PF prende ex-inspetor do CREA-PI por suspeita de participação em desvio de verbas do MEC
A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (7) a Operação Paradise e cumpriu 23 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de prisão temporária nas cidades de Jaicós (PI), Assaré (CE), Juazeiro do Norte (CE) e Araripina (PE). Entre os detidos, está o engenheiro e empresário piauiense Luciano Gil Mendes Coelho, ex-inspetor do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA-PI) em Paulistana.
Luciano Gil e os outros presos são suspeitos de participar de um esquema de desvio de dinheiro público na Prefeitura de Araripina. Segundo a Polícia Federal, o grupo desviava recursos oriundos do Ministério da Educação que deveriam ser usados na construção de escolas, creches e quadras poliesportivas. Além de prender o piauiense, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão na empresa de sua propriedade, a LG Jaicós Engenharia LTDA.
De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal, as investigações que culminaram na operação deflagrada nesta quinta-feira tiveram início em 2013 e revelaram que havia um acordo entre os licitantes para fraudar as licitações, uma vez que pela análise dos quadros societários das empresas licitantes e vencedoras haviam empregados domésticos e parentes dos principais envolvidos nos quadros societários. Foi verificada, também, a concessão de descontos padrões nas ofertas realizadas, típico de quem não está realmente disputando a licitação.
Ainda segundo a nota, após a licitação, com a assinatura do contrato, não era a empresa vencedora que executava a obra, mas sim as empresas de parentes de um político da administração municipal. Verificou-se, inclusive, o não pagamento dos encargos sociais (INSS e FGTS), atrasos propositais nas obras com o intuito de se conseguir mais aditivos contratuais, prestação de serviços que não eram executados - mas eram pagos e, algumas vezes, pagos em duplicidade.
As investigações da Polícia Federal apontaram também que os engenheiros da Prefeitura de Araripina inseriam dados falsos (fotografias e atestes de medições nos sistemas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE) para liberar os recursos federais.
Mais de 200 policiais federais e fiscais da CGU participaram da operação. Luciano Gil e os outros presos foram conduzidos para a delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, no interior de Pernambuco, a fim de serem interrogados.
Os detidos serão indiciados de acordo com o seu grau de participação pelos crimes de associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informática, falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato, prevaricação, sonegação de contribuição previdenciária, uso de documento falso e corrupção passiva.
A reportagem do CidadeVerde.com tentou contato com representantes da LG Jaicós Engenharia LTDA, mas não obteve sucesso.
Paradise
O nome da operação foi uma alusão a um condomínio fechado, denominado Paraíso, que um dos investigados está construindo na cidade de Araripina.
Nota divulgada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (7)