácio Petrônio Portela estão suspensas até o mês de agosto.

A medida foi anunciada após mais um deputado estadual confirmar diagnóstico de Covid-19. Ontem, Júlio Arcoverde (PP) - que participou de sessão no Plenário com os colegas parlamentares - informou que testou positivo para a doença.

O deputado estadual Georgiano Neto (PSD) também faz tratamento contra a doença.

Júlio está assintomático. Georgiano tem sintomas leves da doença e é assistido por médicos em São Paulo.

"A bem da verdade, alguns parlamentares da Assembleia testaram positivo para o coronavírus, mas muitos deles testaram positivo e a Assembleia nem estava ainda em sessões presenciais. Infelizmente ninguém nem sabe onde é que o cidadão ou cidadã hoje pega o coronavírus para evitar problemas e procurar harmonia com todos na Assembleia, no mês de julho nós não vamos ter sessão presencial", afirmou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho.

Em nota, a ALEPI informou que as votações continuarão sendo realizadas no plenário virtual, com transmissão pela TV Assembleia - Canal 16.

fonte 180graus.com

Jovem é baleado na porta de casa por dupla de motocicleta em Teresina

Um jovem de 18 anos, foi alvejado com um tiro na porta de sua residência na noite de terça-feira (14/07), no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina. Dupla em motocicleta chegou disparando.

    Foto: Reprodução/ TV Meio Norte

Segundo reportagem veiculada na TV Meio Norte, o jovem estava fumando, sentado na calçada da casa, quando foi abordado por dois homens em uma motocicleta que chegaram disparando.

Após a dupla fugir, familiares que estavam no local socorreram o jovem e o levaram para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do bairro Promorar. Após ser atendido ele foi encaminhado para o Hospital de Urgência de Teresina.

    Foto: Reprodução/ TV Meio Norte

Ainda não há informações se o jovem tem envolvimento com o mundo do crime. Familiares relataram que ele tem companhias erradas, porém o caso vai ser investigado pela Polícia Civil.

fonte 180graus.com

Piauienses são presos em Brasília suspeitos de golpes em compras de celulares

A 4ª Delegacia de Polícia de Brasília prendeu, na noite de segunda-feira (13/07), dois irmãos piauienses suspeitos de estelionato. Segundo investigações, os homens fazem parte de um trio especializado em golpes em compras de aparelhos celulares. Com informações do Jornal de Brasília. 

Os acusados acessavam sites de compra e venda, combinavam a compra com o vendedor e marcavam um encontro propositalmente entre 17h e 21h. Em seguida, os homens davam uma desculpa às vítimas de que, em razão do horário, uma transferência bancária para pagar pelo celular só poderia ser feita no dia seguinte.

Confiando na palavra dos golpistas, as vítimas geralmente entregavam o aparelho e esperavam a transferência. A transação, no entanto, não era feita pelos acusados.

Os irmãos foram presos na Estrada Parque Indústria e Abastecimento (Epia), após cometer mais dois golpes. Com eles, foram encontrados dois iPhones. 

Uma das vítimas foi restituída ainda na noite de segunda (13). Ela contou que Francisco foi quem se passou por comprador. O acusado se apresentou à vítima como Diogo.

A Polícia divulga imagens dos homens para que as vítimas os identifiquem. 

29 vítimas

A Polícia Civil (PCDF) estima que pelo menos 29 pessoas foram vítimas dos acusados. Os irmãos presos em flagrante na segunda (13) são Evanilson de Lima Santana, 30 anos, e Francisco das Chagas Santana da Rocha Filho, 25.

Thiago Arielson Vasconcelos Monte, 26 anos, foi identificado, mas ainda está sendo procurado. Todos são naturais de Oeiras, no Piauí. A PCDF divulgou os nomes para que mais membros e vítimas do trio possam ser identificados.

fonte 180graus.com

Corpo de Bombeiros resgata veículo com o corpo de empresário desaparecido em Curimatá. Veja o Vídeo!

Viviane Setragni; colaboração: Ronaldo Luz

Portal Corrente

Veículo foi resgatado na Barragem Vereda da Cruz com ajuda do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar

O Corpo de Bombeiros realiza neste momento a operação de resgate do veículo do empresário Manoel Braz Nunes Dias, desaparecido desde a última sexta-feira, 10 de julho. O veículo foi encontrado por voluntários na Barragem Vereda da Cruz, zona urbana do município de Curimatá, na tarde de terça-feira (14), após informações de que haviam rastros do veículo nas proximidades da estrada que dá acesso ao local.

Para o resgate, foi necessário aguardar a chegada do Corpo de Bombeiros, que deslocou-se de Teresina, distante 753 km, já que o Extremo-Sul não tem uma unidade do Batalhão. Os trabalhos tiveram início na manhã de hoje e o veículo foi retirado do fundo da barragem, próximo à Ponte do Canto. 

Segundo testemunhas, o corpo do empresário estava dentro do veículo. A família, desolada, acompanha os trabalhos.

A 2ª Companhia de Polícia Militar participa da operação, fazendo a segurança do local e auxiliando os bombeiros no resgate.

Somente será possível definir o motivo da morte do empresário após a realização de perícia.


Vídeo: Ronaldo Luz

fonte portalcorrente.com.br

MPPI, CRM e Coren realizam inspeção na Maternidade do Hospital do Promorar

O Ministério Público do Piauí, a pedido do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19 – Eixo Saúde (SUS), realizou, nesta terça-feira, 14 de julho, uma inspeção no Hospital e Maternidade Dr. Olavo Mendes de Carvalho, que fica localizado no bairro Promorar, na zona Sul de Teresina.

 

O objetivo do trabalho realizado na manhã de hoje foi verificar a área da maternidade em sua estrutura física, as condições de funcionamento, o quadro de profissionais de saúde e os fluxos de atendimento das pacientes. A vistoria foi promovida em parceria com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PI) e com o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PI).

 

 

Os representantes do MPPI, do CRM-PI e do Coren foram recebidos pelo diretor-geral da maternidade, Danilo Soares, e pela diretora de enfermagem, Nayla Luane. Os dois gestores explicaram à equipe de fiscalização a forma como ocorre o atendimento das gestantes que chegam à unidade de saúde.

 

 

A maternidade, segundo os diretores, é referência na rede municipal de saúde para o atendimento de grávidas infectadas com o novo coronavírus. As pacientes são recebidas e testadas, caso seja possível tratá-las na própria unidade, elas ficam internadas. Porém, se o caso for mais complexo, as mulheres são encaminhadas à Maternidade Dona Evangelina Rosa. Atualmente, a maternidade do hospital do Promorar conta com 20 leitos para gestantes, uma sala de estabilização, que foi adaptada de um leito de pré-parto, e dois leitos de UCINCO (Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais). O diretor-geral e a diretora de enfermagem afirmaram que não há falta de medicamentos, insumos e de pessoal, uma vez que as escalas estão completas. Eles explicaram ainda que desde março a maternidade tem feito um controle rigoroso das pacientes atendidas na unidade.

 

 

As informações coletadas na inspeção de hoje serão encaminhadas aos promotores de Justiça do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19 - Eixo Saúde (SUS), que adotará medidas para que a FMS promova melhorias na maternidade, com base nos relatórios técnicos elaborados pela equipe de fiscais.

 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

MPPI institui projeto de realização de audiências virtuais pelo PROCON

A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e o coordenador-geral do PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor no Estado, Nivaldo Ribeiro, assinaram hoje (14) um ato conjunto que institui a utilização do recurso de audiência virtual para solução de conflitos na área consumerista.

 

A assinatura solene do Ato Conjunto PGJ/PROCON/MPPI nº 01/2020 foi realizada durante evento online transmitido pelo canal MPPI Oficial, no YouTube. Também participaram da solenidade os juízes de Direito Virgílio Madeira, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), e Lucicleide Pereira Belo, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC).

 

O projeto de implementação das audiências virtuais tem o objetivo de harmonizar os interesses de consumidores e fornecedores, com base nos princípios da boa-fé e do equilíbrio, com a criação de mecanismos alternativos para solução de conflitos. A medida deve racionalizar e melhorar os serviços públicos, por meio do uso adequado dos recursos tecnológicos, de forma que o cidadão tenha acesso rápido e facilitado aos órgãos competentes para mediar acordos e agilizar a solução de suas demandas.

 

“As práticas restaurativas e autocompositivas contribuem para a harmonização das relações sociais. O projeto do PROCON é inovador, e está alinhado aos objetivos estratégicos do Ministério Público. Nosso objetivo é fomentar as atividades voltadas à pacificação social. A possibilidade da realização de audiências virtuais atende às necessidades do público, principalmente neste momento de pandemia e distanciamento social. As partes poderão construir soluções pacíficas, de forma ágil e resolutiva, o que inclusive evitará a judicialização das demandas consumeristas”, destacou Carmelina Moura, na fala de abertura.

 

O coordenador-geral do PROCON/PI explicou que o novo recurso está sendo implementado de forma permanente. “O PROCON está à disposição da sociedade. Neste momento de pandemia, o consumidor deve ter acesso a todos os serviços, e essa ferramenta de audiências virtuais vai deixar o diálogo mais rápido, além de beneficiar as pessoas que possuem dificuldades para deslocamento, por exemplo. E isso para além da pandemia: vamos produzir muito mais”, frisou o promotor de Justiça.

 

O coordenador do CEJUSC e a coordenadora do NUPEMEC parabenizaram o Ministério Público pelo projeto e reafirmaram a parceria interinstitucional para modernização dos métodos de solução de conflitos. Ambos os órgãos mantém importantes articulações com o MPPI na área de proteção ao consumidor, trabalhando em conjunto na realização de capacitações e de atividades itinerantes de atendimento à população.

 

Um termo de cooperação celebrado entre MP e TJ garante que os acordos celebrados durante as audiências de conciliação realizadas pelo PROCON possam ser homologados pelo Judiciário; assim, esses acordos serão considerados títulos executivos judiciais – ou seja, documentos que expressam obrigações certas, líquidas e exigíveis. Em caso de descumprimento dos termos definidos, o consumidor prejudicado poderá inclusive requerer o pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

 

O evento virtual foi acompanhado por um amplo público, incluindo os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, a equipe do PROCON/MPPI  e os coordenadores de PROCONs municipais, entre outras pessoas. Nesta sexta-feira, 17 de julho, já terá início a capacitação dos conciliadores dos PROCONs Municipais para operacionalização da nova ferramenta.

 

Anexos:

Projeto Audiência virtual_2 (1).pdf	[ ]	4843 Kb
SEI_19.21.0336.0004335_2020_36.pdf	[ ]	43 Kb

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Precocidade no diagnóstico e tratamento da Covid-19 salvam vidas no Piauí

O diagnóstico e o tratamento precoces da Covid-19 se mostram, hoje, como o grande diferencial para a recuperação do doente. A observação […]

O diagnóstico e o tratamento precoces da Covid-19 se mostram, hoje, como o grande diferencial para a recuperação do doente. A observação diária dos pacientes atendidos na rede de saúde, aponta que a absoluta maioria daqueles que buscam ajuda na fase inicial da doença, consegue resistir e se curar do vírus sem maiores consequências. A experiência do Piauí, confirma esta constatação.

“O paciente recebe precocemente a medicação e tem acesso a exames importantes como o que previne a formação de trombos. Se não reduz os sintomas da doença, já entramos com outras terapias e vai evitando complicações”, explica Socorro Oliveira, coordenadora de regulação de internações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi).

A constatação confirma o acerto na estratégia que o estado do Piauí desenvolve desde o início da pandemia. Por orientação do Comitê de Operações Especiais (COE), a Sesapi criou o programa Busca Ativa, que se antecipa à localização de eventuais casos da Covid-19, a partir dos contatos mantidos por pessoas que positivaram para a doença. Os pacientes descobertos recebem orientações quanto ao isolamento e tratamento imediato.

Na semana passada, o Ministério da Saúde anunciou a alteração do protocolo médico para pessoas que sentirem sintomas leves da doença, passando a solicitar que tais pacientes procurem um médico. Antes, a diretriz indicava a busca por ajuda profissional apenas em caso de sintomas mais graves.

“Quando se sente desconforto respiratório, o pulmão já está comprometido. Quanto maior a demora, mais complicações. Nosso alerta é para que o paciente procure ajuda logo, evitando uma evolução desfavorável”, ressalta Socorro Oliveira.

“Descobrindo quem está com coronavírus cedo, isolar a pessoa e aquelas com quem ela teve contato e começar o tratamento na fase inicial é o grande caminho. É próximo de zero o índice de morte daqueles que começaram o tratamento cedo, mesmo com idade avançada ou alguma comorbidade”, ressalta o governador Wellington Dias.

O Governo do Piauí disponibiliza também o aplicativo Monitora Covid-19, uma ferramenta utilizada como complemento para a assistência precoce à população. Por meio dele, qualquer pessoa pode comunicar eventuais sintomas da doença e terá seu quadro avaliado por um suporte médico disponibilizado pela Sesapi. Os profissionais monitoram o quadro do paciente por 14 dias, auxiliam com informações e, quando necessário, encaminham para atendimento na rede de saúde antes do agravamento. De acordo com a Sesapi, o Monitora Covid-19 já realizou mais de três mil atendimentos.

fonte www.pi.gov.br