5ª aula do Ciclo de Estudos sobre Violência de Gênero promovido pelo MPPI destaca avanços na aplicação da Lei Maria da Penha

 19/08/2025  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou nessa segunda-feira (18), a 5ª aula do Ciclo de Estudos sobre Violência de Gênero. O curso é uma iniciativa do Núcleo das Promotorias de Justiça de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID) e de Atendimento às Vítimas (NAVI), e é destinado aos integrantes do MPPI.

A formação, que contempla seis aulas, busca fortalecer a atuação institucional no enfrentamento à violência doméstica e de gênero, em consonância com o Protocolo de Intenções nº 05/2024, firmado entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e o MPPI.

Nesta edição, a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Sara Gama, abordou os princípios da Lei Maria da Penha, o ciclo da violência, a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar, além de questões sobre provas digitais, medidas cautelares e prisão.

O ciclo conta com ministrantes de diversas instituições do Piauí e de outros estados, como Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e universidades, reafirmando o compromisso do MPPI com a defesa dos direitos humanos das mulheres.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Corregedoria promove reunião interinstitucional para alinhar atuação em casos de apreensão de menores

 A Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí realizou reunião nesta terça-feira com representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e da 2ª Vara da Infância e Juventude para alinhar o posicionamento institucional sobre procedimentos relacionados à apreensão de adolescentes em conflito com a lei.

 

O encontro teve como objetivo uniformizar fluxos de atuação entre os órgãos, garantindo mais celeridade e segurança jurídica no atendimento aos casos que envolvem menores infratores. Foram discutidos pontos relacionados ao cumprimento das medidas socioeducativas, o papel da polícia nos atos de apreensão, o acompanhamento judicial e a atuação do Ministério Público.

 

(Foto:Karina Matos)

 

(Foto: Karina Matos)

(Foto:Karina Matos)

 

 

Participaram da reunião o Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Piauí, Dr. Ulysses Gonçalves, o Delegado-Geral da Polícia Civil do Piauí, Dr. Lucy Keiko; a promotora de Justiça, Dra. Francisca Lourenço, Dra. Joselisse Nunes de Carvalho Costa e Dra. Rita de Cássia de Carvalho Rocha, o Defensor Público, Dr. Arilson Pereira Malaquias e a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Teresina, Dra. Elfrida Belleza.

 

O juiz auxiliar da CGJ – TJPI destacou a importância do diálogo entre instituições para fortalecer a rede de proteção e assegurar a correta aplicação da lei.

 

“O objetivo principal é alinhar entendimentos para que os adolescentes apreendidos recebam o tratamento legalmente previsto, com respeito aos seus direitos e com a responsabilização adequada. A integração entre Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública é fundamental para garantir mais efetividade às medidas e mais celeridade no julgamento dos processos que apuram atos infracionais”, afirmou o juiz auxiliar da CGJ, Dr. Ulysses Gonçalves.

 

Os participantes da reunião fizeram proposições que vão ser acompanhadas e instrumentalizadas pela CGJ e cujo objetivo é o aprimoramento da prestação jurisdicional, especificamente relacionada à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

fonte www.tjpi.jus.br

Piauí deflagra operação e prende suspeitos de crimes cibernéticos

 Ação da Polícia Civil do Piauí, com apoio de São Paulo, cumpriu mandados e bloqueou contas de criminosos que aplicavam estelionatos online

Seis pessoas foram presas em São Paulo na manhã desta terça-feira (19) durante a Operação Proteus II, deflagrada pela Polícia Civil do Piauí com apoio da Polícia Civil paulista. A ação teve como foco o combate a crimes cibernéticos, incluindo estelionatos e associação criminosa, e resultou também no bloqueio judicial de contas bancárias ligadas aos investigados.

Ao todo, foram cumpridos 20 mandados judiciais, entre prisões temporárias e buscas e apreensões. As investigações apontam que os suspeitos integravam organizações especializadas em golpes digitais, se passando por familiares das vítimas por meio de ligações telefônicas ou perfis falsos em redes sociais.

Foto: Polícia CivilSegundo a Polícia Civil, os criminosos criavam situações de urgência, como acidentes ou dívidas, para induzir as vítimas a transferirem dinheiro rapidamente, geralmente via Pix, sem verificar a identidade real da pessoa.

A Operação Proteus II seguirá até que todos os mandados sejam cumpridos, incluindo possíveis ações em outros estados, evidenciando a importância da cooperação entre as polícias estaduais no combate a crimes digitais.

A PC-PI reforça que a população deve ter cautela ao lidar com perfis desconhecidos e evitar transferências sem confirmação da procedência. Denúncias podem ser registradas pelo telefone 190, pelo site da Polícia Civil ou pela plataforma B.O. Fácil.

fonte bandpiaui.com.br

Polícia apreende adolescentes em casa usada como “tribunal do crime” em Teresina

 Policiais receberam denúncias de que um jovem estaria sendo torturado no local. Com a chegada da polícia, a vítima conseguiu fugir

Dois adolescentes foram apreendidos na noite desta segunda-feira (18) durante uma operação policial em uma residência no Conjunto Leonel Brizola, Zona Norte de Teresina, onde funcionaria um “tribunal do crime”. A ação foi realizada após denúncia encaminhada pela Diretoria de Inteligência da Polícia Militar.

Foto: Bepi

Adolescentes são apreendidos suspeitos de integrarem “tribunal do crime” em Teresina

Segundo o tenente-coronel Alves, comandante do Batalhão Especial de Policiamento do Interior (BEPI), a denúncia apontava que um jovem estaria sendo julgado por integrantes de facção criminosa dentro da casa. Ao perceber a chegada dos policiais, diversos suspeitos conseguiram fugir, inclusive o rapaz que seria a vítima.

“Eles estavam aglomerados nesse imóvel no final do Leonel Brizola. Com a aproximação da equipe, muitos conseguiram correr. Até o rapaz que acreditamos ser a vítima, pois estava deitado na casa, aproveitou a confusão e correu”, relatou o oficial.

Durante a abordagem, os dois adolescentes foram capturados enquanto tentavam escapar. Com eles, a polícia apreendeu uma arma caseira e drogas.

De acordo com a PM, ambos já tinham sido apreendidos anteriormente por envolvimento na morte de David Ferreira de Sousa, de 17 anos, ocorrida em junho no bairro Parque Brasil III. Um deles também havia sido apreendido na semana passada em Nazaré do Bruno, no Maranhão, suspeito de participar do roubo de armas de um colecionador (CAC)registrado em Teresina no último dia 13 de agosto.

A Polícia Civil deve dar continuidade às investigações para identificar os demais suspeitos que conseguiram fugir do local.

Fonte: Portal AZ

Alepi aprova em primeira votação Cadastro de Condenados por Violência Contra a Mulher

 O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em primeira votação, nesta terça-feira (19/08), projeto de lei da deputada Vanessa Tapety (MDB) que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência Contra a Mulher. A proposta prevê que o Estado disponibilize na internet nome, foto e dados processuais de pessoas condenadas criminalmente, com trânsito em julgado, por esse tipo de crime.

Na mesma sessão, os deputados aprovaram projeto do vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT), que reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Manoel do Morro.

Também foi aprovado o projeto do deputado Dr. Marcus Vinícius Kalume (PT), que institui a Semana Estadual de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Sepse, a ser realizada anualmente na semana do dia 13 de setembro.

Outro projeto votado foi o do líder do Governo, deputado Dr. Vinícius (PT), que declara a Orquestra Sanfônica de Teresina (OSTHE) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Piauí. O Plenário ainda aprovou a cessão de um imóvel público estadual para a Associação Comunitária dos Moradores Vila São Francisco Norte I, em Teresina. Todas as matérias seguem agora para segunda votação antes do envio à sanção governamental.

Foto: Divulgação/ Alepi

Deputada Estadual Vanessa Tapety

fonte 180graus.com

Dois homens são executados dentro de barbearia na Zona Norte de Teresina

 Dois homens foram mortos a tiros na noite desta terça-feira (19/08), no bairro Água Mineral, zona Norte de Teresina. Uma das vítimas foi alvejada dentro de uma barbearia e a outra acabou sendo atingida após tentar fugir.

Segundo relatos iniciais repassados pelo 9º Batalhão da Polícia Militar, os dois estavam no estabelecimento quando homens armados chegaram e abriram fogo. Um dos rapazes morreu no local e o outro foi perseguido e executado logo depois.

Foto: Reprodução

Ainda não há confirmação sobre quantos criminosos participaram da ação ou se utilizaram algum veículo durante a fuga.

A área foi isolada pela PM para o trabalho da perícia, que vai apontar quantos disparos atingiram as vítimas. O inquérito ficará sob responsabilidade do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil.

fonte 180graus.com

Magistrados do TJPI têm propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso do STJ

 Os desembargadores João Gabriel Furtado Baptista e José Vidal de Freitas Filho, além do juiz Expedito Costa Júnior, todos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), tiveram suas propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de setembro, em Brasília.

 

As proposições apresentadas pelos magistrados piauienses serão analisadas por uma banca composta por representantes da magistratura federal e estadual. Após essa etapa, os enunciados admitidos serão submetidos à deliberação do congresso, que reunirá autoridades de todo o país.

 

 

 

O congresso tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça Estaduais, discutindo temas institucionais e jurisdicionais de grande relevância. A iniciativa busca a elaboração e aprovação de enunciados que possam orientar e uniformizar práticas jurídicas no âmbito da segunda instância.

 

Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a presença dos magistrados piauienses nesse espaço nacional é motivo de orgulho e demonstra o protagonismo do Judiciário estadual.

 

“O Tribunal de Justiça do Piauí tem magistrados comprometidos, estudiosos e inovadores, que contribuem para o fortalecimento da Justiça em nível nacional. A seleção das propostas apresentadas por nossos desembargadores e juiz reforça o papel do TJPI como instituição que busca permanentemente aperfeiçoar a prestação jurisdicional e compartilhar experiências com os demais tribunais do país”, destacou o presidente.

fonte www.tjpi.jus.br

A CASA CAIU NOVAMENTE “Muitos me odeiam, mas nenhum me peita”: saiba quem é a blogueira do PCC presa novamente em Teresina

 Em rede social, Maria Clara costumava publicar frases de empoderamento feminino, indiretas e mensagens de autoaceitação, mas também críticas

A blogueira Maria Clara Sousa Nunes Bezerra, que costumava publicar frases de empoderamento feminino, indiretas e mensagens de autoaceitação, mas também críticas, foi novamente presa pela polícia nesta segunda-feira (18), em Teresina. De acordo com o delegado Samuel Silveira, do Denarc, ela e o companheiro, identificado como “Marcelo Perneta”, fazem parte da facção criminosa PCC.

De acordo com a polícia, “Marcelo Perneta” é membro da organização criminosa PCC, possui uma extensa ficha criminal e já havia trocado tiros, semanas atrás, contra guarnições do 8º Batalhão da Polícia Militar, ocasião em que os militares apreenderam entorpecentes enterrados e uma prótese utilizada pelo mesmo.

  

“Muitos me odeiam, mas nenhum me peita”: saiba quem é a blogueira do PCC presa novamente em Teresina
Reprodução

  

Maria Clara já é figura conhecida da polícia. Ela é suspeita de envolvimento em um esquartejamento registrado na Vila da Guia, zona Sudeste da capital. A vítima foi Silvana Rodrigues de Sousa.Segundo o delegado Bruno Ursulino, responsável pelo caso, a blogueira chamou Silvana para uma emboscada após desconfiar que a vítima estaria repassando informações de uma organização criminosa para outra. De acordo com o delegado, Maria Clara foi a mandante do crime e participou dele em todas as etapas.

  

Integrante do PCC é preso em Teresina; companheira investigada por esquartejamento também é conduzida
Divulgação/ Denarc

   

Em junho deste ano, aJustiça do Piauí determinou a soltura de Maria Clara Sousa. De acordo com a decisão do juiz Muccio Miguel Meira, obtida pelo portal, um adolescente de iniciais C.H.S. teria assumido autoria durante depoimento, e que teria contado com a ajuda de outro menor identificado também pelas iniciais H.H.de S. S. O primeiro jovem afirmou que Maria Clara não teria envolvimento no crime, e que ela teria ido ao local apenas para deixar alguns sacos. O outro suspeito, que permaneceu em silêncio, teria tirado uma foto dela no momento da entrega.

  

Segundo a polícia, Silvana foi esquartejada e partes do corpo foram jogados dentro de um saco em uma cova rasa
Reprodução

   

Nas redes sociais, Maria Clara costumava compartilhar frases voltadas para a autoaceitação, mas também não poupava críticas em suas publicações. Com imagens sensuais, a blogueira se enaltecia. Em uma das postagens, chegou a escrever: “Muitos me odeiam, mais[sic] nenhum me peita”.

Veja abaixo algumas das publicações da blogueira:

  

Publicação de Maria Clara em rede social

   

  

Publicação de Maria Clara em rede social

   

  

Publicação de Maria Clara em rede social

   

  

Publicação de Maria Clara em rede social

   

  

Publicação de Maria Clara em rede social 

   

Fonte: Portal A10+

MPPI e Secretaria de Segurança alinham ações para fortalecer proteção às mulheres

 18/08/2025  

Na última sexta-feira (15), a promotora de Justiça Amparo Paz e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, representaram o Ministério Público do Piauí (MPPI) durante reunião na Secretaria Estadual de Segurança Pública, em Teresina. O encontro contou com a participação da superintendente de Cidadania e Defesa Social, coronel Elizete, e da delegada do Departamento Estadual de Proteção à Mulher, Bruna Verena.

A reunião teve como pauta o Protocolo de Intenções idealizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabelece diretrizes para integrar esforços institucionais, definir responsabilidades e ampliar a eficácia das políticas de proteção às mulheres.

Durante o diálogo, foram discutidas estratégias para o fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos, com o objetivo de garantir mais segurança, atendimento qualificado e respostas efetivas às situações de violência contra a mulher. “Este protocolo é um avanço importante para a atuação integrada, possibilitando que cada órgão envolvido contribua de forma mais eficiente na defesa dos direitos e na proteção da vida das mulheres”, destacou a promotora Amparo Paz.

A coronel Elizete também ressaltou a relevância da parceria. “Nós, enquanto Secretaria de Estado de Segurança Pública, ficamos muito felizes em receber as representantes do Ministério Público. Já desenvolvemos várias ações em conjunto com o MP, e esta é mais uma iniciativa para aprimorar o atendimento às mulheres”, explicou.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Ministério Público e órgãos ambientais discutem estratégias de prevenção às queimadas

 18/08/2025  

Representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI), do Corpo de Bombeiros, das Secretarias de Estado da Defesa Civil e de Meio Ambiente (Semarh) estiveram reunidos, nesta segunda-feira, 18 de agosto, na sede do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, para discutir ações de prevenção às queimadas em Teresina.

As promotoras de Justiça Carmelina Maria Mendes de Moura, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, e Áurea Madruga, coordenadora do Caoma (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente), participaram da reunião de hoje.

Na última quinta-feira, 14 de agosto, a Promotoria do Meio Ambiente e o Caoma realizaram uma audiência sobre o assunto, na sede do MPPI, na zona Leste da capital. A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a atuação dos órgãos de defesa do meio ambiente quanto à elaboração do plano de trabalho e à execução de ações preventivas no controle de queimadas na capital.

Na oportunidade, debateu-se sobre a atuação conjunta dos órgãos no que se refere às ações emergenciais e preventivas diante do período de estiagem e das queimadas, as medidas que poderão ser adotadas como forma de prevenção e conscientização da população, bem como os planos de ação, prevenção e controle desenvolvidos pelos órgãos competentes para a contenção das queimadas.

Por fim, ficou deliberado que os órgãos apresentarão um relatório de monitoramento, com as ações de educação ambiental e o plano de ação para a prevenção de queimadas em Teresina.

Participaram da audiência e da reunião o coronel José Rego, comandante-geral do Corpo de Bombeiros; os representantes da Semarh, Mário Antônio Coelho de Almeida e Wesley Rodrigues de Sousa; os representantes da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Janderson Santana e Naisis Castelo Branco; o representante do Batalhão de Policiamento Ambiental do Piauí (BPA-PI), Francisco Antônio de Oliveira; os representantes da Defesa Civil do Estado, Werton Costa e Michel Francisco; o representante do CBM-PI, Édigio Nobrega de Carvalho Leite; e os representantes da Defesa Civil de Teresina, Stanley Mendonça de Carvalho, Marcos Rolf Gomes e José Nunes Filho.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI