Os desembargadores João Gabriel Furtado Baptista e José Vidal de Freitas Filho, além do juiz Expedito Costa Júnior, todos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), tiveram suas propostas de enunciados selecionadas para o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de setembro, em Brasília.
As proposições apresentadas pelos magistrados piauienses serão analisadas por uma banca composta por representantes da magistratura federal e estadual. Após essa etapa, os enunciados admitidos serão submetidos à deliberação do congresso, que reunirá autoridades de todo o país.
O congresso tem como objetivo fortalecer a integração entre o STJ, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça Estaduais, discutindo temas institucionais e jurisdicionais de grande relevância. A iniciativa busca a elaboração e aprovação de enunciados que possam orientar e uniformizar práticas jurídicas no âmbito da segunda instância.
Para o presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, a presença dos magistrados piauienses nesse espaço nacional é motivo de orgulho e demonstra o protagonismo do Judiciário estadual.
“O Tribunal de Justiça do Piauí tem magistrados comprometidos, estudiosos e inovadores, que contribuem para o fortalecimento da Justiça em nível nacional. A seleção das propostas apresentadas por nossos desembargadores e juiz reforça o papel do TJPI como instituição que busca permanentemente aperfeiçoar a prestação jurisdicional e compartilhar experiências com os demais tribunais do país”, destacou o presidente.
fonte www.tjpi.jus.br
