sábado, 18 de janeiro de 2025

Cidades do Piauí receberão novas unidades de farmácias populares; confira a lista

 

No Piauí, 82 novas farmácias e drogarias foram credenciadas, garantindo assim a chegada do programa pela primeira vez em diversas cidades piauienses.


O programa Farmácia Popular, coordenado pelo Ministério da Saúde, tem sido expandido para diversas regiões do país, auxiliando na distribuição de medicamentos e outros insumos aos que mais precisam. Nessa semana, o Governo Federal autorizou a expansão do programa social para mais 58 municípios piauienses, credenciando novas 82 farmácias popularesConfira a lista de cidades no final da matéria.

Cidades do Piauí receberão novas unidades de farmácias populares; confira a lista - (Divulgação/Agência Saúde)Divulgação/Agência Saúde
Cidades do Piauí receberão novas unidades de farmácias populares; confira a lista

Desde 2023, o Governo Federal tem priorizado áreas de vulnerabilidade social e econômica para a expansão do programa Farmácia Popular. No âmbito nacional, 444 cidades brasileiras já foram beneficiadas com o credenciamento de farmácias ao programa, e 94% delas estão nas regiões Norte e Nordeste. A prioridade para o credenciamento de novas unidades, segundo o Ministério da Saúde, é para os municípios que participam do programa Mais Médicos.


No Piauí, 82 novas farmácias e drogarias foram credenciadas, garantindo assim a chegada do programa pela primeira vez em diversas cidades piauienses. Conforme o Governo Federal, isso garante o acesso a mais de 230 mil pessoas a medicamentos, em municípios de pequeno porte, com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Há quase uma década não havia abertura de credenciamento para adesão de novos estabelecimentos no país.


Desde julho de 2024, o ministério passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos de forma gratuita para toda a população. Com isso, medicamentos indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite passaram a ser retirados de graça. Em menos de 6 meses, essa medida já beneficiou mais de 4,5 milhões de brasileiros.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do ministério, Carlos Gadelha, explicou os desafios para a retomada do Farmácia Popular.

“Quando começamos o trabalho, o programa estava quase morrendo. As farmácias existentes não tinham sequer um processo de recredenciamento. Mas, com muito esforço, conseguimos revitalizá-lo. Hoje, com investimento do governo federal e ampliação da lista de medicamentos gratuitos, o programa agora inclui anticoncepcionais, absorventes e medicamentos para osteoporose. Para os beneficiários do Bolsa Família, todos os itens são oferecidos sem custo”, afirmou.

Confira a lista de cidades piauienses:

  • Agricolândia - 1 unidade
  • Arraial - 2 unidades
  • Assunção do Piauí - 2 unidades
  • Barro Duro - 2 unidades
  • Bela Vista do Piauí - 1 unidade
  • Beneditinos - 2 unidades
  • Bertolínia - 1 unidade
  • Buriti dos Montes - 2 unidades
  • Cajazeiras do Piauí - 1 unidade
  • Cajueiro da Praia - 2 unidades
  • Caldeirão Grande do Piauí - 1 unidade
  • Campo Grande do Piauí - 2 unidades
  • Campo Largo do Piauí - 1 unidade
  • Capitão de Campos - 2 unidades
  • Caraúbas do Piauí - 1 unidade
  • Caridade do Piauí - 1 unidade
  • Cocal de Telha - 2 unidades
  • Coivaras - 2 unidades
  • Cristalândia do Piauí - 1 unidade
  • Curral Novo do Piauí - 1 unidade
  • Floresta do Piauí - 1 unidade
  • Jacobina do Piauí - 1 unidade
  • Jaicós - 2 unidades
  • Jardim do Mulato - 1 unidade
  • João Costa - 1 unidade
  • Joaquim Pires - 2 unidades
  • Joca Marques - 1 unidade
  • Jurema - 2 unidades
  • Lagoa Alegre - 2 unidades
  • Lagoa do Sítio - 1 unidade
  • Luís Correia - 2 unidades
  • Milton Brandão - 1 unidade
  • Monsenhor Hipólito - 1 unidade
  • Monte Alegre do Piauí - 2 unidades
  • Nazária - 1 unidade
  • Nossa Senhora de Nazaré - 1 unidade
  • Olho D'Água do Piauí - 1 unidade
  • Paes Landim - 1 unidade
  • Pajeú do Piauí - 1 unidade
  • Palmeira do Piauí - 1 unidade
  • Palmeirais - 2 unidades
  • Parnaguá - 2 unidades
  • Passagem Franca do Piauí - 1 unidade
  • Pavussu - 1 unidade
  • Porto - 2 unidades
  • Porto Alegre do Piauí - 1 unidade
  • Santa Cruz dos Milagres - 1 unidade
  • Santa Filomena - 2 unidades
  • Santa Luz - 2 unidades
  • São Francisco de Assis do Piauí - 1 unidade
  • São Francisco do Piauí - 2 unidades
  • São Julião - 1 unidade
  • São Lourenço do Piauí - 1 unidade
  • São Pedro do Piauí - 2 unidades
  • Sigefredo Pacheco - 1 unidade
  • Simões - 2 unidades
  • Tanque do Piauí - 1 unidade
  • Vila Nova do Piauí - 1 unidade

Investimentos no Farmácia Popular

Para alcançar esse importante resultado, o Ministério da Saúde ampliou o investimento no programa. Em 2024, o orçamento chegou a R$ 3,6 bilhões, superior até mesmo ao registrado em 2023: R$ 3,10 bilhões. Em 2022, o investimento não chegou a R$ 2,5 bilhões. Para 2025, o valor apresentado no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) é de R$ 4,2 bilhões, um aumento de 69% comparado ao ano de 2022. O maior orçamento da história.

Como credenciar uma farmácia no programa

Para credenciar o estabelecimento, é necessário verificar se ela está localizada em um dos municípios contemplados pelo Farmácia Popular, separar a documentação necessária e preencher o formulário de cadastro. É necessário também imprimir e preencher a declaração de veracidade, o requerimento e o termo de adesão. Os documentos devem ser assinados com firma reconhecida em cartório ou por meio de certificado digital.


Os documentos a serem apresentados são:


  • Comprovante de CNPJ com CNAE farmácia (4771701 e 4771702);
  • Registro na junta comercial autenticado em cartório ou certificação digital;
  • Comprovante de endereço atual em nome da empresa autenticado em cartório ou certificação digital;
  • Licença sanitária estadual ou municipal autenticada em cartório ou certificação digital;
  • Autorização de funcionamento emitida pela Anvisa;
  • Certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional;
  • Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia com autenticação em cartório ou certificação digital;
  • CPF e documento de identificação do representante legal da empresa;
  • CPF e identificação do responsável técnico (farmacêutico), autenticados em cartório ou certificação digital;
  • Comprovante de quitação de débitos do Farmácia Popular para estabelecimentos que já participaram do programa;
  • Declaração de veracidade;
  • Requerimento e termo de adesão assinado com firma reconhecida em cartório ou assinatura digital; e comprovante de conta bancária no nome da empresa com as informações do banco, da agência e do número da conta corrente.

fonte portalodia.com

UFPI aprova resolução que reconhece expulsão de gestantes da residência universitária como assédio moral

 A ação faz parte da mobilização liderada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE)

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) aprovou, nessa sexta-feira (17), uma resolução que reconhece, entre outras questões, como assédio moral a expulsão de estudantes gestantes da residência universitária (REU). A ação, tida como passo importante na proteção e promoção dos direitos das estudantes, faz parte da mobilização liderada pelo Movimento de Mulheres Olga Benário, em conjunto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE).

UFPI aprova resolução que reconhece expulsão de gestantes da residência universitária como assédio moral - (Divulgação/UFPI)Divulgação/UFPI
UFPI aprova resolução que reconhece expulsão de gestantes da residência universitária como assédio moral

A medida, prevista no artigo 16, inciso XI, da nova resolução, foi apresentada nessa sexta (17) à reitora da UFPI, professora Nadir Nogueira, durante uma reunião com a Comissão responsável pela política de enfrentamento à violência de gênero, étnico-racial, moral e sexual da instituição. O encontro marcou o encerramento de dois anos de trabalho dedicado à formulação de propostas de combate às desigualdades e violências no ambiente acadêmico.


Nos últimos anos, casos de estudantes gestantes sendo retiradas da REU geraram indignação e mobilizações dentro da universidade. Agora, com o reconhecimento da prática como assédio moral, nenhuma estudante poderá mais ser expulsa da residência durante a gestação.


“Essa resolução é muito importante para garantir a permanência das estudantes na Universidade, uma que já está em andamento e que é muito importante e é fruto da luta constante do movimento de mulheres na Universidade, que é a de garantir de que as pessoas que gestação e que moram na Residência Universitária não serão expulsas da Residência. Isso acontecia em anos anteriores e que dificultava a permanência dessas pessoas, que se elas estavam na Residência, porque não tinham lugar para ficar aqui, e mais essa situação de não existir uma política afirmativa e de acolhimento para essas pessoas era um agravante para a desistÊncia delas de seus cursos, seus sonhos e suas vidas que estavam construindo”, afirmou uma representante do movimento através das redes sociais.

Até o fim desta reportagem do O Dia a Universidade Federal do Piauí (UFPI) ainda não tinha se manifestado de forma oficial através de seus canais de comunicação sobre o assunto.


Clique aqui e confira o documento


fonte portalodia.com

sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

'Por enquanto é especulação' diz Júlio César sobre fim da fusão entre PSD e MDB

 O deputado federal Júlio César (PSD) comentou nesta sexta-feira (17) os rumores sobre o fim da fusão entre PSD e MDB. Durante sua participação na eleição da nova diretoria da Associação Piauiense de Municípios (APPM), o parlamentar classificou a possibilidade como "apenas especulação" e destacou que o cenário político ainda está em fase de diálogo entre as lideranças.

“Em política, nada é impossível. Nada está de porteira fechada. Estamos dialogando com os partidos da base e avaliando o interesse de cada um, assim como o interesse do comandante maior, que é o governador. No momento certo, vamos decidir. Por enquanto, é apenas especulação”, afirmou Júlio César.

Julio Cesar - R10
Julio Cesar - R10

Marcelo Castro X Georgiano

A discussão sobre o futuro da aliança entre PSD e MDB ganhou força após declarações do senador Marcelo Castro (MDB), que sugeriu a possibilidade de o líder do Progressistas, Ciro Nogueira, aderir à base de apoio do governador Rafael Fonteles (PT). A afirmação gerou reações dentro do PSD e no cenário político estadual.

Entre as vozes discordantes, o deputado estadual Georgiano Neto (MDB) respondeu às declarações de Castro destacando o interesse do PSD em ocupar uma vaga na chapa majoritária para as eleições de 2026, e alertando que a fusão pode não acontecer, caso não haja reciprocidade por parte de Marcelo Castro em relação ao projeto do PSD. A definição do nome de Júlio César como candidato ao Senado já é uma questão superada, assim como tem sido reiterado o papel estratégico do partido dentro da base governista.

PSD já trabalha em chapa própria

Apesar do discurso de diálogo, fontes próximas ao PSD indicam que o partido já estaria montando uma chapa própria para a eleição de deputados federais em 2026. Isso reforça os indícios de que a fusão entre PSD e MDB, criada em 2022, pode não se manter para o próximo ciclo eleitoral.

fonte www.portalr10.com

DIVERGÊNCIAS Após repercussão negativa, MP volta atrás e pede manutenção da prisão do estudante que matou casal atropelado em Teresina

 Nesta semana, a justiça chegou a pedir uma avaliação médica de João Henrique. Ele está preso há menos de 60 dias

promotor Nielsen Silva Mendes Lima, do Ministério Público do Piauí, manifestou parecer contra ao pedido de revogação da prisão preventiva de João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano passado em Teresina. O posicionamento surge dias após um outro membro do órgão ministerial ser favorável pela soltura e determinação de medidas cautelares ao estudante. 

Na nova alegação do MP, obtida pelo A10+ nesta sexta-feira (17), Nielsen Silva esclarece que não há o que se falar dos posicionamentos conflitantes dos membros, pois o ‘princípio da independência dos integrantes do Ministério Público autoriza posições jurídicas divergentes na mesma ação penal, desde que manifestadas adequada e tempestivamente em fases processuais distintas’.

  

Motorista que matou casal atropelado é réu homícidio doloso
Reprodução

   

“Não há o que se falar em posicionamentos conflitantes do Órgão Ministerial, pois a independência funcional dos membros do Ministério Público lhes confere essa prerrogativa. Em virtude disto, é assegurado ao membro analisar livremente os fatos sob a sua apreciação, aplicando o entendimento que entenda mais adequado ao ordenamento jurídico e justa ao caso [...] O princípio da independência dos integrantes do Ministério Público autoriza posições jurídicas divergentes na mesma ação penal, desde que manifestadas adequada e tempestivamente em fases processuais distintas. Apesar de o Ministério Público ser uno e indivisível, há a autonomia funcional de seus membros, não havendo subordinação intelectual entre eles, permitindo que cada um atue dentro de sua convicção e dos limites impostos pela lei”, argumenta o promotor. 


No parecer anterior, o promotor Regis de Moraes Marinho afirma que por meio do parecer da defesa baseada em réu primário e doença de cardiopatia congênita, a liberdade de João não apresenta risco e periculosidade à ordem pública. No entanto, Nielsen Silva pontua que não há qualquer indicação médica ou relatório que aponte a necessidade de tratamento específico ou que torne a prisão inviável. 

Além disso, para o promotor, não foi apresentado nenhum fato novo que levasse à mudança do convencimento do Ministério Público sobre a necessidade da manutenção da cautelar constritiva.

“Os documentos apresentados são insuficientes para justificar a revogação da medida cautelar. Por fim, as medidas cautelares diversas da prisão não possuem o condão de assegurar a ordem pública em face do requerente que já ostenta outro procedimento criminal na mesma natureza e não se mostrou capaz de autocontrole, mas pelo contrário, continua a delinquir”, escreve. 

  

João Henrique é reincidente em acidentes de trânsito com vítimasReprodução

   

Réu por homicídio doloso

O estudante de direito João Henrique Soares Leite Bonfim, acusado de atropelar e matar um casal no início de dezembro do ano passado em Teresina, se tornou réu na justiça por homicídio doloso. A denúncia foi recebida pelo juiz Múccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca da capital.

No dia 10 de dezembro de 2024, a Polícia Civil apresentou a conclusão do inquérito policial com o indiciamento de João Henrique. Com base no IP, no dia 18 de dezembro, a denúncia foi apresentada à justiça pelo Ministério Público, através do promotor Nielsen Silva Mendes Lima. 

Na decisão, o magistrado mantém a prisão preventiva do acusado, convertida à época por conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. O processo seguirá para a fase de instrução. 

Fonte: Portal A10+

AÇÕES Operação Rota Segura: condenados por estupro e tráfico de drogas são presos durante abordagens na zona Norte de Teresina

 Além das prisões, a operação também teve como objetivo fiscalizar infrações de trânsito como embriaguez ao volante e entre outras

A Diretoria de Operações de Trânsito da Secretaria de Segurança Pública, no âmbito da operação “Rota Segura”, realizou nesta sexta-feira (17) o cumprimento a 02 mandados de prisão em desfavor de um homem de iniciais A.C.S., condenado a 16 anos de reclusão por estupro e T.S.P., condenado a 4 anos pelo crime de tráfico de drogas. Os indivíduos foram presos na zona norte de Teresina. 

Além das prisões, a operação também teve como objetivo fiscalizar infrações de trânsito como embriaguez ao volante, uso indevido do capacete, direção perigosa e entrega de veículos a pessoas não habilitadas. Durante a ação, foram realizadas 237 abordagens a motocicletas e veículos em diversos pontos estratégicos. 

  

Operação Rota Segura: Condenados por estupro e tráfico de drogas são presos durante abordagens na zona Norte de TeresinaReprodução

  


O diretor de Operações de Trânsito da SSP, Fernando Aragão, destacou que a ação reforça o compromisso com a redução de acidentes e a retirada de infratores das ruas, impactando diretamente na segurança pública e na proteção da população.

“A operação mostra que o trânsito não é apenas uma questão de mobilidade, mas também de segurança pública. Muitos crimes passam pelo trânsito, e é por isso que essas ações são fundamentais para desarticular redes criminosas e garantir a paz nas ruas”, pontuou o diretor. 

Fonte: Portal A10+ com informações da SSP