terça-feira, 30 de novembro de 2021

MPPI promove webinar “Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) e a atuação do Conselho Tutelar”


O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na tarde desta segunda-feira (29), o webinar “Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) e a atuação do Conselho Tutelar”, para dialogar sobre a necessidade dos dados para uma atuação eficaz do Conselho Tutelar e fomentar a sua implantação nos municípios através do acompanhamento pelas Promotorias de Justiça.

O SIPIA é um sistema fornecido pelo governo federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e tem como finalidade o tratamento das informações de atendimento de crianças e adolescentes, pela rede de garantia de direitos de crianças e adolescentes. A Resolução n° 170 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) torna obrigatória a utilização do SIPIA pelo Conselho Tutelar, inclusive traz a responsabilidade da elaboração de um plano de implantação por parte do CMDCA.

A abertura foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura. “Os conselhos Tutelares só têm a ganhar com essa parceria com o Ministério Público, assim como toda a população em geral que vai ter como parametrizar a situação para garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, destaca.

Na primeira exposição, o Coordenador Técnico Nacional do SIPIA, Antônio Cláudio Lima da Silva destacou a importância da ferramenta no dia dia do Conselho Tutelar. “Só o SIMP Conselho Tutelar faz essa estruturação dos dados, seguindo os direitos fundamentais do ECA, faz uma combinação de cruzamentos de dados com a localidade e perfil da vítima chegando até o nível dos bairros”.


Na segunda parte do webinar o Presidente da Associação de Vereadores e Ex-Conselheiros Tutelares do Piauí (ACONTEPI), Francisco Leite, atualizou dados dos municípios visitados. “O objetivo das visitas é levantar o diagnóstico do estado e ver a real necessidade dos conselheiros tutelares. Dos 112 municípios visitados apenas 32 possuem dois computadores, a maioria tem apenas um computador em estado obsoleto, a estrutura do conselho precária ao extremo”, disse.

No encerramento do evento, a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), promotora de Justiça Joselisse Nunes de Carvalho Costa, destacou a importância da estruturação, capacitação e utilização do SIPIA pelos Conselhos Tutelares.

Também participaram do evento o Coordenador Estadual do SIPIA, Anderson Saraiva e o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Antônio José Mendes.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Após atuação do MPPI, réu é condenado por homicídio e tentativa de homicídio em julgamento do Tribunal do Júri em Altos

O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, e com auxílio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (GAEJ), obteve a condenação de João Alves Maciel Neto por homicídio e tentativa de homicídio, ambos praticados por motivo fútil e com impossibilidade de defesa das vítimas. O julgamento ocorreu, nessa segunda-feira(29), no Fórum da cidade.

Os integrantes do Tribunal do Júri da Comarca de Altos acolheram integralmente os pedidos condenatórios do MPPI. Em apoio a Promotoria de Altos, atuou na sessão plenária, o promotor de justiça Silas Sereno Lopes.

Ocorrido em junho de 2017, o crime chocou a população da cidade de Altos. Na época, o réu tentou matar seu desafeto e comparsa de assaltos, Eduardo Alcides de Sousa, acertando com um disparo de arma de fogo. E atingiu, pelas costas, uma adolescente que havia acabado de sair da escola. A pena fixada aos dois crimes foi de 38 anos de reclusão.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Jovem de Milton Brandão morre em acidente de moto na zona rural de Pedro II-PI




Um jovem identificado como Francisco Antônio Lopes dos Santos, 25 anos, natural da localidade Quatis, zona rural de Milton Brandão, morreu após um acidente de moto na tarde dessa segunda-feira (29), nas proximidades da localidade Arara, zona rural de Pedro II.

A vítima pilotava uma motocicleta modelo Honda Pop 100, de cor preta, e perdeu o controle do veículo ao desviar de buracos na pista e caiu, indo a óbito no local.

O SAMU foi acionado e constatou a morte. A Polícia Militar de Pedro II e a Guarda Civil de Milton Brandão foram acionadas e encaminharam o corpo ao Necrotério do Hospital Josefina Getirana Netta, em Pedro II.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Política "A gestão do Governo do Piauí é péssima", avalia Sílvio Mendes

 O pré-candidato ao governo nas eleições do próximo ano falou sobre a administração estadual atual.

O ex-prefeito de Teresina e pré-candidato ao Governo do Piauí, Sílvio Mendes (PSDB), falou durante entrevista ao portal sobre a atual administração do Estado, dentre outros assuntos.

Sobre as prévias do PSDB, planos do partido e cenário político nacional para 2022, Sílvio afirmou: “Votei no Eduardo Leite. Foi feito, foi escolhido. Não existe uma crise. Veja bem, primeiro você perguntar se é um partido não significa que você pense por todos os seus membros, você pode ter convergências, mas é até bom que discorde. Segundo, o voto é uma questão muito pessoal e de escolha, eu pessoalmente acho que o Dória não consegue construir uma alternativa como terceira via”.

  • Foto: Luis Marcos/ ViagoraPré Candidato a governo do Piauí, Silvio MendesSílvio Mendes fala sobre administração do governo estadual 

Ainda sobre o assunto, o ex-prefeito declara: “Nesse momento, eu vejo o Moro com muito mais recepção com a decisão dele de querer construir essa terceira via. Se vai acontecer, só o tempo dirá. Acho que o país está dividido, é muito ruim. Não é bom, primeiro, para o país. E não é bom também para quem pretende ser candidato. Porque a primeira medida é tentar pacificar o país, isso é mais importante do que a candidatura de qualquer que seja”.

Em relação a sua pré-candidatura ao Governo do Piauí o tucano ressalta: “Eu vou repetir mil vezes se for necessário, essa pretensão e essa decisão de colocar o meu nome como pré-candidato ao governo do Piauí, é uma decisão muito pensada, muito refletida. A gente sabe da dimensão dessa decisão, você precisa ter dedicação exclusiva. Várias coisas que nós já fizemos. Então, diante desses conflitos, dos desencontros, do radicalismo, nesse momento, eu não quero tratar de questão nacional. Qualquer coisa virá ao seu tempo. Vou até onde a minha clareza permitir".

Questionado sobre a atual gestão estadual, Sílvio Mendes fez uma avaliação após percorrer várias cidades piauienses em caravana com a também pré-candidata ao governo Iracema Portella e outros políticos.

"Muito ruim. Isso eu posso falar. A gente tem percorrido o estado do Piauí, e nós temos várias constatações. Primeiro, a ausência de governo do Estado pelo interior, seja na saúde, educação, seja na infraestrutura, principalmente na questão de água potável, muitas cidades sem água para beber, insegurança pública não é o de menos. Isso são responsabilidades de governo. E a gente ver a ausência da presença do Estado, da gestão. Segundo, os mais de 90 municípios que nós percorremos, o que tem ajudado os prefeitos são as emendas parlamentares de todos os partidos, deputado federal de qualquer partido, senador de qualquer partido. Isso é o que está permitindo os prefeitos cuidarem melhor das cidades. Terceiro, a surpresa boa é que os prefeitos, em regra geral, todos são pessoas jovens com boa formação, cidades dirigidas por mulheres, como duas professores que não concordando com a forma da cidade ser cuidada, decidiram se colocarem como prefeita, a Eugenia, e a vice-prefeita Ana Nero. E também tem aqui Joca Marques, uma mulher sendo prefeita, não sei se é tendencioso, mas percebemos que é uma cidade bem cuidada. Tem a delicadeza feminina. Um olhar diferente. Isso é muito bom".

Segurança Pública

Já sobre a situação da segurança pública no Piauí, o pré-candidato declarou: " Segurança Pública é um tema muito complexo. É preciso compreender as causas dessa violência. Você precisa compreender as consequências dessas causas. E saber o que está fazendo sobre o sentido de repressão. São três momentos diferentes. As causas, não quer dizer que seja o principal, mas o desemprego, não é porque tem muita gente desempregada e passando fome que estão roubando e assaltando. Passam fome, é verdade. A questão da violência em si, do assalto geralmente a mão armada, muito jovens, isso tem relação direta com as drogas e a ineficiência da repreensão. O policiamento em si, que é um dever do Estado, você começa pela força da Polícia Militar, que é menos da quantidade de policiais militares que a Lei determina. O Piauí tem entorno de 11 mil, 5 mil policiais, e a Lei manda ter o dobro. Aí você encontra cidades que tem um policial. Sim, e o horário de trabalho? Quem rende o policial? Os policiais, como o cabo do Sul do Estado, estão há 27 anos sem promoção. Eu não tenho esses dados para lhe enviar. Então, são questões básicas que você perde no combate à a repreensão da violência. E muitas vezes você nem tem com quem reclamar. O delegado de uma cidade responde por vários homicídios. As vezes falta gasolina no carro da polícia. Então, é preciso fazer coisas óbvias. Não existe papel para fazer boletim de ocorrência. Mas as propagandas mostram outra coisa".

  • Foto: Luis Marcos/ ViagoraPré Candidato a governo do Piauí, Silvio MendesPré-candidato ao governo Sílvio Mendes

Questionado sobre possíveis propostas como pré-candidato ao governo, Sílvio Mendes pondera: " Independente do plano, por ser óbvio, primeiro, o Brasil, por ser República, tem três entes federais, Municípios, Estados e Governo Federal, se você não unir os esforços, seja em recursos humanos ou financeiros, o resultado fica fragmentado e é menor. Se você entender o Estado com os municípios você tem um resultado diferente. Vamos lá na saúde, ela nunca foi boa, a saúde pública estadual, ela está pior agora. Quando um prefeito necessita de uma ambulância para uma cidade maior, principalmente para Teresina aumentando o sofrimento e o custo é mais caro. Então, essa parceria não existe, esse trabalho conjunto. Se quer para os medicamentos para a saúde da família, que está devendo há mais de 2 anos. Teresina, quando estive na Fundação, o Estado estava devendo mais de 30 milhões de reais para comprar remédios básicos de uso continuado. A educação, vou te dar um dado assustador, os municípios são responsáveis pelo ensino fundamental, e o Estado o Ensino Médio, pois bem, 17 mil vagas do ensino superior no Piauí deixaram de ser ocupadas. 17 mil jovens não ocuparam as vagas oferecidas. Eu não posso imaginar um aluno com ensino médio mal feito passar no vestibular. Do mesmo jeito que não imagino que você possa construir um futuro sem educação. Vamos para a comparação, Teresina temos a melhor educação das capitais do Brasil, e ela não é a mais rica, então essa desculpa não existe. Sem ser atrevido, eu acho até que a oposição vai ganhar essa eleição. Porque existe uma desesperança por onde temos andado. A gente olha o desejo das pessoas na necessidade de mudar, e é esse o sentimento que temos percebido. Mas fazer o que precisa ser feito. O governo ele não gera riqueza, ele usa o imposto que nós pagamos para devolver em serviços, que só ele sabe fazer e é obrigação dele, assistência à saúde, o acesso, a educação pública".

Ainda em relação à administração estadual Sílvio afirma: “Olha a UESPI, soube que em Bom Jesus a UESPI fechou, ela funcionava com a biblioteca fechada. Como imaginar o futuro com esse tipo de comportamento. Vai fazer tudo agora? Se já está com 20 anos cuidando do Estado. Tomar dinheiro emprestado de outros Estados? São perguntas que não tenho resposta". Se eu tivesse que definir o atual governo em uma palavra seria péssimo. A atual gestão do Governo do Piauí é péssima”, finalizou.

Fonte www.viagora.com.br

Piauí Incêndio atinge parte de loja de roupas no município de Picos

 De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo atingiu o estabelecimento na madrugada desta terça-feira (30).

Na madrugada desta terça-feira (30), um incêndio atingiu uma loja de roupas femininas e masculinas na cidade de Picos, cerca de 313, km de distância da capital Teresina.

Segundo o tenente Ivan do Corpo de Bombeiros do município, a corporação foi acionada por um segurança da região, por volta das 2h30 e, ao chegarem no local indicado, os bombeiros constataram a presença de um foco principal na loja GG Modas.

  • Foto: DivulgaçãoLoja de roupas atingida pelo incêndioLoja de roupas atingida pelo incêndio

‘’O incêndio atingiu a loja, nós fomos acionados por volta das 2h30, assim que fomos acionados nos deslocamos de imediato para o local da ocorrência. Ao chegarmos ao local, nos depararmos com um foco principal na loja GG modas'', disse.

O tenente explica ainda que o incêndio teve inicio no balcão e na central de ar da empresa. ‘’Fizemos o acesso com as linhas de combate, para realizar o combate ao foco principal próximo ao balcão e da central de ar do estabelecimento. Atingiu também os provadores. Além disso, também fizemos o combate para preservar o depósito e dois escritórios da loja. O combate durou cerca de três horas'', explicou.

Conforme o Corpo de Bombeiros, diligências foram realizadas para preservar parcialmente o depósito e dois escritórios da loja e o incêndio também chegou a atingir o gesso de uma loja de artigos para celulares e eletrônicos. Entretanto, 98% do estabelecimento foi preservado.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, no local será realizado uma perícia para constatar as principais causas do incêndio e o laudo deve sair em 30 dias.

Por meio das redes sociais, a loja GG modas comunicou o acidente e informou que o atendimento será interrompido.

fonte www.viagora.com.br

Câmara aprova criação do regime de Previdência Complementar em Teresina

 Foto: Ascom/Sindserm

O projeto que institui o Regime de Previdência Complementar em Teresina foi aprovado em primeira votação nesta terça-feira (30) no Plenário da Câmara Municipal. A votação da matéria ocorreu em meio a protestos de membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserm).

De acordo com o texto, a alíquota de contribuição do servidor para o Regime de Previdência Complementar a ser implementada em Teresina será de 8,5%. A adesão é opcional. Os novos servidores terão até 90 dias para cancelar a inscrição ou zerar o valor da contribuição. 

Já para os servidores antigos, ou seja, aqueles já estavam nomeados antes de abril de 2022, a Previdência Complementar é facultativa. Mas, aqueles que quiserem aderir terão o prazo de até dois anos. 

Segundo o líder do prefeito, Renato Berger (PSD), o vereador Ismael Silva (PSD) apresentou uma emenda ao texto. Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Legislação e Justiça e, então, seguirá para a segunda votação. 

“[A emenda] é só uma questão de redação não altera em nada […]. Se votou em primeira e está se definindo porque tinha uma emenda e depois será votada em segunda. Mas, não tem problema. Queremos discutir. É um projeto que é para beneficiar o servidor e para os futuros servidores”, declarou o líder. 

O presidente do Sindserm, Sinésio Soares, pontuou que havia enviado um requerimento para o presidente da Câmara, Jeová Alencar (MDB), e para Renato Berger, solicitando que a matéria fosse retirada de pauta. 

Os servidores defendem que as propostas de Regime de Previdência Complementar e da Reforma da Previdência sejam discutidos e votados juntos. A Administração municipal, no entanto, quer dar celeridade para a tramitação do Regime Complementar, que tem como prazo para ser aprovado o final do mês de dezembro. 

“Queremos que o prefeito discuta com a categoria dos servidores municipais a reforma da Previdência que ele enviou uma parte para cá e vai enviar outra parte que nem conhecemos ainda. Houve uma primeira discussão e algumas questões não foram respondidas, então, estamos pedindo que esse projeto seja retirado de pauta e só colocar em pauta após discutirmos os dois”, argumentou o sindicalista. 

 

Veja mais: 

Aumento para 14%, idade, contribuição; veja o que muda na Previdência do servidor de Teresina

 

Reforma da previdência 

Renato Berger confirmou que o projeto da Reforma da Previdência chegará ao Legislativo na quarta-feira (01). As principais alterações a serem avaliadas pelos vereadores são o reajuste da alíquota de contribuição do servidor que passará de 11% para 14%, além da nova regra para aposentadoria, que unificará a idade mínima para 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres).

Sinésio Soares pontou que a alteração prejudicará a categoria, que segundo ele, está sem reajuste salarial e terá perdas com o aumento da alíquota. 

“Como é que você quer cumprir a legislação federal da Previdência e não quer cumprir o Artigo 37, que obriga a revisão geral anual, que é a reposição da inflação. A partir do momento que você consegue o reajuste você diminui o impacto para a Previdência é só isso que queremos discutir”, questionou. 

Questionado sobre as perdas que a categoria poderá sofrer com a reforma da Previdência, Renato Berger pontuou que o prefeito Dr. Pessoa (MDB) está estudando uma forma para que os servidores que ganharem até R$5 mil não sejam afetados pelo aumento da alíquota de contribuição. Ele ainda pontou que o projeto poderá sem amplamente discutido, uma vez que o prazo para a implementação foi estendido para o mês de março de 2022.

 

fonte cidadeverde.com

PL no Piauí segue na base, mesmo com filiação de Bolsonaro, afirma Dr. Hélio

 Foto: Ascom/ PL

O PL no Piauí seguirá na base do governador Wellington Dias (PT), mesmo com filiação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Essa foi a mensagem deixada por membros do partido em entrevista à imprensa nesta terça-feira (30). 

O deputado Dr. Hélio (PL) classificou com a situação como “complexa”. O parlamentar avaliou como difícil chegar a um consenso com o presidente nacional do PL, Valdermar Costa Neto, que havia garantido que o novo membro não interferiria em alianças regionais. Entre as condições para migrar para a sigla, o presidente exigiu indicar candidatos ao Senado nos estados. 

Apesar de ainda não confirmar que os membros deixarão a legenda com chegada do presidente, o deputado pontuou que o grupo terá uma reunião para debater os rumos que vão seguir em 2022. 

“Aqui no Piauí o PL tem uma posição clara, segue com o grupo liderado pelo governador, tem um pré-candidato ao governo, que é o secretário Rafael Fonteles, tem um pré-candidato à presidência que é o ex-presidente Lula e o partido em 2022 passa a ser do presidente Bolsonaro. Ou seja, é uma equação que é, no mínimo, muito complexa você fazer essa harmonização com a direção nacional”, pontuou. 

Os deputados Fábio Abreu e Carlos Augusto (PL) também tem se manifestado sobre seguir com a base e colocado a possibilidade de apoio à Bolsonaro como algo impossível.

A tendência é de que a chegada do presidente no PL provoque uma debandada para outras siglas da base com a abertura da janela partidária em 2022. A acomodação destes nomes será uma dificuldade para a articulação política coordenada por Wellington Dias. 

fonte cidadeverde.com

Jovem é achado morto com marcas de tiros na cabeça após ser sequestrado em Teresina

 O corpo de um jovem identificado apenas como Jhonatam foi encontrado na manhã desta terça-feira (30/11), nas imediações da subestação elétrica do bairro Pedra Mole, próximo ao Jacinta Andrade, na Zona Norte de Teresina. 

A vítima teria sido visto pela última vez por volta do meio dia de segunda-feira (29/11), quando suspeitos o pegaram em uma obra em construção e o levaram para um local desconhecido. Quando encontrado nesta terça, já estava morto com diversas perfurações que seria de tiros.

Jovem assassinado em Teresina
Jovem assassinado em Teresina    RP50

Populares acionaram guarnições do 13º Batalhão de Polícia Militar. Policiais Civis também estiveram no local realizando a perícia. O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Jhonatan trabalhava de pedreiro com seu pai. O jovem deixa dois filhos pequenos.



fonte 180graus.com

Suspeito de trocar tiros com policial em Teresina é preso na Zona Sul

 Um dos suspeitos de ter trocado tiro com policial no dia (23/11) foi preso por uma equipe do 17º Batalhão de Polícia Militar nesta terça-feira (30/11), em um apartamento das imediações do Portal da Alegria e do Torquato Neto, na Zona Sul de Teresina. 

Vídeo enviado à redação RP50 mostra o momento da prisão. Com o preso, a polícia apreendeu uma pistola, balança de precisão, dinheiro trocado e quantia de entorpecentes. Todo o material foi encaminhado à Central de Flagrantes. 

    RP50

O PM baleado na ocasião foi identificado como cabo Sérgio, lotado no 5° BPM. Ele passou por procedimento cirúrgico e foi transferido para hospital particular após ser alvejado no abdômen ao impedir uma tentativa de assalto a um frigorífico na avenida Dom Severino.

    RP50

fonte 180graus.com

EDUCAÇÃO Piauí tem a maior taxa de presença do país no 2º dia de prova do Enem

 Enem 2021: Piauí tem a maior taxa de presença dos estudantes no país


No balanço do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), divulgado pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) nesta segunda-feira (29), o Piauí conseguiu mais uma vez o primeiro lugar do país em comparecimento para prova, com uma taxa de 75,3%. O Estado conseguiu também figurar com a média de ausentes de 24,7%, abaixo da média nacional entre os alunos que não compareceram para a aplicação do exame com taxa de 29,9%.

Desde 2017, o Piauí aparece entre os estados com a menor taxa de abstenção no país em decorrência da política educacional adotada para fortalecer os estudantes da rede pública estadual que contaram com todo o apoio e suporte nos preparativos para o Enem.

Na preparação dos estudantes, a Secretaria de Estado da Educação adotou as revisões on-line e de auditório com o Pré-Enem Seduc e montou uma programação de atividades pedagógicas e motivacionais com 19 ações e mais de 40 revisões em todo o Piauí, entre Pré-Enem Live, Na Estrada, as Salas de Aula On-line, o Corujão da Vitória, Redação Nota 1.000, Simulados, Dia E, Comentários Pós-Enem.

O secretário Ellen Gera comentou o resultado positivo dos estudantes piauienses. “O Piauí foi o estado com a maior taxa de presença no segundo dia de aplicação do ENEM 2021, com 75% de presença, fato que também aconteceu no primeiro dia de prova. Parabéns aos estudantes e profissionais da educação pelo engajamento. A Seduc fez durante todo este ano um conjunto de ações que visaram garantir que o nosso estudante tivesse as condições de estar presente na prova desde as revisões preparatórias, simulados, aulas nas escolas até a entrega dos passes, na capital, e dos transportes no interior”, declarou o secretário.

Outra ação de impacto nas taxas de presença é o programa Passe Livre Enem. Integrado às demais ações do Pré-Enem, a Secretaria da Educação promoveu o acesso dos estudantes com a entrega dos passes que garantiram o transporte a 7 mil estudantes, na capital e interior, para os dois dias de aplicação do Enem.

Próximos passos

O participante afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou acometido por uma das doenças infectocontagiosas listadas em edital na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação das provas pode solicitar a reaplicação das provas até o dia 03 de dezembro. As informações do procedimento a ser adotado estão na página do participante.

O gabarito oficial será publicado na próxima quarta-feira (1º), já o resultado do Enem sai no dia 11 de fevereiro de 2022.

As revisões do Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade) continuam no Piauí. As provas para elas serão realizadas nos dias 11 e 12 de janeiro de 2022.

fonte www.pi.gov.br