Deputado federal
Júlio César propõe criação de fundo para investimento em segurança pública nos estados
De acordo com o deputado piauiense a distribuição dos recursos entre os Estados seria regulada em lei complementar.
Durante a sessão de debates da comissão geral com ministros de estado, na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira em Brasília, o deputado Júlio César (PSD-PI) propôs ao ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, a criação de um fundo constitucional da segurança pública que reserva 2% da arrecadação do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda para investimentos em segurança pública.
De acordo com o deputado piauiense a distribuição dos recursos entre os Estados seria regulada em lei complementar e obedeceria ao critério de proporcionalidade idêntico ao do Fundo de Participação dos Estados. “Estamos discutindo sobre um sistema praticamente falido e o ministro sabe das dificuldades que enfrenta para aparelhar e cuidar do sistema. Proponho a criação desse fundo constitucional que vai promover a redistribuição dos recursos arrecadados em nível federal”, disse Júlio César.
O ministro José Eduardo Cardoso, explicou para os parlamentares que nem a União nem os estados têm verba para a segurança pública e concordou que as receitas devem ser melhor repartidas. “É preciso novas receitas para o financiamento da pasta, da forma como está não conseguimos solucionar os problemas de segurança pública do Brasil, não é só uma questão policial temos de tratar da questão dentro de um efetivo combate às causas da criminalidade, que incluem a exclusão social, o preconceito, a impunidade”.
Imagem: Reprodução
Júlio César
Júlio CésarDe acordo com o deputado piauiense a distribuição dos recursos entre os Estados seria regulada em lei complementar e obedeceria ao critério de proporcionalidade idêntico ao do Fundo de Participação dos Estados. “Estamos discutindo sobre um sistema praticamente falido e o ministro sabe das dificuldades que enfrenta para aparelhar e cuidar do sistema. Proponho a criação desse fundo constitucional que vai promover a redistribuição dos recursos arrecadados em nível federal”, disse Júlio César.
Imagem: Divulgação
Ministro José Eduardo Cardoso
Ministro José Eduardo CardosoO ministro José Eduardo Cardoso, explicou para os parlamentares que nem a União nem os estados têm verba para a segurança pública e concordou que as receitas devem ser melhor repartidas. “É preciso novas receitas para o financiamento da pasta, da forma como está não conseguimos solucionar os problemas de segurança pública do Brasil, não é só uma questão policial temos de tratar da questão dentro de um efetivo combate às causas da criminalidade, que incluem a exclusão social, o preconceito, a impunidade”.
